Tese (doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação dos Programas de Pos-Graduação em Engenharia / Made available in DSpace on 2012-10-16T08:11:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:25:36Z : No. of bitstreams: 1 99105.pdf: 5574296 bytes, checksum: 5f3b7cb5e934ebd278ac2e69e55ad571 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica. / Made available in DSpace on 2012-10-16T00:01:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T15:24:38Z : No. of bitstreams: 1 263523.pdf: 3613531 bytes, checksum: 4e72a349345136adcd6379d78995b319 (MD5)

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elias Barquete Albarello.pdf: 1196736 bytes, checksum: ddecfb7e3d553fe21e67003659251643 (MD5) Previous issue date: 2008-10-22 / In the context of the new model of the electric sector, the market projection has became a important tool for the sectorial planning and necessary in reason of the complexity of the national energy system, such in supply side and demand side. The social-economic and politic-institutional changes that will occur in the next decades allow to affirm, with reasonable security, that the future evolution of the energy demand, in particular of the electricity, will hardly follow the standards of the past, having to register differentiated movements duo to of the dynamic of the variable that determine its performance. In fact, the future is uncertain and it cannot be foreseen with exactness and security, being in the truth the result of discontinuities, ruptures and inflections of the standard past, highly influenced for new facts of the future and fruit of the social construction. Objectifying to analyze the importance of the construction of scenarios for the projection of electric energy market, a case study of the biggest electric energy distribution company of the country, AES Eletropaulo, was developed, in which it can verify the necessity of the use of scenario construction models, in reason of the results of the use of traditional methodologies, that might impact in the contract level of energy, conditioned by macroeconomic, social, institutional, ambient and technological factors, that present a relation of interdependence between itself, configuring an extensive net of mutual influences / No contexto do novo modelo do setor elétrico, a projeção de mercado tornou-se uma ferramenta de considerada importância para o planejamento setorial e necessária em razão da complexidade do sistema energético nacional, tanto do lado da oferta quanto do da demanda. As mudanças sócio-econômicas e político-institucionais que ocorrerão nas próximas décadas permitem afirmar, com razoável segurança, que a evolução futura da demanda de energia, em particular da eletricidade, dificilmente seguirá os padrões do passado, devendo registrar movimentos diferenciados decorrentes das dinâmicas das variáveis que determinam o seu desempenho. De fato, o futuro é incerto e não pode ser previsto com exatidão e segurança, sendo na verdade o resultado de descontinuidades, rupturas e inflexões do padrão passado, altamente influenciado por novos fatos portadores de futuro e fruto de uma construção social. Com o objetivo de analisar a importância da construção de cenários para a projeção de mercado de energia elétrica, foi conduzido um estudo de caso da maior distribuidora de energia elétrica do país, a AES Eletropaulo, na qual se pode verificar a necessidade de utilização de modelos de construção de cenários, referenciados no desenvolvimento desta pesquisa, em razão dos resultados decorrentes do uso de metodologias tradicionais, que poderão impactar no nível de contratação de energia, condicionada a fatores macroeconômicos, sociais, institucionais, ambientais, tecnológicos etc, que apresentam uma relação de interdependência entre si, configurando uma extensa rede de influências mútuas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel de Lima Passos.pdf: 1134692 bytes, checksum: 7174ed9150b34afd0b4977a17a7187c4 (MD5) Previous issue date: 2009-05-20 / The subject of this paper is to study the disconnection of the energy supply from the point of view of Consumer Protection Law and to discuss the possibility of the disconnection of this type of public service when faced with an individual customer's failure to pay. Although judicial precedent for this matter has already been agreed, to a certain extent, before the Superior Justice Tribunal, the subject is still the source of heated debate, especially as it deals with the denial of the customer's right to maintain the availability of this resource (electric energy). Such an initiative stemmed from our concern about the applicability of the norm in favor of the consumer, which at times is unconditional and doesn t evaluate the real case. The fulfillment of the contract is necessary for its continuity. Failure to comply could result in the reversal of the current legal order and clear social harm not just individual harm. Thus it was attempted to put into context the legal possibility of disconnection according to the sector's legislation and consumer law. As such, to start with, the proposal of this paper is to outline the history of electric energy in Brazil, its legal structure and the players in the market. Finally, without