The aim of this essay is to investigate how a demarcation is made between employees’ right to religious freedom next to employers’ interest in running their enterprise in an efficient way. Case law shows that the Arrowsmith-principle forum internum and forum externum could be used when a demarcation has to be made. Furthermore, case law shows that that the employee—when accepting a contract of employment—have accepted certain restrictions of his or her religious freedom. When the employee later on isn’t willing to fulfill duties stated in the contract—due to his or her religious beliefs—it has been defined as labor refusal. However, it seems as though The Court has come to develop a nuanced view on the matter, arguing in the case of Eweida v the United Kingdom for restrictions—when made on employee’s freedom of religion—to be proportionate. Case law further shows that religious beliefs are not protected when they’re challenging other fundamental rights such as protection from discrimination due to sexual orientation. Conflict has surfaced when religious employees were unable to shake hands with employers of the opposite sex, asked for time to pray during working hours and requested to wear a headscarf or a turban at work. The essay also investigates the Swedish legal case ”handskakningsfallet” where the religious manifestation was decided on the basis of direct discrimination. However, the essay finds strong reasons for such manifestations to be assessed in relation to indirect discrimination, which would enable for proportionate assessments. Furthermore, such assessments would pave way for fair and correct judgements when investigating if one has been discriminated or not.   Lastly the essay highlights the importance of making such proportionate assessment stated above when deciding if religious interests should be protected or not on the labour market to enable a fair balance between all interests. / Uppsatsen undersöker hur gränsdragningen görs när arbetstagare vill nyttja sin religionsfrihet i relation till arbetsgivares intresse att på ett effektivt sätt leda och fördela arbetet. Arrowsmith-principen vad gäller forum internum och externum kan användas vägledande vid sådana gränsdragningar. Rättspraxis visar vidare att anställningsavtalet tillmäts stor betydelse och att arbetstagaren vid ingående av avtal får anses sig ha underkastat sig de regler och krav avtalet ställer. När arbetstagaren sålunda har vägrat att utföra de arbetsuppgifter som faller inom ramen för anställningen med hänvisning till sin religiösa tro har detta bedömts vara arbetsvägran. Europadomstolen synes dock ha utvecklat en mer nyanserad syn i frågan och motiverar i fallet Eweida mot Storbritannien för vikten av en proportionalitetsbedömning när religionsfriheten begränsas i anställningsförhållandet. Vidare visar rättspraxis att religiösa åskådningar inte skyddas när de utmanar andra mänskliga rättigheter, såsom exempelvis skyddet mot diskriminering p.g.a. sexuell läggning.  Konflikt har uppstått när religiösa arbetstagare inte kunnat ta arbetsgivare av det motsatta könet i hand, velat be på arbetstid samt velat bära slöja eller turban på arbetsplatsen. Uppsatsen undersöker också ”handskakningsfallet” och övervägande skäl talar för att frågan om religiösa manifestationer torde bedömas utifrån indirekt diskriminering. Proportionalitetsbedömningar torde på ett rättvist och korrekt sätt avgöra om diskriminering ligger för handen eller inte.  Avslutningsvis betonar uppsatsen vikten av proportionalitetsbedömningar i varje enskilt fall för att avgöra om religiösa intressen ska skyddas respektive inte skyddas på arbetsmarknaden för att sålunda uppnå en balans mellan samtliga intressen.