Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-25T20:28:59Z No. of bitstreams: 1 KarlaCristinaSilvaSousa_TESE.pdf: 2754940 bytes, checksum: 5dde7b6917c12c561613a8f66446dc9e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-25T23:02:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KarlaCristinaSilvaSousa_TESE.pdf: 2754940 bytes, checksum: 5dde7b6917c12c561613a8f66446dc9e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-25T23:02:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KarlaCristinaSilvaSousa_TESE.pdf: 2754940 bytes, checksum: 5dde7b6917c12c561613a8f66446dc9e (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O objetivo desta tese foi analisar a gest?o educacional das Secretarias Municipais dc Educado (SEMEDs) de munic?pios maranhenses a partir do PAR (2007-2011), evidenciando o papel da Uni?o nesta politica. Parte-SC do pressuposto de que o governo federal brasileiro n?o e uma democracia constrangida em rela??o a seus subgovemos nacionais, o que o faz legislar em primazia pol?ticas educacionais como o PAR que interfere na gest?o educacional dos subgovernos nacionais, transformando-a em meros executora. Neste sentido, o PAR cerceia a autonomia destes e superimp?e a gest?o por resultada como par?metro para a melhoria da qualidade da educa??o. 1)e modo a desenvolver o hipot?tico em tela adotou-se a Ci?ncia Politica enquanto balizaste te?rica, representada pela Teoria do Federalismo enquanto pacto que premissa u modelo cooperativo de federalismo como a melhor fona dc governo por permitir a tomada de decis?es conjuntas a partir da n?o centraliza??o do poder. Utilizou-se enquanto m?todo o materialismo hist?rico dial?tico o qual pri.."sup?e a totalidade e contradi??o como forma de entendimento do fen?meno que n?o se manifesta de modo direto em sua ess?ncia, mas que pode ser analisado a partir destas categorias que permitem dinterpreta??o do real. Para tanto, as t?cnicas utilizadas foram a entrevista semiestruturada e an?lise documental com a triangula??o dos dados. O campo empirico do estudo foi composto por 04 (quatro) ntunicipios maranhenses que obedeceram aos seguintes crit?rios: I. Ser municipio constante na Resolu??o n 29/2007 do FNDE; 2. Apresentar os menores indicadores de gest?o educacional a partir do diagn?stico in loco do PAR; 3. Apresentar os menores indica de gest?o de finan?as tendo por base o diagn?stico in loco do PAR. Os resultados da pesquisa sugerem que o PAR n?o efetiva a gest?o por resultados proposta em suas normativas legais e nem as SEMEDs conseguem propor sua concep??o de gest?o educacional, criando um hibridismo que ora pende para o genmeialisno perfomiatividade, um para a burocracia, ora para total atua??o descoordenada e desarticulada. Ene rela??o ? gest?o proferida pelas SEMEDs a tese mostra que estas institui??es n?o possuem uma concep??o pr?pria de gest?o educacional e acabam atuando de forma descoordenada e desarticulada. A tese concluiu que o PAR ? uma superimposi??o do governo federal aos subgovcmos nacionais que conflito com as formas de gest?o destas institui??es acostumas com uma l?gica menos gereneial. Esta superimposi??o faz a Uni?o ser o centro do federalismo brasileiro que ? na realidade um pacto incompleto. / The main purpose of this thesis was to analyze educational management of Municipal Departments of Education (SEMED?s) of cities in Maranh?o inserted in the Plan of Articulated Actions (2007- 2011). We evidence the role of Union in that public policy. The leading argument is that Brazilian federal government is not demos constraining in relation to its national sub-governments, what makes the central government to enforce, primarily, educational politics like PAR. This kind of politics interferes in the educational management by national sub-governments, turning them into mere executors. By turning them into mere executors, PAR limits their autonomy and over imposes the results-based management as a parameter to improve the education quality. In order to develop the hypothesis, we adopted Political Science as theoretical basis, represented by Federalism Theory as pact which premise is the cooperative pattern of federalism as being the best form of government because it allows a joint decision-making process from the idea of no centralization of power. The methodology was historical materialism, which assumes the totality and contradiction as a form to understand the phenomenon that does not express in direct way its existence, but can be analyzed from such categories that made possible to interpret the reality. So, we used as tools the semistructured interview and documental analyses with triangulation of data. The empirical basis of the research is 04 (four) cities in Maranh?o that obey the following criteria: 1. The municipality has to be assigned on the FNDE Resolution n? 29/2007; 2. To present the lowest educational management indexes from the diagnosis made in loco by PAR; 3. To present the lowest financial management indexes based on the diagnosis in loco by PAR. The results suggest that PAR does not effect a resultbased management which are proposed in its legal rules neither