Orientador: Ana Cristina Nassif Soares / Banca: Regina Célia de Souza Beretta / Banca: Dagoberto José Fonseca / Resumo: Pautada na proposição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) implantado no ano de 2005, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) traz, em tese, a territorialização da assistência, ao entender que mediante a diversidade societária do Brasil, políticas públicas homogêneas seriam ineficientes mediante às possibilidades de demandas diversas por conta da desigualdade social. Dessa forma, seria necessário um maior conhecimento dessas realidades aproximando-se desses territórios. A fim então de disponibilizar seus serviços nos territórios visando acessibilidade e universalidade de seu alcance, o SUAS estabelece a implantação do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) nos territórios caracterizados como de "vulnerabilidade social". Enquanto unidade de proteção social básica do SUAS, o CRAS é o responsável pelo desenvolvimento de programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, e com isso atua nas esferas familiar, comunitária, individual e coletiva estabelecendo assim uma relação direta e cotidiana especialmente com as mulheres, sendo elas, de longe, as mais presentes neste espaço. Diante disto, tivemos então como objetivo dessa Dissertação compreender os significados que o CRAS do bairro Parque das Hortências, localizado na cidade de Araraquara, interior de São Paulo, tem para algumas moradoras daquela região. Realizamos uma pesquisa qualitativa e quantitativa respaldada pelo materialismo histórico dialético.... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Guided by the proposal of the Single System of Social Assistance (SUAS) implemented in 2005, the National Policy of Social Assistance (PNAS) brings, theoretically, the territorialisation of assistance, in understanding that through Brazil's societal diversity, homogeneous public policies would be inefficient through the possibilities of diverse demands due to social inequality. This way, a greater knowledge of these realities would be necessary, approaching these territories. With the purpose of making its services available in the territories aiming at accessibility and universality of its scope, the SUAS establishes the implementation of the Reference and Social Assistance Center (CRAS) in territories characterized as the "social vulnerability". As a basic social protection unit of SUAS, the CRAS is responsible for the development of programs and projects for the reception, coexistence and socialization of families and individuals, and with this, it operates in the family, community, individual and collective spheres, thus establishing a direct and daily relationship especially with women, who are by far, the most present in this space. On this, the objective of this dissertation was to understand the meanings that the CRAS the neighborhood Park of Hortências, located in the city of Araraquara, São Paulo, has for some residents of the region in question. We performed a qualitative and quantitative research supported by dialectical historical materialism. We approach the his... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-12-07Bitstream added on 2014-06-13T20:39:04Z : No. of bitstreams: 1 garcia_jc_me_fran.pdf: 531833 bytes, checksum: db11f217ab69d2451ecebcb5c9ffa5d9 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A nova Política Nacional de Assistência Social organiza a Assistência Social segundo diretrizes baseadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre elas, destaca-se a participação - visando o respeito às diferenças e às características sócio-territoriais locais. Essa participação engloba a transferência de poder de decisão, recursos, autonomia administrativa, entre outros. A participação da população, por meio de organizações representativas é fundamental na formulação das políticas de controle das ações, em todos os níveis. Os espaços privilegiados nos quais deve se efetivar essa participação são os Conselhos. Nesses espaços devem estar representados os usuários, as entidades, organizações de Assistência Social e os trabalhadores da área, eleitos em fóruns próprios. A efetivação deste sistema participativo do SUAS representa um desafio para todos, incluindo os Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Franca/SP. Pretendemos, com esta pesquisa, investigar os desafios enfrentados pelos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Franca/SP no processo participação dos usuários na perspectiva da efetivação do Sistema Único de Assistência Social, compreendendo que a participação da população está diretamente relacionada com o contexto social, político, econômico, sem desconsiderar as especificidades que permeiam cada território, sua cultura; política; relações de poder; demandas sociais, entre outras / The new National Policy of Social Assistance organizes Social Assistance according to the guidelines based on the Federal Constitution of 1988 and in the Organic Law of Social Assistance (OLSA), through the Single System of Social Assistance (SSSA). Among them is the participation - aimed at