SAMPAIO FILHO, Paulo Abreo. Efeitos do salário mínimo sobre a distribuição de renda em categorias de trabalhadores - uma análise não-paramétrica /. 2006. 57f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-08T17:44:44Z No. of bitstreams: 1 2006_dissert_pasampaiofilho.pdf: 850931 bytes, checksum: 0e53060d2c59a19b8366dab990ddfb80 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-08T17:44:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dissert_pasampaiofilho.pdf: 850931 bytes, checksum: 0e53060d2c59a19b8366dab990ddfb80 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-08T17:44:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dissert_pasampaiofilho.pdf: 850931 bytes, checksum: 0e53060d2c59a19b8366dab990ddfb80 (MD5) Previous issue date: 2006 / This study analyzes the effect of the minimum wage trend in Brazil on labor income the distribution, as well as the flow of workers, between bands of labor income demarcated by one and two minimum wages, in consequence of the increase in minimum wage verified in the period 1995 the 2003. Workers were grouped in different categories, in order to improve detailing in the analysis. The PNADs (National Research of Sample for Domicile) data for the 1995 - 2003 series were used, applying a not-parametric methodology, with the use of estimator Kernel, to estimate the densities of workers’ income. The results are visual and qualitative and show that some categories had significant changes in the ratio of workers with lesser or equal than a minimum wage and others experienced a strong flow of workers with bigger than two minimum wages in direction to incomes between one and two minimum wages and lesser incomes that a minimum wage. / Este estudo analisa os efeitos da evolução do salário mínimo no Brasil sobre a distribuição de renda entre categorias de trabalhadores, bem como o fluxo de trabalhadores, entre faixas de rendas demarcadas por um e dois salários mínimos, em conseqüência do aumento do salário mínimo verificado no período de 1995 a 2003. Os trabalhadores foram agrupados em diversas categorias de modo a melhorar a especificidade da análise. Foram utilizados dados das PNADs (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) de 1995 e 2003, aplicando-se uma metodologia não-paramétrica, com o uso do estimador de Kernel para estimação das densidades dos rendimentos dos trabalhadores. Os resultados são eminentemente visuais e qualitativos e mostram que algumas categorias tiveram aumentos significativos na proporção de trabalhadores com renda igual ou menor que um salário mínimo. Várias categorias experimentaram um forte fluxo de trabalhadores com renda maior que dois salários mínimos em direção a rendas entre um e dois salários mínimos e rendas menores que um salário mínimo, evidenciando uma piora na distribuição da renda entre categorias de trabalhadores.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-07-12T16:36:48Z No. of bitstreams: 1 2016_FernandoSertaMeressi.pdf: 2596311 bytes, checksum: 5b1c9b5a8aeb354a20ce7afae83e4ac7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T13:21:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FernandoSertaMeressi.pdf: 2596311 bytes, checksum: 5b1c9b5a8aeb354a20ce7afae83e4ac7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-30T13:21:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FernandoSertaMeressi.pdf: 2596311 bytes, checksum: 5b1c9b5a8aeb354a20ce7afae83e4ac7 (MD5) / Esta tese analisa a capacidade de o salário mínimo satisfazer necessidades vitais básicas dos trabalhadores e de suas famílias. Primeiramente, são discutidas as possíveis finalidades atribuídas ao salário mínimo. Num segundo momento, é abordado o processo histórico do salário mínimo brasileiro, tendo como foco os fatores que determinaram o seu valor real. Posteriormente, realiza-se uma análise empírica sobre a capacidade de o salário mínimo satisfazer as necessidades vitais básicas com alimentação e habitação no período 2004-2013. Por fim, discute-se o vínculo entre salário mínimo e o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal de 1988, bem como são analisados dois obstáculos à fixação de um nível digno de salário mínimo: a forma de inserção do Brasil no sistema-mundial, com impactos na capacidade de geração de renda no país, e o grau de concentração de renda. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis examines the ability of the minimun wage to satisfy basic vital needs of workers and their families. First, the possible purposes assigned to the minimum wage are discussed. Secondly, it addresses the historical process of the Brazilian minimum wage, focusing on the factors that determine its real value. After that, it will be held an empirical analysis of the ability of the minimum wage to satisfy basic vital needs for food and housing in the period 2004-2013. Finally, it discusses the link between minimum wage and the principle of the dignity of the human person, as set out in the 1988 Federal Constitution, and analyzes two obstacles to setting a worthy minimum wage: the way that Brazil inserts in the world system, and its impacts on the ability to generate income in the country, and the degree of income concentration.