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-05-16T19:26:44Z No. of bitstreams: 1 VERA REGIANE BRESCOVICI NUNES.pdf: 5855839 bytes, checksum: c2484c48aa1a0575b76c53359ca39651 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-16T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VERA REGIANE BRESCOVICI NUNES.pdf: 5855839 bytes, checksum: c2484c48aa1a0575b76c53359ca39651 (MD5) Previous issue date: 2018-04-09 / The object this research are the paintings and rock engravings present at the archaeological site, inserted in the Serra Sarapó/Tapuias, in the community of Canudos, in the Municipality of Riachão das Neves, State of Bahia. The objective of the study was to analyze and describe the traces, lines, colors and forms that are present in the paintings and in the rock engravings at the Sarapó/Tapuias site, not only from the registration perspective, but also to compare them with other Brazilian traditions in the sense of relating them to a possible tradition of the engravings, as well as in the identification, understanding and analysis, perceiving if they show characteristics of manifestations of the sacred, considering the disposition, location and support in which they were made. To reach these goals, we went from the idea that they are cultural, religious and historical representations with different reading possibilities, produced by different indigenous groups. Due to the fact that the site is located in western Bahia, there was a need to describe aspects of the historical constitution of the region near Riachão das Neves, and the great technological advance of the present. From the investigations and comparisons made in the analysis of the paintings, we find that they can be related to the graphic representations inserted in the São Francisco tradition and in the Geometric Tradition for they present similarities in the colors, lines and forms. And they are manifestations of the sacred by characteristics presented as to the disposition and location. Thus, in light of what we have analyzed, we infer that they present features present in two rupestrian traditions: São Francisco and Geometric and belong to the sacred universe. / O objeto desta pesquisa são as pinturas e gravuras rupestres presentes em um sítio arqueológico localizado na serra Sarapó/Tapuias, na comunidade de Canudos, Município de Riachão das Neves, no Estado da Bahia. O objetivo do estudo foi analisar e descrever os traços, linhas, cores, formas e suportes presentes nas pinturas e gravuras rupestres no sítio Sarapó/ Tapuias, não somente na perspectiva de registro, mas também de comparação com outras tradições brasileiras e de relação com uma possível tradição rupestre. Trabalhou-se, desse modo, a identificação, a compreensão e a análise, bem como a apresentação ou não de características de manifestações do sagrado, considerando a disposição, localização e suporte em que foram realizadas. Para atingir estes objetivos, partiu-se da ideia de que são representações inseridas no contexto da arte, cultura, religião e história por apresentar diferentes possibilidades de leitura. Pelo fato do sítio arqueológico estar localizado em terras do oeste baiano, houve a necessidade de descrever aspectos da constituição histórica da região próxima a Riachão das Neves e o grande avanço tecnológico da atualidade. A partir das investigações e comparações realizadas nas análises das pinturas, foi constatado que elas estão relacionadas com as representações gráficas inseridas na tradição São Francisco e na Tradição Geométrica por apresentar semelhanças nas cores, linhas e formas. Observou-se, também, pelas características apresentadas quanto à disposição e localização no espaço, que são manifestações do sagrado. Para essas constatações, foram utilizados aportes teóricos da arte, cultura, religião, arqueologia, antropologia e outras áreas do conhecimento.

Este trabalho tem por objetivo estudar a formação e consolidação da Associação Brasileiros Unidos Querendo Terras (ABUQT), um movimento que surge a partir da organização de um grupo de arrendatários em concorrência ao MST do Pontal do Paranapanema , e sua influência na organização e produção individualizada nos assentamentos de reforma agrária Tupanciretã e Primavera no município de Presidente Venceslau - SP. Com base nos estudos de MARTINS, J. S., DINCAO, M. A. e Roy, G., PESSOA, Jadir de Morais, POKER, G. , MIOR, L. C., discute-se a respeito do aumento da produção individualizada nos assentamentos rurais, diferentemente do coletivismo idealizado pelos movimentos sociais, como estratégia de produção e reprodução nos assentamentos, compreendido como espaço de articulação e práticas, valores e tradições, construções de novos laços sociais de mecanismos de decisão política, que constitui o modo de vida dos assentados. (FERRANTE, Vera L. S.). A pesquisa tem mostrado o assentamento como espaço de integração social, no qual ganham destaque os grupos familiares e suas estratégias de produção/reprodução, onde igualmente tem sido detectada a presença de elementos desagregadores nas relações de poder, fenômenos recorrentes em qualquer grupo social. Por meio de visitas aos assentamentos, entrevistas dirigidas e diário de campo foi possível verificar que tal movimento não aceita que seus membros se envolvam em conflitos durante o processo de ocupação de terras. Por este motivo há no momento da ocupação uma maior adesão a este movimento por parte dos pentecostais das chamadas igrejas da primeira onda: Assembléia de Deus, Congregação Cristã do Brasil e Igreja Cristã Pentecostal do Brasil. Depois de constituídos os assentamentos, a experiência coletiva vivenciada no processo de ocupação não se sustenta, dando lugar às ações individualizadas para a produção. Simultaneamente, as práticas religiosas dos protestantes-pentecostais e dos católicos abandonadas durante a ocupação são retomadas. Se por um lado a ABUQT possui características que vem ao encontro dos anseios pentecostais, por outro, o público das igrejas evangélicas eram pacíficos como o movimento precisava. Trata-se, portanto, para usar o termo weberiano, de um caso de afinidade eletiva entre os interesses sociais e econômicos deste pseudo-movimento e os princípios religiosos protestantes. / This work intends to study the formation and consolidation of the United Brazilians for a Piece of Land Association (ABUQT Associacao Brasileiros Unidos Querendo Terras) an association that originates from the organization of a group of tenant farmers in concurrence with The Landless Movement (MST Movimento dos Sem-terra) from Paranapanema Spit , and its influence over the MST, as well as ABUQTs individualized production and organizational methods in the Land Reform Settlements Tupancireta and Primavera in Presidente Venceslau, in Sao Paulo State. Based on studies by Martins, J. S., DIncao, M. A. and Roy, G., Pessoa, J. M., Poker, G., Mior, L. C., it is analyzed the increase in individualized production at these two rural settlements, contrasting with the idealized collectivism as a strategy for crop production and animal reproduction, which is typical of social movements such as those that advocate for Land Reform settlements understood as places of political/social articulation, of cultural values and traditions, places for constructing new social alliances to improve techniques for political decisions, which comprise usual settlers way of life (Ferrante, V. L. S.). The research has shown those settlements as spaces for social integration in which family groups and their strategies for crop production and animal reproduction gather momentum, though there has been equally observed the presence of some dissociating elements in the power relationships there, phenomena that are recurrent in any social group. By means of visits to the sites, guided interviews, and daily field search notes it was noted that ABQUT does not allow its members to participate in conflicts when they are in the process of occupying new lands. For this reason, at the moment of occupying the land, it was noted a stronger adherence to this association especially by Pentecostal groups of the so-called first wave churches: Assemblies of God, Christian Congregation in Brazil, and Pentecostal Christian Church in Brazil. Later, as the settlements are already established, the collective experience lived during the occupation process is not sustained, giving place up to individual productive actions in the field. Simultaneously to this, the religious practices of the Pentecostal Protestants and the Catholics left aside during occupation are resumed. Provided that ABUQT on the one hand has characteristics that meet the expectations of the Pentecostal people in the groups, on the other hand, the community from the Evangelical churches showed the pacific behavior that association needed for its political interests then. It is, thus, to use a Weberian term, a case of elective affinity between the social and economic interests of this pseudo-social movement and the religious principles of the Protestants.

