Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 434380.pdf: 281309 bytes, checksum: 70dd305a7b2ebbc1f3acaaf0a27bc488 (MD5) Previous issue date: 2011-08-29 / A Semi?tica e a Semiologia, desde suas origens, v?m expandindo seus dom?nios, a ponto de abarcar toda a manifesta??o cultural humana sob a perspectiva tanto das rela??es entre os signos e seus significados, quanto de amplas por??es de discurso e sua interpreta??o. O Direito, como express?o cultural e lingu?stica, constitui naturalmente uma das ?reas em que esses estudos podem fornecer um instrumental valioso para a compreens?o de fen?menos at? ent?o tratados sob o enfoque da l?gica formal. Este trabalho analisa, por esse ?ngulo, o processo de interpreta??o jur?dica: sua intersec??o com a hermen?utica filos?fica, o n?vel de colabora??o do int?rprete na atribui??o de sentido aos textos legais e, em especial, a natureza inferencial abdutiva pela qual o operador do Direito primeiro decide, a partir de uma vis?o global do sistema jur?dico, do contexto cultural em que se insere, de h?bitos interpretativos sedimentados e de sua t?bua de valores, para depois fundamentar sua decis?o em termos estritamente t?cnicos e racionais, empregando para tanto uma teoria da argumenta??o. Tamb?m analisa as distin??es entre disposi??o legal e norma jur?dica e entre princ?pios e regras, estatuindo que os princ?pios e as regras s?o normas que se diferenciam apenas quanto a sua fun??o no processo argumentativo, conforme desempenhem o papel de premissas mais gerais ou mais concretas, opondo-se entre si. Por fim, avalia os limites e meios de controle ao processo interpretativo, com destaque para o debate sobre a possibilidade de respostas certas no sistema jur?dico, a utilidade de uma argumenta??o persuasiva como crit?rio de razoabilidade da decis?o e a import?ncia do ensino jur?dico na forma??o de h?bitos interpretativas, no que sugere que o estudo do pr?prio processo interpretativo, numa vis?o semi?tica, pode enriquecer a forma??o acad?mica.