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Instrumentos do estado e dos atores sociais no uso sustentável da Reserva Extrativista Mapuá - MarajóAMARAL, Vanessa Silva do 25 May 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-05-25 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / A Amazônia é a região do Brasil que mais possui Unidades de Conservação (UC), particularmente Reservas Extrativistas (RESEX). Uma delas é a RESEX Mapuá, no Marajó, Brasil e fonte empírica dessa pesquisa. Nesta dissertação buscou-se identificar e analisar os instrumentos do Estado e dos atores sociais no processo de construção de uma política de promoção de sustentabilidade socioambiental na RESEX Mapuá, no Marajó, desde sua criação, em 2005. Para tanto, estão contemplados neste trabalho o seguintes objetivos específicos: a) Analisar os interesses e os impactos advindos da institucionalização enquanto RESEX; b) Identificar e caracterizar as políticas de desenvolvimento já promovidas na RESEX Mapuá; c) Identificar e analisar os conflitos sociopolíticos das políticas públicas para promoção da sustentabilidade na RESEX Mapuá, tomando como análise o Projeto SANEAR Amazônia. A relevância do estudo é que há lacunas no debate sobre UC, dentre elas: a) o papel do Estado, os seus instrumentos de planejamento e gestão; b) como o Estado dialoga com os atores locais no processo de sustentabilidade socioambiental e os conflitos entre esses "atores"; c) como os atores locais conduzem e orientam por si mesmo sua sustentabilidade socioambiental, tendo o Estado como auxiliador financeiro do processo. Para tal empreitada foram realizados pesquisas de campo, observações diretas, pesquisa participativa, relatos orais dos moradores locais, registros fotográficos e entrevistas com um representante do ICMBIO e associação de moradores. Foram utilizadas duas fontes teórico-analíticas: a teoria neo-institucionalista, proposta por Hall e Taylor e a teoria de campos, de Bourdieu. O principal instrumento do Estado é o uso de dispositivo jurídico (o decreto que cria a Reserva Extrativista Mapuá é um deles) como forma de conter o desflorestamento bem como valorizar identidades, saberes locais e a melhoria da saúde da população; e o Estado ser financiador e facilitador de políticas "construídas" pela associação de moradores locais da RESEX. O Projeto SANEAR é algo emblemático, pois também permitiu ser um instrumento dos atores sociais na Reserva Mapuá, sobretudo pela criação de parcerias com o governo federal e estadual para qualificar e capacitar para desenvolverem e se apropriarem de tecnologias sociais, principalmente relacionadas à área de saneamento e saúde. Contudo, esse projeto é uma “Política Pública Teste”, “modelo”. Apesar dessa “Política Pública Teste” obterem resultados significativos, em outras RESEX, principalmente concernente à diminuição de doenças provenientes de consumo hídrico (dos rios) e a promoção da sustentabilidade (sócio)ambiental, ela possui dois pontos questionáveis: 1) não é política pública continuada e intersetorial; e, 2) não se processou de modo democrático, de participação social, na construção conjunta dessa política. / Amazon Region is the Brazilian region with the most Conservation Units (CU), particularly Extractive Reserves (ER). ER Mapuá, in Marajó, is one of them and it is the empiric source for this research. This theses sought to analyze the State’s instruments and the social actors in the process of constructing a social policy for social sustainability in the ER Mapuá since its foundation in 2005. For this purpose, the following specific aims were considered: a) analyzing the interests and impacts emerged from the institutionalization process being a ER; b) identifying and describing development policies already promoted in the ER Mapuá; c) identifying and analyzing the sociopolitical conflicts in the public policies that are promoting sustainability in the ER Mapuá taking as a basis the SANEAR Amazônia Project. The relevance of this study is in the fact that exist lacks in the debate about CU among them the following: a) State’s role, its instruments of planning and management; b) how the State dialogues with the local actors in the socioenvironmental sustainability process and the conflicts between the "actors"; c) how the local actors conduct their own socioenvironmental sustainability taking the State as a sponsor for the whole process. Field research, direct observation, participative research, oral reports from the local inhabitants, photographs, interviews with an ICMBIO representative and the Neighborhood Association were performed. Two theoretical sources were used for analyzing: the neo-institutionalist theory, proposed by Hall and Taylor, and the Bourdieu's field theory. The main State’s instrument is the use of legal procedures (the Decree which created the Mapuá Extractive Reserve is one of them) in order to control potential deforestation as well as to value identities, local knowledge, and population’s health; and the State being sponsor and facilitator of policies "created" by the ER’s neighborhood association. The Project SANEAR is something emblematic also because of its function as an instrument for the social actors in the Mapuá Reserve, especially for stablishing partnerships with the federal and state government to qualify and enable development through social technologies, mostly those ones related to health and sanitation. Nevertheless, this project is a “Public Policy Try”- “model”. Even with this “Public Policy Try” significant results were obtained, in other ERs – particularly in what concerns to reduction of diseases related to water intake (river water) and the promoting of sustainability (socio) environmental, it has two questionable points: 1) it is not a continuing and intersectoral public policy; 2) it did not happen in a democratic way, with social cooperation for its construction.
