Orientador : Paulo Eduardo de Andrade Baltar / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-01T14:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarvalhoFilho_EneutonDornellasPessoade_D.pdf: 5525143 bytes, checksum: e7fc28c3ea9a827507ad76cf32a46a1b (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta tese investiga o emprego público no Brasil nos anos 90, à base das medidas de reforma administrativa, reestruturação e privatizações, que resultaram na estagnação do emprego público. Por esfera de governo, houve a redução do emprego na União e nos estados, vis-à-vis a expansão do emprego municipal. Por ramo de atividade, cresceu a participação do emprego na área Social e na Administração, denotando isso focalização maior da ação do Estado nessas atividades. Houve, de outra parte, a expansão dos vínculos de emprego Estatutário e "Outros" e a redução do emprego CL T. O trabalho também questiona o senso comum que apregoa uma maior dimensão do emprego público lias regiões mais pobres do país, pelo predomínio de funções burocrático-administrativas. A Tese compõe-se de quatro capítulos. O primeiro mostra a evolução do emprego público no Mundo, com ênfase em sua expansão, à base das funções sociais do Estado, e sua tendência ao declínio, nos anos 80 e 90, no contexto da crise fiscal e da redefinição das ações de Estado. O segundo trata da evolução do emprego público no Brasil, a partir dos anos 30, quando ocorreu uma estruturação maior da máquina pública e das funções sociais do Estado. O terceiro capítulo trata da crise fiscal dos 80 e as propostas de reestruturação da máquina pública e de reforma administrativa. E o quarto capítulo, o cerne do trabalho, apresenta os principais resultados da pesquisa sobre a evolução do emprego público na década de 90 no país / Doutorado / Política Social / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: José Carlos de Oliveira / Resumo: Das mudanças que o Estado sofreu no decorrer dos tempos, ultimamente, tem este passado por novas e relevantes alterações. De Estado prestador de serviços, obrando diretamente para a busca do bem estar de sua população, sob a forma de Welfare State, mudou seu enfoque. Diante da crise vivida por este tipo de Estado, impossibilitado de manter e acompanhar - no que diz respeito à prestação de serviços públicos - a evolução tecnológica e a necessidade de cada vez maior demanda na prestação destes, aliado à falta de recursos para continuidade dos apoios e auxílios prestados, obrigatoriamente, viu-se diante da necessidade de rever suas funções e atuações, a fim de não correr o risco de causar um colapso nas relações a seu cargo. Assim, instalou-se o que se convencionou chamar de Estado Regulador ou Subsidiário. Transferiu-se a prestação direta de alguns serviços públicos aos particulares, deixando o Estado de prestá-los, sem, no entanto, abrir mão de seu poder de polícia, ou seja, das funções de planejar, incentivar, regular e fiscalizar a área econômica. Agora, uma nova fase da história se instala, com um Estado mais enxuto, menor, porém não menos presente e atuante. / Abstract: The changings suffered by the State in elapsing of the times, lately it has suffered new and important alterations. From State render services, working directly for the search of well being of its population, which is, Welfare State, changed its focus. Before the crisis lived by this kind of State, disabled maintaining and accompaning with respect to the installment of public services, the technological evolution and need of every time bigger demand in the installment of these, allied to the lack of resources to continuity of the supports and aids then rendered, obligatorily there was the need to review the functions and mainly performances of the State entily, in order not to run a risk of causing a collapse in the relationships to its position. Like this, it settled that stipulated call State Regulator and Inspector, that means, the direct installment was transfered of some public services into privates, stopping the State exercising the installment of these directly, without however, to give up hand of police power, that means, of planning, controling and fiscalization. Now a new phase of the history settles, which a balanced, smaller State, even so not less present and active. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001Bitstream added on 2014-06-13T19:51:34Z : No. of bitstreams: 1 silva_rjp_me_fran.pdf: 1068235 bytes, checksum: 7ded2bcaecf0c8b07b042ffa7fd95074 (MD5) / Das mudanças que o Estado sofreu no decorrer dos tempos, ultimamente, tem este passado por novas e relevantes alterações. De Estado prestador de serviços, obrando diretamente para a busca do bem estar de sua população, sob a forma de Welfare State, mudou seu enfoque. Diante da crise vivida por este tipo de Estado, impossibilitado de manter e acompanhar - no que diz respeito à prestação de serviços públicos - a evolução tecnológica e a necessidade de cada vez maior demanda na prestação destes, aliado à falta de recursos para continuidade dos apoios e auxílios prestados, obrigatoriamente, viu-se diante da necessidade de rever suas funções e atuações, a fim de não correr o risco de causar um colapso nas relações a seu cargo. Assim, instalou-se o que se convencionou chamar de Estado Regulador ou Subsidiário. Transferiu-se a prestação direta de alguns serviços públicos aos particulares, deixando o Estado de prestá-los, sem, no entanto, abrir mão de seu poder de polícia, ou seja, das funções de planejar, incentivar, regular e fiscalizar a área econômica. Agora, uma nova fase da história se instala, com um Estado mais enxuto, menor, porém não menos presente e atuante. / The changings suffered by the State in elapsing of the times, lately it has suffered new and important alterations. From State render services, working directly for the search of well being of its population, which is, Welfare State, changed its focus. Before the crisis lived by this kind of State, disabled maintaining and accompaning with respect to the installment of public services, the technological evolution and need of every time bigger demand in the installment of these, allied to the lack of resources to continuity of the supports and aids then rendered, obligatorily there was the need to review the functions and mainly performances of the State entily, in order not to run a risk of causing a collapse in the relationships to its position. Like this, it settled that stipulated call State Regulator and Inspector, that means, the direct installment was transfered of some public services into privates, stopping the State exercising the installment of these directly, without however, to give up hand of police power, that means, of planning, controling and fiscalization. Now a new phase of the history settles, which a balanced, smaller State, even so not less present and active.