compliance with the differences and the socioeconomic characteristics local. Such participation involves the transfer of decision-making power, resources, administrative autonomy, among others. The participation of the people, by means of the representative organizations is fundamental in the formulation of policies for the control of the shares, at all levels. Privileged spaces in which must be accomplished this participation are the Councils. In These spaces should be represented the users, entities, organizations, Social Assistance and the workers of the area, elected in forums. The realization of this participatory system of their is a challenge for all, including the Members of the Municipal Council for Social Assistance of France/SP. We wanted, with this research, investigate the challenges faced by the Directors of the Municipal Council for Social Assistance of France/SP in the participation of the users with a view to the realization of the Single System of Social Assistance, understanding that the participation of the population is directly related to the social context, political, economic, without disregarding the specificities that permeate each territory, its culture; politics; power relations; social demands, among others

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Telma Sanchez Vendruscolo / Banca: Adriana Giaqueto / Resumo: A nova Política Nacional de Assistência Social organiza a Assistência Social segundo diretrizes baseadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre elas, destaca-se a participação - visando o respeito às diferenças e às características sócio-territoriais locais. Essa participação engloba a transferência de poder de decisão, recursos, autonomia administrativa, entre outros. A participação da população, por meio de organizações representativas é fundamental na formulação das políticas de controle das ações, em todos os níveis. Os espaços privilegiados nos quais deve se efetivar essa participação são os Conselhos. Nesses espaços devem estar representados os usuários, as entidades, organizações de Assistência Social e os trabalhadores da área, eleitos em fóruns próprios. A efetivação deste sistema participativo do SUAS representa um desafio para todos, incluindo os Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Franca/SP. Pretendemos, com esta pesquisa, investigar os desafios enfrentados pelos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Franca/SP no processo participação dos usuários na perspectiva da efetivação do Sistema Único de Assistência Social, compreendendo que a participação da população está diretamente relacionada com o contexto social, político, econômico, sem desconsiderar as especificidades que permeiam cada território, sua cultura; política; relações de poder; demandas sociais, entre outras / Abstract: The new National Policy of Social Assistance organizes Social Assistance according to the guidelines based on the Federal Constitution of 1988 and in the Organic Law of Social Assistance (OLSA), through the Single System of Social Assistance (SSSA). Among them is the participation - aimed at compliance with the differences and the socioeconomic characteristics local. Such participation involves the transfer of decision-making power, resources, administrative autonomy, among others. The participation of the people, by means of the representative organizations is fundamental in the formulation of policies for the control of the shares, at all levels. Privileged spaces in which must be accomplished this participation are the Councils. In These spaces should be represented the users, entities, organizations, Social Assistance and the workers of the area, elected in forums. The realization of this participatory system of their is a challenge for all, including the Members of the Municipal Council for Social Assistance of France/SP. We wanted, with this research, investigate the challenges faced by the Directors of the Municipal Council for Social Assistance of France/SP in the participation of the users with a view to the realization of the Single System of Social Assistance, understanding that the participation of the population is directly related to the social context, political, economic, without disregarding the specificities that permeate each territory, its culture; politics; power relations; social demands, among others / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-26T10:54:00Z No. of bitstreams: 1 Eliane Gomes de Macedo.pdf: 3026383 bytes, checksum: 2155027fab06b5961ff17d244dab2e46 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-26T10:54:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Gomes de Macedo.pdf: 3026383 bytes, checksum: 2155027fab06b5961ff17d244dab2e46 (MD5) Previous issue date: 2018-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research focus on the political and labor union organization of social workers of the São Paulo State Court of Justice (Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP) from the perspective of their class membership. To this purpose, it firstly recovers the path of social worker’s political organization in Brazil, in particular