Submitted by Ana Luiza Barbosa de Carvalho Lima (analuizabclima@hotmail.com) on 2017-10-20T12:39:44Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3882272 bytes, checksum: 9930ddba06612cbc4f73a827d5d4170f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T12:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3882272 bytes, checksum: 9930ddba06612cbc4f73a827d5d4170f (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo deste estudo foi analisar como as variações na razão salário mínimo real/rendimento real médio mensal (SM / RM) afetaram a taxa de atividade, o grau de informalidade, a taxa de desemprego e de inatividade no Brasil. Para isso foram extraídos dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do período entre março de 2002 e fevereiro de 2016. Como variáveis explicativas, além das séries de salário mínimo real e rendimento real médio das seis regiões metropolitanas cobertas pela PME, foram utilizadas as variáveis Produto Interno Bruto (PIB) real e taxa real de juros divulgadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Foram realizados testes de cointegração de Engle-Granger e de Johansen. Para a determinação do melhor número de lags de defasagens em cada equação foram utilizadas as estatísticas de quatro critérios de informação, a saber: Akaike, Hannan- Quinn, Schwarz e Final Prediction Error. Dessa forma, foram estruturadas quatro equações principais nas formas de Modelos Vetoriais de Correção de Erros (MVCE), cujos resultados dos parâmetros captaram os efeitos das variáveis explicativas sobre aquelas associadas ao mercado de trabalho. Além disso, os efeitos das variações na razão salário mínimo/rendimento real médio, da taxa real de juros e do Produto Interno Bruto sobre o número absoluto de pessoas empregadas nos setores formal e informal também foram avaliados. Os resultados mostraram que os aumentos na razão , na taxa real de juros e no PIB provocaram deslocamentos de pessoas do grupo de inativos para a força de trabalho, ou População Economicamente Ativa (PEA). No entanto, a variável que usa o SM provocou um efeito positivo sobre a taxa de desemprego e sobre o grau de informalidade, além de ter diminuído a quantidade de pessoas que operavam no setor coberto pela legislação. Apenas os aumentos no PIB real foram capazes de diminuir a taxa de desemprego no período analisado. / The purpose of the present study was to analyze how the variations on the ratio minimum wage/average monthly real income (MW/AI) affected the activity rate, informality degree, unemployment rate and downtime in Brazil. In this regard, data from the period between March 2002 and February 2016 had been taken from the Monthly Unemployment Research (PME). As explanatory variables, in addition to the series of the real minimum wage and average real income of the six metropolitan regions covered by the PME, it has been used the variables real Gross Domestic Product (GDP) and real interest rate disclosed by the Institute of Applied Economic Research (IPEA). The Engle-Granger and Johansen cointegration tests were performed. To determine the best number of lags in each equation it has been used the statistics from four information criteria, namely: Akaike, Hannan-Quinn, Schwarz e Final Prediction Error. Therefore, it has been structured four principal equations in the Vector Error Correction Model (VECM), which the parameters results captured the effects of the explanatory variables over the ones associated with the labor market. Furthermore, the effects of the variations on the ratio minimum wage/ average monthly real income, real interests rate and Gross Domestic Product over the absolute number of employed people in the formal and informal sectors has also been evaluated. The results showed that the increases on the ratio MW/AI, real interests rate and GDP caused displacement of people from the inactive group for the workforce, or Economically Active Population (PEA). However, the variation that uses the MW caused a positive effect over the unemployment rate and informality degree, in addition to have decreased the amount of people that operated in the sector covered by the legislation. Only the increases in the real GDP were able to decrease the unemployment rate in the analyzed period.