Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandra Franco Pinto Cherri.pdf: 503745 bytes, checksum: d06a94b9fef8966373c24adfb411d4a2 (MD5) Previous issue date: 2010-10-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In our society today, a feeling of unsafety grows among the people. That makes necessary some improvements in criminal legislation. There are several cases of proven and assumed criminals that are free. The goal of this study is analyze by using a phenomenological approach the relations between Right, State and Society. I use the premise that in the Liberal State, the criminal law used to work as a first velocity and, in the Social State we live today, the criminal law needs a second velocity to reach the balance between the wills of the society and the human dignity / Na sociedade atual, vive-se uma sensação de insegurança generalizada, que implica necessariamente num aumento profuso da legislação criminal. Ao mesmo tempo, réus confessos ou aqueles cuja materialidade do crime encontra-se robustamente provada deixam de cumprir suas penas. O objetivo do presente trabalho é analisar sob um enfoque fenomenológico as relações entre Direito, Estado e Sociedade, constatando-se que no Estado liberal, o Direito penal funcionava em uma primeira velocidade e no atual Estado social, o Direito penal precisa de uma segunda velocidade para alcançar o equilíbrio necessário entre os anseios sociais e a dignidade humana