Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-22T19:20:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Patricia Senaseg.pdf: 4014065 bytes, checksum: e98845b67051eb5174a4b76dcc111e02 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-11T17:13:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Patricia Senaseg.pdf: 4014065 bytes, checksum: e98845b67051eb5174a4b76dcc111e02 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-11T17:13:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Patricia Senaseg.pdf: 4014065 bytes, checksum: e98845b67051eb5174a4b76dcc111e02 (MD5) Previous issue date: 2005 / Em sintonia com o processo de Restauração Católica que mobilizou o episcopado nacional na primeira metade do século XX, o Arcebispo da Bahia D. Augusto Álvaro da Silva (1925-1968) buscou empreender reformas nas associações seculares com intuito de submetêlas ao controle eclesiástico nos seus aspectos temporais e religiosos. A reforma do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões configurou um exemplo singular de intervenção. Em visita ao recolhimento na Semana Santa do ano de 1936, D. Augusto destituiu a Madre Regente, transferindo a direção do Educandário do Sagrado Coração de Jesus, que funcionava anexo ao Recolhimento, para a Congregação de Nossa Senhora dos Humildes. Recusando-se a acatar a sua demissão, irmã Maria José deu origem a um processo judicial que transcorreu por alguns anos nas justiças estadual e federal. Ao nos debruçarmos sobre este episódio, buscamos compreendê-lo imerso em uma conjuntura de transformações políticas, religiosas e sociais, na qual se procurava redefinir os limites da ação pastoral no que dizia respeito aos assuntos temporais e espirituais. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo364_1.pdf: 3371721 bytes, checksum: 990e719dd9b70bcc9be1fe6d62cc7d52 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Faculdade Maurício de Nassau / Esta dissertação investiga a carta precatória executória e elabora parâmetros de aferição utilizando-se dos princípios da Eficiência e da Economia Processual para o controle de atos administrativos. Tendo por objetivo propor alternativas para sua aplicação, sobretudo, no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e, especialmente, pelos gestores públicos das secretarias das Varas do Trabalho e pela Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho. O Estudo identifica as despesas com a expedição e recebimento das cartas precatórias executórias e seus respectivos valores, na cobrança do INSS e Custas Processuais, utilizando-se principalmente de doutrina jurídica pesquisada em Alexandre de Moraes, José Cretella Junior, Tércio Ferraz Sampaio; no aspecto administrativo, por Celso Antonio Bandeira de Melo; e no âmbito da gestão pública, por José Matias-Pereira, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Carlos Henrique Fêu. A eficiência constitui dever do administrador público de pautar sua atividade na produção do resultado almejado pela sociedade com menor custo ou desgaste social. A correta utilização dos recursos disponíveis apresenta-se como determinante para que a administração alcance resultados eficientes. O Estudo sugere uma transformação na gestão do Tribunal Regional do Trabalho Sexta Região, voltado para possibilitar maior agilidade, eficiência e efetividade das Varas do Trabalho, tornando-as mais ágeis na prestação de serviços públicos e mais rápidas na cobrança dos créditos fiscais. A pesquisa é de natureza qualitativa, exploratória, documental, bibliográfica e de pesquisa de campo, com estudos da legislação e do Provimento do Tribunal Regional do Trabalho Sexta Região. Por fim, o resultado do estudo revela que os custos de emissão e recebimento das cartas precatórias são altos, e baseado neste levantamento, objetivará a criação de um valor mínimo para a expedição e recebimento de carta precatória executória no Tribunal Regional da Sexta Região