Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T19:41:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcelos_LuziaSiqueira_D.pdf: 1835400 bytes, checksum: 0b56e4ec07416b995324cf08da5401f8 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Estudo teórico que aborda a Progressão Continuada, implantada no Brasil a partir da política educacional que promulgou a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96. A análise se debruça sobre o Ensino Fundamental - nível obrigatório e gratuito da educação - no qual a Progressão Continuada se situa e a política educacional que a instituiu. Contextualiza o complexo educacional no processo de reprodução social em sua forma capitalista, buscando traçar as mediações que atrelam o fenômeno em pauta à crise contemporânea do capital. O estudo resgata os princípios liberais que fundamentam a política educacional e a prática pedagógica, desde a instituição da escola pública no país, e pretende demonstrar que, se, por um lado, o mecanismo da Progressão Continuada favoreceu a universalização do acesso das crianças à escola, promoveu a correção do fluxo escolar e o saneamento dos investimentos públicos com a educação, por outro lado, criou, no seio da própria escola, novas e diferentes formas de exclusão educacional, promovendo a produção do analfabetismo escolarizado e a desestruturação da escola seriada. / Abstract: This is a theoretical study on Continuing Progression, which was implemented in Brazil through the educational policy emanated from LDB (Act.9.394/96). The present work analyzes Primary School - compulsory and provided by the government - in which the Continuing Progression Regime is contexted and also, the educational policy that has established it. It contextualizes education in the process of social reproduction under capitalism by seeking to outline the mediation that relates this phenomenon to the contemporary crisis of capital. This study rescues the liberal principles, which have been the foundation of educational policies and pedagogical practices since public school was first instituted in the country. In addition, it aims at demonstrating that, if on one hand, the mechanism of Continuing Progression has favored the universalization of school access to children, and the promotion of students as well as improved the public investment in education, on the other hand, it has brought new and different forms of educational exclusion to the core of school itself, producing illiteracy within school, and the disestablishment of serial school. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação