Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karine Fabiane de Lima.pdf: 2081546 bytes, checksum: 60ab5ff0845379c0d741a0a11db9f88f (MD5) Previous issue date: 2014-09-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Mercosur began in 1991, as a strategic political in order to increase the trade among countries of the region, however, since 2000 advances in the establishment of a social agenda were evidenced. In the last decade, institutional mechanisms were created to the social agenda accomplishment in the Mercosur. The social agenda in Mercosur comprehends a group of measure directed towards the country development of trading bloc, with the decreasing priority of the poverty level. Among the measures adopted by region government, income transference programs were evidenced as a way to decrease the poverty. The research aims to analyse the characteristics of the income transference programs in countries of trading bloc, its way of operationalization and coverage, its inclusion or not inside the social security field. The general aim is evaluating the centrality of income transference programs on social agenda of Mercosur and its articulation with the measures adopted by the Brazilian Government. The perspective adopted in order to analyse the study object is given by the critical theory, incorporating Marxist categories for discussion about capitalism, globalization and poverty. The methodology comes through the bibliographical research, documental study and data collection through interviews with technicians from Mercosur Social Institute. / O MERCOSUL teve início em 1991, como uma estratégia política para elevar o comércio entre os países da região, no entanto, a partir de 2000 evidencia avanços no estabelecimento de uma agenda social. Na última década, foram criados mecanismos institucionais voltados para a realização da agenda social no MERCOSUL. A Agenda Social do MERCOSUL compreende um conjunto de medidas voltadas para o desenvolvimento dos países do bloco, tendo prioridade as medidas para redução dos níveis de pobreza. Entre as medidas adotadas pelos governos da região, ganharam destaque os programas de transferência de rendas como forma de redução da pobreza. A pesquisa busca analisar as características dos programas de transferência de rendas nos países do bloco, a forma de operacionalização e cobertura, e a sua inclusão ou não dentro do campo da seguridade social. O objetivo geral é avaliar a centralidade dos programas de transferência de rendas dentro da Agenda Social do MERCOSUL e sua articulação com as medidas adotadas pelo Governo Brasileiro. A perspectiva adotada para análise do objeto de estudo é dada pela teoria crítica, incorporando categorias marxistas na discussão sobre capitalismo, globalização e pobreza. A metodologia parte da pesquisa bibliográfica, estudo documental e coleta de dados por meio de entrevista semi- estruturada com técnicos do Instituto Social do MERCOSUL.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giseli Aparecida de Oliveira.pdf: 1552209 bytes, checksum: 41bdadf1315227703edc790adc162857 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / The Mercosur began in 1991, as a political strategy to raise the trade between the countries of the region and gain space in the international scenario. The process of regional integration has registered progress in addition to the economic aspects and has come to include debate and deliberations in the social area. From 2000 identifies the establishment of a social agenda for the Mercosur and the creation of institutional mechanisms directed to its operationalization. The Social Agenda of Mercosur can be understood as a set of actions, programs and institutions that constitute the framework of regional integration with the goal of reducing disparities and social inequalities in the countries of block. Among the measures adopted by the Council of the Common Market - CMC, we highlight the creation of two institutions: the Institute of Social Mercosur - ISM, and the Convergence Fund Structural Mercosur - Structural Convergence Fund (FOCEM). The theme of the research is the institutionalization of the social agenda in Mercosur. As general purpose we describe the institutions: ISM and Structural Convergence Fund (FOCEM), in the process of Operationalizing the social agenda in Mercosur. The study is descriptive and exploratory, with the collection of data by means of bibliographic research, documentary and semi-structured interviews with technicians from ISM and Structural Convergence Fund (FOCEM), and observation. The paper presents an analysis of the theme institutionalism and neo-institucionalism, with the concept of institutions, showing its main theoretical settings. Part of the premise of the fundamental role of institutions in the process of regional integration and the construction of a social agenda. From the literature review and documentary, describes how the functioning of the institutions ISM and Structural Convergence Fund (FOCEM), in the context of regional integration. The documentary research has as its source of data the decisions of the Council of the Common Market - CMC, and discussions with the RMADS - Meeting of Ministers of Authorities of Social Development. The observation is given in technical visit institutions Structural Convergence Fund (FOCEM), ISM, on the occasion of the completion of the interviews with semistructured script. The study has revealed the effort by the institutions, Focem and ISM in creating strategic actions to ensure social cohesion and reduce disparities between states, still present with low factors of institutional and political support. / O Mercosul teve início em 1991, como uma estratégia política para elevar o comércio entre os países da região e ganhar espaço no cenário internacional. O processo de integração regional registrou avanços para além dos aspectos econômicos e passou a incluir debate e deliberações na área social. A partir de 2000 identifica-se o estabelecimento de uma agenda social para o Mercosul e a criação de mecanismos institucionais voltados para sua operacionalização. A Agenda Social do Mercosul pode ser compreendida como um conjunto de ações, programas e instituições que se constituem no âmbito da integração regional com o objetivo de redução das assimetrias e das desigualdades sociais nos países do bloco. Entre as medidas adotadas pelo Conselho do Mercado Comum – CMC, destacamos a criação de duas instituições sendo: o Instituto Social do Mercosul – ISM, e o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM. O tema da pesquisa é a institucionalização da agenda social no Mercosul. Como objetivo geral buscamos descrever as instituições: ISM e FOCEM no processo de operacionalização da agenda social no Mercosul. O estudo é de natureza descritiva e exploratória, com a coleta de dados por meio da pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturada com técnicos do ISM e FOCEM e observação. O trabalho apresenta uma análise do tema institucionalismo e neoinstitucionalismo, com o conceito de instituições, evidenciando suas principais definições teóricas. Parte da premissa do papel fundamental das instituições no processo de integração regional e na construção de uma agenda social. A partir da revisão bibliográfica e documental, identificou o funcionamento das instituições ISM e FOCEM no contexto da integração regional, apresentando os limites e possibilidades destas instituições. A pesquisa documental tem como fonte de dados as decisões do Conselho do Mercado Comum – CMC, e as discussões junto a RMADS - Reunião dos Ministros de Autoridades de Desenvolvimento Social. A observação se deu em visita técnica as instituições FOCEM e ISM, na ocasião da realização das entrevistas com roteiro semiestruturado. O estudo tenha revelado o esforço por parte das instituições, Focem e ISM, em criar ações estratégicas com vista a garantir coesão social e reduzir assimetrias entre os Estados, ainda apresentam-se com fatores reduzidos de institucionalidade e de apoio político.