Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:25:57Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Castro Sousa.pdf: 936004 bytes, checksum: 48bb01514aeac09d36fcb959f9f84f4e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Castro Sousa.pdf: 936004 bytes, checksum: 48bb01514aeac09d36fcb959f9f84f4e (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The main goal of the present study is to analyze the possibility of invalidation of a seller's sale agreement due to the seller's omission regarding the neighborhood in which the property is located and to what extent a harmful interference prior to the sale of the property would force the seller to inform the buyer about a particular situation in the neighborhood. The main question is whether the buyer would have the right to know the circumstances surrounding the neighborhood of the property to be purchased. In this way, we will try to give the reader enough information to answer such questions, always using the principle of straightforward good faith as the main guideline, which will govern, above all, the criteria given by the doctrine to identify whether or not they should inform the other contractor so that it is possible to characterize the intentional silence and, consequently, to consider the cancellation of the legal transaction by omission / O objetivo do presente estudo é analisar a possibilidade de invalidação de contrato de compra e venda por omissão do vendedor quanto à vizinhança do imóvel vendido, isto é, saber em que medida uma interferência prejudicial anterior à venda do imóvel seria capaz de obrigar o vendedor a informar o comprador sobre determinada situação ocorrida na vizinhança. A questão principal a respondida é se teria o comprador o direito de saber das circunstâncias que envolvem a vizinhança do imóvel a ser comprado. Procurar-se-á, deste modo, dar ao leitor elementos suficientes para responder a tal questionamento, utilizando sempre como diretriz principal o princípio da boa-fé objetiva, que regerá, acima de tudo, os critérios dados pela doutrina para se identificar o dever ou não de informar o outro contratante para, assim, ser possível caracterizar o silêncio intencional e, consequentemente, cogitar a anulação do negócio jurídico por dolo omissivo

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Gerbovic Amiky.pdf: 838773 bytes, checksum: 876c534fe040733c463a9617149bae9e (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / This dissertation addresses stalking, an ancient social phenomenon, little known and seldom studied in Brazil. The term, kept in English throughout this work for lack of equivalence in Portuguese, could be translated as "relentless persecution of" someone. The most frequent victims are women, and the action often derives from a relationship ended against the will of the one who will become the stalker. After discussing some concepts in stalking, built especially by jurists, physicians and psychologists, we will present the constitutive elements of the phenomenon, its categories and a brief history, also listing the framework of stalking under the laws of countries like the United States and European nations. The emphasis of this dissertation is on the Civil Law, which is why the criminal aspects of stalking will not be covered, even though they are basal to the prevention of the damage caused by the pursuer. Starting from the only two civil cases judged on stalking so far in the country, we will show how the stalker can be civilly liable based on Brazilian legal grounds, without the need for a specific antistalking civil law. We will then access the damage suffered by victims, which forms the basis for due compensation. Finally, we will discuss the principles of prevention and solidarity, as the damage caused by the practice of stalking is so onerous that effectively compensating the victim becomes an impossibility. Precisely because of the severity and growth of the phenomenon over the past few years is that we believe in the importance of the study of stalking by legal practitioners / A presente dissertação trata do stalking, um fenômeno social antigo, embora pouco conhecido e estudado no Brasil. O termo, mantido na língua inglesa ao longo deste trabalho por falta de correspondência fiel em português, poderia ser traduzido como perseguição implacável a alguém. As vítimas mais frequentes são mulheres, e a ação costuma ser decorrente de um relacionamento interrompido contra a vontade daquele que virá a se tornar o perseguidor. Após expor alguns conceitos de stalking construídos especialmente por juristas, médicos e psicólogos, apresentaremos os elementos constitutivos do fenômeno, suas categorias e um breve histórico, enumerando também o enquadramento do stalking consoante a legislação de países como os Estados Unidos e nações da Europa. A ênfase desta dissertação está no Direito Civil, razão pela qual os aspectos criminais do stalking não serão abordados, ainda que sejam basais para a prevenção dos danos causados pelo perseguidor. Partindo dos dois únicos julgados cíveis acerca do stalking existentes até o momento no país, mostraremos como o perseguidor pode ser civilmente responsabilizado, com base no arcabouço jurídico brasileiro atual, sem necessidade de uma lei cível antistalking específica. A partir da responsabilidade civil, adentraremos os danos sofridos pelas vítimas, os quais servirão de base para a devida indenização. Por fim, abordaremos os princípios da prevenção e da solidariedade, visto que os danos provocados pela prática do stalking são tão gravosos que tornar a vítima indene torna-se uma impossibilidade. Justamente por conta da gravidade e do crescimento do fenômeno ao longo dos últimos anos é que acreditamos na importância do estudo do stalking pelos operadores do Direito