Orientador : Sinclair Mallet-Guy Guerra / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-28T19:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_GeorgesSouto_D.pdf: 12999366 bytes, checksum: db6dfe8fa3f12f3bd2858b504d4187b2 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Neste trabalho, desenvolve-se uma análise histórico-comparativa dos sistemas institucionais de regulamentação entre os setores de energia elétrica do Brasil e da França com o objetivo de propor correções ao processo brasileiro atualmente em curso. Nas discussões teóricas. apresenta-se uma revisão da literatura relacionada ao que se convencionou chamar de economia da regulamentação. A partir da caracterização dos setores estudados como sendo de 'serviços públicos' que. ao mesmo tempo. apresentam características típicas de 'redes" são discutidos alguns aspectos do debate atual. Dentre eles. encontram-se a definição de serviço público do ponto de vista jurídico e a dificuldade de se estabelecer modelos de organização para setores compatíveis tanto com as missões inerentes ao serviço público quanto com a introdução de maior concorrência naquelas atividades. No trabalho, identificam-se aspectos comuns aos dois países em relação à forma como os seus governos organl7MaID econômica e institucionalmente os chamados monopólios públicos dos setores de energia. Contudo. devido ao acirramento da concorrência internacional e da constituição dos blocos econômicos, entre outros fatores. Mostra-se que estes países passaram a adotar comportamentos divergentes em relação às políticas elaboradas para o setor de energia elétrica. Diante disso. avalia-se que o marco regulamentador, de caráter liberal, adotado pelo atual governo no Brasil para os setores estudados é inconsistente com o crescimento autônomo da economia e não se articula com políticas públicas, particularmente, no que se refere aos aspectos distributivos. Em função disso, enumeram-se algumas sugestões de medidas de política regulamentadoras inspiradas na experiência francesa, visando à correção de alguns dos problemas identificados na estrutura de regulamentação existente no setor de energia elétrica do Brasil / Abstract: It is developed a historical-comparative institutional systems analysis of regulation between Brazilian and French electrical energy sectors. The pwpose is to propose some conections of the cunent Brazilian processo. In the theoretic discussions. it is presented a survey of the literature concerned to the conventionally so-called regulation economy. By characterizing the studied sectors as 'public services' which. at the same time. provi de typical network characteristics. it is discussed aspects of the cunent debates. The cun-ently public service-named definition from the juridical focus is an aspect Another. is the difficulty of setting organizational pattems to those sectors that are compatible with the public service inherent missions as well as with the introduction of larger competition in those activities. Common aspects to both countries, related to the way how governments have organized economica1ly and institutionally the so-called public monopolies of the energy sectors. are identified. However, due to incite of the international competition and the economic blocks. among others, it is showed that these countries started to adopt divergent behaviors in relation to policies linked to electric energy sectors. From this background, it is assessed that the liberal character regulator framework adopted by the current Brazilian Government, for the studied sectors, is unsustainable from the economies autonomous growing point of view, from its articulation with public policies anel, particularly, the distribution aspects. Consequently, some suggestions on regulation policy measures, inspired on French experience, are enumerated, focussing the corrections of some identified problems on the existent regulation structure of the Brazilian electric energy sector / Doutorado / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos