Esta tese analisa a trajetória da formulação da política pública de reconhecimento de saberes do trabalhador, criada em novembro de 2009 pela Portaria Interministerial nº 1082, sob a nomenclatura de Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC. O reconhecimento, validação e certificação de saberes é uma demanda apresentada pelos trabalhadores e que vem, ao longo de quase duas décadas, sendo foco de debates, sem que seu atendimento tenha tido sucesso. Será a partir de 2004, com a criação da comissão interministerial, que ações serão propostas, culminando efetivamente com a formulação do programa estudado. Para a realização do estudo foram usadas referências teóricas que compreendessem a política pública como um constructo social e que rompessem com a ideia de que as políticas públicas são frutos de um processo de estágios sequenciais e ordenados, desse modo, encontrei apoio em autores como Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller e Surel (2004), Stoer e Magalhães (2005). Minha hipótese é que os referenciais dos atores envolvidos no processo de formulação da política estão implícitos na definição do problema, na escolha das alternativas de solução e na escrita do texto político. Na perspectiva de comprovar tal hipótese, este trabalho se propõe a estudar as fases iniciais da política: a emergência do problema, a colocação na agenda pública e de decisões governamentais e a formulação de alternativas e decisões. Os dados foram coletados em entrevistas semiestruturada com seis atores da formulação da política e para esta análise foram usados como suporte teórico-metodológico a Abordagem Ciclo de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe (1992), e o Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon (2003). Dentre os achados destaca-se o redesenho de políticas e a influencia na formulação de políticas dos referenciais dos atores. O estudo nos permitiu identificar a gênese da política e os eventos Focalizadores de sua formulação, os atores visíveis e invisíveis e a influência de seus referenciais que marcaram o programa tanto na metodologia de construção quanto no desenho final. O estudo procura contribuir com a discussão sobre o programa e com as temáticas: análise de políticas, o trabalho e a educação. / This thesis analyses the trajectory of public policy formulation of the worker knowledge recognition, created in November of 2009 by the Interministerial Decree n. 1082, under the nomenclature of National Network of Profissional Certification and Initial Continuated Formation – CERTIFIC Network. The recognition, validation and certification of knowledge is a demand presented by the workers and, for almost two decades, is the center of debates without being attended. Since 2004, after the creation of the interministerial committee, that these actions are proposed and the studied program formulated. For the study were used theoretical references that understand public policy as a social construct and that break the idea of public policies being the result of a sequential and systematic process, thus, I found support in authors such as Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller and Surel (2004), Stoer and Magalhães (2005). It is a hypothesis of this thesis that the references of the actors involved in the policy formulation process are implicit in the definition of the problem, in the choice of solution alternatives and in the writing of the political text. In the perspective of confirm this hypothesis, this paper aims to study the early stages of the policy: the urgency of the problem, the collocation in the public agenda and in the governmental decisions and the formulation of alternatives and decisions. Data were collected in semi-structured interviews with six players in policy formulation and for this analysis were used as a theoretical and methodological support the Policy Cycle Approach, by Stephen Ball and Richard Bowe (1992), and the Model of Multiple Streams, by Kingdon (2003). The study allowed us to identify the genesis of politics and the focusing events of its formulation, the visible and invisible actors and the influence of his references that marked the program both in construction methodology as in the final drawing. The study intends to contribute to the discussion on the program and to the themes: policy analysis, work and education.

Esta tese analisa a trajetória da formulação da política pública de reconhecimento de saberes do trabalhador, criada em novembro de 2009 pela Portaria Interministerial nº 1082, sob a nomenclatura de Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC. O reconhecimento, validação e certificação de saberes é uma demanda apresentada pelos trabalhadores e que vem, ao longo de quase duas décadas, sendo foco de debates, sem que seu atendimento tenha tido sucesso. Será a partir de 2004, com a criação da comissão interministerial, que ações serão propostas, culminando efetivamente com a formulação do programa estudado. Para a realização do estudo foram usadas referências teóricas que compreendessem a política pública como um constructo social e que rompessem com a ideia de que as políticas públicas são frutos de um processo de estágios sequenciais e ordenados, desse modo, encontrei apoio em autores como Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller e Surel (2004), Stoer e Magalhães (2005). Minha hipótese é que os referenciais dos atores envolvidos no processo de formulação da política estão implícitos na definição do problema, na escolha das alternativas de solução e na escrita do texto político. Na perspectiva de comprovar tal hipótese, este trabalho se propõe a estudar as fases iniciais da política: a emergência do problema, a colocação na agenda pública e de decisões governamentais e a formulação de alternativas e decisões. Os dados foram coletados em entrevistas semiestruturada com seis atores da formulação da política e para esta análise foram usados como suporte teórico-metodológico a Abordagem Ciclo de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe (1992), e o Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon (2003). Dentre os achados destaca-se o redesenho de políticas e a influencia na formulação de políticas dos referenciais dos atores. O estudo nos permitiu identificar a gênese da política e os eventos Focalizadores de sua formulação, os atores visíveis e invisíveis e a influência de seus referenciais que marcaram o programa tanto na metodologia de construção quanto no desenho final. O estudo procura contribuir com a discussão sobre o programa e com as temáticas: análise de políticas, o trabalho e a educação. / This thesis analyses the trajectory of public policy formulation of the worker knowledge recognition, created in November of 2009 by the Interministerial Decree n. 1082, under the nomenclature of National Network of Profissional Certification and Initial Continuated Formation – CERTIFIC Network. The recognition, validation and certification of knowledge is a demand presented by the workers and, for almost two decades, is the center of debates without being attended. Since 2004, after the creation of the interministerial committee, that these actions are proposed and the studied program formulated. For the study were used theoretical references that understand public policy as a social construct and that break the idea of public policies being the result of a sequential and systematic process, thus, I found support in authors such as Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller and Surel (2004), Stoer and Magalhães (2005). It is a hypothesis of this thesis that the references of the actors involved in the policy formulation process are implicit in the definition of the problem, in the choice of solution alternatives and in the writing of the political text. In the perspective of confirm this hypothesis, this paper aims to study the early stages of the policy: the urgency of the problem, the collocation in the public agenda and in the governmental decisions and the formulation of alternatives and decisions. Data were collected in semi-structured interviews with six players in policy formulation and for this analysis were used as a theoretical and methodological support the Policy Cycle Approach, by Stephen Ball and Richard Bowe (1992), and the Model of Multiple Streams, by Kingdon (2003). The study allowed us to identify the genesis of politics and the focusing events of its formulation, the visible and invisible actors and the influence of his references that marked the program both in construction methodology as in the final drawing. The study intends to contribute to the discussion on the program and to the themes: policy analysis, work and education.

CAVALCANTE, Elizabeth de Araújo. Reconhecimento de saberes e certificação profissional em tecnologia do pescado: um estudo de caso do programa CERTIFIC no nordeste. 2014. 125f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-04T14:38:58Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_eacavalcante.pdf: 974384 bytes, checksum: 90cc067bde8a1448d31f18ae818d19c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-04T17:24:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_eacavalcante.pdf: 974384 bytes, checksum: 90cc067bde8a1448d31f18ae818d19c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-04T17:24:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_eacavalcante.pdf: 974384 bytes, checksum: 90cc067bde8a1448d31f18ae818d19c6 (MD5) Previous issue date: 2014 / The program CERTIFIC ( Recognition of Knowledge and Initial and Continuing Training) is a public policy of social inclusion emerged from a joint partnership and the Ministry of Education ( MEC ) and the Ministry of Labour and Employment. In seeking to provide data to assist in decision making of managers of public education institutions that certify knowledge in the technology of fish , with getting a diagnosis of actions implemented this pilot project in Brazil, in the Northeast, this paper aims to assess the implementation and execution of the program CERTIFIC of fish technology, based on the CIPP model of Stufflebeam. The theoretical framework discusses the evolution of professional education and CERTIFIC program, in addition to presenting the different evaluative conceptions of government programs, emphasizing the method of evaluation of programs defined by Daniel Stufflebeam , called CIPP ( Context, Input, Process and Product ). Then presents initiatives reviews of government programs in the country. This is a qualitative and empirical research , exploratory, case study type. The subjects are informal workers, teachers and administrators involved in the program , established through intentional and non- probability sampling. The results show that there is a need for professional certification in the profile of the fish technology and that agreements and partnerships between institutions concluded in full, were not met. Also diagnosed that the program does not contribute effectively to the increased schooling and continuation. Despite the difficulties faced during implementation of the program the results were positive, it took workers informality and promoted the recognition of their knowledge through certification. The greatest difficulties were identified in relation to financial resources, infrastructure and partnerships. Furthermore, it was noted that in relation to the context, the three locations have the appropriate method of implementing the proposal, reinforced