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Reflexões semióticas aplicadas ao direito: do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regras

Nogueira, Alécio Silveira January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000434380-Texto+Parcial-0.pdf: 281309 bytes, checksum: 70dd305a7b2ebbc1f3acaaf0a27bc488 (MD5) Previous issue date: 2011 / La Sémiotique et la Sémiologie, dès leurs origines, ont étendue leur domaine, de façon à embrasser pratiquement toutes les maniféstations culturelles humaines sous le point de vue soit des rélations entre les signes e leur signifiés, soit du discours e son interprétation. Le Droit, comme expression culturelle et linguistique, représente une des disciplines où les études dont on parle peuvent donner des outils importants pour la comprehension des phénomènes jusqu’ici traités sous l’optique de la logique formelle. Ce travail envisage, par cet aspect, le procès de l’interprétation juridique: sa rélation avec l’herméneutique philosophique, le niveau de colaboration de l’interprète dans l’attribution de sens aux textes de la loi et, spécialement, la nature inférencielle abductive selon laquelle l’opérateur du Droit d’abord decide, à partir d’une vue d’ensemble du système juridique, de son contexte culturel, des habitudes interprétatives sedimentées et de ses propres valeurs, et seulement après cela il sélectionne les fondements techniques et racionaux pour la décision trouvée, avec l’aide d’une théorie de l’argumentation. Il analyse aussi les distinctions entre disposition légale et norme juridique et entre les principes et les règles, postulant que les principes et les règles sont des normes qui différent les unes des autres par la fonction dans le procès argumentatif, d’après leur rôle de premisse plus générale ou plus concrète, en opposition réciproque. Enfin, le travail évalue les limites et le moyens de contrôle au procès interprétatif, en relevant le débat sur la possibilité de réponses correctes à l’interieur du système juridique, l’utilité d’une argumentation persuasive comme critère de rationalité de la décision et l’importance de l’enseignement juridique dans la formation des habitudes interprétatives, raison par laquelle il suggère que l’étude du procès d’interprétation juridique, au point de vue sémiotique, peu enrichir la formation académique. fre / A Semiótica e a Semiologia, desde suas origens, vêm expandindo seus domínios, a ponto de abarcar toda a manifestação cultural humana sob a perspectiva tanto das relações entre os signos e seus significados, quanto de amplas porções de discurso e sua interpretação. O Direito, como expressão cultural e linguística, constitui naturalmente uma das áreas em que esses estudos podem fornecer um instrumental valioso para a compreensão de fenômenos até então tratados sob o enfoque da lógica formal. Este trabalho analisa, por esse ângulo, o processo de interpretação jurídica: sua intersecção com a hermenêutica filosófica, o nível de colaboração do intérprete na atribuição de sentido aos textos legais e, em especial, a natureza inferencial abdutiva pela qual o operador do Direito primeiro decide, a partir de uma visão global do sistema jurídico, do contexto cultural em que se insere, de hábitos interpretativos sedimentados e de sua tábua de valores, para depois fundamentar sua decisão em termos estritamente técnicos e racionais, empregando para tanto uma teoria da argumentação. Também analisa as distinções entre disposição legal e norma jurídica e entre princípios e regras, estatuindo que os princípios e as regras são normas que se diferenciam apenas quanto a sua função no processo argumentativo, conforme desempenhem o papel de premissas mais gerais ou mais concretas, opondo-se entre si. Por fim, avalia os limites e meios de controle ao processo interpretativo, com destaque para o debate sobre a possibilidade de respostas certas no sistema jurídico, a utilidade de uma argumentação persuasiva como critério de razoabilidade da decisão e a importância do ensino jurídico na formação de hábitos interpretativas, no que sugere que o estudo do próprio processo interpretativo, numa visão semiótica, pode enriquecer a formação acadêmica.
