Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-22T20:38:38Z No. of bitstreams: 1 CarmemPlacidaSousaCavalcante_DISSERT.pdf: 1761950 bytes, checksum: 49594ea4a64d08018bf273a92687be4c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-23T19:57:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarmemPlacidaSousaCavalcante_DISSERT.pdf: 1761950 bytes, checksum: 49594ea4a64d08018bf273a92687be4c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T19:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarmemPlacidaSousaCavalcante_DISSERT.pdf: 1761950 bytes, checksum: 49594ea4a64d08018bf273a92687be4c (MD5) Previous issue date: 2014-09-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Os cuidados na aten??o a inf?ncia e adolesc?ncia no Brasil sempre foram motivo de discuss?o te?rica e metodol?gica. Em n?vel nacional, o modo de lidar com este p?blico sempre esteve em pauta, ora pela manuten??o de um tratamento assistencialista, ora pela express?o coercitiva e repressiva com a qual estes sujeitos em tratados. Diante do exposto, esta pesquisa apresenta um estudo aprofundado das pol?ticas sociais voltadas para inf?ncia e adolesc?ncia no Brasil, com a finalidade geral de investigar como se deu este o processo de implanta??o das pol?ticas p?blicas para as crian?as e adolescentes pobres no estado do RN. Em levantamentos pr?vios, foi identificado que n?o h? registros oficiais, no estado do RN, do processo de implementa??o das pol?ticas para esta popula??o. Foi realizado um retrospecto da aten??o voltada para a crian?a e para o adolescente no Brasil desde o s?culo XXVIII, passando pelo per?odo de assist?ncia at? chegar ao per?odo hist?rico no qual a crian?a passou a ser pensada a partir de uma pol?tica. Com isso, foi realizado tamb?m um recorte temporal, de modo que, atrav?s do m?todo hist?rico de pesquisa, este estudo se concentrou em levantar dados acerca da aten??o voltada para inf?ncia e adolesc?ncia no RN, entre os anos de 1964 e 1988. Os dados foram coletados em arquivos jornal?sticos que circularam neste per?odo. Este recorte indica o per?odo que corresponde a reg?ncia da Pol?tica Nacional do Bem Estar do Menor. No RN, a implanta??o da FUNBERN e, em seguida, da FEBEM, n?o fugiu no padr?o nacional, posto que foram executados muitos projetos e programas de aten??o ? crian?a e ao adolescente pobres, neste per?odo. A a??o desta institui??o revelou a preocupa??o do estado em resolver a problem?tica do ?menor? diante das situa??es de abandono ou ?delinqu?ncia? na qual eles se encontravam. Entretanto, a modo de amparo por parte do estado, em rela??o a este seguimento populacional, foi efetivado atrav?s da ideologia que sustentava o sistema pol?tico desta ?poca, que foi a ditadura militar. Deste modo, a principal forma de dispensar cuidados a este p?blico foi atrav?s da institucionaliza??o destes sujeitos, desde as crian?as, em creches, at? os adolescentes, nos institutos de ?reeduca??o? para ?menores?. / Childhood and adolescence care has frequently caused theoretical and methodological discussions. At national level, the way of dealing with this public has always been on the agenda, either by maintaining a paternalistic treatment, or by coercive and repressive expression with which this public is treated. Given the above, this research presents a thorough study of social policies focused on children and adolescents in Brazil, with the overall purpose of investigating how this process of implementation of public policies for poor children and adolescents in the state of Rio Grande do Norte was. In previous studies, it was identified that there are no official records regarding the policy implementation process for this population in the state of Rio Grande do Norte. A retrospective study about the care towards children and adolescents in Brazil was held. It ranged from the XXVIII century, through the period of assistance, until the historical period in which the child started to be considered from the perspective of a policy. Thus, a certain period was framed, so that, through the historical research method, this study could focus on gathering data about the attention focused on childhood and adolescence in the state of Rio Grande do Norte, between the years 1964 and 1988. Data was listed from newspaper files that circulated in the state during period mentioned above. This time framing corresponds to the regency of the National Policy of Child Welfare. In the state of Rio Grande do Norte, the implementation of institutions such as FUNBERN and then FEBEM did not differ from the national standard, since many projects and care programs for poor children and teenagers were executed in this period. The implementation of these institutions revealed the concern of the state in solving the problem of ?minors? regarding to situations of abandonment or "delinquency" which they were involved with. However, the kind of protection provided by the state toward this population was based on the current ideology that supported the political system at the time: the military dictatorship. Thus, the main way to provide care to this population was through its institutionalization, through taking children to daycare centres and adolescents to ?reeducational? institutes for ?minors?.