the SEMEDs can propose their conception of educational management. That situation creates a hybridism that sometimes turns to managerialism and performativity, sometimes to bureaucracy, sometimes to a total uncoordinated and unarticulated action. In relation to SEMEDs management, this thesis shows that these institutions have no own conception about educational management and end up acting in an uncoordinated and unarticulated way. The thesis concludes that PAR is an over imposition by federal government towards national sub-governments that conflicts with management patterns of those institutions that are used to a less managerial logic. This over imposition makes the Central government to be the center of Brazilian federalism, which is in reality an incomplete pact.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-17T22:47:11Z No. of bitstreams: 1 EmmanuelleArnaudAlmeidaCavalcanti_TESE.pdf: 4623683 bytes, checksum: b5f2400206ccb8ad9c0b2dd9b0086658 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-19T23:17:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EmmanuelleArnaudAlmeidaCavalcanti_TESE.pdf: 4623683 bytes, checksum: b5f2400206ccb8ad9c0b2dd9b0086658 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T23:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EmmanuelleArnaudAlmeidaCavalcanti_TESE.pdf: 4623683 bytes, checksum: b5f2400206ccb8ad9c0b2dd9b0086658 (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / A compreens?o da din?mica de compartilhamento do poder nas transforma??es recentes do federalismo brasileiro perpassa pela elucida??o das regras do jogo federativo existentes na interdepend?ncia entre os entes federados. Tendo como objeto de an?lise o Plano de A??es Articuladas (PAR), um planejamento multidimensional da pol?tica de educa??o elaborado pelos munic?pios para um per?odo de quatro anos, esta tese possui como objetivo analisar o PAR, situando-o no contexto do federalismo brasileiro, tendo como foco a interdepend?ncia nas rela??es entre os entes federados, com destaque para a gest?o do PAR do munic?pio de Campina Grande, PB. O trabalho se alicer?ou na teoria do federalismo cooperativo, com foco nas categorias que fundamentam a busca da unidade na diversidade: descentraliza??o, autonomia e coopera??o, bem como na an?lise da coordena??o federativa do MEC. A pesquisa ? de natureza qualitativa, baseando-se em an?lise documental e em an?lise de conte?do de entrevistas semiestruturadas, organizada por meio de categorias tem?ticas, com a elabora??o de redes sem?nticas. No exame da trajet?ria do PAR, existem tr?s fases: sua concep??o, centralizada no MEC; diagn?stico e elabora??o dos planos pelo munic?pio, desenvolvidos sob um padr?o hierarquizado de rela??es intergovernamentais; execu??o e monitoramento dos resultados, com articula??o de a??es para o exerc?cio do PAR, por?m sem acompanhamento efetivo. Em s?ntese, o PAR funciona por meio da determina??o de padr?es e de uma distribui??o territorial de poder com divis?o de compet?ncias entre Uni?o, estado e munic?pio, buscando instituir a cultura do planejamento e romper com a tradi??o pol?tica de projetos de balc?o para melhorar o relacionamento independentemente da capacidade institucional dos munic?pios. Contudo, as especificidades locais s?o pouco consideradas, e as assimetrias regionais permanecem, al?m de haver outras implica??es, como compromissos n?o cumpridos e falta de mecanismos de acompanhamento dos resultados, enaltecendo a necessidade de transpar?ncia das iniciativas. Discute-se que, devido ?s elei??es, as mudan?as de gest?o desencadeiam rupturas no desenvolvimento das a??es do PAR, bem como a descontinuidade do planejamento feito por gestores antecessores. Tamb?m existe transfer?ncia de responsabilidades do PAR para terceiros, mas, em outros casos, os gestores n?o s? entendem como se imputam da fun??o de instituir mecanismos locais para a melhoria da qualidade da educa??o. As responsabilidades conjuntas s?o exercidas sob um contexto que exige clareza no compartilhamento de poder e comunica??o eficaz entre os entes. Como decorr?ncia da intera??o, surgem ?reas de sobreposi??o e interpenetra??o na concep??o de pol?ticas p?blicas. Em Campina Grande, limites foram encontrados na materializa??o do regime de colabora??o, mas h? a??es em termos de responsabilidades conjuntas, sobressaindo a autonomia do munic?pio na defini??o de pr?ticas locais. As conclus?es permitem enfatizar que a concep??o de uma pol?tica coordenada pelo MEC, articulada ? gest?o da educa??o do munic?pio, cuja organiza??o pauta-se pelos sentidos de autonomia e descentraliza??o, evidencia as heterogeneidades brasileiras, acentuando o dilema da tomada de decis?o compartilhada para a efetiva??o das pol?ticas educacionais. Por isso, as recomenda??es seguem no sentido de melhorar a tomada de decis?o dos governos, visando, especialmente, ? gest?o educacional e ? colabora??o. / The comprehension of the power-sharing dynamic in recent transformations of Brazilian federalism requires an elucidation of the federative game rules existent in the interdependency of the federated entities. The objective of this