Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2016-10-13T19:28:20Z No. of bitstreams: 1 2015 - Joaquim Armando Dlima Viana.pdf: 2574418 bytes, checksum: 7610761268f0da802ec623a435305b08 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-13T19:29:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Joaquim Armando Dlima Viana.pdf: 2574418 bytes, checksum: 7610761268f0da802ec623a435305b08 (MD5) Previous issue date: 2015-09-16 / Biodiversity in Southern African countries plays an important role in rural communities. The components of biodiversity provide over 70% of the animal protein consumed by rural communities, source for traditional medicine, wild basic foodstuffs and building materials. Thus, southern African countries have implemented conservation programs to safeguard the interests of local populations. Mozambique also followed this process. Since its independence in 1975, Mozambique has been making efforts to protect its flora and fauna. However, day after day the statistics point out a degradation and loss of biodiversity throughout the country. Poaching and logging that feed Asian markets, increasing demand for wood fuel by local people, shifting cultivation, forest fires, lack of plans for land management, all associated with the population growth are pointed out as the main villains for the biodiversity crisis in Mozambique. Several national researchers as well, as international organizations concerned with the conservation, criticize the government's policies and strategies. It is with this problem, that the purpose of this study was to analyze the actions of conservation of biological diversity in Niassa National Reserve and its impact on the people living near the National Reserve. The results show that the main achievements in the political arena were the membership and subscription to international agreements and treaties, such as the African Convention on the Conservation of Nature and Natural Resources, International Union for Conservation of Nature (IUCN), Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora (CITES), Convention on Biological Diversity (CBD), Protocol on Wildlife Conservation and Law Enforcement in SADC, among others. Ratification of these agreements pressured the government to design a series of laws, policies, strategies and programs aimed mostly the conservation and management of biodiversity and its main target the social and economic well-being of the local community. The Land Law (1999), Environmental Law (1999) and Law of Forests and Wildlife (1999) regulate, among other things, the relationship of interaction between the state, the private sector and local communities for management purposes and conservation of natural resources. However, due to a historical-political context, the government still holds local communities apart which is an unfavorable situation for biodiversity management. This distance between the government and local communities contributes to that poachers, illegal loggers, and other explorers not formalized, get the protection of the local communities as partners to achieve their intentions. If the purpose of the implementation of the programs was to alleviate poverty and improve biodiversity conservation, so the results show that to some extent, both failed and need a deep reflection to continue. / A biodiversidade nos pa?ses da ?frica Austral desempenha um papel importante na vida das comunidades rurais. Os componentes da biodiversidade fornecem mais de 70% da prote?na animal consumida pelas comunidades rurais, medicamentos para medicina tradicional, alimentos de base silvestre e material de constru??o. ? nesse contexto que pa?ses da ?frica Austral tem implementado programas de conserva??o com vista a salvaguardar os interesses das popula??es locais. Mo?ambique n?o ficou de fora nesse processo. Desde a sua independ?ncia em 1975 que o pa?s vem envidando esfor?os no sentido de proteger a flora e a fauna. Por?m, dia ap?s dia as estat?sticas apontam para uma degrada??o e redu??o da biodiversidade por todo o territ?rio nacional. A ca?a furtiva e a explora??o madeireira que alimentam os mercados asi?ticos, a crescente procura de combust?vel lenhoso pelas popula??es locais, a agricultura itinerante, as queimadas florestais, falta de planos de uso e aproveitamento da terra, tudo isso associado com a explos?o demogr?fica, s?o apontados como sendo os principais vil?es para a crise da biodiversidade em Mo?ambique. As pol?ticas e estrat?gias do poder p?blico s?o alvo de cr?ticas por diversos pesquisadores nacionais bem como por organiza??es internacionais ligadas ? conserva??o. ? com essa problem?tica que a proposta desse trabalho foi a de analisar as a??es de conserva??o da diversidade biol?gica na Reserva Nacional do Niassa e seus impactos sobre a popula??o residente no entorno. Os resultados mostram que os principais feitos na arena pol?tica foram a ades?o e subscri??o a Acordos/Tratados internacionais e regionais, como por exemplo, a Conven??o Africana sobre a Conserva??o da Natureza e dos Recursos Naturais, Uni?o Internacional para a Conserva??o da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), Conven??o sobre o Com?rcio Internacional das Esp?cies da Fauna e Flora Silvestres Amea?adas de Extin??o (CITES), A Conven??o sobre a Diversidade Biol?gica (CDB), Protocolo Relativo ? Conserva??o da Fauna e Aplica??o da Lei na SADC, entre outros. A ratifica??o desses acordos pressionou o poder p?blico a desenhar uma s?rie de leis, pol?ticas, estrat?gias e programas visando na sua maioria a conserva??o e gest?o da biodiversidade tendo como principal alvo o bem-estar social e econ?mico das comunidades locais. A lei de terras (1999), a lei do ambiente (1999) e lei de florestas e fauna bravia (1999) regulam, entre outros aspectos, a rela??o de intera??o entre o Estado, o setor privado e as comunidades locais para fins de gest?o e conserva??o dos recursos naturais. Por?m, devido a um todo contexto hist?rico-pol?tico, o Estado ainda se mant?m distanciado das comunidades, o que concorre para a marginaliza??o das comunidades locais nesse processo. Essa marginaliza??o contribui em certa medida para que ca?adores furtivos, madeireiros ilegais, e demais exploradores n?o formalizados, se fa?am valer do amparo da popula??o local como parceiras para conseguir lograr os seus intentos. Se o objetivo da implementa??o dos programas foi de aliviar a pobreza e melhorar na conserva??o da biodiversidade, ent?o os resultados mostram que, em certa medida, ambos fracassaram e carecem de uma reflex?o profunda para a sua continuidade.