forgetting the social benefit of this necessary public resource, the conclusion is that as long as legal procedures are followed an individual costumer's failure to pay should result in the disconnection of the energy supply as this is for the social good / Este trabalho apresenta como temática de estudo a suspensão do fornecimento de energia pela ótica do Código de Defesa do Consumidor e discute a possibilidade de suspensão deste tipo de serviço público ante a inadimplência do consumidor singular. Embora já exista jurisprudência sobre essa questão, de certa forma pacificada, perante o Superior Tribunal de Justiça, o tema ainda é objeto de acalorados debates, sobretudo por se tratar de privação de um direito do consumidor em permanecer com a disponibilidade desse insumo (energia elétrica). Tal iniciativa derivou da preocupação com a aplicabilidade da norma protetiva, às vezes incondicional, em favor do consumidor sem que fosse avaliado o caso concreto e mesmo se olvidando de que a contraprestação do serviço é fundamental para sua continuidade, sob pena de inversão da ordem legal atual e claro prejuízo social não mais individual. Assim, procurou-se contextualizar a possibilidade legal de suspensão face à disposição da legislação setorial e do Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, o trabalho se propôs a esboçar um histórico da energia elétrica no Brasil, seu arcabouço legal, identificar quem são os players desse mercado. Por fim, sem olvidar a função social desse bem público de primeira necessidade e desde que respeitados os procedimentos previstos em lei, chegou-se à conclusão de que suspensão do fornecimento de energia, como forma de maior alcance social, é medida legal e necessária ao consumidor singular inadimplente

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilberto de Souza Oliveira.pdf: 829463 bytes, checksum: cedc06d34a48cf6b7aa1b457064ce388 (MD5) Previous issue date: 2009-05-11 / This thesis begins with a systematic analysis of the electrical sector in Brazil and the main risks inherent to such sector. Then, it discusses certain information of the five largest publicly-held electric power distribution companies, based in the State of São Paulo, namely: Bandeirante Energia S.A.; Companhia Paulista de Força e Luz.; Companhia Piratininga de Força e Luz.; Elektro Eletricidade e Serviços S.A.; Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. It presents all the mandatory disclosure of financial statements under the Brazilian corporate law, as well as those required by the Granting Authority ANEEL, subsequently it presents a collection of indicators for analysis of financial statements, as well as the calculation methodology and interpretation and, finally, it presents a selection of indicators used in the study of five companies. The study is aimed to evaluate the economic and financial performance of these companies during the period from 2000 to 2007, focusing on two distinct stages: (i) the rationing of electricity period that lasted from June 2001 to February 2002, which had a huge impact on the financial statements for such periods, and (ii) the post rationing period, which was impacted by new standards established by the Federal Government in connection with the creation of a new model for the Brazilian energy sector, during the years 2004 and 2005. This thesis uses the evolutionary analysis, which evaluates the development of indicators for each of the five companies, checking the performance of their economic situation, financial performance, profitability and allocation of cash generated and consumed between two thousand and two thousand and seven / Esta dissertação inicia com a descrição da sistemática de funcionamento do setor elétrico no Brasil e os principais riscos inerentes ao setor. A seguir, discorre sobre as informações principais das cinco empresas distribuidoras de energia elétrica, de capital aberto, sediadas no Estado de São Paulo, que são: Bandeirante Energia S.A.; Companhia Paulista de Força e Luz; Companhia Piratininga de Força e Luz.; Elektro Eletricidade e Serviços S.A.; Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Apresenta todas as demonstrações contábeis de divulgação obrigatória por força da legislação societária Brasileira e aquelas de exigência do poder concedente a ANEEL, na seqüência expõe uma coletânea de indicadores para análise das demonstrações contábeis, assim como a sistemática de cálculos e interpretação e apresenta a seleção destes indicadores utilizados no estudo das cinco empresas. O estudo objetiva avaliar o desempenho econômico e financeiro dessas empresas no período de 2000 a 2007, com ênfase em duas fases distintas: a) O racionamento de energia elétrica que vigorou de junho de 2001 a fevereiro de 2002, e impactou fortemente os balanços destes dois exercícios, e b) A fase pós racionamento que foi influenciada pelas normas editadas pelo Governo Federal para a criação de um novo modelo para o Setor Elétrico Brasileiro durante os anos de 2004 e 2005. O método utilizado foi a análise evolutiva, em que se avalia a evolução dos indicadores de cada uma das cinco empresas, verificando o desempenho de sua situação econômica, financeira, rentabilidade e a destinação do caixa gerado e consumido no período de 2000 a 2007