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Conflitos ambientais urbanos: Uma análise da intervenção do poder público e do setor imobiliário formal na comunidade de Brasília Teimosa, Recife/Pernambuco

Cavalcante de Vasconcelos, Rosiglay 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1268_1.pdf: 15502972 bytes, checksum: abd0ebae0afb9d444b2b1df91d63afbf (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esse estudo faz uma análise sobre os conflitos socioambientais na área de Brasília Teimosa, comunidade de baixa renda, localizada na zona Sul da cidade do Recife. O referencial teórico trabalhado parte de uma abordagem de caráter crítico, diante de uma realidade complexa, adotando como categorias de análise o espaço, o território, os movimentos sociais e os conflitos socioambientais. Como parâmetro de compreensão dessa pesquisa, contemplou-se a interdisciplinaridade como condição fundamental para perceber a problemática dos conflitos ambientais urbanos sobre a área estudada. Diante dessa compreensão foram utilizados como instrumentos de pesquisa entrevistas semi-estruturadas, de caráter descritivo e explicativo; observações; análise de documentos; mapas; carta de nucleação vetorizada. A problemática desses conflitos emerge da atuação contraditória do Poder Público como gestor de políticas urbanas numa sociedade dividida em classes sociais. Isso faz com que o objetivo desse estudo tenha sido direcionado à análise da intervenção do Poder Público e do Setor Imobiliário Formal sobre a Zona Especial de Interesse Social da comunidade Brasília Teimosa, relacionando a fragmentação territorial à desmobilização política dos moradores da comunidade. A história dos conflitos socioambientais pode ser constatada em dois momentos: no primeiro, os conflitos surgem da luta pelo uso do solo urbano como um recurso ambiental ao atendimento às necessidades básicas de moradia e de trabalho. Nessas circunstâncias, os conflitos ocorreram a partir da luta dos moradores, em que estes organizados politicamente, e com o apoio da sociedade civil formaram a comunidade de Brasília Teimosa numa área de domínio do Governo Federal, área de marinha. A luta se firmou com a conquista da proteção social da localidade, culminando com o reconhecimento de uma Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, área protegida pela Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade do Recife LUOS contra o desmembramento do território, e com a criação do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social PREZEIS instrumento de proteção contra a especulação imobiliária. Já o segundo momento, corresponde ao processo de intervenção e fragmentação territorial da área de Brasília Teimosa realizado pelo Capital Imobiliário, mediante negociação por parte do Poder Público Municipal com lideranças locais. A fragmentação política da comunidade pode ser constatada como uma das condições que viabilizou a fragmentação territorial, que após anos de lutas contra a segregação ambiental, encontra-se fragilizada no seu processo de mobilização social. Essa situação poderá ocasionar a desterritorialização dos moradores dessa comunidade, e viabilizar esse tipo de intervenção sobre as demais Zonas Especiais da cidade do Recife, principalmente àquelas que sofrem com a especulação imobiliária, direcionada pela política de identidade adotada pelo Estado, no atual momento do capitalismo neoliberal
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A construção de consensos em conflitos socioambientais como instrumento de gestão ambiental integrada da região do Cocó em Fortaleza/CE

