ROCHA, Caio Cesar Vieira. O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder público. 2006. 178 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2006. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T12:14:16Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_ccvrocha.pdf: 1251114 bytes, checksum: 57cf9754908b4eddb4026f25f2e2d933 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-22T16:10:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_ccvrocha.pdf: 1251114 bytes, checksum: 57cf9754908b4eddb4026f25f2e2d933 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T16:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_ccvrocha.pdf: 1251114 bytes, checksum: 57cf9754908b4eddb4026f25f2e2d933 (MD5) Previous issue date: 2006 / The presented work intended to investigate the institute of the “Action of Suspension” (“Pedido de Suspensão”), by the light of the most important constitutional principles, analyzing its material and formal constitutionality. We point out the cited institute in time and space, through historical analysis and comparison to its similars from other countries. After that, we justified it in the principle of the supremacy of the public above private interest, demonstrating that its creation elapsed from the application of the proportionality principle used by the legislator to solve the apparent conflict between the shock of the supremacy of the public interest and the access to justice. To demonstrate its material constitutionality, we analysed it with the most important procedural principles, and pointed out the formal unconstitutionality of the provisional remedy that regulates it. We demonstrate its legal validity before the procedural infraconstitutional norms. We analyzed its legal nature, in order to better appraise it in the legal system. At last, we spent some time discoursing on its processing, concluding, in specific, that to harmonize itself with the constitutional order, its analysis must be preceded by a minimum judgment of the litigation cause, where the proportionality principle must be used to inquire the probability of future modification of the decision subject-matter of the action of suspension, in face of the gravity of the injury that if presents. / O trabalho ora apresentado pretendeu investigar o instituto do pedido de suspensão à luz dos princípios constitucionais do processo, analisando sua constitucionalidade material e formal. Situamos o referido instituto no tempo e espaço, através de análise histórica e comparando-o com similares de outros países. Em seguida, justificamo-lo no princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, demonstrando que sua criação decorreu da aplicação do princípio da proporcionalidade utilizado pelo legislador para resolver o aparente embate entre aquele e o princípio do acesso à justiça. Para demonstrar a sua constitucionalidade material, cotejamo-lo com os mais importantes princípios processuais, além de apontar a inconstitucionalidade formal da medida provisória que o regulamenta. Demonstramos sua validade legal perante as normas processuais infraconstitucionais. Analisamos a sua natureza jurídica, a fim de melhor conceituá-lo no ordenamento. Por fim, dedicamo-nos a discorrer sobre o seu processamento, concluindo, em específico, que para harmonizar-se com o ordenamento constitucional, a sua análise deve ser precedida de um mínimo juízo de delibação da causa principal, em que o princípio da proporcionalidade deve ser utilizado para averiguar a probabilidade de modificação da decisão objeto do pedido de suspensão, em face da gravidade da lesão que se apresenta.

A primeira tradução da Bíblia em língua portuguesa foi composta a partir de meados do século XVII, em regiões específicas do sudeste asiático sob o domínio da Companhia Holandesa das Índias Orientais. O principal responsável por seu processo de elaboração foi João Ferreira A. dAlmeida (c. 1628-1691), natural do Reino de Portugal, mas residente entre os holandeses desde a juventude. A primeira edição de sua tradução do Novo Testamento foi impressa em Amsterdam, no ano de 1681, ao passo que os livros do Antigo Testamento foram publicados somente a partir do século XVIII, em Tranquebar e Batávia. O ambiente em que foi idealizada essa pioneira versão bíblica portuguesa é caracterizado substancialmente pelo confronto teológico católico-protestante, a princípio intra-europeu, mas potencializado nas Índias Orientais seiscentistas a partir da expansão marítima e comercial holandesa sobre regiões antes sob influência dos reinos ibéricos. Ao lado da própria tradução bíblica, essa conjuntura marcada por conflitos em torno da definição da ortodoxia cristã testemunhou também a produção de uma extensa e singular literatura de polêmica religiosa em língua portuguesa, assinada não só pelo próprio Almeida, mas também pelos missionários católicos que se