No Brasil, a matriz energética nacional obteve um ganho incremental, a partir da institucionalização do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em 2005. Este programa coloca o país na condição de segundo maior produtor e primeiro maior consumidor mundial deste biocombustível, a partir do ano de 2011. Dentre os seus Estados produtores, o Rio Grande do Sul é o que possui a maior concentração industrial de produção de biodiesel, responsável por 32% de todo o biodiesel produzido no país, no ano de 2011. A criação do Selo Combustível Social (SCS), associado ao PNPB, impõe à indústria detentora deste componente, a condição de promotora de inclusão social, uma identidade inédita, no plano internacional. A execução das regras do selo, pela indústria gaúcha, fez com que 53.839 propriedades familiares tivessem a oportunidade de acessar o mercado do biodiesel, pela venda de matéria-prima, com condições diferenciadas, de forma individual ou por meio de cooperativas agropecuárias, no ano de 2011. Esta política tem possibilitado, por um lado, mais renda aos agricultores familiares, às cooperativas e às indústrias de biodiesel, inclusive, melhorias na assistência técnica, na venda de maiores volumes de matéria-prima de origem familiar, na organização da cadeia produtiva e de suprimentos para este mercado, entre outros benefícios. Por outro lado, a conduta do SCS tem implicado uma série de custos de transação, que ocorrem na indústria, nas cooperativas, e, em menor escala, nas organizações sindicais e governamentais, que participam e coordenam respectivamente o programa. Neste sentido, o presente estudo procura entender a institucionalização do PNPB no Brasil e, os direcionadores de custos de transação na contratação de matéria-prima familiar, vinculada ao Selo Combustível Social, no biodiesel gaúcho. O referencial teórico procurou analisar as contribuições da Nova Economia Institucional, onde está situada a Economia dos Custos de Transação, complementado pelas visões sobre Cadeia de Produção e Suprimentos e demais conceitos associados a estes temas. Do ponto de vista metodológico, esta pesquisa ancora-se, sob enfoques, qualitativo e quantitativo, em um caráter de complementaridade. Para tanto, envolveu 35 dirigentes ligados a oito (8) cooperativas agropecuárias e a oito (8) indústrias, além de 10 atores vinculados a organizações governamentais, sindicais e demais experts, no RS. Os resultados conclusivos apontam para a ocorrência de um conjunto de custos de transação no processo de contratação de matéria-prima familiar, os quais foram elencados como custos ex-ante e ex-post aos contratos, sendo os principais e de maior impacto, os custos com o bônus (prêmio) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), vinculados à venda de produção familiar. Ainda, qualifica-se a especificidade dos ativos envolvidos, a freqüência e as incertezas nas transações e os comportamentos de oportunismo e confiança, relacionados à aquisição de matérias-primas familiares, entre indústrias e cooperativas, no Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, pondera-se acerca de limitações e sugestões para trabalhos futuros. / In Brazil, the national energy matrix obtained an incremental gain from the institutionalization of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) in 2005. This program places the country as the second largest producer and largest consumer of this first biofuel from the year 2011. Among his producing states, Rio Grande do Sul is what has the greatest concentration of industrial production of biodiesel, accounting for 32% of all biodiesel produced in the year 2011 in the country. The creation of the Social Fuel Seal (SCS), associated with PNPB, requires the owner of this component industry, the condition promotes social inclusion, identity unprecedented internationally. The implementation of the rules of the seal, the industry of the state, made 53,839 family farms had the opportunity to access the biodiesel market, the sale of raw materials, with different conditions, either individually or through agricultural cooperatives in the year, 2011. This policy has allowed, on the one hand, more income to farmers, cooperatives and biodiesel industries, including improvements in technical assistance in selling larger volumes of raw material source familiar organization in the supply chain and supplies to this market, among other benefits. Moreover, the conduct of the SCS has implicated a number of additional costs to the process, called transaction costs, which occur in industry, cooperatives, and to a lesser extent, the unions and government, involved and coordinate respectively the program. In this sense, this study seeks to understand the institutionalization of PNPB in Brazil, and the drivers of transaction costs in hiring feedstock family, linked to the Social Fuel Seal, the gaucho biodiesel. The theoretical sought to analyze the contributions of the New Institutional Economics, which is situated the Transaction Cost Economics, complemented by views of Production and Supply Chain, and other concepts related to these themes. From the methodological point of view, this research is anchored under approaches, qualitative and quantitative, in a complementary character. For both, involved 35 officers linked to eight (8) agricultural cooperatives and eight (8) industries, in addition to 10 players linked to government organizations, unions and other experts in the RS. The conclusive results point to the occurrence of a set of transaction costs in the hiring process feedstock family, which were listed as costs ex-ante and ex-post procurement, the main and largest impact, costs with the bonus (premium) and the Technical Assistance and Rural Extension (ATER), linked to the sale of household production. Still, qualifies the specificity of the assets involved, the frequency and uncertainty in transactions and behaviors of opportunism and trust related to the acquisition of raw materials relatives, between industries and cooperatives in the state of Rio Grande do Sul. Finally, weighs up about limitations and suggestions for future work.

No Brasil, a matriz energética nacional obteve um ganho incremental, a partir da institucionalização do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em 2005. Este programa coloca o país na condição de segundo maior produtor e primeiro maior consumidor mundial deste biocombustível, a partir do ano de 2011. Dentre os seus Estados produtores, o Rio Grande do Sul é o que possui a maior concentração industrial de produção de biodiesel, responsável por 32% de todo o biodiesel produzido no país, no ano de 2011. A criação do Selo Combustível Social (SCS), associado ao PNPB, impõe à indústria detentora deste componente, a condição de promotora de inclusão social, uma identidade inédita, no plano internacional. A execução das regras do selo, pela indústria gaúcha, fez com que 53.839 propriedades familiares tivessem a oportunidade de acessar o mercado do biodiesel, pela venda de matéria-prima, com condições diferenciadas, de forma individual ou por meio de cooperativas agropecuárias, no ano de 2011. Esta política tem possibilitado, por um lado, mais renda aos agricultores familiares, às cooperativas e às indústrias de biodiesel, inclusive, melhorias na assistência técnica, na venda de maiores volumes de matéria-prima de origem familiar, na organização da cadeia produtiva e de suprimentos para este mercado, entre outros benefícios. Por outro lado, a conduta do SCS tem implicado uma série de custos de transação, que ocorrem na indústria, nas cooperativas, e, em menor escala, nas organizações sindicais e governamentais, que participam e coordenam respectivamente o programa. Neste sentido, o presente estudo procura entender a institucionalização do PNPB no Brasil e, os direcionadores de custos de transação na contratação de matéria-prima familiar, vinculada ao Selo Combustível Social, no biodiesel gaúcho. O referencial teórico procurou analisar as contribuições da Nova Economia Institucional, onde está situada a Economia dos Custos de Transação, complementado pelas visões sobre Cadeia de Produção e Suprimentos e demais conceitos associados a estes temas. Do ponto de vista metodológico, esta pesquisa ancora-se, sob enfoques, qualitativo e quantitativo, em um caráter de complementaridade. Para tanto, envolveu 35 dirigentes ligados a oito (8) cooperativas agropecuárias e a oito (8) indústrias, além de 10 atores vinculados a organizações governamentais, sindicais e demais experts, no RS. Os resultados conclusivos apontam para a ocorrência de um conjunto de custos de transação no processo de contratação de matéria-prima familiar, os quais foram elencados como custos ex-ante e ex-post aos contratos, sendo os principais e de maior impacto, os custos com o bônus (prêmio) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), vinculados à venda de produção familiar. Ainda, qualifica-se a especificidade dos ativos envolvidos, a freqüência e as incertezas nas transações e os comportamentos de oportunismo e confiança, relacionados à aquisição de matérias-primas familiares, entre indústrias e cooperativas, no Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, pondera-se acerca de limitações e sugestões para trabalhos futuros. / In Brazil, the national energy matrix obtained an incremental gain from the institutionalization of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) in 2005. This program places the country as the second largest producer and largest consumer of this first biofuel from the year 2011. Among his producing states, Rio Grande do Sul is what has the greatest concentration of industrial production of biodiesel, accounting for 32% of all biodiesel produced in the year 2011 in the country. The creation of the Social Fuel Seal (SCS), associated with PNPB, requires the owner of this component industry, the condition promotes social inclusion, identity unprecedented internationally. The implementation of the rules of the seal, the industry of the state, made 53,839 family farms had the opportunity to access the biodiesel market, the sale of raw materials, with different conditions, either individually or through agricultural