Made available in DSpace on 2014-12-17T14:08:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoPMC_DISSERT.pdf: 2258770 bytes, checksum: b0f9f75ce68f7e376f8b9edab280c699 (MD5) Previous issue date: 2011-01-31 / Today a major responsibility for the contamination of soil and groundwater and surface water are establishments known as gas stations of fuel which has attracted increasing attention from both the general population as the state agencies of environmental control due to leaks in storage tanks and mainly to disruption of pipe corrosion of tanks and pumping. Other services, like oil changes and car wash are also causes for concern in this type of establishment. These leaks can cause or waste produced, and the contamination of aquifers, serious health problems and public safety, since most of these stations located in urban areas. Based on this, the work was to evaluate soil contamination of a particular service station and fuel sales in the city of Natal, through the quantification of heavy metals like Cd, Cu, Cr, Ni, Pb, Zn of total organic carbon (TOC) and organic matter using different techniques such as optical emission spectrometry with inductively coupled plasma source (ICP OES), Total Organic Carbon analyzer and gravimetric analysis respectively. And also to characterize the soil through particle size analysis. Samples were taken in 21 georeferenced points and collected in the same period. The soils sampled in sampling stations P3, P5, P6, P10, P11, P12, P13, P14, P15, P17, P18 and P20 showed the smallest size fractions ranging from fine sand to medium sand. The other study sites ranged from fine sand to medium sand, except the point P8 showed that only the type size medium sand and P19, indicating a particle size of the coarse type. The small correlation of organic matter with the elements studied in this work suggests that these are not of anthropogenic origin but geochemical support / Hoje um dos grandes respons?veis pela contamina??o do solo e ?guas subterr?neas e superficiais s?o os estabelecimentos conhecidos como postos de revenda de combust?veis que vem merecendo cada vez mais aten??o tanto da popula??o em geral como dos ?rg?os estaduais de controle ambiental devido a vazamentos em tanques de armazenamento, e principalmente ao rompimento da tubula??o de bombeamento e corros?o dos tanques. Outros servi?os como, troca de ?leo e lavagem de autom?veis tamb?m s?o motivos de preocupa??o neste tipo de estabelecimento. Estes vazamentos ou residuais produzidos podem causar, al?m da contamina??o de aq??feros, graves problemas de sa?de e de seguran?a p?blica, visto que a maioria destes postos localiza-se em ?reas urbanas. Baseado nisto, o trabalho realizado teve como objetivo avaliar a contamina??o do solo de um determinado posto de servi?os e revenda de combust?veis na Cidade de Natal, RN, por meio da quantifica??o de metais pesados como Cd, Cu, Cr, Ni, Pb, Zn, do teor de carbono org?nico total (COT) e da mat?ria org?nica utilizando t?cnicas distintas como espectrometria de emiss?o ?ptica com fonte de plasma indutivamente acoplado (ICP OES), analisador de Carbono Org?nico Total e an?lise gravim?trica respectivamente. E ainda caracterizar o solo por meio de an?lise granulom?trica. As amostragens foram realizadas em 21 pontos georeferenciados e coletadas no mesmo per?odo. Os solos amostrados nas esta??es de coleta P3, P5, P6, P10, P11, P12, P13, P14, P15, P17, P18 e P20 apresentaram as menores fra??es granulom?tricas variando de areia muito fina a areia m?dia. As demais esta??es de coleta variaram de areia fina a areia m?dia, exceto o ponto P8 que apresentou somente granulometria do tipo areia m?dia e P19, indicando granulometria do tipo grossa. A pequena correla??o da mat?ria org?nica com os elementos estudados neste trabalho sugere que estes n?o sejam de origem antr?pica e sim de suporte geoqu?mico

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosSGS_DISSERT.pdf: 1178601 bytes, checksum: a28efb1abc1d8f161f4f10625c193e6c (MD5) Previous issue date: 2010-09-06 / This study approaches the question of the administrative procedure of the environmental licensing of ranks of fuel resale, taking as basis a study case of the reality of the City of Natal/RN (Brazil). For in such a way, it was done a retrospect on the evolution of the system of road transport in Brazil, having started to briefly analyze the urbanization process that if after accented in the capitals of the Brazilian States the decade of 1950, relating these subjects with the growth of the sector of fuel resale. After that, it was transferred boarding of the defense of the national environment to the light of ambient principles constitutional. In the sequence, a boarding on the ambient guardianship in the Federal Constitution of 1988 was made, treating basically specifies and on the national urban politics and