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Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-05-19T14:12:29Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3168804 bytes, checksum: 098b3667d2e3b37680a825e6946e1434 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T14:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3168804 bytes, checksum: 098b3667d2e3b37680a825e6946e1434 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Training in Social Work today has faced a number of difficulties inherent in the overgrowth of courses across the country, which are part of the commercialization strategies of education by the business receiving the consent of the State for the conduct of Education Policy in contemporary, reaching all levels, especially higher education. Featuring the neoliberal scenario, these practices, and cause the uncontrolled growth of higher education institutions, spreading an ideology that seeks only the interests of capital. In this sense, the proliferation of traditional conservative thought is reinforced which so influenced the profession since its appearance confronting the critical dialectical thinking adopted by the professional category from your breach of movement. It was in order to address this problem that is born our subject: formation in Social Work: overcoming or reproduction of conservatism? Therefore, delimited as research space, private schools of social work, classroom and distance, located in the hinterland of Paraiba. In this perspective, the study was developed in two methodological steps: literature review based on diverse texts relevant to the proposed theme and field research through interviews with the subjects participants of this process of training in Social Work: teachers, students and course coordinators -face private institutions and the market town of Cajazeiras / PB. The main results identified a fragmentation in the training of social workers resulting from various repercussions and strategies used by the capitalist dynamics in conducting this process in the two types of education: classroom and distance. However, in the first, proved to be an intense effort on the part of teachers, inserted in local research, disseminate more knowledge based on global reality, allowing the seizure of critical dialectical thought, in a demonstration of concern and commitment that category teaching to the defense of his Political Ethics Project and a more qualified training, however, it is concluded that this effort has been challenged by the printed conservative functional logic the private character of educational institutions. / A formação em Serviço Social nos dias atuais tem enfrentado uma série de dificuldades inerentes ao crescimento exacerbado de cursos pelo país, os quais fazem parte das estratégias de mercantilização da educação pelo setor empresarial que recebe do Estado a anuência para a condução da Política de Educação na contemporaneidade, atingindo todos os níveis, principalmente, o ensino superior. Caracterizando a conjuntura neoliberal, estas práticas, além de provocarem o crescimento desordenado de instituições de ensino superior, difundem uma ideologia que visa apenas os interesses do capital. Neste sentido, reforça-se a proliferação do tradicional pensamento conservador que tanto influenciou a profissão desde o seu surgimento confrontando-se ao pensamento crítico dialético adotado pela categoria profissional a partir do seu movimento de ruptura. Foi no intuito de abordar essa problemática que nasceu o nosso objeto de estudo: a formação em Serviço Social: superação ou reprodução do conservadorismo?Para tanto, delimitamos como espaço de pesquisa, escolas privadas de Serviço Social, presenciais e a distância, localizadas no Sertão Paraibano. Nesta perspectiva, o estudo desenvolveu-se em duas etapas metodológicas: exame bibliográfico baseada em textos diversificados pertinentes ao tema proposto e pesquisa de campo através de entrevistas realizadas junto aos sujeitos partícipes desse processo de formação em Serviço Social: docentes, discentes e coordenadores de cursos de instituições privadas presenciais e a distância da cidade de Cajazeiras/PB. Os resultados principais identificaram uma fragmentação na formação dos assistentes sociais decorrente dos vários rebatimentos e estratégias utilizados pela dinâmica capitalista na condução desse processo nas duas modalidades de ensino: presencial e a distância. Porém, nas primeiras, revelou-se um esforço intenso, da parte dos docentes, inseridos nos locais de pesquisa, em disseminarem conhecimentos mais fundamentados sobre a realidade global, possibilitando a apreensão do pensamento crítico dialético, em uma demonstração da preocupação e comprometimento desta categoria docente com a defesa do seu Projeto Ético-Político e de uma formação mais qualificada, entretanto, conclui-se que esse esforço tem sido desafiado pela lógica funcional conservadora impressa na natureza privada das instituições de ensino.

