Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-09-11T20:00:16Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Maria José Vieira da Silva.pdf: 10804055 bytes, checksum: bcfb07e7acdd42402fd78c14ae4fada2 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-09-12T13:25:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Maria José Vieira da Silva.pdf: 10804055 bytes, checksum: bcfb07e7acdd42402fd78c14ae4fada2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T13:25:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Maria José Vieira da Silva.pdf: 10804055 bytes, checksum: bcfb07e7acdd42402fd78c14ae4fada2 (MD5) Previous issue date: 2014-05-02 / A presente dissertação teve como objetivo analisar a gestão regional da saúde desenvolvida pelo Colegiado de Gestão Regional da Região Oeste de Mato Grosso, considerando as diretrizes do Pacto pela Saúde, no período compreendido entre os anos 2010 a 2012. O estudo apoiou-se na análise do sistema federativo e nas relações intergovernamentais e em conceitos adotados para análise da gestão e da regionalização da saúde, tais como institucionalidade e governança. A metodologia de abordagem eminentemente qualitativa foi desenvolvida por meio de estudo de caso onde buscou-se compreender os fenômenos sociais que acontecem em uma instância decisória do SUS. As técnicas de coleta de dados foram a entrevista, a observação, o questionário auto aplicado e a análise documental. Para o tratamento dos dados qualitativos utilizou-se a análise de conteúdo. A política de regionalização instituída pela SES/MT no período 1995 a 2002 sofreu um processo de descontinuidade, embora essas instâncias regionalizadas continuassem presentes estão enfraquecidas frente a um movimento de recentralização da Secretaria de Estado de Saúde. A institucionalidade do Colegiado de Gestão Regional foi classificada como intermediária. Encontra-se formalmente instituída e organizada, mas não dispõe de estrutura suficiente para o seu funcionamento adequado. É um espaço valorizado pelos atores, que são representativos. Sua legitimidade como instância de negociação e decisão técnico-política é relativa. Interferências políticopartidárias e/ou clientelistas estão presentes no processo deliberativo. Em relação à atuação do Colegiado, a autonomia e a capacidade do Colegiado para formulação, implementação e avaliação de políticas e planejamento regional encontram-se limitadas. O Colegiado constitui-se como instância da governança regional, demandando ainda o fortalecimento de sua autonomia política, gerencial e financeira. / This thesis aimed to analyze the regional health management that was developed by the Regional Management Collegiate of Mato Grosso, considering the guidlines of the Pact by Health during the period from 2010 to 2012. The study was based on the analyzes of federative system and on the intergovernamental relations and also on concepts adopted for the analyses of management and the regionalization of the health, such as institutionality and governance. The methodological approach eminently qualitative was developed through the case study where was sought to understand the social phenomena that happen in a decisive stage of sus. The techniques of data collection were the interview, the observation, the questionary self applied and the documental analysis. For the treatment of the qualitative data, the content analysis was used. The politic of regionalization estabilished by SES/MT during the period from 1995 to 2002 underwent a process of discontinuity and although these regionalised instances kept on going they were weak before a moviment of recenter promoted by the State Secretariat. The Regional Management Colligiate was classified as intermediate. It is found formaly established and organized but do not have a sufficient structure in order to have a proper functioning. It is a valued place for its actors that are representative. Its legitimacy as a place of negociation and technical, political ruling concerns are relative. Political and party interfernce are present in the deliberative process. In relation to the Regional Management was identified that the autonomy and the capacity of the Colligiate of formulation, implementation and the political evaluation and regional planning is limited. The Colligiate is constituted as instancy of regional governance demanding the strenthering of its political, managerial and financial autonomy.