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A motivação e a afetividade na disciplina de prática jurídica no SAJUG da PUCRS

Ferreira, Ana Luiza Carvalho January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-11-11T01:01:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462524-Texto+Completo-0.pdf: 4313233 bytes, checksum: 41057d6ecac2e393ce0c623d82407a5f (MD5) Previous issue date: 2014 / The present study aims to analyze motivational and affective aspects that lead students to opt for this course of legal practice in SAJUG Service (Free Legal Assistance), in the course of Law, Catholic University of Rio Grande do Sul in Porto Alegre - RS. For both as theoretical foundations, historical notions of legal education in Brazil, the creation and meaning of SAJUG, aspects of affectivity and Motivational theories. The survey was prepared on the assumption that educational proposals based on motivation and affection, are of utmost relevance for the student to have an autonomous and active role in the learning process and the construction of knowledge. This study is a qualitative one and uses the case study as a methodological way. The research relies on the content analysis of Bardin, for verification of the data, which were obtained through the students' answers to a questionnaire, besides the professional experience of the researcher as a teacher of this subject. The results show that the practical classes, establish more emotional bonds between students, teachers and the community, arousing greater interest and motivation, which assist and facilitate learning, due to the direct application of theoretical knowledge in legal practice. / O presente estudo tem como objetivo principal analisar aspectos motivacionais e afetivos que levam os alunos a optarem pela disciplina de Prática Jurídica no SAJUG (Serviço de Assistência Judiciária Gratuita), no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre – RS. Para tanto, tem como embasamento teórico noções históricas do ensino jurídico no Brasil, a criação e o significado do SAJUG, os estudos sobre afetividade e teorias motivacionais. A pesquisa foi elaborada, partindo do pressuposto de que propostas educativas, com base na motivação e afetividade, são de máxima relevância, para que o aluno tenha uma postura autônoma e ativa no processo de aprendizagem e na construção do conhecimento. Este trabalho é de cunho qualitativo e utiliza o estudo de caso como forma metodológica. A pesquisa se vale da análise de conteúdo de Bardin, para a verificação dos dados, que foram obtidos, através das respostas dos alunos a um questionário, além da experiência profissional da pesquisadora como docente desta disciplina. Os resultados obtidos demonstram que as aulas práticas, no escritório jurídico do SAJUG, estabelecem mais vínculos afetivos entre os alunos, o professor e a comunidade, despertando, assim, maior interesse e motivação, aspectos estes que auxiliam e facilitam a aprendizagem, devido à aplicação direta do conhecimento teórico na prática jurídica.
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Ensino jurídico: aprender para ensinar, ensinar para aprender

Machado, Ana Maria Ortiz January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386375-Texto+Completo-0.pdf: 1600624 bytes, checksum: d5b30c74602d85447130cb379cb48940 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudio tiene por objetivo reflexionar acerca de la formación de los profesores del Curso de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Pontificia Universidad Católica del Rio Grande del Sur – PUCRS y como esta repercute en el aprendizaje de sus alumnos. Para atingir a este objetivo, fue necesario buscar informaciones sobre lo que piensan los alumnos concluyentes acerca de la formación de sus profesores, investigar el que lleva a un profesional del derecho a ser profesor y descubrir cuales son los soportes teóricos que amparan a esos en el desempeño de su misión de formar a los operadores del derecho de mañana. Para llegar a estas respuestas fueron utilizadas dos herramientas de investigación: una para los alumnos concluyentes del final de 2005 y otro para los profesores ingresados en la PUCRS, para leccionar Derecho, el período del 2004 hasta 2005. Para la coleta de los datos fueron distribuidas encuestas individuales, cuyas respuestas fueron analizadas a través de la análisis de sus contenidos y clasificadas en distintas categorías. Los resultados obtenidos llevan a innumeras reflexiones. Estas, a