• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 1
  • Tagged with
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
1

O financiamento da educa??o (1996 - 2012) e o regime de colabora??o: a rede p?blica estadual de ensino do Rio Grande do Norte

Oliveira, Edmilson Jovino de 14 November 2014 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T17:55:33Z No. of bitstreams: 1 EdmilsonJovinoDeOliveira_TESE.pdf: 1838080 bytes, checksum: 5fddc9c94b6446e9c65228758e3d5a97 (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-03-20T18:02:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EdmilsonJovinoDeOliveira_TESE.pdf: 1838080 bytes, checksum: 5fddc9c94b6446e9c65228758e3d5a97 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T18:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdmilsonJovinoDeOliveira_TESE.pdf: 1838080 bytes, checksum: 5fddc9c94b6446e9c65228758e3d5a97 (MD5) Previous issue date: 2014-11-14 / Este estudo objetiva analisar o financiamento da educa??o na rede estadual p?blica de ensino do Rio Grande do Norte, incluindo os Fundos cont?beis ? Fundef e Fundeb, per?odo de 1996-2012 ?, tendo como refer?ncia o federalismo e o regime de colabora??o. Procura refletir acerca dos elementos limitadores ? obten??o da equidade na reparti??o dos recursos, e, impeditivo a uma qualidade de ensino desej?vel na rede p?blica. Utiliza-se procedimento quantitativo e qualitativo permitindo observar a receita e a partilha dos recursos. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizadas legisla??o, documentos e autores que discutem o tema. Parte-se do pressuposto de que a pol?tica de financiamento da educa??o atrav?s de vincula??es e Fundos cont?beis n?o ? instrumento de equaliza??o conforme preconizado na Constitui??o Federal de 1988, pois, apesar de a federa??o brasileira adotar a separa??o de fontes tribut?rias, discriminando a compet?ncia dos munic?pios, estados, Distrito Federal e da Uni?o, a evolu??o hist?rica demonstra uma concentra??o da arrecada??o no governo federal, implicando na centraliza??o dos recursos. Os resultados apontam que a pol?tica de financiamento da educa??o por meio de vincula??es e Fundos cont?beis n?o constitui instrumento de equaliza??o dos gastos por n?vel de ensino, pois, apesar desses mecanismos serem uma tentativa de compatibilizar e equilibrar as demandas da popula??o nas diversas localidades, precisa ser aprimorada com transfer?ncia financeira da Uni?o aos entes subnacionais com menor capacidade de arrecada??o pr?pria. Conclui-se que, para superar os desafios da oferta de educa??o b?sica com qualidade, ? necess?rio ajustar a concep??o do sistema tribut?rio nacional que d? suporte financeiro ? manuten??o dos sistemas de ensino p?blicos, sendo preeminente a repactua??o federativa, superando o financiamento atual por um financiamento que d? efetiva condi??o material e humana, adotando procedimentos que assegurem educa??o com o mesmo padr?o de qualidade a toda a popula??o. / Este estudo objetiva analisar o financiamento da educa??o na rede estadual p?blica de ensino do Rio Grande do Norte, incluindo os Fundos cont?beis ? Fundef e Fundeb, per?odo de 1996-2012 ?, tendo como refer?ncia o federalismo e o regime de colabora??o. Procura refletir acerca dos elementos limitadores ? obten??o da equidade na reparti??o dos recursos, e, impeditivo a uma qualidade de ensino desej?vel na rede p?blica. Utiliza-se procedimento quantitativo e qualitativo permitindo observar a receita e a partilha dos recursos. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizadas legisla??o, documentos e autores que discutem o tema. Parte-se do pressuposto de que a pol?tica de financiamento da educa??o atrav?s de vincula??es e Fundos cont?beis n?o ? instrumento de equaliza??o conforme preconizado na Constitui??o Federal de 1988, pois, apesar de a federa??o brasileira adotar a separa??o de fontes tribut?rias, discriminando a compet?ncia dos munic?pios, estados, Distrito Federal e da Uni?o, a evolu??o hist?rica demonstra uma concentra??o da arrecada??o no governo federal, implicando na centraliza??o dos recursos. Os resultados apontam que a pol?tica de financiamento da educa??o por meio de vincula??es e Fundos cont?beis n?o constitui instrumento de equaliza??o dos gastos por n?vel de ensino, pois, apesar desses mecanismos serem uma tentativa de compatibilizar e equilibrar as demandas da popula??o nas diversas localidades, precisa ser aprimorada com transfer?ncia financeira da Uni?o aos entes subnacionais com menor capacidade de arrecada??o pr?pria. Conclui-se que, para superar os desafios da oferta de educa??o b?sica com qualidade, ? necess?rio ajustar a concep??o do sistema tribut?rio nacional que d? suporte financeiro ? manuten??o dos sistemas de ensino p?blicos, sendo preeminente a repactua??o federativa, superando o financiamento atual por um financiamento que d? efetiva condi??o material e humana, adotando procedimentos que assegurem educa??o com o mesmo padr?o de qualidade a toda a popula??o.

Page generated in 0.0641 seconds