the participants' responses statement listing, as they recognize the need for professional certification in fish technology in the region. It appears, therefore, that the results can assist in making decisions by managers, however, it is necessary to intensify the studies in this area. / O programa CERTIFIC (Reconhecimento de Saberes e Formação Inicial e Continuada) é uma política pública de inclusão social surgida a partir de uma articulação e parceria do Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Trabalho e Emprego. Na busca de disponibilizar dados que auxilie à tomada de decisão dos gestores das instituições de ensino público que certificam saberes na área de tecnologia do pescado, com a obtenção de um diagnóstico das ações implementadas desse projeto piloto no Brasil, na região Nordeste, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a implementação e execução do programa CERTIFIC em tecnologia do pescado, com base no modelo CIPP de Stufflebeam. A fundamentação teórica discorre sobre a evolução da educação profissional e o programa CERTIFIC, além de apresentar as diferentes concepções avaliativas de programas governamentais, enfatizando o método de avaliação de programas definido por Daniel Stufflebeam, denominado CIPP (Contexto, Insumo, Processo e Produto). Em seguida, apresenta iniciativas de avaliações de programas governamentais no país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e empírica, de caráter exploratório, do tipo estudo de caso. Os sujeitos participantes são os trabalhadores informais, professores e gestores envolvidos no programa, estabelecidos por meio de amostragem intencional e não-probabilística. Os resultados apontam que existe a necessidade de certificação profissional no perfil da tecnologia do pescado e que os acordos e parcerias celebrados entre as instituições, na íntegra, não foram cumpridos. Diagnosticou também que o programa não contribui efetivamente para a elevação da escolaridade e prosseguimento. Apesar das dificuldades apresentadas ao longo da execução do programa os resultados foram positivos, pois tirou os trabalhadores da informalidade e promoveu o reconhecimento de seus saberes através de uma certificação. As maiores dificuldades apontadas foram em relação aos recursos financeiros, infraestrutura e parcerias. Além disso, pôde-se constatar que em relação ao contexto, as três localidades possuem o perfil adequado para a execução da proposta, afirmação reforçada pelas respostas dos participantes, pois os mesmos reconhecem a necessidade de uma certificação profissional em tecnologia do pescado na região. Constata-se, portanto, que os resultados podem auxiliar na tomada de decisões por parte dos gestores, entretanto, se faz necessário, intensificar os estudos nessa área.

Esta tese analisa a trajetória da formulação da política pública de reconhecimento de saberes do trabalhador, criada em novembro de 2009 pela Portaria Interministerial nº 1082, sob a nomenclatura de Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC. O reconhecimento, validação e certificação de saberes é uma demanda apresentada pelos trabalhadores e que vem, ao longo de quase duas décadas, sendo foco de debates, sem que seu atendimento tenha tido sucesso. Será a partir de 2004, com a criação da comissão interministerial, que ações serão propostas, culminando efetivamente com a formulação do programa estudado. Para a realização do estudo foram usadas referências teóricas que compreendessem a política pública como um constructo social e que rompessem com a ideia de que as políticas públicas são frutos de um processo de estágios sequenciais e ordenados, desse modo, encontrei apoio em autores como Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller e Surel (2004), Stoer e Magalhães (2005). Minha hipótese é que os referenciais dos atores envolvidos no processo de formulação da política estão implícitos na definição do problema, na escolha das alternativas de solução e na escrita do texto político. Na perspectiva de comprovar tal hipótese, este trabalho se propõe a estudar as fases iniciais da política: a emergência do problema, a colocação na agenda pública e de decisões governamentais e a formulação de alternativas e decisões. Os dados foram coletados em entrevistas semiestruturada com seis atores da formulação da política e para esta análise foram usados como suporte teórico-metodológico a Abordagem Ciclo de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe (1992), e o Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon (2003). Dentre os achados destaca-se o redesenho de políticas e a influencia na formulação de políticas dos referenciais dos atores. O estudo nos permitiu identificar a gênese da política e os eventos Focalizadores de sua formulação, os atores visíveis e invisíveis e a influência de seus referenciais que marcaram o programa tanto na metodologia de construção quanto no desenho final. O estudo procura contribuir com a discussão sobre o programa e com as temáticas: análise de políticas, o trabalho e a educação. / This thesis analyses the trajectory of public policy formulation of the worker knowledge recognition, created in November of 2009 by the Interministerial Decree n. 1082, under the nomenclature of National Network of Profissional Certification and Initial Continuated Formation – CERTIFIC Network. The recognition, validation and certification of knowledge is a demand presented by the workers and, for almost two decades, is the center of debates without being attended. Since 2004, after the creation of the interministerial committee, that these actions are proposed and the studied program formulated. For the study were used theoretical references that understand public policy as a social construct and that break the idea of public policies being the result of a sequential and systematic process, thus, I found support in authors such as Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller and Surel (2004), Stoer and Magalhães (2005). It is a hypothesis of this thesis that the references of the actors involved in the policy formulation process are implicit in the definition of the problem, in the choice of solution alternatives and in the writing of the political text. In the perspective of confirm this hypothesis, this paper aims to study the early stages of the policy: the urgency of the problem, the collocation in the public agenda and in the governmental decisions and the formulation of alternatives and decisions. Data were collected in semi-structured interviews with six players in policy formulation and for this analysis were used as a theoretical and methodological support the Policy Cycle Approach, by Stephen Ball and Richard Bowe (1992), and the Model of Multiple Streams, by Kingdon (2003). The study allowed us to identify the genesis of politics and the focusing events of its formulation, the visible and invisible actors and the influence of his references that marked the program both in construction methodology as in the final drawing. The study intends to contribute to the discussion on the program and to the themes: policy analysis, work and education.