su vez, pasan por diversos caminos e instigan a pensar que muchas transformaciones son todavía necesarias en la enseñanza jurídica, siendo que todas pasan obligatoriamente por los profesores. De esto resulta la razón de esto trabajo académico: ser una contribución más para fomentar las discusiones acerca de la enseñanza jurídica. En una época donde se discute la Educación Superior para el tercer milenio, figura oportuno que los profesionales de todas las áreas se vuelvan a si mismos, cuestionando su formación, prácticas, métodos, repensando la dinámica de sus clases, formas de actuar y de relacionarse con sus alumnos dentro y fuera de la sala de aulas. spa / Este estudo tem como objetivo refletir sobre a formação dos professores do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e como esta repercute no aprendizado dos alunos. Para atingir este objetivo foi necessário levantar informações sobre o que pensam os alunos formandos acerca da formação dos seus professores, investigar o que leva um profissional do Direito a tornar-se professor e descobrir quais são os suportes teóricos que amparam estes professores no desempenho da sua missão de formar os operadores do Direito do amanhã. Para chegar a estas respostas foram utilizados dois instrumentos de pesquisa: um para os alunos formandos que concluíram o curso no final do ano de 2005 e outro para os professores recentemente admitidos, entendendo-se como tal aqueles que foram contratados pela PUCRS no período compreendido entre 2004 e 2005 para lecionarem na Faculdade de Direito. Para a coleta de dados, foram distribuídos questionários individuais cujas respostas foram analisadas através do método Análise de Conteúdos e classificadas em diversas categorias. Os resultados obtidos nos levam a inúmeras reflexões. Estas passam por diversos caminhos e instigam a pensar que muitas transformações são necessárias no ensino jurídico e que todas passam, inegavelmente, pelos professores. Daí resulta o porquê deste trabalho: ser mais uma contribuição para fomentar as discussões sobre o ensino do Direito. Num momento em que se discute a Educação Superior para o terceiro milênio, parece oportuno que os profissionais de todas as áreas se voltem para dentro de si mesmos, questionando sua formação, práticas, métodos, repensando a dinâmica de suas aulas, forma de agir e de relacionar-se com seus alunos dentro e fora da sala de aula.
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Ensino jur?dico : aprender para ensinar, ensinar para aprender

Machado, Ana Maria Ortiz 08 January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386375.pdf: 1600624 bytes, checksum: d5b30c74602d85447130cb379cb48940 (MD5) Previous issue date: 2007-01-08 / Este estudo tem como objetivo refletir sobre a forma??o dos professores do curso de Ci?ncias Jur?dicas e Sociais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul PUCRS e como esta repercute no aprendizado dos alunos. Para atingir este objetivo foi necess?rio levantar informa??es sobre o que pensam os alunos formandos acerca da forma??o dos seus professores, investigar o que leva um profissional do Direito a tornar-se professor e descobrir quais s?o os suportes te?ricos que amparam estes professores no desempenho da sua miss?o de formar os operadores do Direito do amanh?. Para chegar a estas respostas foram utilizados dois instrumentos de pesquisa: um para os alunos formandos que conclu?ram o curso no final do ano de 2005 e outro para os professores recentemente admitidos, entendendo-se como tal aqueles que foram contratados pela PUCRS no per?odo compreendido entre 2004 e 2005 para lecionarem na Faculdade de Direito. Para a coleta de dados, foram distribu?dos question?rios individuais cujas respostas foram analisadas atrav?s do m?todo An?lise de Conte?dos e classificadas em diversas categorias. Os resultados obtidos nos levam a in?meras reflex?es. Estas passam por diversos caminhos e instigam a pensar que muitas transforma??es s?o necess?rias no ensino jur?dico e que todas passam, inegavelmente, pelos professores. Da? resulta o porqu? deste trabalho: ser mais uma contribui??o para fomentar as discuss?es sobre o ensino do Direito. Num momento em que se discute a Educa??o Superior para o terceiro mil?nio, parece oportuno que os profissionais de todas as ?reas se voltem para dentro de si mesmos, questionando sua forma??o, pr?ticas, m?todos, repensando a din?mica de suas aulas, forma de agir e de relacionar-se com seus alunos dentro e fora da sala de aula.
