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Urbanização, planejamento e mudanças climáticas : desafios da capital paulista e da Região Metropolitana de São PauloBack, Adalberto Gregório 14 October 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-10-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / The aim of this thesis is to investigate how the recent urban development agenda of São Paulo
contributes to overcoming the challenges related to addressing climate change at the local and
regional/metropolitan area. Methodology. First we identify the main challenges related to
addressing climate change within the MRSP, taking into account the historical development
of both the city of São Paulo and the municipalities of Greater São Paulo. We focus our
attention on the challenges of urban mobility, taking into account this is the main source of
GHG emissions; Housing, given that the main risk areas in the city and region were generated
by a lack of adequate housing policies along the urban development of São Paulo; and
Environmental Protection because it is related to containment of urban sprawl. Given this
identification, we analyze the policy responses to these questions given by the Climate
Change Policy and the instruments of the Master Plan of the São Paulo’s city. The results
They reveal that the strategies referring to the climate change policy in the city of São Paulo
do not address the main determinants involved in generating GHG emissions and
vulnerabilities to climate change, nor do they apply to regional / metropolitan challenges. On
the other hand, the urban planning instruments act in the municipality promoting the
construction and population densification in areas of consolidated urban infrastructure and
with mixed use of the soils, promote mechanisms for a social housing construction
prioritizing a low income population, incentive to Generation of Jobs in a decentralized way
in the city in order to reduce the commuting displacements of great distances and to create
mechanisms to contain the irregular and excluding urban sprawl over a rural area of the
municipality. In this sense, the regulatory instruments foreseen in the municipality's master
plan act on the main causes that generated social and environmental risks and GHG emission
levels in the city of São Paulo, and are reflected in the metropolitan context. / O objetivo dessa tese é investigar de que maneira a recente agenda de desenvolvimento
urbano do município de São Paulo, dada pelo Plano Diretor Estratégico de 2014, contribui
para a superação dos desafios relacionados ao enfrentamento às mudanças climáticas no
âmbito local e regional/metropolitano. Metodologia identificamos os principais desafios
relacionados ao enfrentamento das mudanças climáticas no âmbito da RMSP, tendo em vista
o desenvolvimento histórico tanto da cidade quanto dos municípios da Grande São Paulo.
Focamos nossa atenção nos desafios de Mobilidade Urbana, tendo em vista ser a principal
fonte de emissões de GEE; Habitação, tendo em vista que as principais áreas de risco na
cidade e região foram geradas por uma falta de políticas habitacionais adequadas ao longo do
desenvolvimento urbano de São Paulo; Preservação Ambiental, relacionada a contenção do
espraiamento urbano; e, Desenvolvimento Econômico promotor de descentralização da oferta
de emprego. Feita essa identificação, analisamos as respostas políticas a essas questões dadas
pela Política de Mudanças Climáticas e pelos instrumentos do Plano Diretor de São Paulo. Os
resultados revelam que as estratégias previstas na política de mudanças climáticas do
município de São Paulo não abordam os principais determinantes envolvidos na geração de
emissões de GEE e das vulnerabilidades às mudanças climáticas, bem como não se aplicam
aos desafios regionais/metropolitanos. Por outro lado, os instrumentos de planejamento
urbano atuam no município promovendo o adensamento construtivo e populacional em áreas
de infraestrutura urbana consolidada e com uso misto dos solos, promove mecanismos para a
construção de habitação de interesse social priorizando a população de baixa renda, incentiva
a geração de empregos de maneira descentralizada na cidade a fim de reduzir os
deslocamentos pendulares de grandes distâncias e cria mecanismos para conter o
espraiamento urbano irregular e excludente sobre a zona rural do município. Nesse sentido, os
instrumentos regulatórios previstos no plano diretor do município atuam nas principais causas
que geraram os riscos socioambientais e os níveis de emissões de GEE no município de São
Paulo, tendo reflexos no contexto metropolitano.
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