Este trabalho tem por objetivo estudar a formação e consolidação da Associação Brasileiros Unidos Querendo Terras (ABUQT), um movimento que surge a partir da organização de um grupo de arrendatários em concorrência ao MST do Pontal do Paranapanema , e sua influência na organização e produção individualizada nos assentamentos de reforma agrária Tupanciretã e Primavera no município de Presidente Venceslau - SP. Com base nos estudos de MARTINS, J. S., DINCAO, M. A. e Roy, G., PESSOA, Jadir de Morais, POKER, G. , MIOR, L. C., discute-se a respeito do aumento da produção individualizada nos assentamentos rurais, diferentemente do coletivismo idealizado pelos movimentos sociais, como estratégia de produção e reprodução nos assentamentos, compreendido como espaço de articulação e práticas, valores e tradições, construções de novos laços sociais de mecanismos de decisão política, que constitui o modo de vida dos assentados. (FERRANTE, Vera L. S.). A pesquisa tem mostrado o assentamento como espaço de integração social, no qual ganham destaque os grupos familiares e suas estratégias de produção/reprodução, onde igualmente tem sido detectada a presença de elementos desagregadores nas relações de poder, fenômenos recorrentes em qualquer grupo social. Por meio de visitas aos assentamentos, entrevistas dirigidas e diário de campo foi possível verificar que tal movimento não aceita que seus membros se envolvam em conflitos durante o processo de ocupação de terras. Por este motivo há no momento da ocupação uma maior adesão a este movimento por parte dos pentecostais das chamadas igrejas da primeira onda: Assembléia de Deus, Congregação Cristã do Brasil e Igreja Cristã Pentecostal do Brasil. Depois de constituídos os assentamentos, a experiência coletiva vivenciada no processo de ocupação não se sustenta, dando lugar às ações individualizadas para a produção. Simultaneamente, as práticas religiosas dos protestantes-pentecostais e dos católicos abandonadas durante a ocupação são retomadas. Se por um lado a ABUQT possui características que vem ao encontro dos anseios pentecostais, por outro, o público das igrejas evangélicas eram pacíficos como o movimento precisava. Trata-se, portanto, para usar o termo weberiano, de um caso de afinidade eletiva entre os interesses sociais e econômicos deste pseudo-movimento e os princípios religiosos protestantes. / This work intends to study the formation and consolidation of the United Brazilians for a Piece of Land Association (ABUQT Associacao Brasileiros Unidos Querendo Terras) an association that originates from the organization of a group of tenant farmers in concurrence with The Landless Movement (MST Movimento dos Sem-terra) from Paranapanema Spit , and its influence over the MST, as well as ABUQTs individualized production and organizational methods in the Land Reform Settlements Tupancireta and Primavera in Presidente Venceslau, in Sao Paulo State. Based on studies by Martins, J. S., DIncao, M. A. and Roy, G., Pessoa, J. M., Poker, G., Mior, L. C., it is analyzed the increase in individualized production at these two rural settlements, contrasting with the idealized collectivism as a strategy for crop production and animal reproduction, which is typical of social movements such as those that advocate for Land Reform settlements understood as places of political/social articulation, of cultural values and traditions, places for constructing new social alliances to improve techniques for political decisions, which comprise usual settlers way of life (Ferrante, V. L. S.). The research has shown those settlements as spaces for social integration in which family groups and their strategies for crop production and animal reproduction gather momentum, though there has been equally observed the presence of some dissociating elements in the power relationships there, phenomena that are recurrent in any social group. By means of visits to the sites, guided interviews, and daily field search notes it was noted that ABQUT does not allow its members to participate in conflicts when they are in the process of occupying new lands. For this reason, at the moment of occupying the land, it was noted a stronger adherence to this association especially by Pentecostal groups of the so-called first wave churches: Assemblies of God, Christian Congregation in Brazil, and Pentecostal Christian Church in Brazil. Later, as the settlements are already established, the collective experience lived during the occupation process is not sustained, giving place up to individual productive actions in the field. Simultaneously to this, the religious practices of the Pentecostal Protestants and the Catholics left aside during occupation are resumed. Provided that ABUQT on the one hand has characteristics that meet the expectations of the Pentecostal people in the groups, on the other hand, the community from the Evangelical churches showed the pacific behavior that association needed for its political interests then. It is, thus, to use a Weberian term, a case of elective affinity between the social and economic interests of this pseudo-social movement and the religious principles of the Protestants.