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Construindo a qualidade da educa??o jur?dica : limites e possibilidades da aprendizagem baseada em problemas

Ust?rroz, Elisa 29 February 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-12-13T13:55:52Z No. of bitstreams: 1 DIS_ELISA_USTARROZ_COMPLETO.pdf: 5027243 bytes, checksum: 98542425f618cce82d67d07b0a6e841b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-13T13:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ELISA_USTARROZ_COMPLETO.pdf: 5027243 bytes, checksum: 98542425f618cce82d67d07b0a6e841b (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The aim of this dissertation is to understand to what extent problem-based learning (PBL) can contribute to enhance legal education. Beyond this general objective, the research pursued the following specific objectives: (i) to reflect on the concept of quality in higher education in the current context of the Brazilian educational system; (ii) to investigate the crisis in the Brazilian legal education in the present scenario; (iii) to conduct a literature review on the application of PBL in law schools by identifying the limits and possibilities of the methodology in order to foster the academic formation of the desired students. The research is based on the conception of social constructivism and qualitative-exploratory approaches (CRISWELL, 2010). Regarding the procedure, it is a literature review of the scientific production about the quality of higher education, legal education and application of PBL in law schools. The theoretical foundations of these investigations were based on the contributions of Dewey (1979), Barrows (1999), Morosini (2001; 2008; 2009; 2011) and Rodrigues (1993; 1995; 2000; 2002; 2005; 2007; 2010). The results showed that PBL can improve the quality in legal education, as it promotes learning by skills, one of such being the critical and reflective thinking. In addition, it favors both collaboration and autonomy, allowing for the construction of a new concept of teaching process based on partnership, mutual respect and shared responsibility. On the other hand, it was found that its contributions may not be as effective if cultural influences and institutional constraints suffered by students and teachers alike are neglected. The success is conditioned to a permanent reflection by all those involved in the teaching and learning process. / A presente disserta??o ? o resultado de uma revis?o da literatura que teve por objetivo compreender em que medida a aprendizagem baseada em problemas (ABP) pode contribuir para o incremento da qualidade da forma??o jur?dica. Para al?m desse objetivo geral, a pesquisa assumiu como objetivos espec?ficos: (i) refletir acerca do conceito de qualidade da educa??o superior em face do atual contexto do sistema educacional brasileiro; (ii) investigar a crise da forma??o jur?dica brasileira no cen?rio atual; (iii) realizar uma revis?o da literatura acerca da aplica??o da ABP em cursos jur?dicos, identificando os limites e possibilidades da metodologia para contribuir para a forma??o do egresso desejado, a partir das Diretrizes Nacionais Curriculares atualmente vigentes. A pesquisa partiu da concep??o do construtivismo social (CRISWELL, 2010) e caracterizou-se, quanto ? abordagem, substancialmente como qualitativa e, quantos aos objetivos, como explorat?ria (CRISWELL, 2010). No que se refere ao procedimento, trata-se de pesquisa bibliogr?fica do tipo revis?o de literatura, na qual se realizou o levantamento da produ??o cient?fica acerca das tem?ticas objeto de reflex?o ? qualidade da educa??o superior, educa??o jur?dica e aplica??o da metodologia da ABP em cursos jur?dicos ?, a fim de proceder a sele??o e posterior revis?o. Tomou-se como referencial te?rico as contribui??es de Dewey (1979), Barrows (1999), Morosini (2001; 2008; 2009; 2011) e Rodrigues (1993; 1995; 2000; 2002; 2005; 2007; 2010). Os resultados apontaram que a ABP possui aptid?o para melhorar a qualidade dos cursos de Direito, na medida em que promove a aprendizagem por compet?ncias, sem inibir o exerc?cio do pensamento cr?ticoreflexivo. Ademais, favorece, simultaneamente, a autonomia e a colabora??o, permitindo a constru??o de uma nova concep??o dos processos de ensino fundada na parceria, no respeito m?tuo e na responsabilidade partilhada. Por outro lado, verificou-se que suas contribui??es podem n?o ser t?o efetivas se forem menosprezadas influ?ncias culturais e condicionamentos institucionais que recaem sobre os alunos e os docentes, de modo que ? preciso ter claras tais influ?ncias e condicionantes. O sucesso est? condicionado a uma permanente reflex?o por parte de todos aqueles envolvidos nos processos de ensino e de aprendizagem.
