nÃo hà / O presente estudo buscou investigar o Sistema de AvaliaÃÃo do Ensino Fundamental (SAEF), onde por meio de avaliaÃÃes organizadas, coleta informaÃÃes em termos de domÃnio de competÃncias e habilidades cognitivas bÃsicas, visando avaliar de forma objetiva e sistemÃtica, a qualidade da educaÃÃo bÃsica ofertada nas escolas pÃblicas municipais de Fortaleza. Este surgiu da iniciativa da equipe tÃcnica da Secretaria Municipal de EducaÃÃo de Fortaleza, no ano de 2010, na Ãpoca responsÃvel pela implementaÃÃo das aÃÃes do Programa de AlfabetizaÃÃo na Idade Certa (PAIC). Nesse Ãnterim, levantou-se a ideia de realizar o trabalho de pesquisa motivado quando da implementaÃÃo do SAEF com a aplicaÃÃo da AvaliaÃÃo DiagnÃstica Inicial (Leitura e MatemÃtica) e a AvaliaÃÃo DiagnÃstica IntermediÃria (LÃngua Portuguesa e MatemÃtica), bem como devido à atuaÃÃo, da autora, como gestora escolar de uma escola pÃblica municipal de Fortaleza. A pesquisa teve por objetivo geral analisar o papel do SAEF como polÃtica pÃblica educacional da Secretaria Municipal de EducaÃÃo (SME) de Fortaleza e os seguintes os objetivos especÃficos: descrever o Sistema de AvaliaÃÃo do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de EducaÃÃo (SME) de Fortaleza (SAEF); identificar a metodologia utilizada na operacionalizaÃÃo do SAEF e analisar os paradigmas teÃricos norteadores do SAEF. A pesquisa caracteriza-se por abordagem qualitativa, sendo, em relaÃÃo aos objetivos, descritiva e, quanto à obtenÃÃo de informaÃÃes, configura-se como bibliogrÃfica e documental, tendo como principal tÃcnica a observaÃÃo. Verificou-se que a polÃtica educacional executada pela SME, mesmo sendo recente, tende a garantir o direito ao aprendizado dos alunos, demonstrando que o SAEF à um sistema com potencial relevante em relaÃÃo a dados educacionais, como o desempenho dos alunos nas disciplinas de LÃngua Portuguesa e MatemÃtica do municÃpio de Fortaleza. No entanto, o sistema possue um conjunto de instrumentais que carecem de estudos mais aprofundados, visando o aprimoramento dos mesmos, de forma a garantir aÃÃes e prÃticas educativas mais eficientes voltadas para o sucesso da aprendizagem.