Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiza Ferreira Rezende de Medeiros.pdf: 655069 bytes, checksum: 9342b828bba8a38a6cc34e18f63f9a02 (MD5) Previous issue date: 2006-03-17 / The relationship between the scavengers of recycleable materials and the recycling organizations was the theme of this research, whose aim was to investigate the perception of the scavengers concerning their labor relations, the conditions in which they perform their functions and the labor practices in the recycling cooperatives, trying to reflect about the processes of social inclusion-exclusion of these workers. This is a descriptive and exploratory case study, whose research instruments were the semi-structured interview and documentary analysis. The technique for studying the results was Lane s graphic analysis of the speech. The interviews were carried out individually with ten participants from two garbage recycling cooperatives that operate in the municipality of Goiania. The recycling of urban garbage appears as an emerging activity, and is an integral part of the green market, that is, it is within the activities that are of an environmental nature that have arisen along with the environmentalist movements and those of environmental preservation. The recycling of recyclable materials is a complex productive chain that involves several participants and while it generates indisputable environmental advantages for society in general, the economic aspects stand out. The hunting and collecting of recyclable materials, the first step in the process of recycling, constitutes for many workers the only way to guarantee their survival and the possibility of social inclusion in a labor market more and more exclusive. By means of graphic analysis of the speech the participants in this study perceived the intense exploitation to which they, the scavengers, are submitted. They who carry out a job of undeniable importance, neither obtaining recognition from society nor improvements in their working conditions even though they are part of a highly lucrative chain of production. In this way the results obtained from this study suggest that the labor relations are precarious and informal between the scavengers and the recycling organizations. The work of scavenging occurs by necessity not by choice, and the scavengers are informally inserted into the official circuit of recycling. It is a job that exposes the worker to various kinds of health risks, makes them victims of prejudice, humiliation, and negative stigmas and excludes them from some social situations. The data also revealed that some organizations, under the allegation of using cooperative principles, in bad faith subcontract for cheap labor so that the scavengers carry on their activities in precarious and alienating conditions. In opposition to this exploiting and alienating character, the organization of the scavengers in cooperatives that adopt genuine cooperative principles can take the form of a possibility to search for better working and living conditions, for something beyond survival. / As relações de trabalho dos catadores de material reciclável e organizações de reciclagem foi o tema da presente pesquisa, a qual objetivou investigar a percepção dos catadores quanto a suas relações de trabalho, as condições em que desempenham suas funções e as práticas de trabalho em cooperativas de reciclagem, buscando refletir sobre os processos de exclusão-inclusão social desses trabalhadores. Este é um estudo de caso de caráter descritivo e exploratório, cujos instrumentos de pesquisa foram a entrevista semi-estruturada e a análise documental. A técnica para investigar os resultados foi a análise gráfica do discurso desenvolvida por Lane. As entrevistas foram realizadas individualmente com dez participantes de duas cooperativas de reciclagem de lixo que atuavam no município de Goiânia. A reciclagem de lixo urbano figura como atividade emergente e integra o mercado verde, isto é, insere-se naquelas atividades de cunho ambiental, que ganharam evidência com os movimentos de preservação ambiental. A reciclagem de material reciclável é uma cadeia produtiva complexa e que envolve diversos participantes e embora gere vantagens ambientais indiscutíveis para a sociedade em geral, sobressaem os aspectos econômicos. A catação de material reciclável, atividade inicial do processo de reciclagem, constitui para muitos trabalhadores a única forma de garantir sua sobrevivência e a possibilidade de inclusão social em um mercado de trabalho cada dia mais excludente. Por meio das análises gráficas do discurso dos participantes deste estudo, percebe-se a intensa exploração a que está submetido o catador de material reciclável, que realiza um trabalho de inegável importância, sem que obtenha reconhecimento da sociedade e melhorias em suas condições de trabalho, embora faça parte de uma cadeia produtiva altamente lucrativa. Dessa forma, os resultados obtidos nesta investigação sugerem que as relações de trabalho são precárias e informais entre catadores e organizações de reciclagem. O trabalho com a catação ocorre por necessidade e não por escolha, e os catadores estão informalmente inseridos no circuito oficial da reciclagem. É um trabalho que expõe o trabalhador a vários tipos de risco à saúde, são vítimas de preconceitos, humilhação, estigmas negativos e excluídos de alguns ambientes sociais. Os dados também revelaram que algumas organizações, sob a alegação de utilizar princípios cooperativistas, escamoteiam uma subcontratação de mão-de-obra barata para que desenvolvam suas atividades em condições precárias e alienantes. Contrapondo-se a esse caráter exploratório e alienante a organização dos catadores em cooperativas que adotam genuínos princípios cooperativistas pode se configurar em uma possibilidade para a busca de melhores condições de trabalho e de vida, para além da sobrevivência.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1099940 bytes, checksum: 4201d6b375ef5db9b6cdd65ed74e0fd5 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Study of the concepts, goals, deadlines and relevant instruments to Law 12.305 of 2010 that establishes the National Policy of Solid Waste ( PNRS ) in Brazil and its application, considering the challenges to consolidate a new reality of sustainable growth from the production of less waste, either in the manufacturing process or even in domestic consumption , extending the life cycle of products and allowing the country to definitely assume a sustainable development agenda. Assuming that the implementation of this Public Environmental Policy can mean the realization of new paradigms of development with sustainability as advocates Agenda 21, it has been sought beneath the perspective of economic law to highlight the legal implications from the concepts of the State of Social Welfare and Sustainable Development in Brazil. The legislation analysis indicates the importance of the principles of precaution and prevention within the framework of legal protection and the sharing of responsibilities in environmental management. Taking as parameter the management and implementation of PNRS in João Pessoa -PB and the experience in Brazil of selective collection with scavengers of recycled material. The local collection program and the challenges to have a sustainable collection program has been described, which facilitates the full operation of the reverse logistics and selective collection systems with social and economic inclusion of the scavengers of recycled material and the application of sectoral agreements and responsability pos - demand, causing a change in patterns of production and consumption . / Estudo dos conceitos, metas, prazos e instrumentos pertinentes a Lei 12.305 de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil e da sua aplicação considerando os desafios para consolidar uma nova realidade de crescimento sustentável a partir da produção de menos resíduos, seja no processo industrial ou mesmo no consumo doméstico, ampliando o ciclo de vida dos produtos e permitindo ao país assumir definitivamente uma agenda de desenvolvimento sustentável. Partindo da premissa que a implantação dessa Política Pública Ambiental pode significar a concretização de novos paradigmas de desenvolvimento com sustentabilidade como preconiza a Agenda 21 , buscou-se sob a ótica do Direito Econômico destacar as implicações jurídicas a partir dos conceitos do Estado de Bem Estar Social e de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. A análise da legislação indica a importância dos princípios da precaução e da prevenção no âmbito da proteção jurídica e do compartilhamento de responsabilidades na gestão ambiental. Tomando como parâmetro a gestão e aplicação da PNRS no município de João Pessoa-PB e a experiência no Brasil da coleta seletiva com os catadores de material reciclado. Descrito o programa local de coleta e os desafios para um programa de coleta sustentável, que viabilize o pleno funcionamento dos sistemas de logística reversa e coleta seletiva com a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis e a aplicação dos acordos setoriais e da responsabilidade pós-consumo, provocando uma mudança nos padrões de produção e consumo.