Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T09:50:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Menezes_HenriqueZeferinode_D.pdf: 3416988 bytes, checksum: d471be899deba56d8a6157926f076d3b (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Nessa tese analisamos o conflito entre Estados Unidos e Brasil sobre a organização do regime internacional de propriedade intelectual no século XXI. Um conflito político que tem uma interface com as discussões teóricas acerca do papel dos direitos de propriedade intelectual no desenvolvimento econômico. Esse conflito se dá pela contraposição, por um lado, entre a demanda norte-americana por um sistema internacional de proteção aos intangíveis mais amplo, forte, homogeneizado, harmonizado e efetivo; e, por outro, a demanda brasileira que pretende resguardar liberdades e flexibilidades, ainda remanescentes no regime internacional de proteção, aos Estados para a adoção de políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico. São exatamente essas flexibilidades, liberdades que se tornariam inconsistentes com um sistema de proteção à propriedade intelectual espelhado nas demandas norte-americanas. Especificamente, analisamos o desenrolar desse conflito na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), que encampou os debates levados por esses dois países e suas agendas específicas - a Agenda de Patentes norte-americana e a Agenda do Desenvolvimento brasileira. Assim, a tese parte da problematização teórica sobre a funcionalidade dos direitos de propriedade intelectual no estímulo ao desenvolvimento econômico e avança sobre as negociações sobre a matéria, que encampam esses argumentos e manifestam os interesses específicos de países desenvolvidos e em desenvolvimento / Abstract: In this thesis we analyze the conflict between the United States and Brazil on the organization of the international intellectual property regime in the twenty-first century. It is a political conflict that has an interface with theoretical discussions about the role of intellectual property in economic development. This conflict is defined by a contrast between, on the one hand, the U.S. demands for a broader, stronger, homogenized, harmonized and effective international intellectual property system, and, on the other hand, the Brazilian demand that seeks to protect freedoms and flexibilities still remaining in the international protection system that allows states to adopt some policies for industrial and technological development. Those exactly flexibilities and freedoms that would become inconsistent with a system of intellectual property protection mirrored in the U.S. demands. Specifically, we analyze this conflict in the World Intellectual Property Organization (WIPO), which took over the discussions held by these two countries and their specific agendas - the US Patent Agenda and the Brazilian Development Agenda. So, the thesis discuss part of theoretical debate about the functionality of the intellectual property rights in stimulating economic development and analysis the political negotiations which encampam these arguments and show the specific interests of developed and developing countries / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Submitted by ARTHUR FELIPE MURTA ROCHA SOARES null (arthur_murta@hotmail.com) on 2016-03-17T15:50:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Arthur Murta STD 2016.pdf: 7952876 bytes, checksum: cb5560c2b02a699ee55380215cd5a0c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Sandra Manzano de Almeida (smanzano@marilia.unesp.br) on 2016-03-17T18:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 soares_afmr_me_mar.pdf: 7952876 bytes, checksum: cb5560c2b02a699ee55380215cd5a0c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T18:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 soares_afmr_me_mar.pdf: 7952876 bytes, checksum: cb5560c2b02a699ee55380215cd5a0c2 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Dois eixos estratégicos importantes vêm pautando a política externa brasileira recente: o eixo global, enfatizado no multilateralismo e nos novos arranjos mundiais, que almeja para o país a posição de potência emergente; e o eixo regional, voltado para a América do Sul, que visa aumentar sua projeção e presença ante seus vizinhos. No que concerne ao plano regional, verifica-se uma crescente participação institucional brasileira na mediação de crises, como no Paraguai (2012). Ressalta-se que a articulação brasileira em tal evento ocorreu por meio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), expandindo e reforçando a cooperação regional. Assim, a atuação do Brasil no gerenciamento de crises recentes foi o elemento motivador para o estudo e a análise da forma como se organiza a presença do país no contexto sul-americano atualmente. A partir do redescobrimento do espaço regional, com o marco de criação da Unasul em 2008, este trabalho objetiva verificar como a crise política paraguaia de 2012, que levou o então presidente Fernando Lugo à deposição, repercutiu na região, sinalizando o modus operandi da Unasul na gestão de crises, bem como qual foi o papel do Brasil no desenrolar dos fatos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com investigação exploratória, de fundamentação bibliográfica e documental, apoiada na leitura de periódicos regionais e, em menor medida, de fora da região, relativos à ação da Unasul e às posturas brasileiras durante as crises ocorridas no período 2008-2012, com ênfase na crise do Paraguai. Acredita-se que a Unasul vem se constituindo como instituição regional detentora da primazia na resolução de crises. Ademais, as reações brasileiras frente aos recentes processos de instabilidade política regional podem ser vistas como uma nova compreensão acerca da articulação do Brasil na América do Sul, que ocorre sempre nos fóruns multilaterais, evitando assim possíveis desgastes diplomáticos nas relações bilaterais. / Two important strategic pillars have guided Brazil’s recent foreign policy: the global axis, with an emphasis in the multilateralism and the new global arrangements, which aspires an emerging power position for the country; and the regional axis, facing South America, aimed at increasing its projection and presence among their neighbors. Regarding the regional level, a growing Brazilian institutional participation in mediating crises can be found as in the Paraguay case (2012). It is noteworthy that the Brazilian coordination in such an event happened through the Union of South American Nations (Unasur), expanding regional cooperation. Thus, Brazil's performance in the recent crisis management was the motivating factor for the study and analysis of how it organizes the country's presence in the South American context nowadays. From the rediscovery of regional space, with the landmark creation of Unasur in 2008, this study aims to verify how the 2012’s Paraguayan political crisis, which led to then-President Fernando Lugo’s deposition, reflected in the region, signaling the modus operandi of Unasur in managing crisis, and to analyze what was Brazil's role during these events. It is a qualitative research, with exploratory investigation, bibliographic and documental foundation, based on the reading of regional newspapers and, to a lesser extent, from outside the region, relative to the action of Unasur and the Brazilian postures through the crises during the period 2008-2012, with an emphasis in the Paraguayan crisis. It is believed that Unasur is becoming a regional institution that holds the primacy in resolving crises. In addition, Brazilian forward reactions to recent regional political instability processes can be seen as a new understanding of Brazil's coordination in South America, which always occurs in multilateral forums, avoiding possible diplomatic wear in bilateral relations.