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Reflex?es semi?ticas aplicadas ao direito : do processo interpretativo jur?dico e do papel que nele desempenham os princ?pios e regras

Nogueira, Al?cio Silveira 29 August 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 434380.pdf: 281309 bytes, checksum: 70dd305a7b2ebbc1f3acaaf0a27bc488 (MD5) Previous issue date: 2011-08-29 / A Semi?tica e a Semiologia, desde suas origens, v?m expandindo seus dom?nios, a ponto de abarcar toda a manifesta??o cultural humana sob a perspectiva tanto das rela??es entre os signos e seus significados, quanto de amplas por??es de discurso e sua interpreta??o. O Direito, como express?o cultural e lingu?stica, constitui naturalmente uma das ?reas em que esses estudos podem fornecer um instrumental valioso para a compreens?o de fen?menos at? ent?o tratados sob o enfoque da l?gica formal. Este trabalho analisa, por esse ?ngulo, o processo de interpreta??o jur?dica: sua intersec??o com a hermen?utica filos?fica, o n?vel de colabora??o do int?rprete na atribui??o de sentido aos textos legais e, em especial, a natureza inferencial abdutiva pela qual o operador do Direito primeiro decide, a partir de uma vis?o global do sistema jur?dico, do contexto cultural em que se insere, de h?bitos interpretativos sedimentados e de sua t?bua de valores, para depois fundamentar sua decis?o em termos estritamente t?cnicos e racionais, empregando para tanto uma teoria da argumenta??o. Tamb?m analisa as distin??es entre disposi??o legal e norma jur?dica e entre princ?pios e regras, estatuindo que os princ?pios e as regras s?o normas que se diferenciam apenas quanto a sua fun??o no processo argumentativo, conforme desempenhem o papel de premissas mais gerais ou mais concretas, opondo-se entre si. Por fim, avalia os limites e meios de controle ao processo interpretativo, com destaque para o debate sobre a possibilidade de respostas certas no sistema jur?dico, a utilidade de uma argumenta??o persuasiva como crit?rio de razoabilidade da decis?o e a import?ncia do ensino jur?dico na forma??o de h?bitos interpretativas, no que sugere que o estudo do pr?prio processo interpretativo, numa vis?o semi?tica, pode enriquecer a forma??o acad?mica.
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O autoritarismo nas profissões de estados e a formação do operador do direito

Bermúdez, Francisco de Assis Pinto January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412613-Texto+Completo-0.pdf: 487038 bytes, checksum: f22b8cf96c8deca2596e3b8858bf092e (MD5) Previous issue date: 2009 / The present work has studied the causes that determine the behaviour of operators of law working on State functions. The youngster who starts studying Law has certain characteristics, such as, resistance to force and to prepotency. About 2/3 of those who enter law school have as a priority target to correct social defects, eliminate injustices, give effective legal aid to the poor and oppressed, fight will and improve society. However, at the end of the Law School, although the speech is the same, it is incompatible with their action. The research analyses the phenomenon and shows the close link of the authoritarianism in the State positions to the hypertrophy of the own State, as well as to the formation of these professionals. The hypertrophy of the State is due to the deep rupture between this and the society, and from this comes a distorted concept of authority. The “reasons of State” have become the fundament of decisions rejected by the society that is now governed by its agents (rulers). This way, the authority, even if established by the citizenship, extends the limits of its power based on the high purposes for which it proposes. These are always given according to the personal subjectivity of those who take leadership functions. The orders do not emanate only from the authority vested, in the limits of the investiture, but from the person in that was the investiture, in the context of their individual conceptions. In under developed countries, with under developed exploitation of resources, lack of technology, dated educational system and with poverty and misery problems, the corruption of the authority is likely to happen.The authoritarian becomes legal. To make things worse in the genetic material of the problem is the inappropriate modeling of the Law School, in which is studied only the positive law, the system of laws that exists in the country. The social purposes of the professions of Law, their adequacy to the social body and the ethical standards to be respected in these professions are despised. Although the Academy does not