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-31T14:50:15Z No. of bitstreams: 1 2012_PatriciaLaurentinoMesquita.pdf: 1318217 bytes, checksum: 155fa6b3d1b60d2f85fc4d33c5a121a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-01T10:44:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PatriciaLaurentinoMesquita.pdf: 1318217 bytes, checksum: 155fa6b3d1b60d2f85fc4d33c5a121a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-01T10:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PatriciaLaurentinoMesquita.pdf: 1318217 bytes, checksum: 155fa6b3d1b60d2f85fc4d33c5a121a2 (MD5) / O interesse deste trabalho é identificar de que forma o salário mínimo influenciou o rendimento do trabalho, em particular nos últimos anos, a partir da definição da política de reajustes praticada entre 2002 e 2011. A metodologia utilizada em Neumark et al (2004) foi adaptada para esta pesquisa, realizada com dados da Pesquisa Mensal de Emprego - PME, elaborada pelo IBGE, para os anos de 2002 a 2011. Um painel rotacional relaciona o salário mínimo e faixas de distribuição de rendimentos. Uma análise contrafactual mostra o efeito de um reajuste real de 5% do salário mínimo sobre a renda. As estimativas indicam que os trabalhadores de salários próximos ao mínimo foram os mais fortemente afetados, com efeitos em escala decrescente a medida que aumenta o nível salarial. O efeito um ano após o aumento tem elasticidade máxima de 0,8 para salários de 0.9 a 1.1 salário mínimo, que sobe para 1,0 quando considerado apenas o período de 2006 a 2011. O efeito-resposta dado um reajuste de 5% no salário mínimo é de 4%, considerando o período de 2002 a 2011. O valor do efeito-resposta sobre o rendimento cai para 0,17% dois anos após o aumento. Para 2006 a 2011, o efeito-resposta é de 6%, caindo para 2% dois anos após. Para o período de 2002 a 2005, não houve resultados significantes nas faixas mais baixas de salários e a elasticidade para o coeficiente do efeito contemporâneo é de 0,6. Para rendimentos abaixo de 0,9 salário mínimo não foram encontrados resultados relevantes. A relação se mostra, portanto, mais evidente nos anos onde a política de reajuste do salário mínimo foi definida de modo a garantir ganho real somado à variação do crescimento do PIB de um ou dois anos anteriores, ou seja, de 2006 a 2011. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this work is to identify how the minimum wage affects labor income, particularly in recent years, from the definition of policy adjustments applied between 2002 and 2011. The methodology used in Neumark et al (2004) was adapted for this research, conducted with data from the Monthly Employment Survey - PME, prepared by the IBGE, for the period of 2002-2011. A rotational panel relates minimum wage and the wage distribution. A counterfactual analysis shows the effect of a 5% real adjustment of the minimum wage upon wages. The estimates indicate that workers near the minimum wage were the most heavily affected, and the effects diminish as the wage level increases. The coefficient of the contemporaneous effect has maximum elasticity of wages of 0.8 for workers with wages from 0.9 to 1.1 of the minimum wage, which rises to 1.0 when considering only the periods from 2006 to 2011. The wage response to an adjustment of 5% in the minimum wage is 4%, considering the period from 2002 to 2011. The value of the response drops to 0.17% two years after the increase. For 2006-2011, the response is 6%, dropping to 2% after two years. For the period 2002 to 2005, there were no significant results in the lower bands of wages and the elasticity coefficient for the contemporaneous effect is 0.6. No significant results were encountered for income below 0.9 minimum wages. The effect of minimum wage increases is more evident in years where the minimum wage policy was set to ensure real gains plus the GDP growth of one or two previous years, that is, from 2006 to 2011.

