The methodology of Hazards Analysis and Critical Control Point (HACCP), in its essence, seeks to microbial control in food. Looking for the mechanisms of its operation, this study researched possible to adapt the same as a tool to support the management of occupational risks. This work proposes to adapt the fundamentals of HACCP methodology to enable organize, identify and realize the critical control points (CCP) for the activities inherent in the process of receiving and processing of grains. In some procedures for receiving and processing were identified points of potential risks to workers. Establishing and organizing the process steps that fall as a PCA / APCC, sought to present the plan of management of critical control points for the Workers Safety (SOS Risk) with appropriate comments on each variable set. This study addresses the issue of safety. The concern with this theme, evidenced in technical publications, knowledge of cases and information acquired in test statistics on accidents at work in the country, eventually directing the study of processing enterprises of grain, in which the problems that can affect the physical integrity of workers are present at various points of the process with care and safety must be part of routine work. The basis of this study is rooted in the fundamentals of the methodology of Hazards Analysis and Critical Control Point (HACCP). The main objective of the work is to develop a method to support management of occupational risks, based on the fundamentals of HACCP methodology that is focused on the process of receiving and processing of grain, a cooperative in the industry. The research demonstrated the feasibility in use are the foundations of the HACCP approach, as a reference in developing a method (SOS Risk) for identification and risk analysis to be used in a program of management of occupational risks. The period of application to a company in the industry showed satisfactory results in a qualitative analysis. Full and rapid adaptation to the method and some issues identified in their application have been modified, added or removed from the cases analyzed for the effective safety of workers. / A metodologia de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), em sua essência visa o controle microbiológico em alimentos. Atentando para os mecanismos de seu funcionamento, pesquisou-se a possível adaptação da mesma como ferramenta de apoio ao gerenciamento de riscos ocupacionais. Este trabalho propõe a adaptação dos fundamentos da metodologia APPCC para permitir organizar, identificar e realizar o controle dos pontos críticos (PCC) para as atividades inerentes ao processo de recebimento e beneficiamento de grãos. Em alguns procedimentos de recebimento e beneficiamento, identificaram-se pontos de possíveis riscos aos trabalhadores. Estabelecendo e ordenando as etapas do processo que se enquadram como um APC/APCC, buscou-se apresentar o plano de Gerenciamento dos Pontos Críticos de Controle para a Segurança do Trabalhador (SOS Risk) com as devidas observações sobre cada variável estabelecida. O presente estudo aborda a questão da segurança no trabalho. A preocupação com esse tema, evidenciada em publicações técnicas, conhecimento de casos e informações adquiridas em demonstrativos estatísticos sobre acidentes de trabalho no país, acabou por direcionar o estudo a empresas de beneficiamento de grãos, nas quais os problemas que podem afetar a integridade física do trabalhador estão presentes em vários pontos do processo e cuidados com a segurança devem fazer parte da rotina de trabalho. A base deste estudo está alicerçada nos fundamentos da metodologia de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). O objetivo principal do trabalho é desenvolver um método de apoio ao gerenciamento de riscos ocupacionais, com base nos fundamentos da metodologia APPCC focado no processo de recebimento e beneficiamento de grãos, em uma cooperativa do ramo. A pesquisa demonstrou a viabilidade em usarem-se dos fundamentos da metodologia APPCC, como referência no desenvolvimento de um método (SOS Risk) para identificação e análise de riscos, a ser usado em um programa de gerenciamento de riscos ocupacionais. O período de aplicação em uma empresa do ramo apresentou resultados satisfatórios em uma análise qualitativa. Uma adaptação rápida e plena ao método e alguns aspectos identificados na sua aplicação foram modificados, acrescentados ou retirados dos processos analisados em prol da efetiva segurança dos trabalhadores.

