Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-04-14T20:14:13Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. TatianaMachado. 2015.pdf: 1929323 bytes, checksum: 37d171c7384b3d5845f4d992d098351e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-04-18T12:11:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. TatianaMachado. 2015.pdf: 1929323 bytes, checksum: 37d171c7384b3d5845f4d992d098351e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T12:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. TatianaMachado. 2015.pdf: 1929323 bytes, checksum: 37d171c7384b3d5845f4d992d098351e (MD5) / No Brasil, a necessidade de aprofundar os processos de descentralização e regionalização consta da agenda da saúde desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o objetivo de estudar os indicadores da vigilância epidemiológica aplicados na pactuação interfederativa na Bahia, no contexto do Decreto 7.508/2011 e da Lei Complementar 141/2012, entre 2012 e 2014, foi realizado um estudo ecológico com dados secundários dos indicadores selecionados, tendo as 28 regiões de saúde como unidades de análise. Avaliou-se o desempenho regional e estadual, além da qualidade das informações do Sistema de Pactuação de Indicadores (Sispacto). O estudo evidenciou desempenho favorável, com fragilidades apontadas pela oscilação no cumprimento de metas e parâmetros. Emerge dos dados comprometimento da qualidade do Sispacto pela pouca confiabilidade das informações. Mesmo que a pactuação seja uma estratégia para a efetivação do direito à saúde, sabe-se que os indicadores de saúde contribuem com melhores resultados sanitários, quando pautados em informações que permitam a tomada de decisão.