the worker’s class mobilization from the 1970s on with the new unionism; secondly, it historically reconstructs the process of political and labor union organization of the TJSP social workers; and finally, the constitution of workers associations and labor unions and the specificities of the political and labor union organization of the social workers is put into question in relation to the impacts caused by the State formal workers union structure and the peculiarities of the so-called “middle class labor unionism”. The lack of research on this topic, specially on unionism in the public service, which is the main playing field for social workers, justify the relevance of the proposed investigation in such an institution as the São Paulo State Judiciary, characterized by a large associative tradition and a multiplicity of workers unions and professional category associations that, on the one hand, represent the manifold universe of their own professionals while, on the other hand, reveal a deep political fragmentation that hinders collective organization and unity around a common agenda. Guided by the above depicted topics, bibliographic and documentary research was undertaken from different sources. In order to collect empirical data, a qualitative research with semi-structured interviews and surveys with social workers and other professionals were executed. The aim was to investigate the constitutive dimensions of their organization by giving voice to relevant actors intentionally chosen among the direction of labor unions and associations, as well as grassroots leadership, emphasizing the participation of social workers in several spheres of organization and struggle in TJSP. The sample consisted of fifteen subjects and the data were complemented with systematic observation and field journal. The analysis suggests that the strategies of organization concerning the entry in the State labor union’s structure, which were legitimated through the workers’ struggle for full union freedom, have generated new modes of leadership and grassroots fragmentation, reinforcing a historical trend of the category that can only be tackled by a broader articulation with other working class struggle instruments, such as political parties and social movements / Esta dissertação tem por objeto a organização política e sindical dos/as assistentes sociais, que têm como campo de trabalho profissional o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na perspectiva de sua inserção de classe. Para isso, recupera a trajetória da organização política de assistentes sociais no Brasil, considerando a mobilização da classe trabalhadora, especialmente, a partir de 1970, com o novo sindicalismo; reconstrói, historicamente, o processo de organização política e sindical dos trabalhadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e problematiza a formação das associações de trabalhadores, dos sindicatos e as particularidades da organização política e sindical dos/as assistentes sociais, considerando os impactos da estrutura sindical oficial do Estado e as características do chamado “sindicalismo de classe média”. A escassez de trabalhos sobre o tema, especialmente, sobre sindicalismo no serviço público, principal campo de atuação de assistentes sociais, justifica a relevância deste estudo, em uma instituição como o Judiciário Paulista, com larga tradição associativa e uma multiplicidade de sindicatos e associações de categoria profissional que buscam representar o universo multifacetado dos profissionais que lá atuam, mas, que, ao mesmo tempo, expressa profunda fragmentação política que dificulta a organização coletiva e a unidade em torno de uma agenda comum. Com base nesses eixos temáticos, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental em diferentes fontes. Para a coleta de dados empíricos, optou-se pela pesquisa qualitativa com entrevistas semiestruturadas e questionários com assistentes sociais e outros/as trabalhadores/as, buscando compreender as dimensões constitutivas dessa organização, dando voz a sujeitos significativos, intencionalmente, escolhidos entre as direções dos sindicatos, associações e lideranças de base, com destaque para a participação de assistentes sociais em diversos espaços de organização e luta no TJSP. A amostra foi composta por quinze sujeitos e os dados foram complementados com a observação sistemática e diário de campo. As análises permitiram concluir que as estratégias de organização para a inserção na estrutura sindical de Estado, legitimadas na luta dos trabalhadores pela plena liberdade sindical, têm gerado novas formas de fragmentação de lideranças e bases, reforçando a tendência histórica da categoria, que só poderá ser enfrentada, a partir da articulação mais ampla com outros instrumentos de luta da classe trabalhadora, como os partidos políticos e os movimentos sociais