opuseram à sua obra e doutrina no Oriente. Com isso, o principal escopo deste trabalho é desvendar o significado dessa tradução das Escrituras Sagradas do cristianismo em sua peculiar historicidade, isto é, tendo em vista a relação intrínseca de sua materialização com um contexto de agudos embates religiosos. Perante as resoluções estabelecidas no Concílio de Trento (1545-1563) contra a proliferação de versões bíblicas não autorizadas, esse ato de tradução em si, naquela conjuntura, além de edificado sobre a definição protestante sola scriptura¸ se revelou também resultante de postura radicalmente anticatólico-romana. Enfim, sem perder de vista os movimentos históricos estruturais que perpassam a constituição deste objeto peculiar da Idade Moderna, as diferentes seções deste texto devem convergir para se aprofundar a compreensão histórica de uma tradução da Bíblia amplamente reconhecida e estimada, ainda hoje, em todo o mundo lusófono. / The first Portuguese translation of the Bible was done during the second half of the seventeenth century in specific regions of Southeast Asia under the rule of the Dutch East India Company. The main person responsible for this translation was João Ferreira A. d\'Almeida (c. 1628-1691), who was born in the Kingdom of Portugal, although he had lived among Dutch missionaries since he was a young man. The first edition of his New Testament translation was published in Amsterdam in 1681, yet the Old Testament books were published only after the mid-eighteenth century in Tranquebar and Batavia. The environment in which this pioneering translation of the Bible was designed is substantially characterized by the Catholic-Protestant theological quarrels, originally intra-European, yet amplified in the East Indies over the seventeenth century due to the Dutch maritime and commercial expansion into regions formerly under the influence of the Iberian kingdoms. Besides the Portuguese Bible translation, this context characterized by conflicts on the definition of Christian orthodoxy noted the production of an extensive and unique literature on religious controversy in the Portuguese language, produced not only by the translator himself, but also by Roman Catholic missionaries who stood up against his work and teachings in the East Indies. Thus, the main purpose of this study is to reveal the historical-religious significance of the Portuguese translation of the Holy Scriptures in its peculiar historicity, considering the intrinsic relationship between its meaning and the surrounding milieu of acute religious conflicts. Taking into consideration the resolutions passed by the Council of Trent (1545-1563) against the proliferation of unauthorized Bible versions, the act of translation by itself, in this context, emerged as the result of a position at the same time Modern, Protestant, and anti-Catholic. Nevertheless, not losing sight of the structural historical movements that underlie the creation of this peculiar object of the Modern Age, the different sections of this work might converge in order to deepen the historical understanding of a Bible translation still widely acknowledged throughout the Portuguese-speaking world.

A primeira tradução da Bíblia em língua portuguesa foi composta a partir de meados do século XVII, em regiões específicas do sudeste asiático sob o domínio da Companhia Holandesa das Índias Orientais. O principal responsável por seu processo de elaboração foi João Ferreira A. dAlmeida (c. 1628-1691), natural do Reino de Portugal, mas residente entre os holandeses desde a juventude. A primeira edição de sua tradução do Novo Testamento foi impressa em Amsterdam, no ano de 1681, ao passo que os livros do Antigo Testamento foram publicados somente a partir do século XVIII, em Tranquebar e Batávia. O ambiente em que foi idealizada essa pioneira versão bíblica portuguesa é caracterizado substancialmente pelo confronto teológico católico-protestante, a princípio intra-europeu, mas potencializado nas Índias Orientais seiscentistas a partir da expansão marítima e comercial holandesa sobre regiões antes sob influência dos reinos ibéricos. Ao lado da própria tradução bíblica, essa conjuntura marcada por conflitos em torno da definição da ortodoxia cristã testemunhou também a produção de uma extensa e singular literatura de polêmica religiosa em língua portuguesa, assinada não só pelo próprio Almeida, mas também pelos missionários católicos que se opuseram à sua obra e doutrina no Oriente. Com isso, o principal escopo deste trabalho é desvendar o significado dessa tradução das Escrituras Sagradas do cristianismo em sua peculiar historicidade, isto é, tendo em vista a relação intrínseca de sua materialização com um contexto de agudos embates religiosos. Perante as resoluções estabelecidas no Concílio de Trento (1545-1563) contra a proliferação de versões bíblicas não