Made available in DSpace on 2016-06-02T20:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5635.pdf: 6762544 bytes, checksum: 0b5e23a2a734407745c29ae8223d4fac (MD5) Previous issue date: 2013-12-05 / Universidade Federal de Minas Gerais / Disasters are socio-environmental phenomena, resulting from the interaction between a natural phenomenon in this case heavy rainfall and a given social organization, and culminating in a tragic event with both material and immaterial losses. In the social sciences, disasters are not considered to be natural, but rather a product of social, historical and territorially circumscribed processes (VALENCIO, 2009). They reveal the spatial superposition of social and environmental problems, whose state of crisis causes the emergence of a biopolitics of disaster, in order to guide a way to govern in the face of the event and, thus, deal with the populace as a political, scientific and biological problem and a problem of power (FOUCAULT, 1999). Thus, a set of techniques, power mechanisms and security devices are employed with the aim of trying to manage the problems that arise in the crisis setting. Classificatory security techniques are produced, imbued with knowledgepower discourse, in order to create an administrable reality, thus aiming to frame the complexity of the social problems revealed in the scene as something propitious for technical management, emphasizing the aspects of this reality which could be solvable. Exceptional security and governance techniques to manage calamities are created, called Situation of Emergency (S. E.) and State of Public Calamity (S. P. C.), coups that permit the creation of fissures in the legal order, causing the forces of the State to grow (FOUCAULT, 2008b). In Brazil, studies by Valencio (2012) showed that there were 10,195 declarations of S. E. or S. P. C. in the period from 2003-2009 (average of 1,456.42 declarations per year), which reveals that this form of governance became the rule and not the exception. I defend the thesis that these declarations of Situation of Emergency and State of Public Calamity are part of a biopolitics of disaster, used as techniques to increase the power of the State that, in the first moment of the emergency, saves lives, but that, after the impact, leaves to die, because the social demands of reconstruction and recovery are disconnected. The logic of power, the discourses and habits of the subjects involved in the postimpact process, that is, recovery and reconstruction in the face of disasters related with heavy rains in Brazil, are described. The disaster in São Luiz do Paraitinga, SP, a city that was flooded in January 2010, is used as a case study. A review of the state-of-the-art, documentary research and qualitative field research are adopted as methodological procedures. The temporal selection includes the period between January 2010 and June 2013, with the understanding that the process of social recovery is long term and extends beyond the period of this study. The results reveal that with the passing of time, especially with the end of the 180 day validity of the State of Public Emergency, the logic of saving lives become subtly diluted and a naturalizable logic of leaving to die gradually enters the scene, in the face of which the citizens of São Luis do Paraitinga, based on their socio-cultural repertory, seek strategies to create opposition. Discursively, the day of the disaster, a disaster that occurred is spoken of, but many of the practices reveal its continued existence. / Desastres são fenômenos sócio-ambientais, resultado da interação entre um fenômeno natural no caso as chuvas e uma dada organização social, que culmina em um acontecimento trágico pelo conjunto de perdas materiais e imateriais. Para as Ciências Sociais, os desastres não são naturais, mas sim produto de processos sociais, históricos e territorialmente circunscritos (VALENCIO, 2009). Revelam a superposição espacial de problemas sociais e ambientais cujo estado de crise fará emergir uma biopolítica do desastre, para conduzir uma maneira de governar frente a este acontecimento e, assim, lidar com a população como problema político, científico, biológico e de poder (FOUCAULT, 1999). Desse modo, um conjunto de técnicas, mecanismos de poder e dispositivos de segurança circularão no intuito de tentar gerenciar os problemas que se apresentam no cenário de crise: produzem-se dispositivos de segurança classificatórios, imbuídos de discursos de saber-poder, para tornar a realidade administrável, objetivando, assim, enquadrar a complexidade dos problemas sociais revelados na cena em algo propício à gestão técnica, dando ênfase a aspectos dessa realidade que possam ser solucionáveis . Criam-se dispositivos de segurança excepcionais, técnicas de governo para gerenciar calamidades, intituladas como Situação de Emergência (S.E.) e Estado de Calamidade Pública (E.C.P) para permitir fissuras no ordenamento jurídico e fazer crescer as forças do Estado (cf. FOUCAULT, 2008b). No Brasil, estudos de Valencio (2012) demonstram que foram 10.195 portarias de reconhecimento de S.E. ou E.C.P. no período 2003-2009 (média de 1.456,42 portarias ao ano), o que revela que esta forma de governar se tornou a regra e não a exceção. Defendo a tese de que essas declarações de situações de emergência e estado de calamidade pública fazem parte de uma biopolítica do desastre, como técnicas para fazer crescer as forças do Estado que, num primeiro momento da emergência, fazem viver, mas que, no pós-impacto, deixam morrer, porque são desconexas às demandas sociais de reconstrução e recuperação. Buscou-se descrever e analisar sociologicamente as lógicas de poder, os discursos e as práticas dos sujeitos envolvidos no processo de pós-impacto, ou seja, de recuperação e reconstrução frente aos desastres relacionados às chuvas no Brasil, tomando como estudo de caso o desastre de São Luiz do Paraitinga/SP, município que foi inundado em janeiro de 2010. Adotando-se como procedimentos metodológicos a revisão do estado da arte, a pesquisa documental e a pesquisa de campo de base qualitativa, o recorte temporal de análise engloba o período entre janeiro de 2010 a junho de 2013, entendendo que o processo de recuperação social é de longo prazo e ultrapassa o período dessa pesquisa. Os resultados revelam que no transcorrer do tempo cronológico, com o término de vigência dos 180 dias do Estado de Calamidade Pública, as lógicas do fazer viver vão se diluindo sutilmente e paulatinamente entra em cena uma lógica naturalizável, que é a do deixar morrer, frente a qual os luizenses, a partir de seu repertório sócio-cultural, buscam estrategias de fazer resistir. Discursivamente se fala sobre de um dia do desastre , de um desastre que aconteceu, mas muitas das práticas revelam sua continuidade.