cooperatives in the year, 2011. This policy has allowed, on the one hand, more income to farmers, cooperatives and biodiesel industries, including improvements in technical assistance in selling larger volumes of raw material source familiar organization in the supply chain and supplies to this market, among other benefits. Moreover, the conduct of the SCS has implicated a number of additional costs to the process, called transaction costs, which occur in industry, cooperatives, and to a lesser extent, the unions and government, involved and coordinate respectively the program. In this sense, this study seeks to understand the institutionalization of PNPB in Brazil, and the drivers of transaction costs in hiring feedstock family, linked to the Social Fuel Seal, the gaucho biodiesel. The theoretical sought to analyze the contributions of the New Institutional Economics, which is situated the Transaction Cost Economics, complemented by views of Production and Supply Chain, and other concepts related to these themes. From the methodological point of view, this research is anchored under approaches, qualitative and quantitative, in a complementary character. For both, involved 35 officers linked to eight (8) agricultural cooperatives and eight (8) industries, in addition to 10 players linked to government organizations, unions and other experts in the RS. The conclusive results point to the occurrence of a set of transaction costs in the hiring process feedstock family, which were listed as costs ex-ante and ex-post procurement, the main and largest impact, costs with the bonus (premium) and the Technical Assistance and Rural Extension (ATER), linked to the sale of household production. Still, qualifies the specificity of the assets involved, the frequency and uncertainty in transactions and behaviors of opportunism and trust related to the acquisition of raw materials relatives, between industries and cooperatives in the state of Rio Grande do Sul. Finally, weighs up about limitations and suggestions for future work.

No Brasil, a matriz energética nacional obteve um ganho incremental, a partir da institucionalização do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em 2005. Este programa coloca o país na condição de segundo maior produtor e primeiro maior consumidor mundial deste biocombustível, a partir do ano de 2011. Dentre os seus Estados produtores, o Rio Grande do Sul é o que possui a maior concentração industrial de produção de biodiesel, responsável por 32% de todo o biodiesel produzido no país, no ano de 2011. A criação do Selo Combustível Social (SCS), associado ao PNPB, impõe à indústria detentora deste componente, a condição de promotora de inclusão social, uma identidade inédita, no plano internacional. A execução das regras do selo, pela indústria gaúcha, fez com que 53.839 propriedades familiares tivessem a oportunidade de acessar o mercado do biodiesel, pela venda de matéria-prima, com condições diferenciadas, de forma individual ou por meio de cooperativas agropecuárias, no ano de 2011. Esta política tem possibilitado, por um lado, mais renda aos agricultores familiares, às cooperativas e às indústrias de biodiesel, inclusive, melhorias na assistência técnica, na venda de maiores volumes de matéria-prima de origem familiar, na organização da cadeia produtiva e de suprimentos para este mercado, entre outros benefícios. Por outro lado, a conduta do SCS tem implicado uma série de custos de transação, que ocorrem na indústria, nas cooperativas, e, em menor escala, nas organizações sindicais e governamentais, que participam e coordenam respectivamente o programa. Neste sentido, o presente estudo procura entender a institucionalização do PNPB no Brasil e, os direcionadores de custos de transação na contratação de matéria-prima familiar, vinculada ao Selo Combustível Social, no biodiesel gaúcho. O referencial teórico procurou analisar as contribuições da Nova Economia Institucional, onde está situada a Economia dos Custos de Transação, complementado pelas visões sobre Cadeia de Produção e Suprimentos e demais