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O Estado e a questão indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (1964-1969)

BARBOSA, Rodrigo Lins 30 August 2016 (has links)
Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-01-24T18:31:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Rodrigo Lins.pdf: 14227653 bytes, checksum: d701cbd8702b97da52d66c36185fd2f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T18:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Rodrigo Lins.pdf: 14227653 bytes, checksum: d701cbd8702b97da52d66c36185fd2f2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / A dissertação “O Estado e a Questão Indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (19641969)” tem foco na atuação do Estado em relação às populações indígenas durante as administrações do SPI e da FUNAI, com ênfase nos governos militares e seus aspectos políticos, econômicos e sociais. Nesse período, a imprensa brasileira e a internacional divulgavam casos de crimes contra indígenas, tais como de inoculação de doenças e alimentos contaminados, de prisões, de espancamentos, de cárcere privado, de massacres e de genocídios (com uso de dinamites, metralhadoras) envolvendo funcionários e diretores do SPI que exploravam terras indígenas para venda de gado, madeira, extração de minérios e arrendamentos, em negociatas com empresas. Este estudo verificou que, a partir do Golpe de 1964, governos autoritários e repressivos implantaram uma política desenvolvimentista e de expansionismo, principalmente nas regiões do Norte e Centro-Oeste do Brasil, prejudicando os indígenas e ocasionando mais invasões em suas terras por fazendeiros, madeireiros, seringalistas. Verifica-se ainda que, paralelamente à abertura de rodovias e a ampliação de outras vias, multiplicaram-se as instalações de empresas para a exploração de recursos naturais e extrativistas. Nesse contexto, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), um órgão que seria associado a esta mesma política, surge baseada na Doutrina de Segurança Nacional. Neste sentido, com base em uma política indigenista, o governo militar estabeleceu mecanismos repressivos de controle e vigilância nos postos indígenas por meio da criação da Guarda Rural Indígena e do Reformatório Agrícola Indígena Krenak. Os indígenas, que resistiram às invasões de suas terras, tornaram-se “inimigos internos”. O recorte deste estudo foi escolhido devido à carência de pesquisas historiográficas relacionadas à História dos Povos Indígenas, no período das administrações do SPI e da FUNAI (entre 1910 a 1969), com destaque específico na década de 1960, nos governos dos Marechais Castelo Branco (19641967) e Costa e Silva (1967-1969). Para isso, utilizamos diversas fontes, desde jornais, imagens, mapas, legislação e relatórios até uma bibliografia de referência. Dentre esses, destacamos o Relatório Figueiredo, composto por Comissões de Inquérito e outros documentos investigativos dos casos-crimes de violência e de corrupção ocorridos no SPI, uma fonte “redescoberta” após mais de 40 anos pela Comissão Nacional da Verdade e base para esta monografia de dissertação. / The dissertation “The State and the Indian Question: crimes and corruption in the SPI and FUNAI (1964-1969)” is focused on the study about the action of the State in relation to the indian population during the management of SPI and FUNAI, emphasizing the military government and its politic, economic and social aspects. During this period, international and Brazilian press disclosed cases of crimes against indians, such as diseases inoculation and contaminated food, imprisonment, spanking, carnage and genocide (using dynamite, machine guns) involving administrative assistants and main directors of SPI, who explores of ore and lease in business deals with companies. This study has verified that since the coup of 1964, authoritarian and repressive governments implanted developmentalist and expanding policy mainly in the North and middle West of Brazil, impairing the indians and bringing on more invasion in their lands on behalf of the farmers lumberman. One can still verify that at the same time of the roads opening and enlargement of others ways companies exploitation for natural and extractive resoucers have multiplied. In this context the Indian National Foundation (FUNAI), a department that would be associated the policy developmentalist and of expansionism begins based on the National Security doctrine. In this sense, based on a policy indians, the military government repressive mechanisms of control and surveillance in the indian station with the creation of the indian rural guard and of the Krenak indian agricultural reformatory. The indians who resisted to the invasion of their lands became "internal enemies". The snippet of this study was chosen due to the need of historical researches about the indian peoples in the period of the administration of SPI and FUNAI (between 1910 e 1969). With specific focus in the 1960's, in the government of the marshals Castelo Branco (1964-1967) and Costa e Silva (1967-1969). For this purpose we have disposed of several soucers as newspapers, imagens, maps, legislation and report and even a bibliography as referency. Among this, we destak the Figueiredo report, composed of inquest commissions and other documents of investigation about the cases-crimes of violence and corruption ocurred in SPI, a source redescovered after than 40 years for the National commission of truth and basis of this.

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