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-18T12:04:18Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Caldas de Azevedo.pdf: 2025107 bytes, checksum: dbf1f69bdaa4229e25c62adbf9f3ffa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T12:04:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Caldas de Azevedo.pdf: 2025107 bytes, checksum: dbf1f69bdaa4229e25c62adbf9f3ffa0 (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This doctoral thesis analyses the job conditions of the social workers in the Special Children and Juvenile Courts of Law in the State of São Paulo. The goal of the present thesis is to prove that the workload intensification process has become one of the most decisive and crucial element to be tackled by the social workers class if they want to work fewer hours. Consequently, time and working activities are presented as vital aspects to be examined carefully when dealing with the inherent financial characteristics of the capital used in the productive and service sectors as well as in the restructuring of the public policies and working classes conditions. Within this context, the professional activity in the Court of Law was understood as the job performed itself and the social worker as the employee who performs a paid job and suffers the consequences of the economic conditions and working tendencies of all over the world. The relationship between the Law and the Legal System were objects of this study because they have a strong influence on the performance of the social workers’ daily activities due to the frequent law requisitions resulted from infringement acts which are treated at the Special Children and Juvenile Court of Law every single day. All the data collected for this paper were analysed in terms of their quality and quantity worth. Based on a semi-structured guide, ten social workers from the Court staff were interviewed face to face and asked to answer a written survey. Among the research findings, it was realised that the employees have been working under pressure due to the huge intensification of their workload and harmful working conditions, worsened by the organisational structure, rhythm and pace of the Court of Law, which reaffirm that the private sector entanglements are influencing the state public sector. Furthermore, it was also discovered that new social workers are not being hired because of the workload intensification of the current employees due to the reduction in the number of social workers who leave the job either from removal or retirement. Therefore resilience strategies are being held individually and collectively as well as internally and externally as an effective way to avoid the workload intensification of the social workers. However, it is still a challenge to be faced. In conclusion, this study shows that it is essential for the ones involved in this process to discover innovative legal means to prevent the social workers to be overloaded by work and give them useful tools to fight against capitalist exploitation / Essa tese analisa as condições de trabalho das Assistentes Sociais no Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o objetivo de apreender o seu processo de intensificação nesse espaço sócio-ocupacional, conferindo centralidade à categoria tempo de trabalho como um elemento determinante da luta histórica da classe trabalhadora pela redução da jornada de trabalho. Por isso, tempo e trabalho se apresentaram como dimensões relevantes a serem analisadas, notadamente na atual etapa de financeirização do capital que se refrata no setor produtivo, nos serviços, na reconfiguração das políticas públicas e nas condições de trabalho. Nesse âmbito, o exercício profissional no Tribunal de Justiça foi apreendido como trabalho e o/a assistente social como trabalhador/a assalariado/a, sofrendo as injunções das tendências gerais do mundo do trabalho. As relações entre Direito e Sistema de Justiça foram objeto de tematização por atravessarem e condicionarem o trabalho desenvolvido pelas assistentes sociais, por meio das interfaces com as requisições decorrentes do ato infracional a partir do fluxo de atendimento no Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude. A metodologia da pesquisa, de natureza qualitativa e quantitativa, envolveu a aplicação de questionários e entrevistas, com base em roteiro semiestruturado, com dez Assistentes Sociais que compõem a equipe técnica. Entre os achados da pesquisa constatou-se forte presença da intensificação do trabalho, percebida pela maioria das trabalhadoras por meio das precárias condições de trabalho e também pela própria estrutura do Judiciário em seus ritmos, velocidade e carga de trabalho, que reafirmam os ditames privados adentrando o espaço público-estatal. Identificou-se também a ampliação da jornada de trabalho, ainda mais estimulada pela redução do número de assistentes sociais na equipe técnica do Serviço Social em função do processo de remoção e de aposentadoria, que não têm levado a novas contratações. Estratégias de resistência - individuais e coletivas, internas e externas - são mobilizadas, mas resta o desafio de avançar com novas propostas contra a intensificação do trabalho, por meio de dispositivos no contrato de trabalho que possam vincular previamente o grau de intensidade do trabalho a ser realizado, a depender do fortalecimento das lutas coletivas do trabalho contra o capital