thesis is to analyse the Plan of Articulated Actions (Plano de A??es Articuladas ? PAR) - a four-year multidimensional plan of educational policy elaborated by local authorities - by placing it in the context of Brazilian federalism, focusing on the interdependency of the federated entities, and highlighting the PAR?s management in the city of Campina Grande, Para?ba. This paper is based on the analysis of MEC?s federative coordination and the theory of cooperative federalism, with a focus on the categories that ground the search of unity in diversity: decentralization, autonomy and collaboration. The research is qualitative in nature, basing itself on documental analysis and analysis of semistructured interviews, organized by thematic categories elaborated through semantic networks. The PAR consists of three phases: its conception, executed by MEC; its diagnosis and elaboration ? developed under a hierarchical standard of intergovernmental relations ? achieved by the local authority in question; its execution and monitoring. In summary, the PAR operates by establishing standards and a territorial distribution of power through division and assignment of responsibilities to federal, state and local authorities. It ruptures with a practice of separate and unrelated demands, instituting a culture of planning. Unfortunately, the local specificities are overlooked and the regional asymmetries keep on existing, as well as many other complications such as unfulfilled commitments, the absence of monitoring mechanisms and lack of transparency of the initiatives. It is argued that, due to the elections, changes in management can trigger ruptures in the development of PAR actions, as well as discontinuing previous managers? planning. There are also scenarios in which PAR responsibilities are transferred to third parties, but, in some cases, the managers not only understand, but also take on the responsibility of instituting local mechanisms to improve education quality. Joint responsibilities are exercised in a context that requires clarity in the sharing of power and effective communication between the entities. Due to these interactions, the conception of public policies finds itself in overlapping and interpenetrating areas. In Campina Grande, limits were encountered in the materialization of the collaboration regime, and few advances are shown in terms of joint responsibilities, with the autonomy of the local authority taking the lead in the definition of local practices. The conclusions emphasize that the conception of an initiative coordinated by MEC, articulated to the municipal education management, whose organization is guided by the senses of autonomy and decentralization, shows the Brazilian heterogeneities, accentuating the dilemma of the shared decision-making for the realization of educational policies. Hence, the following recommendations aim to improve the governments? decision-making, with a particular focus on educational management and collaboration.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-17T12:44:34Z No. of bitstreams: 1 RooseveltBezerraDaSilvaFilho_TESE.pdf: 1201035 bytes, checksum: 58ee0fc9b638dc85fff6f42826375ed6 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-18T11:23:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RooseveltBezerraDaSilvaFilho_TESE.pdf: 1201035 bytes, checksum: 58ee0fc9b638dc85fff6f42826375ed6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-18T11:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RooseveltBezerraDaSilvaFilho_TESE.pdf: 1201035 bytes, checksum: 58ee0fc9b638dc85fff6f42826375ed6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-02 / Esta tese trata das rela??es intergovernamentais a partir das articula??es horizontais desenvolvidas no ?mbito dos Conselhos Nacionais de Secret?rios Estaduais. A pesquisa analisou como ocorrem as articula??es horizontais nos Conselhos Nacionais de Secret?rios de Estado e quais as suas implica??es para a coopera??o intergovernamental. Tr?s pressupostos nortearam a pesquisa, o primeiro ? que as dificuldades para o controle fiscal e manuten??o da capacidade administrativa, por parte dos estados, promovem maior articula??o entre os entes federativos; o segundo pressuposto ? que vis?es n?o compartilhadas entre os secret?rios acerca de uma determinada quest?o dificultam ? articula??o e a coopera??o intergovernamental e aumentam a necessidade de coordena??o federativa; e o terceiro pressuposto ? que a articula??o horizontal sofre influ?ncia do cen?rio mais geral da federa??o. Os pressupostos adv?m da combina??o dos aspectos que devem ser considerados para a an?lise de pol?ticas p?blicas de Pierson (1995) com os fatores determinantes para a forma??o de alian?as de Abr?cio e Gaetani (2006). Quanto aos processos metodol?gicos, a pesquisa se utilizou da estrat?gia de estudo de caso com abordagem qualitativa. Quanto aos fins se caracterizou por se descritivo anal?tico alinhado aos pressupostos da abordagem institucional hist?rica. Os dados foram analisados segundo a t?cnica de an?lise documental para os dados secund?rios, enquanto que os dados prim?rios foram