Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-16T19:18:06Z No. of bitstreams: 1 2017_JoséEmersonFirmino.pdf: 7367086 bytes, checksum: ff20f660a35c4cc36665b5131e8674c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-08T17:24:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoséEmersonFirmino.pdf: 7367086 bytes, checksum: ff20f660a35c4cc36665b5131e8674c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T17:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoséEmersonFirmino.pdf: 7367086 bytes, checksum: ff20f660a35c4cc36665b5131e8674c3 (MD5) Previous issue date: 2018-05-08 / Os planos de saúde são fundamentais para o acesso à saúde de parte da população brasileira, e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como órgão regulador, busca discipliná-los e fazer com que eles ofereçam serviços de qualidade a seus beneficiários. Entre os mecanismos de monitoramento das operadoras de saúde, a ANS exige indicadores econômico-financeiros dessas instituições, e a integridade desses indicadores tem relação direta com a qualidade dos relatórios financeiros. Nesse contexto, a ANS foi o primeiro agente regulador a normatizar o relatório dos Procedimentos Previamente Acordados (PPA), com o escopo de atestar a identificação, a mensuração e a divulgação dos valores apresentados nos relatórios financeiros trimestrais. O objetivo desta tese é investigar os efeitos do PPA na qualidade dos relatórios financeiros das operadoras de planos de saúde no Brasil, por meio de uma análise empírica analítica dos Procedimentos Previamente Acordados executados por auditores independentes. A pesquisa foi realizada com 767 operadoras de planos de saúde, com dados trimestrais dos exercícios 2007 a 2015, utilizando-se duas proxies para cálculo da qualidade dos relatórios financeiros: a) com base nos accruals discricionários, inicialmente encontrados pelo modelo de gerenciamento de resultado de Jones Modificado (DECHOW; SLOAN; SWEENEY, 1995), e b) pelo modelo de Jones Modificado adaptado ao gerenciamento de resultado para planos de saúde. Com os dois accruals discricionários, foi implementado um modelo de análise para averiguar se o PPA interferiu na qualidade dos relatórios financeiros. Os resultados demonstram que, no fluxo do trajeto da informação, desde a identificação até a mensuração e a divulgação, a inclusão do PPA, executado por um dos agentes de mercado responsável pela redução da assimetria informacional, ocasiona redução de manipulação dos relatórios financeiros e, consequentemente, contribui para uma melhor qualidade dos indicadores econômico-financeiros monitorados pela ANS. A pesquisa colabora para que outras agências reguladoras e outros órgãos de controle incluam o PPA como umas das variáveis relevantes no processo de obter informações de qualidade dos relatórios financeiros das empresas sob sua responsabilidade. / Healthcare plans are essential for the access of the Brazilian population to healthcare, and the National Agency for the Supplementary Health (ANS) being the regulatory agency, aims to discipline and ensure that they offer quality health services to their clients. Among the mechanisms of healthcare plan monitoring, the ANS demands economic-financial indicators of these institutions, and the integrity of such indicators is directly related to the quality of their financial reports. In this context, ANS was the first regulatory agency to standardize the Engagements to Perform Agreed-upon Procedures (PPA), with the purpose of attesting the identification, the measurement and disclosure of the presented values in the quarterly financial reports. The goal of this thesis is to investigate the effects of the PPA on the quality of healthcare plans operators’ financial reports, through an analytical empirical analysis of the Engagements to Perform Agreed-upon Procedures executed by independent auditors. The survey was performed with 767 healthcare plan operators, with quarterly data of exercise from 2007 to 2015, using two proxies to calculate the quality of financial reports: a) based on discretionary accruals, initially found by Jones’ Modified model of earnings management (DECHOW; SLOAN; SWEENEY, 1995), and b) by Jones’ Modified model adapted to the management of earnings for health plans. With both discretionary accruals, an analysis model was implemented to see if the PPA interfered in the quality of financial reports. The results show that, in the information’s flow path, from the identification to the measurement and disclosure, the inclusion of the PPA, executed by one of the markets agents responsible for reduction of informational asymmetry, leads to reduction in manipulation of the financial reports and, consequently, contributes to a better quality of economic-financial indicators monitored by the ANS. The research collaborates so that other regulatory agencies and other control bodies include the PPA as one of the relevant variables in the process of obtaining quality information from the financial reports of companies under their responsibilities.