like saving thesis about education, this hypertrophy of the State, with the bad understanding of what really authority and exercise of citizenship is, can only be solved by full education of the man, with opportunities for the social understanding and clear importance of the other for the construction of the collective. Also important is the modification of the parameters that constitute the Law School. The equanimity, the sense of justice, wisdom and other virtues are not learned or awakened by the simple study of the laws. If the Law seeks justice, we had better prepare the judge, the lawyer, the prosecutor to be, first of all, man. / A presente pesquisa buscou as causas que determinam o comportamento dos operadores do direito, no exercício de funções de Estado. O jovem que inicia o estudo do direito tem determinadas características, entre elas, a resistência à força, à prepotência. Quase 2/3 dos que ingressam no curso de direito têm, como meta prioritária, corrigir os defeitos sociais, eliminar as injustiças, dar assistência judiciária efetiva aos pobres e oprimidos, combater o arbítrio, e melhorar a sociedade. No entanto, ao concluir o curso, ainda que o discurso seja o mesmo, têm uma ação incompatível com a fala. A pesquisa analisa o fenômeno e mostra a estreita ligação do autoritarismo nas profissões de Estado com a hipertrofia do próprio Estado, bem como com a formação desses profissionais. A hipertrofia do Estado é fruto da funda ruptura entre este e a sociedade, do que resulta uma noção falseada de Autoridade. As “razões de Estado” tornaram-se o fundamento de decisões rejeitadas pela sociedade, que passou a ser tutelada por aquele, ou melhor, por seus agentes (governantes). Assim, a Autoridade, mesmo que instituída pela cidadania, alonga os limites do seu poder, com base nos elevados fins a que se propõe, concebidos estes sempre na subjetividade pessoal de quem empalma a função de mando. As ordens já não emanam só da autoridade investida, nos limites da investidura, mas da pessoa em quem se constituiu a investidura, no quadro das suas concepções individuais.Em países subdesenvolvidos, com exploração atrasada de recursos, de tecnologia escassa, sistema educacional ultrapassado e com problemas de pobreza e miséria, é fácil esta corrupção da Autoridade; o Autoritário torna-se legal. A completar o material genético do problema está a inapropriada modelagem do curso de Direito. Nele, estuda-se somente o direito positivo, o sistema de leis vigente no país. As finalidades sociais das profissões de direito, sua adequação ao corpo social, os padrões éticos a serem respeitados nestas profissões, são desprezados. Embora a Academia não goste de teses salvacionistas sobre a educação, esta hipertrofia do Estado, com a má compreensão do que é autoridade e do exercício da cidadania, só pode ser corrigida por uma educação integral do homem, com espaços para a compreensão do social e da inequívoca importância do outro, na construção do coletivo. Importante também é a modificação dos parâmetros que constituem o curso de direito. A equanimidade, o senso de justiça, a sabedoria e outras virtudes, não são incorporadas ou despertadas pelo mero estudo das leis. Se o direito busca a justiça, melhor é que se prepare o juiz, o advogado, o procurador, para ser, antes de tudo, homem.
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O autoritarismo nas profiss?es de estados e a forma??o do operador do direito

Berm?dez, Francisco de Assis Pinto 06 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412613.pdf: 487038 bytes, checksum: f22b8cf96c8deca2596e3b8858bf092e (MD5) Previous issue date: 2009-03-06 / A presente pesquisa buscou as causas que determinam o comportamento dos operadores do direito, no exerc?cio de fun??es de Estado. O jovem que inicia o estudo do direito tem determinadas caracter?sticas, entre elas, a resist?ncia ? for?a, ? prepot?ncia. Quase 2/3 dos que ingressam no curso de direito t?m, como meta priorit?ria, corrigir os defeitos sociais, eliminar as injusti?as, dar assist?ncia judici?ria efetiva aos pobres e oprimidos, combater o arb?trio, e melhorar a sociedade. No entanto, ao concluir o curso, ainda que o discurso seja o mesmo, t?m uma a??o incompat?vel com a fala. A pesquisa analisa o fen?meno e mostra a estreita liga??o do autoritarismo nas profiss?es de Estado com a hipertrofia do pr?prio Estado, bem como com a forma??o desses profissionais. A hipertrofia do Estado ? fruto da funda ruptura entre este e a sociedade, do que resulta uma no??o falseada de Autoridade. As raz?es de Estado tornaram-se o fundamento de decis?es rejeitadas pela sociedade, que passou a ser