analisados seguindo a t?cnica de an?lise de conte?do, desenvolvida por Bardin (1977). Os principais resultados apontam que os fatores que permitem ou n?o a forma??o de articula??o/coopera??o/coordena??o federativa em/entre tr?s organiza??es que se preocupam em aproximar os estados e o Distrito Federal para debater quest?es de interesse comum, formar estrat?gias de a??o coordenada e buscar exercer influ?ncias nas pol?ticas que v?m do Governo Federal. Em linhas gerais, conclui-se que os tr?s Conselhos apresentam graus de articula??es diferentes, sejam estes no aspecto horizontal ou vertical, explicados pela path dependency em que estas organiza??es foram criados e se relacionaram a partir dos eventos cr?ticos. / This study deals with intergovernmental relations based on the horizontal articulations developed within the framework of the National Councils of State Secretaries. The research analyzed how the horizontal articulations occur in the National Councils of Secretaries of State and what their implications for intergovernmental cooperation. Three assumptions guided the research, the first one is that the difficulties for the fiscal control and maintenance of the administrative capacity, by the states, promote greater articulation between federative entities; The second assumption is that non-shared views among the secretaries on a particular issue hinder articulation and intergovernmental cooperation and increase the need for federative coordination; And the third assumption is that the horizontal articulation is influenced by the more general scenario of the federation. The assumptions come from the combination of the aspects that should be considered for the analysis of public policies of Pierson (1995) with the determining factors for the formation of alliances of Abr?cio and Gaetani (2006). As for the methodological processes, the research was based on a case study strategy with a qualitative approach. Regarding the ends it was characterized by analytical descriptive alignment with the assumptions of the historical institutional approach. The data were analyzed according to the documentary analysis technique for the secondary data, while the primary data were analyzed following the technique of content analysis, developed by Bardin (1977). The main results indicate that the factors that allow or not the formation of federation articulation / cooperation / coordination in / between three organizations that are concerned with approaching the states and the Federal District to discuss issues of common interest, form coordinated action strategies and seek Influence the policies that come from the Federal Government. In general, it is concluded that the three Councils present different degrees of articulation, be they horizontal or vertical, explained by the path dependency in which these organizations were created and related from the critical events.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-22T21:05:23Z No. of bitstreams: 1 DanielaCunhaTerto_TESE.pdf: 1532982 bytes, checksum: 81aa7f5eee6baed2102019ae2b15f918 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-24T20:29:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DanielaCunhaTerto_TESE.pdf: 1532982 bytes, checksum: 81aa7f5eee6baed2102019ae2b15f918 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-24T20:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielaCunhaTerto_TESE.pdf: 1532982 bytes, checksum: 81aa7f5eee6baed2102019ae2b15f918 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A presente Tese analisa as rela??es intergovernamentais entre a Uni?o e o munic?pio de Riachuelo/RN no ?mbito do Plano de A??es Articuladas ? PAR (2007-2011), buscando compreender se o inter-relacionamento pactuado no Plano foi capaz de fortalecer a gest?o democr?tica na rede de ensino do munic?pio de Riachuelo. O PAR ? uma pol?tica de planejamento e gest?o dos sistemas de ensino, implementada nos munic?pios, estados e Distrito Federal em colabora??o com a Uni?o visando ? melhoria da qualidade da educa??o b?sica. Essa tese assume como referencial te?rico-metodol?gico o materialismo hist?ricodial?tico. Compreende-se que pensar a inter-rela??o entre os diferentes n?veis de governo na execu??o de pol?ticas educacionais, implica consider?-las no plano da historicidade e das contradi??es, como parte de uma totalidade maior, constitu?da por uma rela??o insepar?vel entre o estrutural e o conjuntural. Como procedimentos t?cnicos de pesquisa, foram utilizados a revis?o da literatura, a an?lise documental e a realiza??o de entrevistas semiestruturadas com membros da equipe t?cnica local de elabora??o do PAR de Riachuelo. Os resultados evidenciam que ainda que o PAR tenha sido concebido sob a perspectiva do regime de colabora??o, este Plano se caracteriza mais como uma pol?tica induzida pelo governo central, caracterizando assim inger?ncia da Uni?o sob os demais entes da federa??o. Na trajet?ria da federa??o brasileira h? um predom?nio do governo central, inclusive na proposi??o de pol?ticas p?blicas, cuja ades?o volunt?ria dos demais entes federados ? refor?ada por suas baixas capacidades arrecadat?ria