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Guarda compartilhada: uma alternativa emancipatória ao padrão fragmentário de guarda dos filhos nas famílias em situação de ruptura conjugalOliveira de Souza, Natalícia January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / O estudo proposto visa refletir sobre a instituição família a partir de seu caráter
histórico-social, particularizando o exercício da parentalidade ou guarda dos filhos
menores, quando ocorre a separação conjugal. Trata-se de uma pesquisa
documental de cunho qualitativo, tendo por referencial processos judiciais alusivos à
disputa de guarda entre genitores. Focaliza aspectos teóricos e conceituais da
guarda monoparental prevista no Direito Brasileiro na qual um dos genitores,
identificado com melhores condições, assume a guarda do filho, ao passo que o nãoguardião
desempenha papel de visitante e fiscalizador. Tal modelo parece vir ao
encontro de uma ideologia que coloca a mulher como detentora natural da
capacidade de cuidar dos filhos, uma vez que ela tem sido tradicionalmente a
responsável pela guarda. O estudo reflete sobre os limites e contradições deste
padrão, apresentando a guarda compartilhada como alternativa emancipatória,
viabilizadora da parentalidade em bases mais igualitárias, identificando viabilidade e
entraves a sua implementação
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