VASCONCELOS, A. M. B. A Gestão de água no Estado do Ceará, a teoria e a prática: o caso do Açude Pirabibu na Bacia do Banabuiu. 2013. 94 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Gestão de Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-03-27T17:20:22Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_ambvasconcelos.pdf: 1215029 bytes, checksum: a8038e93e8f147af7ecc80d119bd632a (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-03-31T16:04:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_ambvasconcelos.pdf: 1215029 bytes, checksum: a8038e93e8f147af7ecc80d119bd632a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-31T16:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_ambvasconcelos.pdf: 1215029 bytes, checksum: a8038e93e8f147af7ecc80d119bd632a (MD5) Previous issue date: 2013-11-28 / Urban growth is a Brazilian reality and has contributed to a lack of environmental preservation and water bodies in the state of Ceará. The case of the weir Pirabibu belonging to Sub-River Basin Banabuiú, distant 26 Km from the center of Quixeramobim, the process of environmental degradation emerged through human actions. Deforestation, fires and degradation of native forests began with an attempt at an occupancy of permanent preservation area, especially for use in moist areas of the reservoir. With these occupations used up, making deforestation, raise animals in hydraulic basin beyond the tract on fishing, often done on the banks of the dam. In this sub-basin are thirteen municipalities and Pirabibu weir located in the District of Damian Carneiro, belonging to the municipality of Quixeramobim. The environmental damage in the region of the dam Pirabibu, among other problems, may impair the quality of water that has the priority use, human supply. This work is the systematization of information on the occupation of the area of permanent protection, the use of ebb and major interventions by the committee and the management of the basin taken by the managing agency, in light of existing state law, to contribute to an integrated and participation of the various uses sustainably to be deployed. For the feasibility of the study was a literature review and information gathering with the governing body, with actors involved in water system Pirabibu and members of the respective committee. It is suggested to minimize the impacts, a search for policies and projects that enable the sustainable use, respecting and valuing empirical knowledge existing natural aspects, avoiding the occupation of APP, recovering riparian vegetation and preserving existing vegetation upstream of the weir. It is essential, in the interests of government, the best use of financial resources, as well as a management plan for the reservoir with an effective participation of the social actors involved / O crescimento urbano é uma realidade brasileira e tem contribuído para falta de preservação ambiental e dos corpos hídricos no estado do Ceará. O caso do açude Pirabibu, pertencente à Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiu, distante a 26 Km do centro de Quixeramobim, o processo de degradação ambiental surgiu através de ações antrópicas. Desmatamentos, queimadas e a degradação da mata nativa iniciaram com uma tentativa de uma ocupação da área de preservação permanente, sobretudo para o uso nas áreas úmidas do reservatório. Com essas ocupações costumavam-se, fazer desmatamento, criar animais na bacia hidráulica além do trato da pesca, por muitas vezes feito às margens do açude. Nessa sub-bacia existem treze municípios e o açude Pirabibu localiza-se no Distrito de Damião Carneiro, pertencente ao município de Quixeramobim. As agressões ambientais nessa região do açude Pirabibu, dentre outros problemas, podem comprometer a qualidade da água que tem como uso prioritário, o abastecimento humano. Esse trabalho consiste na sistematização de informações sobre a ocupação da área de proteção permanente, o uso de vazantes e as principais intervenções realizadas pelo comitê da bacia e a gestão feita pelo órgão gestor, sob a luz da legislação estadual existente, visando contribuir para uma gestão integrada e participativa dos diversos usos de forma sustentável a ser implantada. Para a viabilização do trabalho foi realizada uma revisão bibliográfica e coleta de informações com o órgão gestor, com atores envolvidos no sistema hídrico Pirabibu e com os membros do respectivo comitê. Sugere-se para minimizar os impactos causados, uma busca por políticas públicas e projetos que viabilizem a um uso sustentável, respeitando e valorizando o conhecimento empírico existente e os aspectos naturais, evitando a ocupação das APP’s, recompondo a mata ciliar e preservando a vegetação existente à montante do açude. Faz-se imprescindível, pelos interesses governamentais, o melhor emprego de recursos financeiros, além de um plano de gerenciamento para o açude com uma efetiva participação dos atores sociais envolvidos

