Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389624.pdf: 2691434 bytes, checksum: 73183a104db9dae2b302505760d8045c (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / Os direitos dos portadores de transtorno mental, na perspectiva da reforma psiqui?trica brasileira, ? o tema da presente tese, resultante de pesquisa explicativa dial?tico-cr?tico aplicada no Servi?o Residencial Terap?utico Morada S?o Pedro, vinculado a Secretaria de Estado da Sa?de do Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi verificar se a proposta de desinstitucionaliza??o do Morada S?o Pedro possibilitou a efetiva??o dos direitos dos seus usu?rios, visando contribuir na formula??o e execu??o de pol?ticas p?blicas no campo da sa?de mental. Realizado um conjunto de t?cnicas qualitativas e a t?cnica do tipo quase-experimento para compara??o de dados da escala Independent Living Skills Survey (ILSS) dos usu?rios quando internados no hospital psiqui?trico, ano de 2002, e como residentes do Morada S?o Pedro, em 2004. A an?lise final realizada atrav?s da t?cnica de triangula??o dos dados obtidos com as t?cnicas qualitativas e com o teste t de Student, revelou que o servi?o criou oportunidades de produ??o de autonomia poss?vel, viabilizando o processo de desinstitucionaliza??o. Faz-se ainda necess?rio os usu?rios se constitu?rem de fato como sujeitos de direitos, para al?m do direito ao consumo e de morar em condi??es dignas, quando se estar? realizando substancialmente a reforma psiqui?trica. Os resultados dessa pesquisa s?o condensados nos cap?tulos: O Contexto Hist?rico da Pol?tica de Sa?de e de Sa?de Mental no Brasil e no Rio Grande do Sul; As Repercuss?es dos Ajustes Estruturais nas Reformas Sanit?ria e Psiqui?trica; e Evid?ncias da Reforma Psiqui?trica no Servi?o Residencial Terap?utico Morada S?o Pedro