MONTEIRO JÚNIOR, Francisco Hélio. O Dragão de Itataia: mineração e modos de contestação e de legitimação dos discursos do desenvolvimento. 2017. 226f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-31T11:00:50Z No. of bitstreams: 1 2017_tese_fhmonteirojunior.pdf: 2593057 bytes, checksum: 8485421b131faa56e4293db72d37155b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-06-01T10:41:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_tese_fhmonteirojunior.pdf: 2593057 bytes, checksum: 8485421b131faa56e4293db72d37155b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T10:41:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_tese_fhmonteirojunior.pdf: 2593057 bytes, checksum: 8485421b131faa56e4293db72d37155b (MD5) Previous issue date: 2017 / This thesis aims to understand the ways of contestation and legitimization of development gestated during the installation of the Itataia’s Mineral Industrial Complex by those who conform a playing field on the effects of the operation of the uranium and phosphate mine, in municipality of Santa Quitéria, located in the semi-arid region of Ceará. The ways of challenging the discourse of development are related to the positions, the interpretations of social movements gathered in the Antinuclear Articulation of Ceará (AACE) and how social actors are against the enterprise, highlighting its threat and risks to the environment, Health and sustainable socioeconomic activities in the locations where the Santa Quiteria Project will be installed. The three modes of legitimation of development are: the discourse of abundance of natural goods such as uranium and phosphate that would justify mining; The discourse of sustainability that defends the option of generating nuclear energy as cleaner and sustainable; And properly the discourse of the redemption of the semiarid, emphasizing the generation of jobs to come and the hypothetical economic advantages for the municipality. Development as redemption refers to the discourses and actions aimed at legitimizing the Santa Quitéria Project (SQP) for its power to transform the semi-arid region of Ceará by building and enhancing development for a region marked by unequal access to natural assets. Part of the research was fieldwork, specifically at the headquarters of the municipality of Santa Quitéria and in two of its rural districts, Riacho das Pedras and Morrinhos. Another part was held at public hearings concerning the project with large scale uranium mining and phosphate. I also referred to the documents produced within the framework of a planned management of energy resources and the generation of nuclear energy by the Federal Government and those produced by the social movements and civil entities that are against the mining project. A research in the communication vehicles was also important to collect data and affirmations of the subjects involved in the defense and in the contestation to the Santa Quitéria Project. Conclusively, conflicts arising from this relationship and socio-environmental conflicts resulting from the long process that precedes the mine’s operation highlight the conflicting perceptions about the idea of development. / Esta tese tem como objetivo compreender os modos de contestação e de legitimação do desenvolvimento gestados no tempo de instalação do complexo mínero-industrial de Itataia, por aqueles que conformam um campo de disputa sobre os efeitos decorrentes da operação da mina de urânio e de fosfato, localizada no município de Santa Quitéria, situado no semiárido cearense. Os modos de contestação ao discurso do desenvolvimento se referem aos posicionamentos e às interpretações dos movimentos sociais reunidos na Articulação Antinuclear do Ceará (AACE) e atores sociais que se colocam contrários ao empreendimento, ressaltando a sua ameaça e os seus riscos ao meio ambiente, à saúde e às atividades socioeconômicas sustentáveis realizadas nas localidades onde o Projeto Santa Quitéria se instalará. Os três modos de legitimação do desenvolvimento são: o discurso da abundância dos bens naturais, como urânio e fosfato, que justificaria a mineração destes; o discurso da sustentabilidade, que defende a opção da geração de energia nuclear como mais limpa e sustentável; e o discurso da redenção do semiárido propriamente, que ressalta a geração de empregos que virá com o empreendimento e suas hipotéticas vantagens econômicas para o município. O desenvolvimento como redenção refere-se aos discursos e ações que visam legitimar o Projeto Santa Quitéria (PSQ) pelo seu poder de transformar a região do semiárido cearense pela construção e enaltecimento do desenvolvimento para uma região marcada pelo acesso desigual aos bens naturais. A pesquisa foi realizada uma parte dela em campo, especificamente na sede do município de Santa Quitéria e em dois de seus distritos rurais, Riacho das Pedras e Morrinhos. Outra parte foi realizada nas audiências públicas concernentes ao projeto de grande escala de mineração de urânio e fosfato. Também recorri aos documentos produzidos no âmbito de uma gestão planejada dos recursos energéticos e da geração de energia nuclear pelo Governo Federal e àqueles produzidos pelos movimentos sociais e entidades civis que são contra o projeto de mineração. Uma pesquisa nos veículos de comunicação também foi importante para coletar dados e afirmações dos sujeitos envolvidos na defesa e na contestação ao Projeto Santa Quitéria. Finalmente, concluo que os conflitos decorrentes dessa relação e os conflitos socioambientais que resultam do longo processo que antecede a operação da mina colocam em relevo percepções conflitantes sobre a ideia de desenvolvimento.