autorizadas, esse ato de tradução em si, naquela conjuntura, além de edificado sobre a definição protestante sola scriptura¸ se revelou também resultante de postura radicalmente anticatólico-romana. Enfim, sem perder de vista os movimentos históricos estruturais que perpassam a constituição deste objeto peculiar da Idade Moderna, as diferentes seções deste texto devem convergir para se aprofundar a compreensão histórica de uma tradução da Bíblia amplamente reconhecida e estimada, ainda hoje, em todo o mundo lusófono. / The first Portuguese translation of the Bible was done during the second half of the seventeenth century in specific regions of Southeast Asia under the rule of the Dutch East India Company. The main person responsible for this translation was João Ferreira A. d\'Almeida (c. 1628-1691), who was born in the Kingdom of Portugal, although he had lived among Dutch missionaries since he was a young man. The first edition of his New Testament translation was published in Amsterdam in 1681, yet the Old Testament books were published only after the mid-eighteenth century in Tranquebar and Batavia. The environment in which this pioneering translation of the Bible was designed is substantially characterized by the Catholic-Protestant theological quarrels, originally intra-European, yet amplified in the East Indies over the seventeenth century due to the Dutch maritime and commercial expansion into regions formerly under the influence of the Iberian kingdoms. Besides the Portuguese Bible translation, this context characterized by conflicts on the definition of Christian orthodoxy noted the production of an extensive and unique literature on religious controversy in the Portuguese language, produced not only by the translator himself, but also by Roman Catholic missionaries who stood up against his work and teachings in the East Indies. Thus, the main purpose of this study is to reveal the historical-religious significance of the Portuguese translation of the Holy Scriptures in its peculiar historicity, considering the intrinsic relationship between its meaning and the surrounding milieu of acute religious conflicts. Taking into consideration the resolutions passed by the Council of Trent (1545-1563) against the proliferation of unauthorized Bible versions, the act of translation by itself, in this context, emerged as the result of a position at the same time Modern, Protestant, and anti-Catholic. Nevertheless, not losing sight of the structural historical movements that underlie the creation of this peculiar object of the Modern Age, the different sections of this work might converge in order to deepen the historical understanding of a Bible translation still widely acknowledged throughout the Portuguese-speaking world.

nÃo hà / Esta pesquisa de carÃter teÃrico, bibliogrÃfico e documental, fundamentada na onto metodologia marxiana, propÃe-se estudar, de forma geral, a implantaÃÃo do Ensino Superior NÃo UniversitÃrio (ESNU), que no Brasil à chamado de graduaÃÃo tecnolÃgica, ou seja, como o Estado brasileiro utiliza a fragmentaÃÃo do ensino superior em universitÃrio e nÃo universitÃrio para atualizar o aprofundamento do neoliberalismo. Para atender esse objetivo, analisa especificamente o processo de expansÃo desses cursos no Brasil; averigua a evoluÃÃo das ofertas de vagas, matrÃculas, cursos e instituiÃÃes dessa modalidade de ensino; estuda quais sÃo as propostas pedagÃgicas que embasam tal subsistema; procura, tambÃm, compreender qual o papel estratÃgico, para nosso paÃs, de um subsistema de Ensino Superior (ES), no atual quadro de crise do capitalismo contemporÃneo; e, ainda, verificar a importÃncia concedida à graduaÃÃo tecnolÃgica dentro da histÃrica necessidade brasileira de alargar o acesso ao ensino superior. A investigaÃÃo procurou percorrer, de forma breve, a histÃria de algumas teorias clÃssicas da educaÃÃo e na medida de suas possibilidades, apontar especificidades relativas à formaÃÃo profissional que, para garantir o privilÃgio dos jà privilegiados, distingue dois caminhos educativos: o profissional para a classe trabalhadora e o acadÃmico para a elite. Posteriormente, a exposiÃÃo levanta algumas questÃes teÃricas sobre o contexto que envolve a crise estrutural do capital (MÃSZÃROS, 2000, 2003, 2005) e a atualidade da Escola Ãnica de Gramsci (1968, 2004). Prosseguindo, historia as polÃticas pÃblicas brasileiras para a formaÃÃo profissional, recortando a partir do governo dos militares atà a atualidade, destacando a implantaÃÃo de dois decretos: n 2208/97 e n 5154/04; debate, com amparo teÃrico em Vieira Pinto (2008a, 2008b) o conceito de tecnologia; examina a relaÃÃo das contra reformas do Estado e a da universidade brasileira; discute criticamente, com apoio em Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), as tese do desenvolvimento industrial brasileiro. Para cercar