A presente pesquisa teve por objetivo estudar o princípio da melhoria da condição social do trabalhador, como elemento central e teleológico do direito do trabalho, a fim de verificar aspectos relevantes para a contextualização sociológica, histórica e jurídica desse ramo do direito e contribuir para a construção de uma racionalidade de justiça social. Partindo da intrínseca relação do direito do trabalho com o sistema capitalista de produção e com o conflito de classes sociais inerente ao referido sistema, questionou-se o papel desse ramo jurídico, como instrumento de emancipação da classe trabalhadora ou de preservação dos interesses do capital. A finalidade da doutrina da conciliação das classes sociais e alguns dos principais aspectos de sua implementação no Brasil foram trazidos para o conjunto analítico. Foram analisados os reflexos das transformações do Estado e, portanto, do direito, para o princípio da melhoria da condição social do trabalhador, a partir das mudanças de uma estrutura normativa liberal para a social, passando pelo impacto da ideologia neoliberal e da reestruturação produtiva das últimas décadas. A dinâmica normativa dos princípios e em especial do princípio da melhoria da condição social do trabalhador e a verificação de aspectos importantes da relação deste princípio com outros centrais do direito do trabalho foram abordadas. Foram revisitadas as principais técnicas e situações jurídicas de aplicação do princípio em estudo, a partir da perspectiva de direito social e da contribuição para o fortalecimento da classe trabalhadora. Por fim, apresentouse uma reflexão, à luz do princípio da melhoria da condição social do trabalhador, a respeito da problemática da terceirização, da rotatividade da mão de obra e do excesso de jornada de trabalho. / This research aimed to study the principle of improvement of workers social conditions, as a central and teleological element of Labor Law in order to analise relevant aspects for the sociological, historical and legal contextualization of this branch of Law and also to contribute to the development of social justice rationality. Based on the intrinsic relationship of Labor Law with the production capitalist system and also based on the class conflict which is inherent in the previously mentioned system, the role of this branch of Law was questioned as an emancipation tool for the working class or as a tool for preserving the interests of the capital. The purpose of the doctrine of reconciliation of social classes and some of the key aspects of its implementation in Brazil were scrutinized. Reflections of state transformations were analyzed and therefore the right to the principle of improvement of the workers social conditions were also analyzed, based on changes which would alter a liberal regulatory framework into a social one, through the impact of neoliberal ideology and of the restructuring of productive decades. The dynamics of normative principles and in particular the principle of improvement of workers social condition and the analysis of important aspects of its relationship with other central principles of Labor Law were addressed. The main technical and legal situations of application of the principle being studied were rewied from the perspective of Social Law and from the perspective of contribution to strengthening of the working class. Finally, a reflection, under the light of the principle of improvement of workers social condition, about the issues of outsourcing, labor turnover and excessive working hours presented.

A presente pesquisa teve por objetivo estudar o princípio da melhoria da condição social do trabalhador, como elemento central e teleológico do direito do trabalho, a fim de verificar aspectos relevantes para a contextualização sociológica, histórica e jurídica desse ramo do direito e contribuir para a construção de uma racionalidade de justiça social. Partindo da intrínseca relação do direito do trabalho com o sistema capitalista de produção e com o conflito de classes sociais inerente ao referido sistema, questionou-se o papel desse ramo jurídico, como instrumento de emancipação da classe trabalhadora ou de preservação dos interesses do capital. A finalidade da doutrina da conciliação das classes sociais e alguns dos principais aspectos de sua implementação no Brasil foram trazidos para o conjunto analítico. Foram analisados os reflexos das transformações do Estado e, portanto, do direito, para o princípio da melhoria da condição social do trabalhador, a partir das mudanças de uma estrutura normativa liberal para a social, passando pelo impacto da ideologia neoliberal e da reestruturação produtiva das últimas décadas. A dinâmica normativa dos princípios e em especial do princípio da melhoria da condição social do trabalhador e a verificação de aspectos importantes da relação deste princípio com outros centrais do direito do trabalho foram abordadas. Foram revisitadas as principais técnicas e situações jurídicas de aplicação do princípio em estudo, a partir da perspectiva de direito social e da contribuição para o fortalecimento da classe trabalhadora. Por fim, apresentouse uma reflexão, à luz do princípio da melhoria da condição social do trabalhador, a respeito da problemática da terceirização, da rotatividade da mão de obra e do excesso de jornada de trabalho. / This research aimed to study the principle of improvement of workers social conditions, as a central and teleological element of Labor Law in order to analise relevant aspects for the sociological, historical and legal contextualization of this branch of Law and also to contribute to the development of social justice rationality. Based on the intrinsic relationship of Labor Law with the production capitalist system and also based on the class conflict which is inherent in the previously mentioned system, the role of this branch of Law was questioned as an emancipation tool for the working class or as a tool for preserving the interests of the capital. The purpose of the doctrine of reconciliation of social classes and some of the key aspects of its implementation in Brazil were scrutinized. Reflections of state transformations were analyzed and therefore the right to the principle of improvement of the workers social conditions were also analyzed, based on changes which would alter a liberal regulatory framework into a social one, through the impact of neoliberal ideology and of the restructuring of productive decades. The dynamics of normative principles and in particular the principle of improvement of workers social condition and the analysis of important aspects of its relationship with other central principles of Labor Law were addressed. The main technical and legal situations of application of the principle being studied were rewied from the perspective of Social Law and from the perspective of contribution to strengthening of the working class. Finally, a reflection, under the light of the principle of improvement of workers social condition, about the issues of outsourcing, labor turnover and excessive working hours presented.