e t?cnica, tornando-os dependentes da assist?ncia t?cnica e financeira da Uni?o, o que provoca o desequil?brio das rela??es entre os governos nas arenas decis?rias. Ao aderir ao PAR, os munic?pios se comprometem a avaliar a gest?o educacional, pactuando a??es que visam fortalecer a gest?o democr?tica nas redes de ensino, tais como a cria??o de ?rg?os colegiados, de planos municipais de educa??o, de projetos pedag?gicos e escolha de diretores escolares. No munic?pio de Riachuelo, concluiu-se que o PAR foi formulado e executado tendo como par?metro os princ?pios da gest?o gerencial, modelo antag?nico ? gest?o democr?tica. Foi estabelecido por meio de um contrato de gest?o e foram institu?das novas formas de controle da execu??o do Plano. Apesar de seu car?ter gerencial, pode-se concluir que o PAR trouxe melhorias para o sistema de educa??o de Riachuelo. Alterou a l?gica patrimonialista predominante na assist?ncia da Uni?o aos munic?pios e favoreceu, ainda que timidamente, a gest?o democr?tica no munic?pio ao instituir mecanismos capazes de ampliar os espa?os de autonomia, participa??o e descentraliza??o do sistema de ensino e das escolas. A contribui??o, contudo, ocorreu em pequena escala, pois se consubstanciou em a??es fragmentadas e sem a efetiva participa??o da comunidade escolar. A consolida??o da gest?o democr?tica em Riachuelo ?, portanto, tarefa que n?o se esgota com a proposi??o de uma pol?tica de governo pontual como o PAR, pois demanda mudan?as estruturais que est?o al?m das possibilidades do Plano. / This present thesis analyzes the relationship between the Union and Riachuelo/RN city in relation to Plano de A??es Articuladas ? PAR (?Articulated Actions Plan?; 2007-2011), searching for understanding if this inter-relationship colluded in that Plan was able to strengthen the democratic management on the teaching network at Riachuelo. PAR refers to politics of planning and management of teaching systems, implemented at cities, states and Federal District in cooperation to the Union aiming to improve elementary and high school teaching quality. This take as theoretical and methodological the materialism historicaldialectical mechanism. We understand that thinking an inter-relation among several levels of the government in the accomplishment of education politics in the case of PAR implies considering it a plan in historicity and in its contradictions as part of a larger entirety, build by an inseparable relationship between the structure and the conjunctural ones. As technical procedures for researching we used the literature review, the documental analyzes and we have made interviews semi-structured with members of the local technical staff that elaborated Riachuelo?s PAR. The results made clear that even if PAR had been made as a cooperative administration perspective between federated parts and this plan, it could be characterized more as a policy incited for the central government with actions that are predetermined so that the other federative parts do not have the autonomy to change the political design. This way it characterizes a meddling of the Union upon the other federative parts. In Brazilian federative history, there is always a predominance of the central government including in the proposal of public politics, whose voluntary adhesion of the other federative parts is reinforced for its low-income levy and low technical capacity making them dependents of the technical and financial assistance of the Union. This provokes unbalance of relations among government parts on the decisive fields. As they adhere to PAR, cities are committed to evaluate the education management, associating actions that aim to strengthen the democratic management in teaching network, such as the creation of collegial organ, city plans for education, pedagogical projects and the election of school principals. In Riachuelo city, we could conclude that PAR was build and executed having a parameter of the principals of technical management, antagonist model to democratical management. A management contract and was established and it was set new forms of controlling of the plan execution. Despite of its management character we concluded that PAR bought up better quality for the educational system of Riachuelo. The interrelations established between the city and Union by Plano de A??es Articuladas from 2007 to 2011 were positive in the sense they changed the patrimonial logic that predominates at the Union assistance for the cities, and it also strengthen otherwise timidly the democratic management in the city, by imposing arrangements capable of expanding autonomy spaces, partnership and decentralizing of the teaching system and of schools. However, the contribution occurred in a smaller scale, since it substantiated in fragmented actions and without the effective participation of the school community. The consolidation of the democratical management in Riachuelo city as well is therefore a task that is not finished with the proposition of punctual government politics as it is in PAR, because it demands structural changes that are beyond Plans possibilities.