tutelada por aquele, ou melhor, por seus agentes (governantes). Assim, a Autoridade, mesmo que institu?da pela cidadania, alonga os limites do seu poder, com base nos elevados fins a que se prop?e, concebidos estes sempre na subjetividade pessoal de quem empalma a fun??o de mando. As ordens j? n?o emanam s? da autoridade investida, nos limites da investidura, mas da pessoa em quem se constituiu a investidura, no quadro das suas concep??es individuais. Em pa?ses subdesenvolvidos, com explora??o atrasada de recursos, de tecnologia escassa, sistema educacional ultrapassado e com problemas de pobreza e mis?ria, ? f?cil esta corrup??o da Autoridade; o Autorit?rio torna-se legal. A completar o material gen?tico do problema est? a inapropriada modelagem do curso de Direito. Nele, estuda-se somente o direito positivo, o sistema de leis vigente no pa?s. As finalidades sociais das profiss?es de direito, sua adequa??o ao corpo social, os padr?es ?ticos a serem respeitados nestas profiss?es, s?o desprezados. Embora a Academia n?o goste de teses salvacionistas sobre a educa??o, esta hipertrofia do Estado, com a m? compreens?o do que ? autoridade e do exerc?cio da cidadania, s? pode ser corrigida por uma educa??o integral do homem, com espa?os para a compreens?o do social e da inequ?voca import?ncia do outro, na constru??o do coletivo. Importante tamb?m ? a modifica??o dos par?metros que constituem o curso de direito. A equanimidade, o senso de justi?a, a sabedoria e outras virtudes, n?o s?o incorporadas ou despertadas pelo mero estudo das leis. Se o direito busca a justi?a, melhor ? que se prepare o juiz, o advogado, o procurador, para ser, antes de tudo, homem.
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A motiva??o e a afetividade na disciplina de pr?tica jur?dica no SAJUG da PUCRS

Ferreira, Ana Luiza Carvalho 04 September 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462524.pdf: 4313233 bytes, checksum: 41057d6ecac2e393ce0c623d82407a5f (MD5) Previous issue date: 2014-09-04 / The present study aims to analyze motivational and affective aspects that lead students to opt for this course of legal practice in SAJUG Service (Free Legal Assistance), in the course of Law, Catholic University of Rio Grande do Sul in Porto Alegre - RS. For both as theoretical foundations, historical notions of legal education in Brazil, the creation and meaning of SAJUG, aspects of affectivity and Motivational theories. The survey was prepared on the assumption that educational proposals based on motivation and affection, are of utmost relevance for the student to have an autonomous and active role in the learning process and the construction of knowledge. This study is a qualitative one and uses the case study as a methodological way. The research relies on the content analysis of Bardin, for verification of the data, which were obtained through the students' answers to a questionnaire, besides the professional experience of the researcher as a teacher of this subject. The results show that the practical classes, establish more emotional bonds between students, teachers and the community, arousing greater interest and motivation, which assist and facilitate learning, due to the direct application of theoretical knowledge in legal practice. / O presente estudo tem como objetivo principal analisar aspectos motivacionais e afetivos que levam os alunos a optarem pela disciplina de Pr?tica Jur?dica no SAJUG (Servi?o de Assist?ncia Judici?ria Gratuita), no curso de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre RS. Para tanto, tem como embasamento te?rico no??es hist?ricas do ensino jur?dico no Brasil, a cria??o e o significado do SAJUG, os estudos sobre afetividade e teorias motivacionais. A pesquisa foi elaborada, partindo do pressuposto de que propostas educativas, com base na motiva??o e afetividade, s?o de m?xima relev?ncia, para que o aluno tenha uma postura aut?noma e ativa no processo de aprendizagem e na constru??o do conhecimento. Este trabalho ? de cunho qualitativo e utiliza o estudo de caso como forma metodol?gica. A pesquisa se vale da an?lise de conte?do de Bardin, para a verifica??o dos dados, que foram obtidos, atrav?s das respostas dos alunos a um question?rio, al?m da experi?ncia profissional da pesquisadora como docente desta disciplina. Os resultados obtidos demonstram que as aulas pr?ticas, no escrit?rio jur?dico do SAJUG, estabelecem mais v?nculos afetivos entre os alunos, o professor e a comunidade, despertando, assim, maior interesse e motiva??o, aspectos estes que auxiliam e facilitam a aprendizagem, devido ? aplica??o direta do conhecimento te?rico na pr?tica jur?dica.