Submitted by LUIZ EDUARDO FRIN null (edufrin@uol.com.br) on 2017-06-27T15:27:25Z No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado Final Entregue para Depósito 26-06-2016 versão digital.pdf: 5809065 bytes, checksum: 4ae7dc71f7677f12c7e2960c62328664 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-28T19:51:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 frin_le_dr_ia.pdf: 5809065 bytes, checksum: 4ae7dc71f7677f12c7e2960c62328664 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-28T19:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 frin_le_dr_ia.pdf: 5809065 bytes, checksum: 4ae7dc71f7677f12c7e2960c62328664 (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / Este trabalho consolida-se na observação, em procedimento que se aproxima da pesquisa participativa, dos processos de criação dos espetáculos Maria que virou Jonas ou a força da imaginação (2015), da Cia. Livre, e Cabras – Cabeças que voam, cabeças que rolam (2016), da Cia. Teatro Balagan. Apesar de as Companhias paulistanas em epígrafe apresentarem práxis com características próprias, verificou-se um conjunto de proposições e procedimentos comuns na criação de espetáculos e, também, em uma série de atividades correlatas, como a publicação de material reflexivo, a realização de debates, palestras e cursos. A partir de tal verificação, propõe-se a existência, na cidade de São Paulo, nesta segunda década do século XXI, de forma de produção determinada historicamente. Isto é, a mobilização e a criação de um conjunto de parâmetros práxicos que está na base de realização teatral de caráter eminentemente épico, premida por pressupostos colaborativos de criação. Forma que, também, prevê a hierarquização horizontal nas relações em companhias e grupos teatrais. Tal conjunto de parâmetros constitui-se em orientação metodológica para uma significativa parcela da produção teatral na cidade, atinente ao sujeito histórico teatro de grupo. Coligindo determinada bibliografia e observação práxica, indica-se ponto de inflexão originário de tal forma de produção: os meados de 1970, em contexto da luta contra a ditadura civil-militar então vigente no Brasil. Coletivos teatrais surgidos à época, em comunhão com outros já em existência, ao priorizarem pressupostos colaborativos de criação e hierarquização horizontal, inseriram-se em amplo escopo de transformações na sociedade brasileira no período e, assim, redimensionaram a perspectiva social da produção teatral. Para se analisar os meandros de tal forma de produção, são utilizados preceitos de Fayga Ostrower (2013), principalmente no que diz respeito à associação direta entre criação e formalização. As teses de Ostrower são apresentadas em cotejamento, principalmente, às de Mikhail Bakhtin (1987, 2010) acerca de certa onipresença de elementos histórico-sociais em qualquer processo criativo. No sentido de observar e refletir dialeticamente sobre práticas teatrais (objetos e sujeitos desta pesquisa), apropria-se então de determinadas proposições. Teses, prioritariamente, de Eduardo Viveiros de Castro (2002), Darcy Ribeiro (2015), Antonio Candido (1970) e Roberto DaMatta (1997), que são consideradas para associar certas idiossincrasias, da referida forma, com alguns preceitos de sociedades ameríndias e, outros, fundantes do nomeado povo brasileiro. Destacando-se: o perspectivismo, a valorização da alteridade, a miscigenação e a malandragem. / This piece of work is consolidated through the observation, in a procedure close to participatory research, of the procedures adopted by the theatre groups Cia. Livre and Cia. Teatro Balagan, to create the plays Maria que viu Jonas, ou a força da imaginação (2015) and Cabras - Cabeças que voam, cabeças que rolam (2016). Despite of having their own praxis and owning specific characteristics, both São Paulo theatre groups mentioned above presented an ensemble of same propositions and procedures not only to create a performance, but also to organize other activities related to the plays, such as publicising reflective material, the organization of debates, lectures and courses. Once verified the characteristics previously mentioned, it is proposed the existence of the historically determined form of production in the city of São Paulo during the second decade of the XXI century. This means the mobilization and the creation of an ensemble of praxis parameters which are the basis to create epical theatrical performances urged by assumed collaborative creation. This approach to a theatrical production also previews the horizontal hierarchy in theatre groups relationships. These parameters determine a methodological guidance to a significant part of the theatrical production in town, concerning the historical entity: theatre group. Collecting specific bibliography and observation under adopted praxis, we determine the point of inflection originated from this form of production: the early 1970’s, under the scenario of civil-military dictatorship in force in Brazil. Theatrical collectives that emerged at the time, in communion with others that already existed, prioritizing collaborative creation presuppositions and horizontal hierarchization, became part of a broad scope of transformations in Brazilian society in the period and, thus, re-dimensioned the social perspective of theatrical production. In order to analyse the intricacies of this production method, Fayga Ostrower (2013) precepts are applied, mainly in what concerns the direct association between creation and formalization. Ostrower’s theses are presented in comparison to Mikhail Bakhtin’s (1987, 2010) about the omnipresence of basic historical-social elements in any creative process. In order to dialectically observe and portray the theatrical procedures (objects and subjects of this research), we take over some propositions. Theses, mainly by Eduardo Viveiros de Castro (2002), Darcy Ribeiro (2015), Antonio Candido (1970), and Roberto DaMatta (1997) are considered to associate some idiosyncrasies, according to the referred format, with some precepts of Amerindian societies, and others, roots of Brazilian people. Enphasizing: the perspectivism, the appreciation of contrast, the miscegenation and the malice.

