Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-04-27T13:34:12Z No. of bitstreams: 1 Jesus, Daiane Batista de.pdf: 1695330 bytes, checksum: 98abbd10cf3319d1a17591aa65fdc761 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-05T20:30:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jesus, Daiane Batista de.pdf: 1695330 bytes, checksum: 98abbd10cf3319d1a17591aa65fdc761 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T20:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jesus, Daiane Batista de.pdf: 1695330 bytes, checksum: 98abbd10cf3319d1a17591aa65fdc761 (MD5) / O presente trabalho tem o objetivo central estudar a dinâmica do conflito socioambiental entre os atores Marinha do Brasil e a comunidade remanescente de quilombo do Alto do Tororó, localizada em São Tomé de Paripe, Salvador/Ba, em torno da apropriação e uso do território na extensão da Baía de Aratu, a partir da chegada da Marinha em 1970. A metodologia aplicada foi um modelo de análise, baseado na etnografia dos conflitos socioambientais (Paul Little, 2004), com a finalidade de identificar a dinâmica dos conflitos a partir do território, dos interesses e estratégias de enfrentamento dos seus atores. Identificamos como os processos de desenvolvimento têm contribuído para a exploração dos recursos naturais e dos territórios das comunidades tradicionais, principalmente das comunidades negras, reforçando os estigmas da invisibilidade e da criminalização da identidade desses grupos. Como principais resultados percebe-se a utilização pela Marinha do Brasil das estratégias da soberania e da garantia de segurança nacional, tanto na sobreposição dos seus interesses nos territórios em conflito, como na legitimação das construções de grandes projetos de desenvolvimento do Estado brasileiro, interferindo na reprodução do modo de vida e da cultura das comunidades quilombolas. / This thesis major objective is to study the social environment conflict dynamics between the stakeholders Marinha do Brasil ( Brazilian Navy) and the quilombola community of Alto do Tororó, located in São Tomé de Paripe, Salvador-BA, with regards to the appropriation and use of the territory around the Aratu´s bay, from the arrival of the navy in 1970. Data for this study was obtained through a model of analysis based on the ethnography of social environment conflicts (Paul Little, 2004), aiming to identify the dynamics of the conflicts from the territory, the interest and the fighting strategies of its stakeholders. It was identified how the processes of development has contributed to the exploitation of natural resources and territories of traditional communities , mainly black communities, reinforcing the stigmas of invisibility and identity criminalization of these groups. On the basis of the main results of this research, it can be observed the use of strategies of sovereignty and guarantee of natural security by the Marinha do Brasil (Brazilian Navy), in both the superposition of its interests in the territory under conflict and in the legitimation of building of great projects of development for the Brazilian State, interfering in the reproduction of lifestyle and culture of quilombolas communities.

As decisões governamentais, que permitem a expansão da geração hidrelétrica no Brasil, com bases em interesses voltados apenas ao crescimento econômico, traduzido quase exclusivamente pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB), estão em conflito com o fato do potencial hidráulico brasileiro, disponível para aproveitamento hidrelétrico, estar situado em bacias hidrográficas estabelecidas em áreas de ampla biodiversidade, ocupadas em grande medida por populações ribeirinhas, tradicionais e indígenas. Nesse contexto, a presente tese tem como objetivo central demonstrar por meio de uma análise teórico-empírica, que parte das estratégias institucionais, governamentais e empresariais componentes do processo decisório que estabelece a expansão da geração hidrelétrica no Brasil tem, em sua estruturação, dificultado a contestação dos que se opõem, ao limitar os espaços democráticos de decisão, inseridos em tais estratégias. A análise teórica estruturou-se a partir de conceitos centrais como: espaços de poder, poder simbólico, decisões tecnológicas, conflitos socioambientais, justiça ambiental, democracia e participação, na busca por fundamentar as reflexões referentes às estratégias decisórias, sua estruturação e o modo como estas invisibilizam alguns grupos, ao limitar a participação, fragilizando, assim, a democratização do processo envolto em muitos e diversos interesses. Para melhor estabelecer a compreensão e demonstração de tais questões, buscou-se ainda, de modo empírico, relacionar as discussões teóricas com a vivência relativa ao processo de planejamento e licenciamento da UHE Belo Monte, construída no rio Xingu no estado do Pará. Por meio das análises e reflexões, tem-se a intenção de contribuir com indicativas que possam corroborar com as discussões, entre a academia, os movimentos sociais e as instituições ambientais e, incentivar a continuação das análises, na busca por indicar caminhos mais democráticos e menos excludentes para os processos decisórios futuros, advindos das relações entre as instituições governamentais e a indústria de energia elétrica. / The governmental decisions, which have allowed the expansion of the hydroelectric generation in Brazil on the basis of interests focused on economic growth, almost exclusively on the increase in the Gross Domestic Product (GDP), are in conflict with the fact that the Brazilian Hydraulic Potential, available for hydroelectric, is located in basins established in areas of large biodiversity, occupied largely by riverside populations, traditional and indigenous communities. In this context, this thesis aims to demonstrate by means of an empirical-theoretical analysis, that some of the institutional strategies, governmental and business components of the decision-making process that establishes the expansion of electricity generation in Brazil, with a focus on hydroelectric power, have made tough the critical questioning of those who are opposed to them. Limiting, then, the democratic spaces of decision in such strategies. The analysis seated in a theoretical discussion that sought, from the relation of concepts such as: development, developmentalism, energy security, territory, spaces of power, symbolic power, technological decisions, environmental conflicts, democracy and participation. Understand how some decision-making strategies may make some groups invisible in its structuring , weakening the democratization of the process involved in many and diverse interests. In order to better establish the understanding of these issues, we sought to relate the theoretical discussions with the experience concerning the process of planning and licensing of Belo Monte hydroelectric power plant, built in the Xingu River in the state of Pará. Intending that our studies contribute with allocations that might motivate the continuation of discussions, aiming that more democratic and less exclusive measures can be part of these decision-making processes in the future.

