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O DragÃo de Itataia: mineraÃÃo e modos de contestaÃÃo e de legitimaÃÃo dos discursos do desenvolvimento / The Itataia Dragon: mining and modes of contest and legitimation of developmental discoursesFrancisco Helio Monteiro Junior 21 February 2017 (has links)
FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Esta tese tem como objetivo compreender os modos de contestaÃÃo e de legitimaÃÃo do desenvolvimento gestados no tempo de instalaÃÃo do complexo mÃnero-industrial de Itataia, por aqueles que conformam um campo de disputa sobre os efeitos decorrentes da operaÃÃo da mina de urÃnio e de fosfato, localizada no municÃpio de Santa QuitÃria, situado no semiÃrido cearense. Os modos de contestaÃÃo ao discurso do desenvolvimento se referem aos posicionamentos e Ãs interpretaÃÃes dos movimentos sociais reunidos na ArticulaÃÃo Antinuclear do Cearà (AACE) e atores sociais que se colocam contrÃrios ao empreendimento, ressaltando a sua ameaÃa e os seus riscos ao meio ambiente, à saÃde e Ãs atividades socioeconÃmicas sustentÃveis realizadas nas localidades onde o Projeto Santa QuitÃria se instalarÃ. Os trÃs modos de legitimaÃÃo do desenvolvimento sÃo: o discurso da abundÃncia dos bens naturais, como urÃnio e fosfato, que justificaria a mineraÃÃo destes; o discurso da sustentabilidade, que defende a opÃÃo da geraÃÃo de energia nuclear como mais limpa e sustentÃvel; e o discurso da redenÃÃo do semiÃrido propriamente, que ressalta a geraÃÃo de empregos que virà com o empreendimento e suas hipotÃticas vantagens econÃmicas para o municÃpio. O desenvolvimento como redenÃÃo refere-se aos discursos e aÃÃes que visam legitimar o Projeto Santa QuitÃria (PSQ) pelo seu poder de transformar a regiÃo do semiÃrido cearense pela construÃÃo e enaltecimento do desenvolvimento para uma regiÃo marcada pelo acesso desigual aos bens naturais. A pesquisa foi realizada uma parte dela em campo, especificamente na sede do municÃpio de Santa QuitÃria e em dois de seus distritos rurais, Riacho das Pedras e Morrinhos. Outra parte foi realizada nas audiÃncias pÃblicas concernentes ao projeto de grande escala de mineraÃÃo de urÃnio e fosfato. TambÃm recorri aos documentos produzidos no Ãmbito de uma gestÃo planejada dos recursos energÃticos e da geraÃÃo de energia nuclear pelo Governo Federal e Ãqueles produzidos pelos movimentos sociais e entidades civis que sÃo contra o projeto de mineraÃÃo. Uma pesquisa nos veÃculos de comunicaÃÃo tambÃm foi importante para coletar dados e afirmaÃÃes dos sujeitos envolvidos na defesa e na contestaÃÃo ao Projeto Santa QuitÃria. Finalmente, concluo que os conflitos decorrentes dessa relaÃÃo e os conflitos socioambientais que resultam do longo processo que antecede a operaÃÃo da mina colocam em relevo percepÃÃes conflitantes sobre a ideia de desenvolvimento. / This thesis aims to understand the ways of contestation and legitimization of development gestated during the installation of the Itataiaâs Mineral Industrial Complex by those who conform a playing field on the effects of the operation of the uranium and phosphate mine, in municipality of Santa QuitÃria, located in the semi-arid region of CearÃ. The ways of challenging the discourse of development are related to the positions, the interpretations of social movements gathered in the Antinuclear Articulation of Cearà (AACE) and how social actors are against the enterprise, highlighting its threat and risks to the environment, Health and sustainable socioeconomic activities in the locations where the Santa Quiteria Project will be installed. The three modes of legitimation of development are: the discourse of abundance of natural goods such as uranium and phosphate that would justify mining; The discourse of sustainability that defends the option of generating nuclear energy as cleaner and sustainable; And properly the discourse of the redemption of the semiarid, emphasizing the generation of jobs to come and the hypothetical economic advantages for the municipality. Development as redemption refers to the discourses and actions aimed at legitimizing the Santa QuitÃria Project (SQP) for its power to transform the semi-arid region of Cearà by building and enhancing development for a region marked by unequal access to natural assets. Part of the research was fieldwork, specifically at the headquarters of the municipality of Santa QuitÃria and in two of its rural districts, Riacho das Pedras and Morrinhos. Another part was held at public hearings concerning the project with large scale uranium mining and phosphate. I also referred to the documents produced within the framework of a planned management of energy resources and the generation of nuclear energy by the Federal Government and those produced by the social movements and civil entities that are against the mining project. A research in the communication vehicles was also important to collect data and affirmations of the subjects involved in the defense and in the contestation to the Santa QuitÃria Project. Conclusively, conflicts arising from this relationship and socio-environmental conflicts resulting from the long process that precedes the mineâs operation highlight the conflicting perceptions about the idea of development.
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