conceitos associados a estes temas. Do ponto de vista metodológico, esta pesquisa ancora-se, sob enfoques, qualitativo e quantitativo, em um caráter de complementaridade. Para tanto, envolveu 35 dirigentes ligados a oito (8) cooperativas agropecuárias e a oito (8) indústrias, além de 10 atores vinculados a organizações governamentais, sindicais e demais experts, no RS. Os resultados conclusivos apontam para a ocorrência de um conjunto de custos de transação no processo de contratação de matéria-prima familiar, os quais foram elencados como custos ex-ante e ex-post aos contratos, sendo os principais e de maior impacto, os custos com o bônus (prêmio) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), vinculados à venda de produção familiar. Ainda, qualifica-se a especificidade dos ativos envolvidos, a freqüência e as incertezas nas transações e os comportamentos de oportunismo e confiança, relacionados à aquisição de matérias-primas familiares, entre indústrias e cooperativas, no Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, pondera-se acerca de limitações e sugestões para trabalhos futuros. / In Brazil, the national energy matrix obtained an incremental gain from the institutionalization of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) in 2005. This program places the country as the second largest producer and largest consumer of this first biofuel from the year 2011. Among his producing states, Rio Grande do Sul is what has the greatest concentration of industrial production of biodiesel, accounting for 32% of all biodiesel produced in the year 2011 in the country. The creation of the Social Fuel Seal (SCS), associated with PNPB, requires the owner of this component industry, the condition promotes social inclusion, identity unprecedented internationally. The implementation of the rules of the seal, the industry of the state, made 53,839 family farms had the opportunity to access the biodiesel market, the sale of raw materials, with different conditions, either individually or through agricultural cooperatives in the year, 2011. This policy has allowed, on the one hand, more income to farmers, cooperatives and biodiesel industries, including improvements in technical assistance in selling larger volumes of raw material source familiar organization in the supply chain and supplies to this market, among other benefits. Moreover, the conduct of the SCS has implicated a number of additional costs to the process, called transaction costs, which occur in industry, cooperatives, and to a lesser extent, the unions and government, involved and coordinate respectively the program. In this sense, this study seeks to understand the institutionalization of PNPB in Brazil, and the drivers of transaction costs in hiring feedstock family, linked to the Social Fuel Seal, the gaucho biodiesel. The theoretical sought to analyze the contributions of the New Institutional Economics, which is situated the Transaction Cost Economics, complemented by views of Production and Supply Chain, and other concepts related to these themes. From the methodological point of view, this research is anchored under approaches, qualitative and quantitative, in a complementary character. For both, involved 35 officers linked to eight (8) agricultural cooperatives and eight (8) industries, in addition to 10 players linked to government organizations, unions and other experts in the RS. The conclusive results point to the occurrence of a set of transaction costs in the hiring process feedstock family, which were listed as costs ex-ante and ex-post procurement, the main and largest impact, costs with the bonus (premium) and the Technical Assistance and Rural Extension (ATER), linked to the sale of household production. Still, qualifies the specificity of the assets involved, the frequency and uncertainty in transactions and behaviors of opportunism and trust related to the acquisition of raw materials relatives, between industries and cooperatives in the state of Rio Grande do Sul. Finally, weighs up about limitations and suggestions for future work.

