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POLÍTICAS DE REGULAÇÃO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA EM CICLOS EM GOIÂNIA NO PERÍODO DE 1998-2008 / Policies of regulation in Education : An analysis of the school s organization in cycles in Goiânia within the period of 1998 and 2008MUNDIM, Maria Augusta Peixoto 07 August 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-08-07 / Linked to the State and Educational Policies Research Line of the Post-graduation Program
in Education of Universidade Federal de Goiás (UFG), the organization of schools in cycles in
Goiânia is analyzed in this thesis from the perspective of the processes of regulation of the
educational policies undertaken in Brazil, starting mainly in the 1990 s. Based on the analyses
of the social regulation carried out on the economy field and the political sociology and
having as reference the methodological-theoretical frame developed by Marks and fertilized
by Gramsci, it was aimed to understand the constitutional determinations of the organization
of the school in cycles in Goiânia and questioned in which way they correspond to the
processes of regulation of the educational policies or, in the other hand, they can mean a
counterpoint to the hegemonic processes of regulation in progress. The investigation in local
extent demanded, in addition to the bibliographic research, a process which involved
document analysis, interviewing and applying questionnaires in 15 schools. The data obtained
from the questionnaires received statistics treatment through the electronic program SPSS -
Statistical Package for The Social Sciences. Taking the organization of the school in cycles as
a policy in the strict meaning of the state s action, that is, as a policy of the government, it
should be considered that it is also found, in higher or lower degree, submitted to the ways of
regulation of the policies forged on the lato of the State s action. Thus, the organization of
scholarity in cycles in Goiânia can be understood as a policy doubly delimited by regulating
processes. As a counterpoint to the organizations in series model, the main changes instituted
in the evaluation s extent refer to the variation on the meaning of failing and the introduction
of alternatives as regrouping, mobility, rejoining groups or maintenance of some steps. Within
the curriculum extent, the speech that it is necessary for the structure to be flexible seems
widely absorbed and reaffirmed on the curriculum organized by objectives, by generating
theme and work projects, among other methodologies adopted. Inserting new forms and
mechanisms of control over the management and organization of work; the emphasis on
collective work; the intensification, complexification and teachers work overload have
resulted in demand for teachers increasingly more flexible and indicate changes in
management and organization of work extents. The organization of schools in cycles in
Goiania s educational public schools is a policy whose regulation was expressed by the
contradictory movement of flexibilization, which included moments of deregulation/
regulation throughout the period examined. However, what has emerged is that the soothing
of flexibilization has not ceased production processes that were made conventional by being
called failure at school and for the reasons why more complex forms of social regulations are
needed. / Vinculada à Linha de Pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pósgraduação
em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), esta tese analisa a
organização da escola em ciclos em Goiânia à luz dos processos de regulação das políticas
educacionais empreendidos no Brasil, particularmente a partir da década de 1990. Com base
nas análises da regulação social realizadas no campo da economia e da sociologia política e
tendo como referência o quadro teórico-metodológico desenvolvido por Marx e fertilizado por
Gramsci, buscou-se apreender as determinações constitutivas da organização da escola em
ciclos em Goiânia e interrogar em que sentido elas correspondem aos processos de regulação
das políticas educacionais ou, se diferentemente disso, podem significar um contraponto aos
processos hegemônicos de regulação em curso. A investigação em âmbito local demandou,
além da pesquisa bibliográfica, um processo que envolveu análise documental, realização de
entrevistas e aplicação de questionários em 15 escolas. Os dados obtidos dos questionários
receberam tratamento estatístico por meio do programa eletrônico SPSS - Statistical Package
for The Social Sciences. Ao tomar a organização da escola em ciclos como uma política no
sentido stricto da ação estatal, ou seja, como uma política de governo, deve-se considerar que
ela também se encontra, em maior ou menor grau, submetida às formas de regulação das
políticas forjadas no sentido lato da ação do Estado. Neste sentido, a organização da
escolaridade em ciclos em Goiânia pode ser compreendida como uma política demarcada
duplamente por processos regulacionais. Contrapondo-se ao modelo de organização seriada,
as principais mudanças instituídas no âmbito da avaliação referem-se à variação no
significado da reprovação e à inserção de alternativas como reagrupamento, mobilidade,
reenturmação ou retenção em algumas etapas. No âmbito do currículo, o discurso de que é
necessário flexibilizar sua estrutura parece amplamente assimilado e reafirmado no currículo
organizado por objetivos, por tema gerador e projetos de trabalho, dentre outras metodologias
adotadas. A inserção de novas formas e mecanismos de controle sobre gestão e organização
do trabalho; a ênfase no trabalho coletivo; a intensificação, complexificação e sobrecarga no
trabalho dos professores têm resultado na demanda por um professor cada vez mais flexível e
são indicativos de mudanças no âmbito da gestão e da organização do trabalho. A organização
da escola em ciclos na rede municipal de educação de Goiânia é uma política cuja regulação
foi expressa no contraditório movimento de flexibilização, que incluiu momentos de
desregulamentação/regulamentação ao longo do período analisado. Entretanto, o que se
depreendeu é que o paliativo da flexibilização não tem cessado os processos de produção do
que se convencionou denominar de fracasso escolar e em razão do que são necessárias formas
cada vez mais complexas de regulação social.
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