Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-10T14:45:03Z No. of bitstreams: 1 2017_ThaisSilvaMenezes.pdf: 2192519 bytes, checksum: fc442394ee48b1be48cd3fdf8dadfc15 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-10T14:47:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThaisSilvaMenezes.pdf: 2192519 bytes, checksum: fc442394ee48b1be48cd3fdf8dadfc15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T14:47:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThaisSilvaMenezes.pdf: 2192519 bytes, checksum: fc442394ee48b1be48cd3fdf8dadfc15 (MD5) Previous issue date: 2018-05-10 / O mundo atual é marcado pela maior crise de deslocamento forçado desde a Segunda Guerra Mundial — um resultado, em grande medida, do conflito iniciado na Síria em 2011. Devido ao impacto dessa crise na Europa, o tema do refúgio foi alçado a tema prioritário na agenda internacional. Formulado no período entreguerras, o refúgio consolidou-se tendo por base a afirmação internacional de direitos humanos e tem sido cada vez mais referenciado no discurso político e nos debates acadêmicos. Essas referências, por sua vez, frequentemente visam ora a defender a relação do instituto com os direitos humanos, ora a ressaltar o papel da soberania para determinação dos resultados relativos aos refugiados — faltam, pois, análises que objetivem identificar os aspectos políticos e as dinâmicas decorrentes da aplicação de tais aspectos. Este trabalho, portanto, parte da percepção de que existe uma lacuna, na literatura, no que concerne à análise sobre a política internacional — uma área em que a soberania atua, de modo decisivo, para a forma como as relações são estruturada — vinculada ao refúgio. Partimos da hipótese de que as características que compõem o refúgio e a forma como este opera, na atualidade, refletem e reforçam uma compreensão restrita da soberania estatal, entendida, nesse caso, como um princípio que justifica a reticência dos Estados em se engajarem em compromissos internacionais e seu rechaço a qualquer interferência em questões entendidas como de sua exclusiva competência. Estruturamos o estudo a partir da determinação de três dimensões de análise — causas, consequências e respostas para os refugiados —, dentro das quais foram identificados temas centrais de estudo — ordem internacional, segurança e cooperação internacional, respectivamente. Este trabalho assenta-se nas contribuições da Escola Inglesa para seus fundamentos teóricos e valoriza os desenvolvimentos históricos como variáveis que ajudam a explicar a configuração atual do refúgio. Por fim, apresentamos uma análise sobre quais são as soluções que essa configuração do instituto do refúgio tem provido para o deslocamento forçado no mundo. / Today's world is characterized by the major forced displacement crisis since the Second World War — largely a result from the Syrian conflict which began in 2011 — and due to the impact of this crisis in Europe, the refugee issue became a priority in the international agenda. Formulated in the interwar period, the asylum has evolved and, now, has the international human rights as foundation. It is also increasingly present in political discourses and academic discussions. When the debate about asylum emerges, we can observe either a defense of the humanitarian character of the institute or a statement about how state sovereignty determines the solutions provided to refugees — so, it lacks analysis about the political factors implicated in its configuration and dynamics. Therefore, this work notes that there is a gap, in the literature, related to the role that international politics — a field in which state sovereignty is decisive for how relations are structured — plays for the definition and application of asylum. Our hypothesis states that how asylum was institutionalized and the way it is applied, nowadays, reflect and reinforce a strict understanding about state sovereignty, understood then as a principle that justifies a reluctance of states to engage into international commitments and their resistance to any interference in matters which falls, allegedly, into their exclusive competence. We have structured three dimensions of analysis for the proposed study — causes, consequences and answers for refugees —, in which essential themes were identified — international order, security and international cooperation, respectively. This work uses the contributions of the English School as theoretical foundations and values historical developments as factors that help to explain today's asylum configuration. Lastly, we present an analysis about the solutions that asylum has provided to forced displacement in world. Keywords: asylum. sovereignty

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-06T19:53:04Z No. of bitstreams: 1 2018_AnaCarolinaSiqueiraMatos.pdf: 4278770 bytes, checksum: c61b97aa090e0b82f87710ae1a0218e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-08T19:53:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AnaCarolinaSiqueiraMatos.pdf: 4278770 bytes, checksum: c61b97aa090e0b82f87710ae1a0218e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T19:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AnaCarolinaSiqueiraMatos.pdf: 4278770 bytes, checksum: c61b97aa090e0b82f87710ae1a0218e2 (MD5) Previous issue date: 2018-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / No contexto da atual crise humanitária síria, iniciada em 2011, o Brasil criou programa governamental de visto humanitário que facilitou a entrada de nacionais desse país em seu território com objetivo de conceder-lhes refúgio, tomando tal ação sob o pretexto da existência de laços históricos de migração e pela visibilidade que ganhou tal guerra em âmbito internacional. Em base desse novo fluxo de migração forçada advinda desse Estado do Oriente Médio, essa pesquisa especificamente objetiva compreender a receptividade da rede institucional de auxílio aos refugiados às demandas e desafios enfrentados por mulheres sírias que aqui recém-chegaram. Explorou-se a citada questão por meio de 9 entrevistas semiestruturadas conduzidas com indivíduos vinculados a instituições atuantes no campo do refúgio, nas quais foram levantados os discursos existentes na rede de proteção a refugiadas e a forma como o sistema de refúgio brasileiro se articula perante esse grupo específico de migrantes forçadas. / In the context of the current humanitarian crisis happening in Syria, initiated in 2011, Brazil created a governmental humanitarian visa program that eased the arrival of Syrians into its territory, intending to grant refugee status to migrants from this country. It took this action on the grounds of an historical migration relationship and because of the visibility of the Syrian war in the international scenario. Noticing the new migrant influx stemming from the middle east, this research aims to understand how the Brazilian institutional refugee protection network specifically responds to the demands and hardships of the Syrian refugee women that recently arrived in Brazil, exploring this inquiry with 9 semi-structured interviews performed with individuals that currently work in institutions related to the Brazilian refugee protection network, in which the discourses surrounding forced migration and the articulation of the protection system regarding them were investigated .