Thesis (doctoral)--Beijing shi fan da xue, 1999. / Includes bibliographical references (p. 366-378).

Thesis (doctoral)--Beijing shi fan da xue, 1999. / Includes bibliographical references (p. 366-378).

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Assignment (MPhil)--University of Stellenbosch, 2005. / Includes bibliographical references. Also available via the Internet.

Thesis (Ph. D.)--Stanford University, 1996. / Includes bibliographical references (leaves 203-224).

Thesis (Ph. D.)--University of Washington, 1997. / Vita. Includes bibliographical references (leaves [266]-278).

Thesis (Ph.D.)--Syracuse University, 2008. / "Publication number: AAT 3323050."

Thesis (Ph. D.)--University of California, San Diego, 2006. / Title from first page of PDF file (viewed July 21, 2006). Available via ProQuest Digital Dissertations. Vita. Includes bibliographical references (p. 242-256).

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-02T13:56:09Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4499040 bytes, checksum: 174d886caa560bec5f562d3a5991b52e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T13:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4499040 bytes, checksum: 174d886caa560bec5f562d3a5991b52e (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / The present work is an attempt of analysing local networks that protect children and teenagers and Forum DCA, articulated around the Remar, and also the role of civil society in strengthening the Rights Guarantee System of children and teenagers in João Pessoa - PB. We are trying to understand the new role of the modern state and its political, economic and social principles. To punctuate these concepts consider the classical authors of politics and of the bourgeois state and critical authors of the hegemonic mode of production, as well as those of modern politics. We try to understand the contradictory dynamics of children and teenagers human highs based in the analyses of the analysis of the inequality conditions which happened in the historical process of formation of Brazilian society, and the process of democratization that has made public politics viable, with the guarantee of citizenship and participation of civil society as a co - participant in the whole process. Children and teenagers human rights were institutionalized with the recognition of the International Convention on the Rights of Children and teenagers that was responsible for their full protection in national instrument with the inclusion in the Constitution and in the formulation of the Children and teenagers statute. In order to understand the process of reaffirmation of these rights, important points that made up children and teenagers political rights will be analyzed, from the view of theoretical an methodological conception of rights guarantee system, considerering its systemic origins and the conceptions from those who were interviewed in this process, based on reality the hey point of debate is due to RESOLUTION No. 113/2006 CONANDA that " Provides for the parameters for the institutionalization and strengthening of Guarantee System of the Rights of the Child and Teenagers" (Brasil , 2006). Field research has prioritized the representatives of civil society networks and our research process since the beginning was made from the contacts that were straitened in child and teenagers movements, allowing a perception of the process of intervention of civil society along with spaces for political participation and the contradictory relations between civil society and public power elements. / O presente estudo tem como objeto refletir a atuação das redes locais, redes de proteção de crianças e adolescentes e o Fórum DCA, articuladas em torno da REMAR, e o papel da sociedade civil no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes, no município de João Pessoa-PB. Buscamos compreender a nova função do Estado moderno e seus princípios políticos, econômicos e sociais. Para pontuar essas concepções consideramos os referenciais clássicos da política e do Estado burguês e autores críticos do modo de produção hegemônico e da formulação da política moderna. Buscamos compreender a dinâmica contraditória dos direitos humanos de crianças e adolescentes tendo como base as analises das condições de desigualdade postas no processo histórico de formação da sociedade brasileira e o processo de redemocratização, a partir da viabilidade das políticas públicas, com a garantia do direito de cidadania e a participação da sociedade civil enquanto coparticipante desse processo. Os direitos humanos de crianças e adolescentes institucionalizou com o reconhecimento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças e Adolescentes e da inclusão do pressuposto da proteção integral no instrumento nacional, na Constituição Federal e na formulação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para compreender o processo de reafirmação desses direitos buscamos analisar diversos pontos e elementos que compõe a política de direitos de crianças e adolescentes a partir das concepções teórico-metodológicas do Sistema de Garantia de Direitos, considerando sua origem sistêmica e as concepções dos entrevistados nesse processo, de acordo com a realidade. O ponto chave do debate se faz em recorrência da RESOLUÇÃO Nº 113/2006 do CONANDA que “Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente” (Brasil, 2006). O campo de pesquisa priorizou os representantes da sociedade civil nas redes e o nosso processo de pesquisa se deu a partir dos contatos estreitados nos movimentos de criança e adolescente, permitindo uma percepção do processo de intervenção da sociedade civil junto aos espaços de participação política e dos elementos contraditórios das relações entre sociedade civil e poder público.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandra Franco Pinto Cherri.pdf: 503745 bytes, checksum: d06a94b9fef8966373c24adfb411d4a2 (MD5) Previous issue date: 2010-10-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In our society today, a feeling of unsafety grows among the people. That makes necessary some improvements in criminal legislation. There are several cases of proven and assumed criminals that are free. The goal of this study is analyze by using a phenomenological approach the relations between Right, State and Society. I use the premise that in the Liberal State, the criminal law used to work as a first velocity and, in the Social State we live today, the criminal law needs a second velocity to reach the balance between the wills of the society and the human dignity / Na sociedade atual, vive-se uma sensação de insegurança generalizada, que implica necessariamente num aumento profuso da legislação criminal. Ao mesmo tempo, réus confessos ou aqueles cuja materialidade do crime encontra-se robustamente provada deixam de cumprir suas penas. O objetivo do presente trabalho é analisar sob um enfoque fenomenológico as relações entre Direito, Estado e Sociedade, constatando-se que no Estado liberal, o Direito penal funcionava em uma primeira velocidade e no atual Estado social, o Direito penal precisa de uma segunda velocidade para alcançar o equilíbrio necessário entre os anseios sociais e a dignidade humana