Made available in DSpace on 2013-04-19T17:41:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1197800002.pdf: 12722628 bytes, checksum: 749d3dca50870a8954cae2cbbce44699 (MD5) Previous issue date: 1977-12-06 / O ponto central deste trabalho consite na análise da evolução dos salários e ordenados na indústria de transformação na região centro-sul durante o período de 69 a 76, suas causas, consequencias e relação com o fenômeno da concentração da renda apontada pelos censos de 60 e 70. A partir do estudo da comportamento dos salários e ordenados, no período e no setor industrial para o qual de dados suficientes, definimos algumas tendências que nos parecem essenciais para a compreensão da fase atual da economia brasileira. O objetivo final do trabalho é, em definitiva a abordagem crítica de alguns dos problemas básicos decorrentes da forma de distribuição da renda no âmbito do modelo atual de desenvolvimento econômico. Dado que a determinação dos salários e ordenados de forma substancial a demanda agregada, pois constitui a forma básica de distribuição da renda, torna-se necessários o estudo das causas que influem nesta determinação e que serão abordadas mais sistematicamente através de um modelo econométrico, e de forma mais ampla em função das diretrizes gerais da política econômica vigente no período. Neste contexto justifica-se, portanto, a análise do comportamento do salário mínimo, dos índices de produtividade e de lucratividade do setor em foco e da economia em geral.

Este trabalho busca compreender como o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra (vigorou de 31 de janeiro de 1946 a 31 de janeiro de 1951) fez uso dos instrumentos de política econômica acerca da renda e do salário mínimo, bem como seus reflexos nas questões do trabalho, do trabalhador e nos meios de representação deste. O governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra é normalmente conhecido como o governo entre os governos de Getúlio Vargas e talvez, por isso, é pouco estudado pela academia, diferente de seu antecessor-sucessor. Busca-se neste trabalho contribuir para a pesquisa do governo Dutra que, apesar de considerado um interregno entre os governos de Getúlio Vargas, abandonou o varguismo e imprimiu uma política liberal e extremamente repressiva contra a classe trabalhadora, contribuindo para a perda de parte da renda do trabalhador brasileiro daquela época, com, talvez, reflexos em nossos dias. A política de arrocho salarial de Dutra foi um duro golpe contra os trabalhadores e em favor do capital. Os instrumentos de política econômica de Dutra são alvos de discussão no presente trabalho, com ênfase nas questões acerca do salário mínimo, situação do trabalhador e inflação. Questões estas praticamente atemporais na economia brasileira. / This paper seeks to understand how the government of President Eurico Gaspar Dutra (from January 31, 1946 to January 31, 1951) made use of the economic policy instruments on income and the minimum wage as well as its reflections on labor issues, of the worker and in the means of representing him. The government of President Eurico Gaspar Dutra is usually known as the government between the governments of Getúlio Vargas and, perhaps because of this, is little studied by the academy, different from its predecessor-successor The paper seeks to contribute to the research of the Dutra government which, although considered an interregnum between the governments of Getúlio Vargas, abandoned the \"varguismo\" and printed a liberal and extremely repressive policy against the working class, contributing to the loss of part of the income of the Brazilian worker of that time, with perhaps reflections in our day. Dutra\'s wage policy was a blow to the workers in favor of the capital. Dutra\'s economic policy instruments are the subject of discussion in this paper, with emphasis on issues such as the minimum wage, the worker\'s situation and inflation. These issues are practically timeless in the Brazilian economy.

Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T00:38:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jungbluth_Adriana_M.pdf: 1862911 bytes, checksum: a90ae6fa842f0c4ca1c808d500945ea4 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O salário mínimo é uma instituição do mercado de trabalho utilizada atualmente em parte expressiva dos países capitalistas, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento. Seu objetivo principal é estabelecer uma remuneração mínima aos trabalhadores de determinado setor de atividade ou a todos os trabalhadores de uma região ou país. Nas primeiras experiências de sua utilização, seu foco era restrito a setores de atividade específicos, com o passar dos anos, sua aplicação passou a ser para a economia como um todo, tornando-se uma política de extrema importância. No Brasil o salário mínimo foi instituído pelo governo Getúlio Vargas em 1940. De sua implantação até os dias atuais, ele passou por períodos longos de desvalorização. Apenas no período mais recente, a partir de 1995, ele voltou a desempenhar uma trajetória de recuperação, fundamental para recuperar seu poder de compra, que atualmente é inferior àquele no momento de sua criação, e para a distribuição de renda. O objetivo deste estudo é analisar o período recente de valorização do salário mínimo e o papel que desempenha como ferramenta de valorização dos rendimentos do trabalho e de distribuição de renda. Para tanto, ele foi dividido em quatro seções, além da introdução e das considerações finais. O primeiro capítulo traz elementos da determinação salarial e da assimetria de poder de negociação para a discussão do salário mínimo. O segundo capítulo apresenta uma síntese da trajetória histórica da política de salário mínimo no mundo, desde sua instituição no final do século XIX, até os dias atuais. O terceiro capítulo apresenta o histórico dessa política no Brasil, de Vargas aos dias atuais. O quarto capítulo tem como foco o período recente de valorização do salário mínimo. Aborda a trajetória de valorização a partir de 1995 até 2008, analisa a dinâmica de valorização no mercado de trabalho e a questão da distribuição dos rendimentos do trabalho. Ademais, traça o perfil da população que recebe salário mínimo no país / Abstract: The minimum wage is an institution of the labour market used currently in expressive part of the capitalist countries, developed or in development. Its main objective is to establish a minimum remuneration to the workers of determined activity sector or to all the workers of a region or country. In the first experiences of its use, its focus was restricted the specific sectors of activity; passing of the years, its application started to be to the economy as a whole, becoming one politics of extreme importance. In Brazil the minimum wage was instituted by the Vargas government in 1940. From its implantation until the current days, it passed for long periods of depreciation. But in the most recent period, from 1995, it came back to play a recovery trajectory, basic to recoup its power of purchase, that currently is inferior to that one at the moment of its creation, and for the distribution of income. The objective of this study is to analyze the recent period of valuation of the minimum wage and the function that it plays as tool of valuation of the incomes of the work and of distribution of income. For in such a way, it was divided in four sections, beyond the introduction and of the final considerations. The first chapter brings elements of the wage determination and the asymmetry of being able of negotiation for the quarrel of the minimum wage. The second chapter presents a synthesis of the historical trajectory of the politics of minimum wage in the world, since its institution in the end of century XIX, until the current days. The third chapter presents the description of this politics in Brazil, of Vargas gives to them current. The fourth chapter focus the recent period of valuation of the minimum wage. It approaches the trajectory of valuation from 1995 up to 2008, analyzes the dynamics of valuation in the labor market and the question of the distribution of the incomes of the work. Moreover, it traces the profile of the population that receives minimum wage in the country / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Paulo Eduardo de Andrade Baltar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-26T02:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rukman_EnungYaniSuryani_M.pdf: 1705861 bytes, checksum: 371263f1945c2d1cc90248428e28ae7b (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A Indonésia é um país que tem heterogeneidade em vários aspectos da vida, incluindo seus recursos, tais como fatores geográficos, sociais e econômicos. O emprego na Indonésia é um desses fatores interessantes a serem explorados. O salário mínimo é uma questão muito fundamental no emprego. Na Indonésia, a questão do salário mínimo não é apenas econômica, mas também envolve as questões políticas contidas em leis trabalhistas. Este estudo explora o salário mínimo na Indonésia durante várias épocas políticas: antes de 1980, em 1998 e 2010. Devido às limitações dos dados, estudo usa os dados selecionados que satisfazem os fins da presente pesquisa. A Indonésia ainda não tem um sistema de salário mínimo nacional. As evidências deste estudo sugerem que existem diferentes salários mínimos para cada província. Os dados analisados neste estudo avaliam o salário mínimo de quatro províncias em cada uma das regiões Oeste e Leste, e cinco províncias da região central da Indonésia, representando treze províncias fora da Indonésia de trinta e três, onde, quando combinados, abrangem mais de setenta por cento do total população. Alguns empregadores alegam que a fixação anual dos salários mínimos nas provinciais pode limitar a contratação e reduzir a força de trabalho, prejudicando os níveis de produção. No entanto, os baixos salários impedem os trabalhadores de terem uma vida digna. O autor argumenta que a fixação do salário mínimo é necessária para respeitar a dignidade dos trabalhadores como seres humanos, conforme a UUD 1945, Constituição da República da Indonésia. A fixação do salário mínimo não é suficiente para resolver o problema dos salários em geral. É preciso melhorar o salário médio na Indonésia. A melhoria no salário médio deve aumentar a desigualdade salarial, caso não haja um aumento no salário mínimo. Então é necessária uma política para melhorar os salários e, simultaneamente, reduzir a desigualdade de renda. Uma possibilidade seria combinar a política de reajuste do salário mínimo com o fortalecimento dos sindicatos para negociar os salários para um conjunto mais amplo de trabalhadores e, assim, aumentar o salário médio / Abstract: Indonesia is a country that has heterogeneity in various aspects of life, including its resources, such as geographical, social, and economic factors. Employment in Indonesia is one of these interesting factors to be explored. The minimum wage is a very fundamental issue in employment. In Indonesia, the minimum wage issue is not only economic but also involves the political issues contained in employment laws. This study explores the minimum wage in Indonesia during several political eras: before 1980, in 1998, and 2010. Due to data limitations this study uses the selected data that satisfies the purposes of this research. Indonesia does not have a national minimum wage system yet. The evidence from this study suggests that different minimum wages exist in each province. The data examined in this study evaluates the minimum wages of four provinces in each of the West and East regions and five provinces of Central region of Indonesia, representing thirteen provinces out Indonesia¿s thirty-three, where, when combined, over seventy percent of the total population resides. Some employers allege that the yearly fixing of the provincial minimum wage forces them to limit hiring and reduce their workforce, hurting production levels. However, low wages prevent workers from having a dignified life. The author argues that fixing the minimum wage is necessary to respect the dignity of workers as human beings, as mandated by UUD 1945, the constitution of the Republic of Indonesia. The fixing minimum wage is not enough to solve the wages problem in general. It is need to improve the average wage in Indonesia. The improvement in the average wage should increase wage inequality, without an increase in the minimum wage. Then it is necessary a policy to improve wages and simultaneously reduce income inequality. One possibility would be to combine the policy of the minimum wage increase with the strengthening of unions to bargain wages for a broader set of workers and thus raise the average wage / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestra em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Anselmo Luiz dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-18T21:38:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lopes_DanieldeJesusAndrade_M.pdf: 1435070 bytes, checksum: 2d1e68db98be16e8935fa84e688b466f (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A discussão sobre a criação de um salário mínimo em Cabo Verde deixou de ser um assunto de conversas informais, como acontecia na década de 90 e passou a fazer parte de um conjunto de assuntos prioritários da ordem do dia dos sindicatos. Os trabalhadores de baixa renda clamam por isso constantemente exigindo uma tomada de posição urgente por parte do Conselho de Concertação Social (CCS) que é o órgão competente em matéria de decisões que dizem respeito às questões laborais. Órgão tripartido, presidido pelo governo, o CCS tem já, em mãos, um dossier sobre as diversas propostas dos parceiros sociais relativamente ao tema. As negociações chegaram a um ponto crucial e os trabalhadores perguntam: "cria-se ou não se cria o salário mínimo em Cabo Verde?". Essa dissertação faz um percurso da evolução desse diálogo social, tomando como ponto de partida o ano do fim do regime de partido único, 1990, um ano após o Consenso de Washington que muitos autores consideram como o início formal da era neoliberal, porque ficaram estabelecidos, num documento oficial, internacionalmente aceite, os termos das políticas a serem implementadas pelos países signatários e demais seguidores desta nova ideologia. Essa discussão, tida em ambiente de capitalismo mundial, tem suscitado reações adversas, por um lado, dos mais cépticos em relação à implementação do SM em Cabo Verde e, animadoras, por outro, quando se trata de partidários dessa idéia / Abstract: The discussion about the creation of a minimum wage in Cape Verde is no longer an issue of informal talks, as happened in 90's and become part of a set of priorities of unions' agenda. The low-income workers insist in an urgent positioning by the Social Council Concertation (SCC), the responsible organ for the decisions in respect of labor issues. Being a tripartite organ, presided by the