Submitted by Nara Lays Domingues Viana Oliveira (naradv) on 2015-07-14T14:59:45Z No. of bitstreams: 1 goes.pdf: 120351938 bytes, checksum: 2817935832aa5b54edb1b8238316ed43 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-14T14:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 goes.pdf: 120351938 bytes, checksum: 2817935832aa5b54edb1b8238316ed43 (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / Nenhuma / A presente Tese de Doutorado traz uma abordagem acerca das nanotecnologias e seus desdobramentos no mundo do trabalho, sobretudo quanto à preocupação de proteção da saúde e da segurança do trabalhador, como forma de preservação da sua dignidade. Essa preocupação não só se mantém quando se trata de trabalho nanotecnológico, como também se acentua e ganha novos contornos, pois ao se falar em anotecnologias, está se falando em um cenário de incertezas e inseguranças. As pesquisas e estudos sobre essas novas tecnologias ainda não possuem definições concretas quanto aos riscos e efeitos das nanotecnologias para o homem e para o meio ambiente, mas dadas a características das nanopartículas, se tem a certeza de que efeitos nocivos serão produzidos. Esse quadro provoca o surgimento de riscos desconhecidos e futuros. Diante deste novo panorama, o Direito do Trabalho deve prestar respostas às demandas nanotecnológicas decorrentes do fato (jurídico) laboral nanotecnológico, até mesmo porque, existindo efeitos nocivos, logicamente, os trabalhadores serão seus primeiros destinatários, em razão da fabricação, manipulação e exposição de nanotecnologias, em decorrência de nanopartículas, nanomateriais e nanotubos. Não restam dúvidas que o Direito do Trabalho, seguindo a linha de que a eliminação e diminuição de riscos laborais é direito fundamental social do trabalhador, possui um vigente sistema normativo de prevenção. Todavia, em se tratando de nanotecnologias, o que existe em termos de normas não é suficiente para promover a efetiva proteção do trabalhador nanotecnológico. Em vista disso e almejando aproveitamento para as nanotecnologias, fixa-se a ideia de utilização do conjunto interpretativo círculo hermenêutico= princípio de solidariedade=consciência coletiva. Com efeito, o princípio da precaução surge como ponto de partida para se criar marcos regulatórios que atendam esse novo fato jurídico. Neste sentido, a Tese apresenta a proposta hermenêutica do “diálogo entre as fontes” de Direito do Trabalho como forma de permitir que se encontrem respostas (“vozes”) a partir de um “diálogo” coordenado pelo intérprete que será estabelecido entre fontes tradicionais e não tradicionais do Direito. Neste contexto a proposta hermenêutica ofertada se aproximará muito mais de um modelo de regulação não tradicional do que de uma regulação tradicional ou legal. Seguindo essa linha, a Tese buscará apresentar propostas de marcos regulatórios que possam ser aplicáveis à relação nanotecnologias x trabalho humano, lançando mão de orientações, recomendações e normas técnicas de determinados órgãos internacionais, os quais têm se dedicado a um tratamento específico acerca dos efeitos do trabalho nanotecnológico, bem como apresenta um Projeto de Lei de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho, representando a expressão de uma nova hermenêutica do Direito ou de um novo Direito. Não obstante as alternativas que se apresentam, todos os argumentos desta Tese restam estruturados na ideia de um objetivo ético universal: o cuidado humano – a preocupação com o irredutível humano -, e o cuidado constitucional – a preocupação com a dignidade do trabalhador que, no caso, somente se materializará com a preservação da sua saúde e da sua segurança em todo o contexto do trabalho nanotecnológico. / This doctoral thesis presents an approach toward nanotechnology and its effects on the realm of labor, especially in terms of occupational health and safety, as a means of preserving the dignity of workers. This concern not only applies to nanotechnological work, but is also intensified and takes on new dimensions, since addressing the issue of nanotechnologies takes place against a backdrop of uncertainties and insecurities. The research and studies on these new technologies have not yet provided concrete definitions regarding the risks and effects of nanotechnologies on man and the environment, but given the characteristics of nanoparticles, it is certain that harmful effects will occur. This scenario gives rise to unknown and future risks. In light of this new panorama, Labor Law must respond to nanotechnological demands that arise from the (legal) nanotechnological labor reality, all the more since, given the existence of harmful effects, workers will naturally be the first to suffer the impact, due to manufacturing, handling and exposure to nanotechnologies, in terms of nanoparticles, nanomaterials and nanotubes. There is no doubt that Labor Law, in accordance with the concept that the elimination and reduction of occupational hazards is a fundamental social right of workers, has a set of rules in force for prevention. However, in the case of nanotechnologies, what exists in terms of standards is insufficient to ensure the effective protection of nanotechnology workers. In view of this and in order to use nanotechnologies, there is an idea established to use the following interpretive equation: hermeneutic circle = principle of solidarity = collective consciousness. In effect, the principle of precaution is a starting point for creating regulatory frameworks that will meet this new legal reality. In this regard, the thesis presents a hermeneutical proposal for "dialogue between the sources" of Labor Law, so that answers ("voices") can be found, based on a "dialogue" coordinated by the interpreter that would be established between traditional and non-traditional sources of Law. In this context, the hermeneutic proposal offered here will be much closer to a nontraditional regulatory model than a traditional or legal regulatory model. Along these lines, the thesis will seek to present proposals for regulatory frameworks that could be applicable to the nanotechnologies x human labor relationship, using guidelines recommendations and technical standards from certain international organizations, which have dedicated themselves to specifically addressing the effects of nanotechnological work. IT also presents a Bill to amend the CLT ("Consolidation of Labor Laws"), which would serve to express a new hermeneutics of law or a new law. Regardless of the alternatives that are presented, all the arguments of this thesis are structured around the idea of a universal ethical objective: human care – concern at the essential human level, as well as constitutional care – concern for the dignity of workers, which will only materialize through the preservation of their health and safety within the entire context of nanotechnological work.