Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-13T19:58:38Z No. of bitstreams: 1 JoseVieiraMonteiroJunior_DISSERT.pdf: 1113241 bytes, checksum: 7765bff8e6e506bc4ec2f091c5b34f29 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-15T23:10:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoseVieiraMonteiroJunior_DISSERT.pdf: 1113241 bytes, checksum: 7765bff8e6e506bc4ec2f091c5b34f29 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T23:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseVieiraMonteiroJunior_DISSERT.pdf: 1113241 bytes, checksum: 7765bff8e6e506bc4ec2f091c5b34f29 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / A crescente explora??o de po?os de petr?leo nas ?ltimas d?cadas contribuiu para a promo??o do desenvolvimento econ?mico mundial, beneficiando setores como o industrial, o comercial e o social. Todavia, o meio ambiente vem sofrendo com o aumento desenfreado da explora??o do petr?leo. A queima dos combust?veis f?sseis emite para atmosferas gases poluentes, conhecidos tamb?m como Gases do Efeito Estufa ? GEE, dentre eles, o di?xido de carbono ? CO2, trazendo consequ?ncias negativas como o aumento no buraco da camada de oz?nio e o aquecimento global. Com isso, diversos pa?ses, como a Noruega, come?aram a se mobilizar com o intuito de proteger o meio ambiente, promovendo reuni?es e confer?ncias de abrang?ncia internacional, como a Confer?ncia de Kyoto, realizada no Jap?o, no qual foi produzido o Protocolo de Kyoto, que estabeleceu aos pa?ses metas de redu??o da emiss?o de GEE e apresentou mecanismos que auxiliam na busca desta redu??o. Dentre os mecanismos apresentados tem-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ? MDL que permite a participa??o dos pa?ses em desenvolvimento na busca da mitiga??o da emiss?o de GEE e o mecanismo de Sequestro Geol?gico de Carbono ? CCGS, possuindo como fun??es principais a captura, o transporte e o armazenamento do CO2 em reservat?rios adequados. Alguns pa?ses desenvolvidos, como o Canad?, j? utilizam este mecanismo para diminuir a emiss?o de CO2 e assim atingir suas metas estabelecidas no Protocolo de Kyoto. O CCGS se apresenta como mecanismo ideal para o Brasil, sendo este um pa?s tido como em desenvolvimento poder? contribuir com os pa?ses desenvolvidos no alcance de suas metas de diminui??o de emiss?o de GEE, se beneficiar economicamente, atrav?s do cr?dito de carbono. Para isso ? necess?rio uma regula??o espec?fica para a utiliza??o do CCGS, como forma de conceder maior seguran?a jur?dica e incentivar a participa??o dos interessados de investir neste mecanismo. / The increasing exploitation of oil wells in recent decades contributed to the promotion of world economic development, benefiting sectors such as industry, commerce, and social. However, the environment has been suffering from increased oil exploration. The burning of fossil fuels emits polluting gases to atmosphere, also known as Greenhouse Gases - GHGs, including carbon dioxide - CO2, bringing negative consequences such as an increase in the hole in the ozone layer and global warming. Thus, many countries like Norway, have begun to mobilize in order to protect the environment, promoting international coverage of meetings and conferences, such as the Kyoto Conference, held in Japan, where it was produced the Kyoto Protocol, which established countries targets for reducing greenhouse gas emissions and introduced mechanisms that help in the search of this reduction. Among the presented mechanisms there is the Clean Development Mechanism - CDM that allows the participation of developing countries in the pursuit of mitigation of GHG emissions, and the mechanism "Geological Carbon Sequestration - CCGs", having as main functions to capture, CO2 transport and storage in suitable containers. Some developed countries, such as Canada, already use this mechanism to reduce the emission of CO2 and thus achieve their goals set in the Kyoto Protocol. The CCGs presents itself as an ideal mechanism for Brazil, considered in development, and may contribute to developed countries in achieving their GHG emission reduction targets, benefiting economically through carbon credit. This requires a specific regulation for the use of CCGs, in order to provide greater legal certainty and encourage the participation of interested in investing in this mechanism.