the national politics of the environment, with its instruments. In the sequence, it was transferred the analysis of the abilities and attributions of the National Advice of the Environment (CONAMA) and its Resolutions, for then only enter in the most important part of this work: an analysis of the environmental licensing of ranks of fuel resale, in the reality of the City of Natal/RN. Before this specific boarding, it was proceeded specifically a survey and communication from the applicable norms to such establishments (Resolutions of the CONAMA and norms of the ABNT), for after that carrying through an geo-ambient characterization of the City of Natal/RN. Finally, a reflection was made on the possibility of magnifying of the state activity, in terms of guarantees for the responsible members for the environmental policy and of administrative efficiency, through the idea of the ambient regulation. For the accomplishment of this study, it was proceeded research in diverse sources such as books, magazines, sites of the Internet, periodicals, thesis and dissertations, among others material, beyond visits the agencies that direct or indirectly act with the ambient defense and as fuel resale, such as Secretariat of Environment and Urbanism of the City of Natal (SEMURB), Institute of Economic Development and Environment of RN (IDEMA), Brazilian Institute of the Environment and the Natural resources You renewed, Executive Management of RN (IBAMA/RN), Public prosecutor's office of the Environment of Natal (Public prosecution service of the RN), National Agency of Oil (ANP) and Union of the Retailing of Derivatives of Oil of the RN, among others. To the end, satiated regulation is observed that although on the substance of the ambient licensing in ranks of fuel resale, also with federal, state and municipal norms, the municipal Public Power is very far from the fulfilment of its institutional functions, in the question environmental policy of these establishments, a time that few are the permitted ranks of resale in the city of Natal/RN / Esta disserta??o aborda a quest?o do procedimento administrativo do licenciamento ambiental de postos de revenda de combust?veis, tomando-se como base um estudo de caso da realidade do Munic?pio de Natal/RN. Para tanto, partiu-se de um retrospecto sobre a evolu??o do sistema de transporte rodovi?rio no Brasil, passando a analisar brevemente o processo de urbaniza??o que se acentuou nas capitais dos Estados brasileiros ap?s a d?cada de 1950, relacionando estes temas com o crescimento do setor de revenda de combust?veis. Em seguida, passou-se a abordagem da defesa do meio ambiente nacional ? luz de princ?pios constitucionais ambientais. Na seq??ncia, foi feita uma abordagem sobre a tutela ambiental na Constitui??o Federal de 1988, tratando especifica e basicamente sobre a pol?tica urbana nacional e a pol?tica nacional do meio ambiente, com seus instrumentos. Na seq??ncia, passou-se ? an?lise das compet?ncias e atribui??es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e de suas Resolu??es, para s? ent?o adentrar na parte mais importante do trabalho: uma an?lise do licenciamento ambiental de postos de revenda de combust?veis, na realidade do Munic?pio de Natal/RN. Antes desta abordagem espec?fica, procedeu-se a um levantamento e explana??o das normas aplic?veis especificamente a tais estabelecimentos (Resolu??es do CONAMA e normas da ABNT), para em seguida realizar uma caracteriza??o geo-ambiental do Munic?pio de Natal/RN. Por fim, realizouse uma reflex?o sobre a possibilidade de amplia??o da atividade estatal, em termos de garantias para os membros respons?veis pela fiscaliza??o ambiental e de efici?ncia administrativa, atrav?s da id?ia da regula??o ambiental. Para a realiza??o deste estudo, procedeu-se a pesquisas em diversas fontes tais como livros, revistas, s?tios da internet, jornais, teses e disserta??es, entre outros materiais, al?m de visitas a ?rg?os que direta ou indiretamente atuam com a defesa ambiental e como revenda de combust?veis, tais como Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Munic?pio de Natal (SEMURB), Instituto de Desenvolvimento Econ?mico e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis, Ger?ncia Executiva do RN (IBAMA/RN), Promotoria do Meio Ambiente de Natal (Minist?rio P?blico do RN), Ag?ncia Nacional do Petr?leo (ANP) e Sindicato do Com?rcio Varejista de Derivados de Petr?leo do RN, entre outros. Ao final, observa-se que apesar de farta regulamenta??o sobre a mat?ria do licenciamento ambiental em postos de revenda de combust?veis, inclusive com normas federais, estaduais e municipais, o Poder P?blico municipal est? muito aqu?m do cumprimento de suas fun??es institucionais, no quesito fiscaliza??o ambiental destes estabelecimentos, uma vez que poucos s?o os postos de revenda licenciados na cidade de Natal/RN