nÃo hà / O programa CERTIFIC (Reconhecimento de Saberes e FormaÃÃo Inicial e Continuada) à uma polÃtica pÃblica de inclusÃo social surgida a partir de uma articulaÃÃo e parceria do MinistÃrio da EducaÃÃo (MEC) e MinistÃrio do Trabalho e Emprego. Na busca de disponibilizar dados que auxilie à tomada de decisÃo dos gestores das instituiÃÃes de ensino pÃblico que certificam saberes na Ãrea de tecnologia do pescado, com a obtenÃÃo de um diagnÃstico das aÃÃes implementadas desse projeto piloto no Brasil, na regiÃo Nordeste, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a implementaÃÃo e execuÃÃo do programa CERTIFIC em tecnologia do pescado, com base no modelo CIPP de Stufflebeam. A fundamentaÃÃo teÃrica discorre sobre a evoluÃÃo da educaÃÃo profissional e o programa CERTIFIC, alÃm de apresentar as diferentes concepÃÃes avaliativas de programas governamentais, enfatizando o mÃtodo de avaliaÃÃo de programas definido por Daniel Stufflebeam, denominado CIPP (Contexto, Insumo, Processo e Produto). Em seguida, apresenta iniciativas de avaliaÃÃes de programas governamentais no paÃs. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e empÃrica, de carÃter exploratÃrio, do tipo estudo de caso. Os sujeitos participantes sÃo os trabalhadores informais, professores e gestores envolvidos no programa, estabelecidos por meio de amostragem intencional e nÃo-probabilÃstica. Os resultados apontam que existe a necessidade de certificaÃÃo profissional no perfil da tecnologia do pescado e que os acordos e parcerias celebrados entre as instituiÃÃes, na Ãntegra, nÃo foram cumpridos. Diagnosticou tambÃm que o programa nÃo contribui efetivamente para a elevaÃÃo da escolaridade e prosseguimento. Apesar das dificuldades apresentadas ao longo da execuÃÃo do programa os resultados foram positivos, pois tirou os trabalhadores da informalidade e promoveu o reconhecimento de seus saberes atravÃs de uma certificaÃÃo. As maiores dificuldades apontadas foram em relaÃÃo aos recursos financeiros, infraestrutura e parcerias. AlÃm disso, pÃde-se constatar que em relaÃÃo ao contexto, as trÃs localidades possuem o perfil adequado para a execuÃÃo da proposta, afirmaÃÃo reforÃada pelas respostas dos participantes, pois os mesmos reconhecem a necessidade de uma certificaÃÃo profissional em tecnologia do pescado na regiÃo. Constata-se, portanto, que os resultados podem auxiliar na tomada de decisÃes por parte dos gestores, entretanto, se faz necessÃrio, intensificar os estudos nessa Ãrea. / The program CERTIFIC ( Recognition of Knowledge and Initial and Continuing Training) is a public policy of social inclusion emerged from a joint partnership and the Ministry of Education ( MEC ) and the Ministry of Labour and Employment. In seeking to provide data to assist in decision making of managers of public education institutions that certify knowledge in the technology of fish , with getting a diagnosis of actions implemented this pilot project in Brazil, in the Northeast, this paper aims to assess the implementation and execution of the program CERTIFIC of fish technology, based on the CIPP model of Stufflebeam. The theoretical framework discusses the evolution of professional education and CERTIFIC program, in addition to presenting the different evaluative conceptions of government programs, emphasizing the method of evaluation of programs defined by Daniel Stufflebeam , called CIPP ( Context, Input, Process and Product ). Then presents initiatives reviews of government programs in the country. This is a qualitative and empirical research , exploratory, case study type. The subjects are informal workers, teachers and administrators involved in the program , established through intentional and non- probability sampling. The results show that there is a need for professional certification in the profile of the fish technology and that agreements and partnerships between institutions concluded in full, were not met. Also diagnosed that the program does not contribute effectively to the increased schooling and continuation. Despite the difficulties faced during implementation of the program the results were positive, it took workers informality and promoted the recognition of their knowledge through certification. The greatest difficulties were identified in relation to financial resources, infrastructure and partnerships. Furthermore, it was noted that in relation to the context, the three locations have the appropriate method of implementing the proposal, reinforced the participants' responses statement listing, as they recognize the need for professional certification in fish technology in the region. It appears, therefore, that the results can assist in making decisions by managers, however, it is necessary to intensify the studies in this area.