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Specifically, the aim was to: identify the context of production of raw materials for biodiesel by farmers involved with local cooperatives, relating to the global energy scenario; Characterize the forms of insertion in , examining the condition of these farmers remaining in the productive processes; Understand the relations of autonomy and dependence between the different social actors of the Biodisel Program in the conformation of the regional space. This study sought an explanation that goes from the general to the regional. In the first chapter, we discussed the structure and diversification of the global and Brazilian energy matrix, in the context of conservative energy transition, driven by hegemonic actors and, consequently, in the "perpetuation" of the current system. In this transition, the small share of family agriculture in the energy sector is evident worldwide. Chapter two emphasized the policies for biodiesel in Brazil, without discarding the previous actions that legitimized biofuels in the Brazilian matrix, explained the development of the Biodiesel and Social Fuel Stamp Program and the forms of participation in the program, presenting an overview. The last part deepened the analysis for the regional scale in the cooperatives, in order to understand the production of raw material in the Sudoeste de Goiás. Interviews with the representatives of the cooperatives involved with the biodiesel program in the region were made, positive in relation to this public policy in order to improve the income and economically boost the farmers and generate transformations in the geographical space of the subjects of the field, however, simultaneously there are cases in which the experience in the program generated indebtedness. It is concluded that the social, economic, political and energetic conditions of a larger structure are not determinant in the organization of the social actors involved, thus, transformations of multiscale proportions can influence the (re)production and organization of family agriculture in its spatial instance specific. This situation is observed with the response of the State to the global energy problem in positioning itself with future security strategies, which led to the insurgency of the production of alternative sources in small family farms. Consequently, this intervention can cause subordination or autonomy economic to remain in the productive processes, these conditions can occur in an isolated or combined, when it refers to the cultivation of agrofuels. / Esta pesquisa analisou as implicações socioespaciais decorrentes do Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB) e Selo Combustível Social, no propósito de entender a organização das cooperativas de agricultura na microrregião geográfica Sudoeste de Goiás, indagando em que medida o programa promove melhores condições socioeconômicas à agricultura familiar, chamados neste trabalho de sujeitos sociais do e no campo. Especificamente, visou-se: identificar o contexto de produção de matérias primas voltadas ao biodiesel, por parte dos agricultores envolvidos com as cooperativas locais, relacionando ao cenário energético global; caracterizar as formas de inserção no PNPB, examinando a condição de permanência desses agricultores diante dos processos produtivos; entender as relações de autonomia e dependência entre os diferentes atores sociais do PNPB na conformação do espaço regional. Este estudo priorizou uma explicação que parte do geral para o regional. Portanto, no primeiro capítulo, discutiu-se a estrutura e a diversificação da matriz energética global e brasileira, diante do contexto de transição energética conservadora, impulsionada por atores hegemônicos e, consequentemente, na “perpetuação” do sistema vigente. Nessa transitoriedade, evidencia-se em escala mundial a pequena participação dos sujeitos sociais do (e no) campo no setor energético. O capítulo dois enfatizou as políticas para o biodiesel no Brasil, sem descartar as ações anteriores que legitimaram os biocombustíveis na matriz brasileira, explicou-se o desenvolvimento do PNPB e Selo Combustível Social e as formas de participação no programa, apresentando um panorama geral. A última parte aprofundou a análise para a escala regional nas cooperativas, no sentido de entender a produção de matéria-prima no Sudoeste de Goiás. Realizou-se entrevistas com os representantes das cooperativas envolvidas com o PNPB na região, evidenciou-se um discurso positivo em relação ao PNPB, buscando melhorar a renda, impulsionar economicamente os agricultores e gerar transformações no espaço geográfico dos sujeitos do campo. Contudo, simultaneamente, existem casos em que a experiência no programa gerou endividamentos. Conclui-se que as condições sociais, econômicas, políticas e energéticas de uma estrutura maior não são determinantes na organização dos atores sociais envolvidos, assim, as transformações de proporções multiescalares podem influenciar na (re)produção e organização dos sujeitos do campo em sua instância espacial específica. Essa situação é observada com a resposta do Estado diante do problema energético global ao posicionar-se com estratégias de seguridade futura, o que levou à insurgência da produção de fontes alternativas em pequenas propriedades familiares. Consequentemente, essa intervenção pode ocasionar subordinação (da renda da terra) ou autonomia (econômica) para se manter nos processos produtivos. Essas condições podem ocorrer de forma isolada ou combinada, quando se refere ao “cultivo de biocombustíveis”.