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A formação jurídica no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, nas narrativas dos sujeitos acadêmicos / The legal formation in the Course of law of the Federal University of Ceará - UFC, in the narratives of the academic subjects

Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de January 2016 (has links)
ALBUQUERQUE, José Cândido Lustosa Bittencourt de; ANDRADE, Francisco Ari de. A formação jurídica no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, nas narrativas dos sujeitos acadêmicos. 2016. 165f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-04-10T13:47:28Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_jclbalbuquerque.pdf: 2067114 bytes, checksum: 96e927e29950a609447856c94b0ea328 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-04-12T12:55:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_jclbalbuquerque.pdf: 2067114 bytes, checksum: 96e927e29950a609447856c94b0ea328 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T12:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_jclbalbuquerque.pdf: 2067114 bytes, checksum: 96e927e29950a609447856c94b0ea328 (MD5) Previous issue date: 2016 / This research presents to the community a survey on legal education in Ceará, taking as reference the law course of the Federal University of Ceará - UFC, in the current stage of the Brazilian State of Law and Democracy. The research focuses on the disciplinary field of education history. The environment of the research analyzed was the Faculty of Law of Ceará. This work was developed in two stages. In the first one, we reviewed the literature underlying this institution. In the second, we applied semi structured interviews and questionnaires to the universe of teachers and students participating in the research. By sampling, according to the interest of participation in the research, we interviewed and applied questionnaires to the participants. Through such interviews and questionnaires we set up the social, cultural and pedagogical profile of legal knowledge at the UFC. Through these collection instruments we set up the social, cultural and pedagogical profile of the academic community of the Faculty of Law of the UFC. We also study the bases of the pedagogical project of the Law Course of the UFC in cross with data extracted from the student and teaching community. As a temporal cut, we took as a regulatory framework the debate drawn from 1914 in the Historical Memories of the Faculty of Law for the year Of 1914, written by Professor Tomas Pompeu de Souza Brazil, drawing attention to pedagogical issues in the course. Through this document we can identify a set of concerns of the master Thomas Pompeu with the formation of the bachelors in that context of the republican society and, on the other, the understanding of the present subjects, 100 years, before the challenges of the democratic society, captured by narratives. Through this study, we try to understand the direction in which the law formation in the UFC points to a series of challenges that foreshadow the practice of forensic practice. / A presente pesquisa apresenta à comunidade uma reflexão sobre a formação jurídica no Ceará, tomando como referência o Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), no atual estágio do Estado de Direito e Democrático brasileiro. O estudo se concentra no campo disciplinar da história da Educação. O ambiente pesquisado foi a Faculdade de Direito do Ceará. O recorte temporal do estudo está correspondente ao debate traçado em 1916, com a publicação da “Memória Histórica dos anos de 1914 e 1915”, escrita pelo professor Tomas Pompeu de Souza Brasil, em cruzamento com a análise das bases do Projeto Pedagógico do Curso de Direito e com dados extraídos de narrativas captadas junto aos sujeitos acadêmicos participantes dessa investigação. Por via de tal procedimento identificamos, inicialmente, um conjunto de interrogações lançado pelo mestre Tomás Pompeu de Sousa Brasil, com a formação dos bacharéis em Direito, naquele contexto histórico do estágio iniciante da nossa República e, de outro, o entendimento dos sujeitos acadêmicos atuais, passados 100 anos, frente aos desafios propostos pelo Projeto Pedagógico de Curso (PPC) do curso, por meio da aplicação de questionários e de proposta de entrevistas semiestruturadas entre os discentes. Docentes e ex-alunos, no atual estágio da sociedade democrática brasileira. O trabalho foi desenvolvido em duas etapas. Na primeira fizemos uma revisão da literatura subjacente à referida Instituição. Na segunda, atividade de campo e aplicação dos instrumentos da coleta de dados e de informações. Por meio das respostas conquistadas nas entrevistas e nos questionários foi possível montarmos um perfil social, cultural e pedagógico, aproximado, da formação em Direito no Ceará, tomando por referência a Faculdade de Direito, da UFC. Por meio desse estudo procuramos entender a direção para onde aponta a formação em Direito na UFC, diante de uma série de desafios que prenunciam o exercício da prática forense, em uma sociedade democratizada.

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