p. 1-300 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-29T18:26:20Z No. of bitstreams: 1 5555555555.pdf: 1083860 bytes, checksum: 204d78a0d8fb5313232e478fba316c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:35:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 5555555555.pdf: 1083860 bytes, checksum: 204d78a0d8fb5313232e478fba316c97 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:35:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5555555555.pdf: 1083860 bytes, checksum: 204d78a0d8fb5313232e478fba316c97 (MD5) Previous issue date: 2007 / Passados 20 anos da 8ª. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa formação social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fenômeno social e histórico, constitui uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis de reforma geral e teorizada para alcançar a revolução do modo de vida, apresentaria como desfecho uma reforma parcial - setorial e institucional. Realizou-se um estudo de caso, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o ciclo idéia-proposta-projeto-movimento-processo e, como componente explanatório, a análise do desenvolvimento da sociedade brasileira, recorrendo ao referencial "gramsciano", particularmente as categorias de revolução passiva e transformismo. Os resultados apontam para uma reforma parcial cuja práxis tenderia à manipulação político-ideológica na medida em que aponta para mudanças, mas mantém o status quo. Equivale ao binômio alusão-ilusão presente nas práticas ideológicas, quando alude aos problemas de saúde e da organização dos serviços e ilude quanto à solução. Procura-se acentuar a relevância do elemento jacobino no caso de uma Reforma Democrática da Saúde, cuja radicalização da democracia contribuiria para a alteração da correlação de forças, desequilibrando o binômio conservação-mudança em benefício do segundo e conferindo um caráter mais progressista para a revolução passiva. Esta poderia, devidamente compreendida, compor um critério para os novos sujeitos sociais constituídos mudarem a direção do transformismo. / Salvador