MOREIRA, D. S. O Comitê de bacia como instrumento de democratização dos recursos hídricos. Um estudo de caso: a atuação do Comitê da Bacia do Acaraú – Ceará. 2014. 91 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-09T12:51:20Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_dsmoreira.pdf: 6248592 bytes, checksum: 7e5c1cff8b807226baedf870564f3bb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-04-24T10:27:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_dsmoreira.pdf: 6248592 bytes, checksum: 7e5c1cff8b807226baedf870564f3bb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T10:27:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_dsmoreira.pdf: 6248592 bytes, checksum: 7e5c1cff8b807226baedf870564f3bb1 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / This study deals with the experience of the Acaraú Basin Committee, the process democratization of the Water Resources Management in Acaraú region bathed by the Acaraú River, in the State of Ceará, Brazil. The deployment of Acaraú basin committee brought to the local community the opportunity to meet and discuss key aspects of the decentralization and democratization of the State Water Resources Policy Process, provided by laws that now govern the participatory management of water resources both at the state level as federal. Novel experience for most members of the committee makes room for new paradigms in defining the participatory management process to follow, since the decision making run of discussion and deliberation at meetings of the committee members on the basis of management tools. The empowerment and recognition of the Acaraú Basin Committee brings the perspective of consolidating space resolution of the State Policy for Water Resources in the region. The aim of this study was to evaluate the advances in water resources of the State of Ceará, through the Basin Committees policy as an instrument of democratization of water resources in the river basin Acaraú. The paper is organized into five chapters. The Introduction deals with the statement of the problem, the scope of work and discusses how the document is organized. The Chapter 2 presents a literature review and legal bases; the Chapter 3 presents the methodology used for the study in question, and describes the Committee of River Basin Acaraú; the Chapter 4 presents the results of research; finally, chapter 5 presents conclusions of this research and makes some suggestions of complementary studies. / Este estudo trata da experiência do Comitê de Bacia do Acaraú, no processo de democratização da Gestão dos Recursos Hídricos na região banhada pelo Rio Acaraú, localizado no Estado do Ceará, Brasil. A implantação do comitê da bacia do Acaraú trouxe à sociedade local a possibilidade de conhecer e discutir aspectos essenciais do processo de descentralização e democratização da Política Estadual dos Recursos Hídricos, previstos nas leis que ora norteiam a gestão participativa dos recursos hídricos tanto a nível estadual quanto federal. Experiência inovadora para a maioria dos membros do comitê abre espaço para novos paradigmas na definição do processo de gestão participativa a seguir, visto que as tomadas de decisão partem da discussão e deliberação em reuniões dos membros do comitê, com base nos instrumentos de gestão. O fortalecimento e o reconhecimento do Comitê de Bacia do Acaraú traz a perspectiva de consolidação de espaço de deliberação da Política Estadual dos Recursos Hídricos na região. O objetivo deste estudo foi avaliar os avanços em recursos hídricos do Estado do Ceará, através da política de Comitês de Bacia como instrumento de democratização dos recursos hídricos na bacia do Rio Acaraú. O trabalho está organizado em cinco capítulos. A Introdução trata da formulação do problema, do escopo do trabalho e discorre sobre a maneira como o documento foi organizado. O Capitulo 2 apresenta uma revisão bibliográfica e bases legais; o Capitulo 3 apresenta a metodologia utilizada para o estudo em questão, e descreve o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Acaraú; o Capitulo 4 apresenta os resultados da pesquisa; e finalmente, o capitulo 5 apresenta as considerações finais desta pesquisa e faz algumas sugestões de estudos complementares.