rigorosamente o objeto, a comunicaÃÃo visita parte da bibliografia que discute a pedagogia das competÃncias; assim, entende que este paradigma educativo està na base pedagÃgica desse subestima de ES; em seguida, estuda os nÃmeros da expansÃo do ESNU cotejando esse exame com a interferÃncia dos organismos internacionais, nomeadamente, o Fundo MonetÃrio Internacional e o Banco Mundial. Apresenta, a pesquisa, em suas consideraÃÃes finais, que o Estado brasileiro opera modernos artifÃcios de aprofundamento do neoliberalismo. A graduaÃÃo tecnolÃgica brasileira, assim, representaria a histÃrica necessidade de expansÃo de vagas ao ES, contudo, ao ofertar o alargamento das portas da âcasa do saberâ pela via nÃo universitÃria, de forma estatal e pelo Programa EducaÃÃo para Todos (ProUni), agraciando os empresÃrios, o governo obstaculariza o desenvolvimento da pesquisa de base que acaba por dificultar na realidade o desenvolvimento do paÃs. A investigaÃÃo fecha suas argumentaÃÃes, registrando energicamente que o espantoso aumento dos Ãndices do ESNU nÃo deve servir como balizador de sua eficÃcia, pois em uma sociedade com taxa de jovens entre 18 e 24 anos que ocupam o ES girando em torno de 10%, a graduaÃÃo tecnolÃgica certamente seduzirà para esse subsistema os historicamente anteparados de cursar a universidade: os filhos da classe trabalhadora. / This theoretical, bibliographic and documental research, based on Marxian onto methodology, is proposed to study, in a general way, the implementation of the Non University Graduate Schools (ESNU), which is named technological degree in Brazil. This kind of course means that the Brazilian Government fragments higher learning into University and Non-University to update neoliberalâs engrainedness. In order to reach that goal, this research specifically analyzes this Non University kind of courses expansion in Brazil; it inspects the evolution in offers, admissions, courses and institutions of this kind in Brazil; it studies which are the proposed pedagogical approaches that support this system; it also pursues an understanding about the strategic role of having a subsystem of higher learning (ES) in our country, facing the present scenery of contemporary capitalism crisis; it additionally verifies the bestowed importance of technological degree in face of the Brazilian necessity to extend peopleâs access to higher learning. This investigation tried to cover, in a summarized way, the history of some classical theories about education and, respecting its limits, point to some particularities related to professional formation, which, to guarantee privileges to the ones already privileged, distinguishes two alternative education paths: one named professional, to working classes, and other named academic, to the elite. Afterwards, this exposition brings to attention some theoretical questions about the context that surrounds the structural crisis of capitalism (MÃSZÃROS, 2000, 2003, 2005) and the soundness of Gramsciâs Unique School (1968, 2004). It follows showing the history of Brazilian government policies related to professional formation, since military government until nowadays, focusing on two established decrees: numbers 2208/97 and 5154/04; it debates the technology concept, supported by Vieira Pintoâs theory (2008a, 2008b); examines the relation of Government counter reforms and Brazilian universities; discusses in a critical way, supported by Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), the Brazilian industrial development theses. In order to rigorously surround the object, the communication visits part of the bibliography that is related to the Pedagogy of the competences; in this way, it understands that this educational paradigm is the base of this higher learning subsystem; after that, it studies the numbers involving ESNU expansion, comparing with international agencies interference, more specifically International Monetary Fund and The World Bank. In its final remarks, this research concludes that the Brazilian Government operates modern artifacts to deeper neoliberal state. The Brazilian technological degree would address the historical necessity of broader access to ES, but, widening the doors to the âhouse of knowledgeâ by the non university way, in a government way and through the Education for All Program (ProUni), privileging entrepreneurs, government, in fact, hinders basic research development, which, in the end, makes more difficult the very development of the country. This investigation closes its arguments strongly registering that the outstanding growth of ESNU numbers should not be used as an indication of its effectiveness, because in a society with 10% of youngsters from 18 to 24 years attending to ES, the technological degree will surely seduce those historically hindered from using universities: the sons of the working class.

