Cette thèse vise à contribuer à l’étude de la fonction de régulation dans les domainesspécialisés en contexte anglophone (Petit, 2002a, 2004, 2010) à travers l’analyse des professionsà accès régulé au Royaume-Uni.La première partie présente plusieurs points de repère généraux servant à cadrer l’ensemble denotre étude et à éclairer le fonctionnement des domaines spécialisés. Nous définissonspremièrement les notions centrales de domaine et de discours spécialisés, avant d’aborder lanotion de régulation. Les discours sur la régulation et les discours contribuant à la régulation sontensuite analysés : nous en construisons une cartographie générale visant à mettre en lumière leurscaractéristiques stylistiques et rhétoriques. Nous présentons enfin la notion de profession, qui faitl’objet d’une acception différente en anglais et en français, avant de montrer les spécificités desprofessions anglophones à accès régulé.Dans la seconde partie, nous nous employons à caractériser la fonction de régulation quis’applique aux domaines de la santé, du droit et de l’ingénierie au Royaume-Uni, après avoirdémontré qu’ils répondent aux critères de définition des domaines spécialisés. Nous yenvisageons ainsi le fonctionnement général de la régulation par le biais de ses acteurs et de sesprincipaux dispositifs. Nous souhaitons montrer qu’il existe non seulement des points deconvergence dans les domaines examinés, mais aussi des éléments qui relèvent spécifiquement dechacun d’entre eux. L’étude de la fonction de régulation doit nous permettre d’éclairer lefonctionnement général et l’identité des domaines spécialisés. / This doctoral dissertation aims to contribute to the study of the regulatory functionthat applies to specialised domains (Petit, 2002a, 2004, 2010) through the analysis of the health,law and engineering professions in the UK.The first part of our dissertation describes the theoretical foundations and the key elements forour research. We first define some important notions, in particular those of specialised domainand specialised discourse, before approaching the notion of regulation. We then offer a typologyof the discourses on regulation and those contributing to regulation in order to highlight theirmain stylistic and rhetorical characteristics. Lastly, we present the notion of profession, whichhas a different meaning in English and in French, before pointing out the characteristics of theanglophone regulated professions.In the second part of this dissertation, we examine the regulatory function that characterises thehealth, law and engineering domains in the UK, after showing that they are specialised domains.We then examine, in each of them, the general functioning of regulation through the study of itsactors and practices. We intend to show that there are constant elements in these domains, butalso specific elements of regulation in each of them. The analysis of regulation aims to improvethe general understanding of the specialised domains.

Submitted by Mariana Tsuha Moreno (mariana.moreno@raizen.com) on 2016-10-21T13:48:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação (v 2016 - v final).pdf: 1034853 bytes, checksum: 5c83d9a498dbbf7d7c57a487e570299d (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-10-21T13:52:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação (v 2016 - v final).pdf: 1034853 bytes, checksum: 5c83d9a498dbbf7d7c57a487e570299d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T14:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação (v 2016 - v final).pdf: 1034853 bytes, checksum: 5c83d9a498dbbf7d7c57a487e570299d (MD5) Previous issue date: 2016-09-02 / Essential condition for the proper functioning of the new State model sought by the Federal Constitution of 88, the Brazilian regulatory system is significantly behind the American congeneric in what concern to the employment of advanced regulatory practices. Taking the national petroleum agency-ANP as a reference, not much besides public consultations and hearings are required for the issuing of new regulation. Tools such as (1) mechanisms for coordination, planning and control of the regulatory action, (2) the fixing of a minimum content for the regulatory reasons, including the obligatory usage of regulatory impact analysis, and (3) the compulsory periodic review of existing regulation, among several other tools incorporated by the American system throughout the evolution experimented in the 20th century, are whether not used or not mandatory. Such fact, combined with an unreasoned tendency to deference by the Judiciary when asked to review such agent’s action, explains how a crucial agency like ANP remains indifferent to such practices after two decades since its foundation. Given that the conclusions of this work are based on a single case of a single agency, such conclusions cannot (and should not) be taken as a representative sample of the modus operandi of all agencies or, in general, as a representative sample of the quality of the entire Brazilian regulatory system. And this is not, in fact, the objective; our claim is that due to the absence of a regulatory framework requiring the adoption of uniform and mandatory regulatory practices, combined with the undemanding attitude demonstrated by the Judiciary in the control of the actions of these agents, the Brazilian regulatory system admits such a low level of performance that should be cause for concern and immediate attention. / Condição fundamental para o bom funcionamento do novo modelo de Estado pretendido pela Constituição Federal de 88, o sistema regulatório brasileiro está significativamente atrasado em relação ao seu congênere norte-americano no que se refere ao emprego de boas práticas de regulação. Tomando-se como referência a Agência Nacional do Petróleo – ANP, veremos neste trabalho que não se encontram nas normas de criação das agências brasileiras muito mais do que menções genéricas a necessidade de realização de consultas e audiências públicas para a discussão de propostas de regulação que, de alguma maneira, possam afetar direitos dos entes regulados. Ferramentas como (1) mecanismos de coordenação, planejamento e controle da ação regulatória, (2) fixação de conteúdo mínimo para a fundamentação da ação regulatória pretendida, incluindo a exigência da apresentação de análise de impacto regulatório e detalhamento sobre seu decision-making process, e (3) a obrigatoriedade de revisão periódica da regulação existente, dentre várias outras ferramentas incorporadas ao sistema americano ao longo da evolução pela qual este sistema passou ao longo da segunda metade do século XX, ou não são utilizadas ou não são obrigatórias. Tal fato, aliado à tendência verificada à deferência não fundamentada que o Judiciário demonstra quando chamado a realizar o controle judicial das normas editadas por estes agentes, é o que permite que uma agência tão importante quanto ANP, quase duas décadas após a sua criação, permaneça indiferente à tais práticas. Evidentemente, por estarem as conclusões deste trabalho baseadas na análise da experiência concreta de um único caso, de uma única agência, tais conclusões não podem (e não devem) ser tomadas como amostra representativa do modus operandi de todas as agências ou, de maneira geral, da qualidade de todo o sistema regulatório brasileiro. E não é esta, de fato, a pretensão; o argumento que se pretende marcar é que, em razão da ausência de um marco regulatório que obrigue a adoção uniforme e obrigatória de boas práticas de regulação, combinada com a postura pouco exigente demonstrada pelo Judiciário no controle dos atos destes agentes, o sistema regulatório brasileiro, em seu estágio atual de evolução, admite atuação como a que veremos no caso concreto da ANP, o que deve ser motivo de preocupação e atenção imediata.