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Possessing one of the largest reserves of uranium, nuclear energy in Brazil has brought great benefits, socioeconomic and technological development. Currently, mining and processing of uranium occurring in Brazil near the city of Caetite uraniferous District of Lagoa Real, Bahia. Several nongovernmental organizations (NGOs) to ensure that uranium mining in this region is clean and causes health risks to the local population, but the leaders of the INB (Nuclear Industries of Brazil), state responsible for complex extraction and production of yellow cake, generator fuel for nuclear power plants in Brazil, denied the accusations. While the actual impacts of uranium mining in Caetité still doubtful, the controversy over the environmental pollution generated by the Brazilian nuclear industry will continue. Therefore, this study aimed to try to identify potential problems caused to the population of Caetité, analyzing samples of teeth of residents of this region have been extracted for orthodontic reasons as biomarkers to quantify the levels of uranium, thorium and potassium incorporated into the body and determine the cumulative dose of radiation in the same samples, thus assessing the degree of radioactive contamination to which this population is exposed. The same analysis was performed in Santa Clover, a town in the state of Ceará that has an untapped reservoir of uranium, and in Aracaju, a place used as a control region, since this location there is no uranium reserve. The concentration of radioisotope was determined by mass spectrometry with inductively coupled plasma (ICP-MS), and doses were estimated from the concentration values and compared to spectra of Electron Paramagnetic Resonance (EPR) samples obtained from teeth. So much for Santa Quitéria as for Caetité, the average concentrations determined were below the reference value, 0.008 ppm, according to UNSCEAR (2008). In samples of the control region was not quantified uranium. The average annual effective dose due to the U found in the three regions studied was below the reference value, according to UNSCEAR (2000), approximately 33 mSv. Therefore, we can t say that the mining process in Caetité brings great harm to the health of the population since the results were similar in the three regions studied. / Possuindo uma das maiores reservas mundiais de urânio, a energia nuclear no Brasil vem trazendo grandes benefícios, desenvolvimento tecnológico e socioeconômico. Atualmente, a mineração e o beneficiamento de urânio no Brasil ocorrem próximo ao município de Caetité, do Distrito Uranífero de Lagoa Real, interior da Bahia. Diversas organizações não governamentais (ONGs) garantem que a mineração de urânio nesta região é poluente e causa riscos à saúde da população local, porém os responsáveis da INB (Insdústrias Nucleares do Brasil), estatal responsável pelo complexo de extração e produção do yellow cake, gerador do combustível para as usinas nucleares brasileiras, nega as denúncias. Enquanto os verdadeiros impactos da mineração de urânio em Caetité continuam duvidosos, a polêmica sobre a poluição ambiental gerada pela indústria nuclear brasileira irá continuar. Logo, este trabalho teve como objetivo tentar identificar potenciais problemas causados à população de Caetité, analisando amostras coletadas de dentes de residentes desta região que foram extraídos por motivos ortodônticos como bioindicadores, para quantificar os níveis de urânio, tório e potássio incorporados ao organismo e determinar a dose de radiação acumulada nas mesmas amostras, avaliando assim o grau de contaminação radioativa à qual essa população está exposta. A mesma análise foi feita em Santa Quitéria, cidade no interior do Ceará que possui uma jazida de urânio não explorada, e em Aracaju, local utilizado como região controle, já que neste local não há nenhuma jazida de urânio. A concentração dos radioisótopos foi determinada por Espectrometria de Massa com Plasma indutivamente acoplado (ICP-MS), e as doses foram estimadas a partir dos valores de concentração e comparadas aos espectros de Ressonância Paramagnética Eletrônica (EPR) obtidas das amostras de dentes. Tanto para Caetité como para Santa Quitéria, as concentrações médias determinadas foram abaixo do valor de referência, 0,008 ppm, segundo a UNSCEAR (2008). Nas amostras da região controle não foi quantificado o urânio. A dose efetiva anual média devido ao U encontrada nas 3 regiões estudadas foi abaixo do valor de referência, segundo a UNSCEAR (2000), aproximadamente 33 mSv. Logo, não se pode afirmar que o processo de mineração em Caetité traz grandes prejuízos à saúde da população, já que os resultados encontrados foram similares nas três regiões estudadas.