government, the SCC has already, at hands, a dossier about several proposals of the social partners relatively to the theme. The negotiations are in a crucial point and the workers ask: "will the minimum wage be created or not in Cape Verde?" This dissertation goes though evolution of this social dialogue, deporting from the year of the end of the single-party regime in 1990, a year after the Washington Consensus that is considered by several authors the formal beginning of new-liberal era. That is because the political terms to be implemented by the signatories and others that followed this ideology were established in an official internationally accepted document. This discussion that happened in an environment of global capitalism has caused adverse reactions from, on the one hand, the more skeptical about the implementation of a minimum wages in Cape Verde and encouraging on the other hand when it comes to supporters of this idea / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

O mercado de trabalho brasileiro tem apresentado nos últimos anos tendências que chamam a atenção e que suscitam questões diversas do ponto de vista da literatura econômica. A partir de 2004, aliada à redução da taxa de desemprego (que cai à metade em menos de uma década), o salário mínimo apresenta crescimento real de quase dois terços do seu valor, a desigualdade salarial é sensivelmente reduzida, ao mesmo tempo em que a taxa de formalidade alcança níveis muito elevados. A partir desse pano de fundo, o presente trabalho pretende examinar duas questões centrais. A primeira delas seria sobre os efeitos do aumento do salário mínimo sobre a desigualdade salarial. Utilizamos uma metodologia de densidades contrafactuais com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de 2004 e 2011 para avaliar os efeitos da variação do salário mínimo, do aumento da formalização, das características pessoais e das condições de oferta e demanda do mercado de trabalho sobre as mudanças das densidades salariais. Como resultados anteriores da literatura, as estimativas indicam que o primeiro fator exerce efeitos expressivos no sentido de reduzir a dispersão salarial da densidade como um todo e em especial na calda inferior. Eles são robustos à inversão da ordem de decomposição e se mantêm relevantes entre as mulheres. Os efeitos da formalização se mantêm com a inversão da ordem somente entre os homens e são maiores, nesse caso, do que aqueles do salário mínimo. A segunda questão seria sobre a origem dos fluxos que alimentaram o crescente setor formal do mercado de trabalho. Utilizamos um modelo de escolha discreta para examinar os fatores determinantes das transições para postos de trabalho formais, novamente com dados da PME, entre 2002 e 2010. A probabilidade de transição à formalidade aumentou a partir das cinco posições iniciais consideradas, especialmente a partir da desocupação, enquanto que os fluxos de saída da formalidade em direção à desocupação e à informalidade se reduziram. As estimativas indicam que homens, com maior escolaridade, mais jovens e com menor tempo na situação apresentaram maiores chances de formalização. Estatísticas adicionais mostram que os serviços foram o setor que mais contratou os que entraram nos novos empregos formais, e que a maior parcela desses era de trabalhadores anteriormente formais. Além disso, entre os novos empregados formais, os que eram anteriormente inativos ou desocupados apresentaram os menores salários, o que provavelmente se relaciona com fatores não observáveis. / The Brazilian labour market has shown in recent years trends that draw attention and raise different issues from the point of view of the economic literature. From 2004, along with the reduction in the unemployment rate (which fell by half in less than a decade), the minimum wage shows real growth for nearly two-thirds of its value, wage inequality is significantly reduced, while the rate of formality reaches very high levels. Based on this background, this paper seeks to examine two issues central The first one is on the effects of raising the minimum wage on wage inequality. We use a methodology of counterfactual densities with data from the Monthly Employment Survey (PME), between 2004 and 2011, to assess the effects of changes in the minimum wage, increasing formalization and other two factors on the changes of wage densities. As a result of the previous literature, our estimates indicate that the first factor has significant effects on reducing wage dispersion, while the second factor effects are comparatively small. The second issue would be about the origin of the streams that fed the growing formal sector of the labour market. We use a discrete choice model to examine the determinants of transitions to formal work, again with the PME data, between 2002 and 2010. The probability of transition to formality increased from the five initial positions considered, especially from unemployment, while the outflows from formality towards informality and unemployment fell. Estimates indicate that men with higher levels of education, younger and with less time in the situation were more likely to formalization. Additional statistics show that the services sector was the one which most hired individuals entering new formal jobs, and that the largest portion of these workers was previously formal. Moreover, among the new formal employees, those who were previously unemployed or inactive had lower wages, which probably relates to unobservable factors.