This study aims to analyze the relationship between public and private in mental health policy in Maceió-AL in the context of psychiatric reform, aiming to discover how expresses this relationship and the implied capital motivations to capture the public fund for the encouragement of private sector at the expense of public mental health within the Unified health System (SUS) at the local level. Thus, to achieve our goal, we draw an investigation into the historical process of constitution health and mental health and the changes that occurred in mental health by the psychiatric reform process by identifying the first times that the private sector was present in the process . We also seek to identify the configuration of the Psychosocial Care Network in Maceió-AL, and in parallel we underline the services that make up the private sector of mental health care. Through these considerations we can analyze the work object in question, namely: the relationship between public and private in the mental health policy in Maceió-AL. It is in the contemporary context, we see this strong relationship established, as guided by the neoliberal measures, health and mental health action has negatively been affected by the focus, selectivity and privatization of services. So, this work expresses as it is this relationship, and the implications for public mental health services that integrate the Psychosocial Care Network in Maceió-AL reality. For this analysis we used predominantly to literature and documentary research that supported the interpretation of the object of study. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação apresenta a pesquisa sobre A relação entre público e privado na política de saúde mental em Maceió-AL no contexto de Reforma Psiquiátrica, visando desvendar como se expressa essa relação e as motivações implícitas do capital em captar o fundo público para o favorecimento do setor privado em detrimento da rede pública de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível local. Assim, para esta análise partimos do seguinte questionamento: Como se expressa a relação entre o público e o privado por meio da ampliação de serviços privados e filantrópicos em detrimento da ampliação e efetivação dos serviços públicos de saúde mental em Maceió-AL? Para a realização desta investigação científica, recorremos à pesquisa de natureza exploratória de modo a apreender os nexos causais de movimento da realidade, visto que a produção teórica acerca do objeto em questão ainda é reduzida. Deste modo recorremos predominantemente à pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental que subsidiaram na interpretação do objeto de estudo em questão. Os dados aqui demonstrados apontam que tal relação entre público e privado na realidade de Maceió-AL, têm se expressado nos últimos anos de forma intensificada com novas formas de privatizações e, especialmente na saúde mental através da permanência dos hospitais psiquiátricos privados e da ampliação das denominadas Clínicas Involuntárias e as Comunidades Acolhedoras que atendem as demandas da dependência química financiadas com recurso público. Constatase que os avanços preconizados pela Reforma Psiquiátrica, mediante processo histórico iniciado na década de 1980 e fortalecido nos anos 2000, são contraditoriamente capturados pela lógica mercadológica que interfere na garantia de serviços de saúde mental públicos e estatais, voltados aos usuários de drogas e/ou aos que vivem em sofrimento psíquico.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ildoana Paz.pdf: 1676659 bytes, checksum: 0702de72f10f7a734a41875c4757cfe0 (MD5) Previous issue date: 2013-07-12 / This paper aims to analyze the management of education in the perspective of the third sector, highlighting the mechanisms underlying the partnership between the Instituto Ayrton Senna Foundation and the Government of the State of Maranhão, in the implementation of the Program Management Note 10 by the state Department of Education, along the public schools for a period of 05 years, started in mid-2009. Because it is an object of study that depicts the partnership between public and private in management education, we outline the research process from issues that might allow grasping movement of education in our society, especially in Maranhão , locus of research, as a public policy, leading us to understand how to place the insertion of the third sector in education, from the 90s, come from a series of renovations orchestrated by multilateral organizations: the presence of the third sector in the management of education contributes to the improvement of the quality indicators in education? How did the partnership between the State Government and the Ayrton Senna Foundation? How are operationalized actions proposed by the Project Management Note 10? How is project monitoring? What quality criteria assigned in implementing the Program Management Note 10? This paper is a