Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:25:57Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Castro Sousa.pdf: 936004 bytes, checksum: 48bb01514aeac09d36fcb959f9f84f4e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Castro Sousa.pdf: 936004 bytes, checksum: 48bb01514aeac09d36fcb959f9f84f4e (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The main goal of the present study is to analyze the possibility of invalidation of a seller's sale agreement due to the seller's omission regarding the neighborhood in which the property is located and to what extent a harmful interference prior to the sale of the property would force the seller to inform the buyer about a particular situation in the neighborhood. The main question is whether the buyer would have the right to know the circumstances surrounding the neighborhood of the property to be purchased. In this way, we will try to give the reader enough information to answer such questions, always using the principle of straightforward good faith as the main guideline, which will govern, above all, the criteria given by the doctrine to identify whether or not they should inform the other contractor so that it is possible to characterize the intentional silence and, consequently, to consider the cancellation of the legal transaction by omission / O objetivo do presente estudo é analisar a possibilidade de invalidação de contrato de compra e venda por omissão do vendedor quanto à vizinhança do imóvel vendido, isto é, saber em que medida uma interferência prejudicial anterior à venda do imóvel seria capaz de obrigar o vendedor a informar o comprador sobre determinada situação ocorrida na vizinhança. A questão principal a respondida é se teria o comprador o direito de saber das circunstâncias que envolvem a vizinhança do imóvel a ser comprado. Procurar-se-á, deste modo, dar ao leitor elementos suficientes para responder a tal questionamento, utilizando sempre como diretriz principal o princípio da boa-fé objetiva, que regerá, acima de tudo, os critérios dados pela doutrina para se identificar o dever ou não de informar o outro contratante para, assim, ser possível caracterizar o silêncio intencional e, consequentemente, cogitar a anulação do negócio jurídico por dolo omissivo