[pt] Atualmente, no direito brasileiro, a liberdade de expressão corre perigo e a censura judicial é exercida de diversas maneiras. Dentre elas, figura a condenação de jornalistas e demais cidadãos que, sob o pretexto de violação da honra das pessoas afetadas pela expressão do pensamento, se vêem obrigados ao pagamento de indenizações indevidas e excessivas mesmo quando em debate assuntos de interesse público. As pessoas afetadas, geralmente políticos, empresários e outros poderosos, se valem do poder judiciário para silenciar o pensamento e gerar autocensura. O Superior Tribunal de Justiça convalida este meio indevido de restrição da liberdade de expressão na medida em que adota, em sua jurisprudência, um critério de posição preferencial da honra quando em conflito com a liberdade de expressão. Esta tese busca uma solução para este problema. A doutrina da malícia real, desenvolvida no direito norte-americano a partir do julgamento do caso New York Times v. Sullivan pela Suprema Corte em 1964, consiste em poderoso mecanismo de proteção da liberdade de expressão nos Estados Unidos, conferindo a ela a posição preferencial quando em questão assuntos de interesse público. A partir da análise da doutrina da malícia real, seus critérios deproteção da liberdade de expressão foram identificados e transpostos para um sistemaromano-germânico de responsabilidade civil como o brasileiro. A tese propõe uma reforma legal no direito brasileiro, apresentando um anteprojeto de lei da proteção da liberdade de expressão elaborado com base na doutrina da malícia real. A tese também convoca o Supremo Tribunal Federal a exercer o seu papel de guardião das normas constitucionais de proteção da liberdade de expressão e sugere, por fim, que todos os juízes e tribunais brasileiros considerem a adoção dos critérios de proteção da liberdade de expressão elaborados pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. / [en] Nowadays, in the Brazilian legal system, freedom of expression is in danger and judicial censorship is imposed in many different ways. Among them, the presumed and punitive damages awarded over journalists and other citizens for violating someone s reputation on the basis of mere negligence even when speech about public affairs is at stake. Powerful people, politicians, and corporations go to court to silence the criticism and generate self-censorship. The Brazilian Superior Court of Justice does not oppose this restriction on freedom of expression as far as its jurisprudence assumes that reputation has a preferred position in the Brazilian law. This dissertation seeks a solution for that issue. The real malice doctrine, construed in the American law since the Supreme Court s ruling in New York Times v. Sullivan in 1964, is a powerful device to protect the freedom of expression in the United States, granting the speech a preferred position when public measures are at stake. The dissertation tries to identify the tools and mechanisms adopted by the real malice doctrine and make them work in a civil law jurisdiction as the Brazilian legal system. It proposes a legal reform in the Brazilian law by submitting a new statute containing legal rules to protect the freedom of expression based on the real malice doctrine. The thesis also exhorts the Brazilian Federal Supreme Court to exercise its constitutional powers to grant effective protection to the freedom of expression and makes to all Brazilian judges and courts a suggestion to consider the adoption of the Inter-American Court of Human Rights jurisprudence on freedom of speech, and of the press.

No description available.

This study highlights the stereotypical depictions of journalists in film using a narrative analysis of four major Hollywood productions, starting with All the President’s Men from 1976 through The Girl with the Dragon Tattoo from 2011. Its purpose is to highlight traits given to journalists in the movies and re-occuring themes in the portrayal of the media and the journalistic occupation. Differences and commonalities between the films are concluded in a discussion of ethics, personalities and the media’s self image. The paper can be seen as a contribution to the paradigm in which journalism in the movies is perceived at the moment. It offers a wide explanation to how the image of the journalist is conveyed to the public, an image that differs from how real life journalists go about in daily work life. This is essential, since most people never get to experience journalistic work in reality – but solely from popular culture – which distorts the perception of the media as the fourth estate.

No description available.