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A relação dos setores público e privado na política de saúde brasileira: os interesses do capital na atenção oncológica. / The relation of the sectors public and private in the politics of Brazilian health : the interests of the capital in attention oncology.

Omena, Valéria Coêlho de 15 December 2008 (has links)
The work has as study object the relation between the public sector and private in oncology care and their implications for strengthening the capital project, and as general aim to review how the private sector has benefited from the oncology care policy in Brazil .There was, initially, a study about the relation State and Capital, explaining the changes in the capitalist mode of production, in the political and economic structures from the contemporary crisis of the capital, identifying the conflict relationship between these two sectors. For Research Development, it was used as methodological resource the literature search and the documentary research. The documentary research and the analysis were developed from primary sources data, official sources and organs of the nationally disseminate press. The period for gathering quantitative data side has been from 1998 to 2007. The historical-critical dialectic perspective is the referential used for research and for the exposure of the object studied. To qualify the public and private terms, it was taken as starting point the writings of classic authors such as Hannah Arendt, Habermas and Norberto Bobbio, and as analyzing reference the writings of contemporary Marxists authors, especially the theoretical contribution of Antonio Gramsci. It was then described the relation between public and private sectors in Brazilian healthy policy, making an analysis of oncology care, pointing the influences and the conditionalities of international agencies (IMF and WB) in the Brazilian state policies, identifying their interests and their intervention forms in the policies of oncology care, highlighting its guidelines for basic care, and middle and high complexity, especially the access and expansion projects to treatment of cancer, such as the Expansion Project of Assistance Oncology (EXPANDE), the Project " Strengthening the Reorganization of SUS "(REFORSUS) and the Project for retrofitting Hospital, besides encouraging the public-private partnerships in CACONs, UNACONs in itself and the National Cancer Institute - INCA. It follows that the evolution of the oncology care policies in Brazil - the result of the complex set of interests and contradictions that exist in the state - has been presented in two ways: on the one hand, the direction is the expansion of access to health services, for another, in line with the guidelines of the World Bank, it strengthens and it expands the private sector, in the state sector, for purchase of equipment, supplies and services, in the private sector. In both cases what is at stake is the commercial logic of Liberal State: the profit. / O trabalho tem como objeto de estudo a relação entre o setor público e o privado na atenção oncológica e suas implicações no fortalecimento do projeto do capital, e como objetivo geral analisar de que forma o setor privado tem se beneficiado com a política de atenção oncológica no Brasil. Realizou-se, inicialmente, um estudo acerca da relação Estado e Capital, explicitando as modificações ocorridas no modo de produção capitalista, nas estruturas políticas e econômicas a partir da crise contemporânea do capital, identificando a relação de conflito existente entre estes dois setores. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. A pesquisa documental e a análise foram desenvolvidas a partir de dados obtidos em fontes primárias, fontes oficiais e em órgãos de imprensa de divulgação nacional. O período da coleta de dados quantitativos secundários estendeu-se de 1998 a 2007. A perspectiva dialética histórico-crítica é o referencial utilizado para a realização da pesquisa e para a exposição do objeto estudado. Para qualificar os termos público e privado, foram tomados como ponto de partida os escritos dos autores clássicos como Hannah Arendt, Habermas e Norberto Bobbio, e como referência de análise os escritos de autores marxistas contemporâneos, em especial o aporte teórico de Antonio Gramsci. Em seguida, foi descrita a relação do setor público e privado na política de saúde brasileira, fazendo uma análise da atenção oncológica, apontando as influências e as condicionalidades dos organismos internacionais (FMI e BM) nas políticas estatais brasileiras, descortinando seus interesses e suas formas de intervenção na política de atenção oncológica, destacando suas orientações para a atenção básica, e de média e alta complexidade, principalmente os projetos de acesso e ampliação ao tratamento de câncer, como o Projeto de Expansão da Assistência Oncológica (EXPANDE), o Projeto "Reforço à Reorganização do SUS" (REFORSUS) e o Projeto de Reequipamento Hospitalar, além do incentivo às parcerias público-privadas nos CACONs, UNACONs e no próprio Instituto Nacional de Câncer INCA. Conclui-se que a evolução da política de atenção oncológica no Brasil resultado do complexo jogo de interesses e contradições existentes no Estado tem se apresentado sob dois vieses: por um lado, segue em direção à ampliação do acesso aos serviços de saúde; por outro, em consonância com as orientações do Banco Mundial, fortalece e expande o setor privado, seja no setor estatal, via compra de equipamentos, insumos e serviços, seja no setor privado. Em ambos os casos o que está em jogo é a lógica mercantilista do Estado Liberal: o lucro.

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