In recent decades, it became more evident concern for sustainable development and environmental preservation, which debate from an individual to a global discussion, including the business. In these terms, the growing concern for the environment and the possible shortage of oil transformed the issue of biofuels to an important topic in Brazil and abroad. In Brazil, aiming to stimulate the production of biofuels, the government created the National Biodiesel Production and Social Fuel Seal, which includes the social dimension of sustainable development, promoting social inclusion of family farmers linked to production activities of oil for the industrialization of biodiesel. In this context, firms can be the primary parts of the strategy proposed by the government, to leveraging sustainable development in Brazil. Given this reality, this study aimed to identify the impact of the Social Fuel Seal in corporate management of south Brazilian companies that decided to adopt this certification, considering the dimensions of sustainable development, innovation and company strategy. To cover the proposed objective, it was used the case study methodology, with a qualitative and descriptive approach. The data was collected through semi-structured interviews, conducted via digital voice recorder, in loco, with a professional with knowledge about the Social Fuel Seal and its management in biodiesel companies that has the Social Fuel Seal certificate, located in the state of Rio Grande do Sul, BsBios, Camera, Granol, Oleoplan e Olfar. In order to support the analysis of this research, it was conducted an assessment tool, used to structure the data collection instrument. The interpretation and data analysis were given mainly in a qualitative approach, using document analysis and content analysis. The results showed that the Social Fuel Seal impacts on businesses in the context of sustainable development, innovation and strategy. The label brings changes for companies and is envisioned as an opportunity for market inclusion. The Social Fuel Seal brings to the companies a competitive advantage in a market still in development, but with good prospects for development and growth. / Nas ultimas décadas, tornou-se mais evidente a preocupação com o desenvolvimento sustentável e preservação ambiental, que migraram de debates singulares para reflexões globais, inclusive para o meio empresarial. Nesses termos, em virtude da crescente preocupação com o meio ambiente e a possível escassez do petróleo, a temática dos biocombustíveis vem ganhando corpo no Brasil e no mundo, sendo que no Brasil, visando estimular a produção dos bicombustíveis, o governo criou o Programa Nacional de Produção de Biodiesel- PNPB e o Selo Combustível Social- SCS, que abrange a dimensão social do desenvolvimento sustentável, promovendo a inclusão social de agricultores familiares ligados a atividades de produção de oleaginosas para industrialização de biodiesel. Assim, neste contexto, as empresas aparecem como peças primordiais da estratégia voltada a alavancar o desenvolvimento sustentável no Brasil proposta pelo governo. Diante dessa realidade, o presente estudo teve como objetivo identificar o impacto do selo combustível social na gestão das empresas gaúchas que decidiram pela adoção dessa certificação, considerando as dimensões do desenvolvimento sustentável, da inovação e da estratégia da empresa. Para abarcar o objetivo proposto, utilizou-se a metodologia de estudo de caso, de abordagem qualitativa e caráter descritivo. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas, realizadas por meio de gravador de voz digital, in loco, de 09 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012, com profissional com conhecimento sobre o selo combustível social e sua gestão nas empresas produtoras de biodiesel, portadoras do selo combustível social, localizadas no estado do RS, a citar BsBios, Camera, Granol, Oleoplan, e Olfar. Com o intuito de sustentar a análise da pesquisa, elaborou-se uma ferramenta de avaliação que foi utilizada também para a estruturação do instrumento de coleta de dados. A interpretação e análise de dados se deram, preponderantemente, de forma qualitativa, pela análise documental e análise de conteúdo. Os resultados obtidos evidenciaram que o selo impacta nas empresas, tanto no âmbito do desenvolvimento sustentável, como na inovação e na estratégia. O selo traz consigo mudanças para as empresas e ele é vislumbrado como uma oportunidade para inserção das mesmas no mercado. Os impactos causados, por sua vez, são assimilados, trazendo para as empresas detentoras do selo uma vantagem competitiva em um mercado ainda em desenvolvimento, mas com boas perspectivas de evolução e crescimento.