SANTOS, José Deribaldo Gomes dos. Graduação tecnológica no Brasil: crítica à expansão de vagas no ensino superior não universitário. 2009. 263f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T11:18:48Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-13T11:37:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T11:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) Previous issue date: 2009 / This theoretical, bibliographic and documental research, based on Marxian onto methodology, is proposed to study, in a general way, the implementation of the Non University Graduate Schools (ESNU), which is named technological degree in Brazil. This kind of course means that the Brazilian Government fragments higher learning into University and Non-University to update neoliberal’s engrainedness. In order to reach that goal, this research specifically analyzes this Non University kind of courses expansion in Brazil; it inspects the evolution in offers, admissions, courses and institutions of this kind in Brazil; it studies which are the proposed pedagogical approaches that support this system; it also pursues an understanding about the strategic role of having a subsystem of higher learning (ES) in our country, facing the present scenery of contemporary capitalism crisis; it additionally verifies the bestowed importance of technological degree in face of the Brazilian necessity to extend people’s access to higher learning. This investigation tried to cover, in a summarized way, the history of some classical theories about education and, respecting its limits, point to some particularities related to professional formation, which, to guarantee privileges to the ones already privileged, distinguishes two alternative education paths: one named professional, to working classes, and other named academic, to the elite. Afterwards, this exposition brings to attention some theoretical questions about the context that surrounds the structural crisis of capitalism (MÉSZÁROS, 2000, 2003, 2005) and the soundness of Gramsci’s Unique School (1968, 2004). It follows showing the history of Brazilian government policies related to professional formation, since military government until nowadays, focusing on two established decrees: numbers 2208/97 and 5154/04; it debates the technology concept, supported by Vieira Pinto’s theory (2008a, 2008b); examines the relation of Government counter reforms and Brazilian universities; discusses in a critical way, supported by Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), the Brazilian industrial development theses. In order to rigorously surround the object, the communication visits part of the bibliography that is related to the Pedagogy of the competences; in this way, it understands that this educational paradigm is the base of this higher learning subsystem; after that, it studies the numbers involving ESNU expansion, comparing with international agencies interference, more specifically International Monetary Fund and The World Bank. In its final remarks, this research concludes that the Brazilian Government operates modern artifacts to deeper neoliberal state. The Brazilian technological degree would address the historical necessity of broader access to ES, but, widening the doors to the “house of knowledge“ by the non university way, in a government way and through the Education for All Program (ProUni), privileging entrepreneurs, government, in fact, hinders basic research development, which, in the end, makes more difficult the very development of the country. This investigation closes its arguments strongly registering that the outstanding growth of ESNU numbers should not be used as an indication of its effectiveness, because in a society with 10% of youngsters from 18 to 24 years attending to ES, the technological degree will surely seduce those historically hindered from using universities: the sons of the working class. / Esta pesquisa de caráter teórico, bibliográfico e documental, fundamentada na onto metodologia marxiana, propõe-se estudar, de forma geral, a implantação do Ensino Superior Não Universitário (ESNU), que no Brasil é chamado de graduação tecnológica, ou seja, como o Estado brasileiro utiliza a fragmentação do ensino superior em universitário e não universitário para atualizar o aprofundamento do neoliberalismo. Para atender esse objetivo, analisa especificamente o processo de expansão desses cursos no Brasil; averigua a evolução das ofertas de vagas, matrículas, cursos e instituições dessa modalidade de ensino; estuda quais são as propostas pedagógicas que embasam tal subsistema; procura, também, compreender qual o papel estratégico, para nosso país, de um subsistema de Ensino Superior (ES), no atual quadro de crise do capitalismo contemporâneo; e, ainda, verificar a importância concedida à graduação tecnológica dentro da histórica necessidade brasileira de alargar o acesso ao ensino superior. A investigação procurou percorrer, de forma breve, a história de algumas teorias clássicas da educação e na medida de suas possibilidades, apontar especificidades relativas à formação profissional que, para garantir o privilégio dos já privilegiados, distingue dois caminhos educativos: o profissional para a classe trabalhadora e o acadêmico para a elite. Posteriormente, a exposição levanta algumas questões teóricas sobre o contexto que envolve a crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2000, 2003, 2005) e a atualidade da Escola Única de Gramsci (1968, 2004). Prosseguindo, historia as políticas públicas brasileiras para a formação profissional, recortando a partir do governo dos militares até a atualidade, destacando a implantação de dois decretos: n° 2208/97 e n° 5154/04; debate, com amparo teórico em Vieira Pinto (2008a, 2008b) o conceito de tecnologia; examina a relação das contra reformas do Estado e a da universidade brasileira; discute criticamente, com apoio em Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), as tese do desenvolvimento industrial brasileiro. Para cercar rigorosamente o objeto, a comunicação visita parte da bibliografia que discute a pedagogia das competências; assim, entende que este paradigma educativo está na base pedagógica desse subestima de ES; em seguida, estuda os números da expansão do ESNU cotejando esse exame com a interferência dos organismos internacionais, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Apresenta, a pesquisa, em suas considerações finais, que o Estado brasileiro opera modernos artifícios de aprofundamento do neoliberalismo. A graduação tecnológica brasileira, assim, representaria a histórica necessidade de expansão de vagas ao ES, contudo, ao ofertar o alargamento das portas da “casa do saber” pela via não universitária, de forma estatal e pelo Programa Educação para Todos (ProUni), agraciando os empresários, o governo obstaculariza o desenvolvimento da pesquisa de base que acaba por dificultar na realidade o desenvolvimento do país. A investigação fecha suas argumentações, registrando energicamente que o espantoso aumento dos índices do ESNU não deve servir como balizador de sua eficácia, pois em uma sociedade com taxa de jovens entre 18 e 24 anos que ocupam o ES girando em torno de 10%, a graduação tecnológica certamente seduzirá para esse subsistema os historicamente anteparados de cursar a universidade: os filhos da classe trabalhadora.