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Metodologia aplicada ao turismo de base comunitária em reservas extrativistas: valorização da atratividade turística do Resex - o exemplo de Mapuá, Arquipélago do Marajó, Breves/PAMAGALHÃES, Ana Priscila Farias 30 September 2014 (has links)
Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-27T12:14:32Z
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Previous issue date: 2014 / A dissertação analisa as possibilidades, os limites e os modos de desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária. Especificamente, discute a proposta de um método para valorar o nível de atratividade das comunidades de Reservas Extrativistas para implantar o TBC. Os objetivos específicos foram identificar os elementos de valoração turística, criar uma metodologia de valoração da atratividade turística, aplicar esta metodologia nas comunidades de Nossa Senhora de Nazaré do Lago do Jacaré, Santa Maria e Santa Rita de Cássia, localizadas na RESEX de Mapuá, Arquipélago do Marajó, Estado do Pará, capacitar os pesquisadores (técnicos e comunitários) e interpretar os dados. As informações foram coletadas com base na metodologia da Análise em Pares, que compreende em levantamento de dados e análise a partir de olhares técnicos e de membros das comunidades. A pesquisa orienta-se também pela problemática que envolve a discussão de como se iniciam os processos de implantação de projetos de turismo de base comunitária em unidades de conservação, particularmente em reservas extrativistas, e como pode ser medido e valorado o nível de atratividade turística de RESEX's, a exemplo de Mapuá. A dissertação revela que as comunidades pesquisadas possuem valoração adequada para um possível desenvolvimento de projeto de TBC, considerando a possibilidade de sanar determinados gargalos sinalizados nos resultados finais da pesquisa. Diante das evidências expostas, conclui-se que é possível valorar o nível de atratividade turística das reservas extrativistas, por meio de uma metodologia específica para este tipo de unidade de conservação, bem como a sua capacidade adaptativa para aplicabilidade em outras áreas de preservação e proteção ambiental. / The dissertation examines the possibilities, limits and modes of development of Community Based Tourism. Specifically, it discusses the proposal of a method to value the level of attractiveness of the communities of Extractive Reserves to deploy TBC. The specific objectives were to identify the elements of tourist valuation, create a methodology for valuation of tourist attractiveness, apply this methodology in the communities of Our Lady of Nazareth Alligator Lake, Santa Maria and Santa Rita, located in RESEX Mapuá Archipelago Marajó, Pará State, empower researchers (technical and community) and interpret the data. The information was gathered based on the methodology of the analysis in Pairs, comprising in data collection and analysis from technical looks and community members. The research also aimed at the problem that involves a discussion of how to begin the process of implementation of projects for community-based tourism in protected areas, particularly in extractive reserves, and how it can be measured and valued the level of tourist attractiveness of MER's, like Mapuá. The dissertation shows that the surveyed communities have proper evaluation for possible project development of TBC, considering to remedy certain bottlenecks flagged in the final results of the research. Exposed face of the evidence, it is concluded that it is possible to value the level of tourist attractiveness of extractive reserves, through a specific unit for this type of conservation methodology as well as their adaptive capacity for applicability in other areas of preservation and protection environmental.
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