theoretical and methodological ruled in historical and dialectical materialism. Materialist dialectics and historical, as adopted method allows us to grasp the reality studied their movement, its transience, its totality and contradiction, contributing to the transformation of facts sociais.Para both with regard to methodological organization and the theoretical foundation, we highlight the contributions of several authors such as Marx (1983), Fernandes (1994), Gentili (1998), Gajardo (1999), Frigotto (1999), Krawczyk, Campos and Haddad (2000), Casassus (2000), Montano (2005), Lombardi, Jacomeli and Silva (2005), Peroni and Adrião (2005), Coutinho (2008), Peroni (2008), Harvey (2008), Oliveira and Rosar (2010), Ferreira (2011) and Cavalcanti (2011). The program serves 545 Management Note 10 schools, among them, 183 are from High School, 162 municipalities in Maranhão, accounting for 242,990 students and 6,983 classes. The development program will give socialization through the material support provided by the IAS in containing data as grades, attendance, attendance, dropout, distortions age / series, being filled with teachers and principals. The data are tabulated monthly on forms provided by the 9 IAS ready as a tool for monitoring indicators of school. This material is sent to the Department of Education (SEDUC) which, in turn, records the data in SIASI (Airton Senna Information System) for analysis and evaluation of the IAS. Subsequently the material returns to the team SEDUC with indications of improvements in the planning of goals for subsequent years. The Program Management Note 10 is an example of shifting the focus of the problem of educational management for actions undertaken by Third Sector institutions, with the transfer of public resources to private. / Este trabalho visa analisar a gestão da educação na perspectiva do terceiro setor , destacando-se os mecanismos que fundamentam a parceria entre a Fundação Instituto Airton Senna e o Governo do Estado do Maranhão, na implantação do Programa Gestão Nota 10 pela Secretaria Estadual de Educação, junto às escolas da rede pública por um período de 05 anos, iniciado em meados de 2009. Por se tratar de um objeto de estudo em que retrata a relação de parceria entre o público e o privado na gestão da educação, delineamos o processo de investigação a partir de questões que puderam permitir apreender o movimento da educação em nossa sociedade, em particular no Maranhão, lócus da pesquisa, enquanto política pública, levando-nos a compreender como ocorreu a inserção do terceiro setor na educação, a partir da década de 90, oriundos de uma série de reformas orquestradas por organismos multilaterais: a presença do terceiro setor na gestão da educação contribui para a melhoria dos indicadores de qualidade na educação? Como começou a parceria entre o Governo do Estado e a Fundação Airton Senna? Como estão sendo operacionalizadas as ações propostas pelo Projeto Gestão Nota 10? De que modo ocorre o acompanhamento do projeto? Quais os critérios de qualidade atribuídos na execução do Programa Gestão Nota 10? Este trabalho tem fundamentação teórico-metodológica pautada no materialismo histórico-dialético. A dialética materialista e histórica, enquanto método adotado nos permite a apreensão da realidade estudada, seu movimento, sua transitoriedade, sua totalidade e contradição, contribuindo para a transformação dos fatos sociais.Para tanto, no tocante à organização metodológica e à fundamentação teórica, destacamos as contribuições de diversos autores como Marx (1983), Fernandes (1994), Gentili (1998), Gajardo (1999), Frigotto (1999), Krawczyk, Campos e Haddad (2000), Casassus (2000), Montãno (2005), Lombardi, Jacomeli e Silva (2005), Peroni e Adrião (2005), Coutinho (2008), Peroni (2008), Harvey, (2008), Oliveira e Rosar (2010), Ferreira (2011) e Cavalcanti (2011). O programa Gestão Nota 10 atende 545 escolas, dentre elas, 183 são do Ensino Médio, em 162 municípios maranhenses, contabilizando 242.990 alunos e 6.983 turmas. O desenvolvimento do programa dar-se-á mediante socialização do material de apoio fornecido pelo IAS em que constam dados como notas, frequência, presenças, evasão, distorções idade/séries, sendo 7 preenchidos por professores e diretores escolares. Os dados são tabulados mensalmente em formulários prontos disponibilizados pelo IAS como ferramenta de acompanhamento dos indicadores da escola. Esse material é enviado para a Secretaria de Educação (SEDUC) que, por sua vez, registra os dados no SIASI (Sistema Airton Senna de Informação) para análise e avaliação do IAS. Posteriormente esse material retorna à equipe da SEDUC com indicações de melhorias quanto ao planejamento das metas para os anos subsequentes. O Programa Gestão Nota 10 é um exemplo de deslocamento do foco do problema da gestão educacional para ações empreendidas por instituições do Terceiro Setor, com o repasse de recursos públicos para a iniciativa privada.