Made available in DSpace on 2014-12-17T15:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RoneCS_DISSERT.pdf: 2575872 bytes, checksum: 1a1ce3daf2fca801f32777d365a97af6 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Universidade Estadual do Rio Grande do Norte / The objective of the present work is to verify the effects of Rural Social welfare in the family agriculture of the microrregi?o Serra de S?o Miguel-RN. The study based on available bibliography on the theme, in secondary data and in a rising amostral accomplished in three municipal districts (Encanto, S?o Miguel and Riacho de Santana) of the microrregi?o. The universe of the study was the establishments of the family agriculture appeared in the Agricultural Census of 2006, in those municipal districts. The unit of considered analysis was the rural family, with the interviews being applied close to the farmers' families with and without retired rural. The sample was of 94 present families in the family establishments. The results demonstrate that the Rural Precaution reaches a significant covering degree in the rural area of the researched municipal districts, with an average of 1,57 beneficiaries for home in the families with retired. The data of the research attest that the family agriculture in the microrregi?o Serra de S?o Miguel-RN it has few favorable conditions for his/her development, once, besides the shortage of lands and of the climatic factor of the area, the returned public politics the family farmers' totality - like PRONAF and PAA -, it has been unable to give effective answers for the improvement of the life conditions in the rural way, have seen the minimum amount of families reached by those politics, be in function of the drawing or of the atmosphere where they are done. In this context, he/she stands out the importance of the Rural Precaution that, in function of the application of the constitutional devices that you/they guaranteed his/her universalization, it has been the only relevant public politics that, in fact, it has been reaching her/it all their beneficiary potentials. Given the general situation of the family agriculture of the microrregi?o and of the specific characteristics of the researched family establishments, the hypothesis was corroborated that the rural retirement doesn't contribute directly to the increase / making possible of the family agriculture. In spite of 57,4% of the families with retired have declared to use resources of the retirement in the costing of the rural activity carried out by the family, the annual medium value of the expense just located around 7,02% of the annual value of the retirements gained by the families in the year of 2010. Data the low levels in that the social reproduction of the great majority of the family establishments of the microrregi?o, the maintenance of the families is operated represents the main destiny of the resources precautions. It was also confirmed the hypothesis that the Rural Precaution constitutes the main monetary contribution of the families with retired. For more than 93% of the families with retired, the retirements doing 50% or more of the total of the family monetary income, and in the composition of the rural income of the families with retired and pensioners, the originating from income the rural retirements are equal to 65,24% of the total of the annual income obtained by the families. It is ended, because, that the rural precaution, given to the adversities for the development of the family agriculture, of the operational inefficacy of the public politics and of the few opportunities of generation of existent income in the local savings, it is the main responsible for the reduction of the poverty and, consequently, for the improvements of the conditions of life of the families of and with seniors in the rural way of the microrregi?o Serra de S?o Miguel-RN / O objetivo do presente trabalho ? verificar os efeitos da Previd?ncia Social Rural na agricultura familiar da microrregi?o Serra de S?o Miguel-RN. O estudo baseou-se em bibliografia dispon?vel sobre a tem?tica, em dados secund?rios e em um levantamento amostral realizada em tr?s munic?pios (Encanto, S?o Miguel e Riacho de Santana) da microrregi?o. O universo do estudo foram os estabelecimentos da agricultura familiar apontados no Censo Agropecu?rio de 2006, nesses munic?pios. A unidade de an?lise considerada foi a fam?lia rural, com as entrevistas sendo aplicadas junto ?s fam?lias de agricultores com e sem aposentados rurais. A amostra foi de 94 fam?lias presentes nos estabelecimentos familiares. Os resultados demonstram que a Previd?ncia Rural atinge um grau de cobertura significativo na zona rural dos munic?pios pesquisados, com uma m?dia de 1,57 benefici?rios por domic?lio nas fam?lias com aposentados. Os dados da pesquisa atestam que a agricultura familiar na microrregi?o Serra de S?o Miguel-RN disp?e de poucas condi??es favor?veis para o seu desenvolvimento, uma vez que, al?m da escassez de terras e do fator clim?tico da regi?o, as pol?ticas p?blicas voltadas a totalidade dos agricultores familiares - como o PRONAF e o PAA -, tem sido incapazes de dar respostas efetivas para a melhoria das condi??es de vida no meio rural, haja vista a quantidade m?nima de fam?lias atingidas por essas pol?ticas, seja em fun??o do desenho ou do ambiente onde elas s?o operacionalizadas. Neste contexto, se sobressai a import?ncia da Previd?ncia Rural que, em fun??o da aplica??o dos dispositivos constitucionais que garantiram a sua universaliza??o, tem sido a ?nica pol?tica p?blica relevante que, de fato, tem atingido a todos os seus potenciais benefici?rios. Dada a situa??o geral da agricultura familiar da microrregi?o e das caracter?sticas espec?ficas dos estabelecimentos familiares pesquisados, corroborou-se a hip?tese de que a aposentadoria rural n?o contribui diretamente para o aumento/ viabiliza??o da agricultura familiar. Apesar de 57,4% das fam?lias com aposentados terem declarado utilizar recursos da aposentadoria no custeio da atividade rural desempenhada pela fam?lia, o valor m?dio anual do gasto situou-se apenas em torno de 7,02% do valor anual das aposentadorias auferidas pelas fam?lias no ano de 2010. Dados os baixos n?veis em que se opera a reprodu??o social da grande maioria dos estabelecimentos familiares da microrregi?o, a manuten??o das fam?lias representa o principal destino dos recursos previdenci?rios. Confirmou-se tamb?m a hip?tese de que a Previd?ncia Rural constitui o principal aporte monet?rio das fam?lias com aposentados. Para mais de 93% das fam?lias com aposentados, as aposentadorias perfaziam 50% ou mais do total da renda monet?ria familiar, e na composi??o da renda rural das fam?lias com aposentados e pensionistas, a renda proveniente das aposentadorias rurais equivalem a 65,24% do total da renda anual obtida pelas fam?lias. Conclui-se, pois, que a previd?ncia rural, dadas ?s adversidades para o desenvolvimento da agricultura familiar, da inefic?cia operacional das pol?ticas p?blicas e das poucas oportunidades de gera??o de renda existente nas economias locais, ? a principal respons?vel pela redu??o da pobreza e, consequentemente, pelas melhorias das condi??es de vida das fam?lias de e com idosos no meio rural da microrregi?o Serra de S?o Miguel-RN