As decisões governamentais, que permitem a expansão da geração hidrelétrica no Brasil, com bases em interesses voltados apenas ao crescimento econômico, traduzido quase exclusivamente pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB), estão em conflito com o fato do potencial hidráulico brasileiro, disponível para aproveitamento hidrelétrico, estar situado em bacias hidrográficas estabelecidas em áreas de ampla biodiversidade, ocupadas em grande medida por populações ribeirinhas, tradicionais e indígenas. Nesse contexto, a presente tese tem como objetivo central demonstrar por meio de uma análise teórico-empírica, que parte das estratégias institucionais, governamentais e empresariais componentes do processo decisório que estabelece a expansão da geração hidrelétrica no Brasil tem, em sua estruturação, dificultado a contestação dos que se opõem, ao limitar os espaços democráticos de decisão, inseridos em tais estratégias. A análise teórica estruturou-se a partir de conceitos centrais como: espaços de poder, poder simbólico, decisões tecnológicas, conflitos socioambientais, justiça ambiental, democracia e participação, na busca por fundamentar as reflexões referentes às estratégias decisórias, sua estruturação e o modo como estas invisibilizam alguns grupos, ao limitar a participação, fragilizando, assim, a democratização do processo envolto em muitos e diversos interesses. Para melhor estabelecer a compreensão e demonstração de tais questões, buscou-se ainda, de modo empírico, relacionar as discussões teóricas com a vivência relativa ao processo de planejamento e licenciamento da UHE Belo Monte, construída no rio Xingu no estado do Pará. Por meio das análises e reflexões, tem-se a intenção de contribuir com indicativas que possam corroborar com as discussões, entre a academia, os movimentos sociais e as instituições ambientais e, incentivar a continuação das análises, na busca por indicar caminhos mais democráticos e menos excludentes para os processos decisórios futuros, advindos das relações entre as instituições governamentais e a indústria de energia elétrica. / The governmental decisions, which have allowed the expansion of the hydroelectric generation in Brazil on the basis of interests focused on economic growth, almost exclusively on the increase in the Gross Domestic Product (GDP), are in conflict with the fact that the Brazilian Hydraulic Potential, available for hydroelectric, is located in basins established in areas of large biodiversity, occupied largely by riverside populations, traditional and indigenous communities. In this context, this thesis aims to demonstrate by means of an empirical-theoretical analysis, that some of the institutional strategies, governmental and business components of the decision-making process that establishes the expansion of electricity generation in Brazil, with a focus on hydroelectric power, have made tough the critical questioning of those who are opposed to them. Limiting, then, the democratic spaces of decision in such strategies. The analysis seated in a theoretical discussion that sought, from the relation of concepts such as: development, developmentalism, energy security, territory, spaces of power, symbolic power, technological decisions, environmental conflicts, democracy and participation. Understand how some decision-making strategies may make some groups invisible in its structuring , weakening the democratization of the process involved in many and diverse interests. In order to better establish the understanding of these issues, we sought to relate the theoretical discussions with the experience concerning the process of planning and licensing of Belo Monte hydroelectric power plant, built in the Xingu River in the state of Pará. Intending that our studies contribute with allocations that might motivate the continuation of discussions, aiming that more democratic and less exclusive measures can be part of these decision-making processes in the future.