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-24Bitstream added on 2014-06-13T19:07:02Z : No. of bitstreams: 1 torres_sm_me_mar.pdf: 1290937 bytes, checksum: 4031a265cd6309189f7c98bdddfbb221 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente dissertação tem por objetivo fazer uma análise cronológica das Conferências de Ministros da Defesa das Américas (CMDA) que ocorrem bianualmente desde 1995, reunindo os formuladores de políticas de defesa da maioria dos países do continente. Neste foro de discussão focamos a atuação brasileira na defesa dos interesses nacionais como importante ponto de contraposição à tentativa de imposição de agenda norte-americana. Este trabalho versa sobre os interesses brasileiros no campo da defesa e como estes são representados e defendidos no âmbito das CMDA em uma busca por espaço face às diferenças da agenda norte-americana. Importante ponto desta dissertação é elucidar como este foro de debate internacional contribui para a cooperação e debates de temas relativos à defesa e segurança nas Américas pela ótica brasileira / This dissertation aims to make a chronological analysis of the Conferences of Ministers of Defense of the Americas (CMDA) that occur biannually since 1995, bringing together policymakers of defense of most countries of the continent. In this discussion forum focusing the Brazilian performance in the defense of national interests as a major point of opposition to the US attempt to impose American agenda. This paper describes the Brazilian interests in defense area and how they are represented and defended in the context of CDMA in a quest for space over the differences of the U.S. agenda. Important point of this dissertation is to elucidate how this forum of international debate contributes to cooperation and discussions of issues relating to defense and security in the Americas by the Brazilian view

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Institutto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T22:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dalio_DaniloJose_M.pdf: 2052522 bytes, checksum: d044549918d8c794d75609dbfc3ecde8 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: As relações com os Estados Unidos se constituíram como um dos fatores fundamentais nos planos industrializantes do segundo governo Vargas. Embora inserido em uma conjuntura "quente" da Guerra Fria, de indefinições e incertezas no conflito bipolar, as condições essenciais a uma "política de barganha" não pareciam esgotadas para o governo Vargas. Tanto o alinhamento político-militar como a cooperação econômica eram termos negociáveis na primeira metade dos anos 50. Trata-se, portanto, de entender como o governo Vargas articulou esses termos nas negociações com os Estados Unidos em prol do desenvolvimento econômico nacional. As contradições no governo varguista, provenientes de conflitos e interesses internos e internacionais, são objeto de divergências na historiografia brasileira, sobretudo no tocante à definição do caráter da política externa do governo Vargas, do sentido de seu nacionalismo e do seu projeto de desenvolvimento. A noção de barganha nacionalista-pragmática não pretende refutar essas contradições, mas servir como um fundamento sob o qual elas puderam objetivamente conviver / Abstract: Relations with the United States were established as one of the key factors at industrialization plans of the second Vargas government. Although embedded in a climate "hot" of the Cold War, the unknowns and uncertainties in the bipolar conflict, the conditions essential to a "political bargaining" did not seem exhausted for the Vargas government. Both the political-military alignment and economic cooperation were negotiable terms in the first half of the 50s. This is, therefore, to understand how the Vargas government articulated these terms in negotiations with the United States in support of national economic development. The government varguista contradictions, from conflicts and interests domestic and international, are subject to differences in the Brazilian historiography, with regard to defining the character of the foreign policy of the Vargas government, their sense of nationalism and its development projects. The concept of bargain-pragmatic nationalism is not intended to refute these contradictions, but serve as a basis under which they could live objectively / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Ciência Política

Orientador: Héctor Luís Saint Pierre / Banca: Eduardo Mei / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com a UNESP/UNICAMP/PUC-SP em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A presente dissertação tem por objetivo fazer uma análise cronológica das Conferências de Ministros da Defesa das Américas (CMDA) que ocorrem bianualmente desde 1995, reunindo os formuladores de políticas de defesa da maioria dos países do continente. Neste foro de discussão focamos a atuação brasileira na defesa dos interesses nacionais como importante ponto de contraposição à tentativa de imposição de agenda norte-americana. Este trabalho versa sobre os interesses brasileiros no campo da defesa e como estes são representados e defendidos no âmbito das CMDA em uma busca por espaço face às diferenças da agenda norte-americana. Importante ponto desta dissertação é elucidar como este foro de debate internacional contribui para a cooperação e debates de temas relativos à defesa e segurança nas Américas pela ótica brasileira / Abstract: This dissertation aims to make a chronological analysis of the Conferences of Ministers of Defense of the Americas (CMDA) that occur biannually since 1995, bringing together policymakers of defense of most countries of the continent. In this discussion forum focusing the Brazilian performance in the defense of national interests as a major point of opposition to the US attempt to impose American agenda. This paper describes the Brazilian interests in defense area and how they are represented and defended in the context of CDMA in a quest for space over the differences of the U.S. agenda. Important point of this dissertation is to elucidate how this forum of international debate contributes to cooperation and discussions of issues relating to defense and security in the Americas by the Brazilian view / Mestre