Sales, Alessander Wilckson Cabral January 2017 (has links)
SALES, Alessander Wilckson Cabral. A construção de consensos de conflitos socioambientais como instrumento de gestão ambiental integrada da região do Cocó em Fortaleza/CE. 2017.165 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)-Universidade Federal do Ceará, 2017. / Submitted by Sonia Nogueira (sonia.almeida@ufc.br) on 2017-06-02T12:35:12Z No. of bitstreams: 1 Tese – Alessander Wilckson Cabral Sales.pdf: 1466503 bytes, checksum: 359e5e29930f4722af68193bb4c135cc (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-06-05T17:26:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese – Alessander Wilckson Cabral Sales.pdf: 1466503 bytes, checksum: 359e5e29930f4722af68193bb4c135cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T17:26:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese – Alessander Wilckson Cabral Sales.pdf: 1466503 bytes, checksum: 359e5e29930f4722af68193bb4c135cc (MD5) Previous issue date: 2017 / The current conflict over the use of sensitive, environmentally, economically, culturally and socially sensitive environments in densely populated urban areas has increased considerably as tensions between different views of different sectors of society grow. In view of this, it is necessary to discuss the most appropriate way of constructing its socio-environmental sustainability parameters. Fortaleza, capital of Ceará State, has an area with all these characteristics: densely inhabited, with high economic value and full of noble ecosystems and lush landscapes. This region of the city, known as Cocó, counts on the consensus of the society on the necessity of its preservation. The purpose of this thesis is to undertake an environmental, patrimonial and legal characterization of this region, to identify the conflicts in it and to categorize them, proposing an efficient systematics designed to better understand, compose and overcome them. To do so, it undertakes an analysis of conflict theory to define the most important socio-environmental conflicts in the area of study, and then analyzes the inadequacy of the traditional methods - basically consistent in the judicialization - of the composition of this special type of conflict, which only Has resulted in the intensification of litigiousness and the production of distributive injustices. The conflicts in the region studied, given their specific typology, due to their complexity and multiple stakeholders, require a consensual composition, through the use of the consensus building mechanism, capable of generating agreements that support the decision making process. From the democratic formulation of public policies of integrated environmental management for the region. Consensus building techniques, put into practice at the Cocó Forum, have demonstrated effective gains in the consolidation of consensual proposals formatted in cooperation with the various actors previously antagonistic, overcoming, as efficiency, conflicts that prevent the competent authority from realizing the protection So expected for the area studied. The efficiency found also recommends that the mechanism of consensus building, so successfully used in the concrete case of this thesis, be improved and its use be disseminated in the formulation of other important public policies, especially those of a social and environmental nature. / A conflituosidade atualmente existente sobre a utilização de ambientes sensíveis, de vital importância ambiental, econômica, cultural e social para áreas urbanas densamente povoadas, tem aumentado consideravelmente na medida em que cresce a tensão entre as diversas visões de diferentes setores da sociedade. Diante disso, necessário se torna debater sobre a forma mais adequada de construção de seus parâmetros de sustentabilidade socioambiental. Fortaleza, capital do Estado do Ceará, possui uma área com todas essas características: densamente habitada, com elevada valorização econômica e repleta de ecossistemas nobres e de paisagens exuberantes. Esta região da cidade, conhecida como Cocó, conta com o consenso da sociedade sobre a necessidade de sua preservação. A presente Tese tem por finalidade empreender uma caracterização ambiental, patrimonial e jurídica desta região, identificar os conflitos nela existentes e categorizá-los, propondo uma sistemática eficiente destinada a melhor compreende-los, compô-los e superá-los. Para isso, empreende uma análise da teoria do conflito, para definir os conflitos socioambientais mais importantes da área de estudo, analisando, em seguida, a inadequação dos métodos tradicionais – basicamente consistente na judicialização – de composição desse tipo especial de conflito, o que só tem resultado no acirramento da litigiosidade e na produção de injustiças distributivas. Os conflitos existentes na região estudada, em face de sua específica tipologia, decorrente de sua complexidade e de múltiplas partes interessadas, exige uma composição consensual, através da utilização do mecanismo de construção de consensos, capaz de gerar acordos que fundamentam a tomada de decisão a partir da formulação democrática de políticas públicas de gestão ambiental integrada para a região. As técnicas para a construção de consensos, postas em atuação prática no Fórum Cocó, demonstraram ganhos efetivos na consolidação de propostas consensuais formatadas em cooperação com os diversos atores anteriormente antagônicos, superando, como eficiência, os conflitos que impedem a autoridade competente de concretizar a proteção tão esperada para a área estudada. A eficiência encontrada recomenda, ainda, que o mecanismo da construção de consensos, tão exitosamente utilizado no caso concreto objeto desta tese, seja aperfeiçoado e tenha sua utilização disseminada na formulação de outras políticas públicas importantes, notadamente as de cunho socioambiental.
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Conflitos socioambientais da atividade turística em unidades de conservação : a Área de Proteção Ambiental de Guadalupe - Pernambuco

Damasceno Silva, Vivian 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2863_1.pdf: 2144393 bytes, checksum: 010e27cbe8de1db29c3fc1a28f4659b8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O turismo é uma atividade econômica que em razão da capacidade de geração de renda e emprego desperta a atenção dos governantes. Diante do potencial natural do Nordeste brasileiro, as políticas públicas nacionais vêm incentivando, estimulando e acelerando o processo de desenvolvimento do turismo nesta região, com o objetivo de incrementar e fortalecer as economias locais. Em Pernambuco, os municípios que pertencem a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe experimentam diversos projetos de expansão da atividade turística desde a década de 1990, como por exemplo, o Projeto Costa Dourada, o Centro Turístico (CT) de Guadalupe e o Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (PRODETUR/NE). Entretanto, embora as áreas de proteção ambiental possuam regulamentação específica quanto ao uso e apropriação dos seus recursos ambientais, não se realiza um turismo voltado à sustentabilidade ambiental e emergem conflitos de diferentes ordens. Diante deste contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar como se configuram os problemas e conflitos socioambientais derivados do turismo em áreas de proteção ambiental. Para atender o objetivo do trabalho buscou-se a pesquisa bibliográfica, a realização de entrevistas com atores sociais, a observação de reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Tamandaré (COMDEMA), leituras de atas das reuniões do COMDEMA e análise de processos administrativos no Ministério Público Federal caracterizando os conflitos. Concluiu-se que, embora as APAs sejam protegidas pela legislação brasileira, o desenvolvimento das práticas de serviço, bem como o uso e apropriação dos recursos naturais pela atividade turística promove o surgimento de conflitos socioambientais entre os diversos atores locais. Vale ressaltar que, muitos conflitos ambientais da APA de Guadalupe surgiram exatamente das iniciativas do poder público, representado pelas esferas municipal, estadual e federal, de favorecer e estimular o desenvolvimento turístico das localidades. Outrossim, verificou-se que apesar da comunidade local nem sempre participar dos benefícios econômicos promovidos pelo turismo, a falta de planejamento sustentável do turismo afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas
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Aspectos etnoecológicos da carcinicultura no Parque dos Manguezais e Ilha de Deus

BENTO, Eloiza da Silva 31 January 2012 (has links)
Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-05T12:13:55Z No. of bitstreams: 2 ASPECT~1.PDF: 3882327 bytes, checksum: f422e3abad62cf6d4157e10df9a66248 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ASPECT~1.PDF: 3882327 bytes, checksum: f422e3abad62cf6d4157e10df9a66248 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / A etnoecologia emerge em um contexto de discussões e debates sobre a conservação da diversidade biológica e cultural, manejo dos recursos naturais e políticas públicas, equidade e partição de benefícios, desenvolvimento e planejamento urbano e rural. A abordagem etnoecológica de pesquisa se mostra como um caminho metodológico viável que possibilita a interconexão entre saberes científicos e os “não formais”, como forma de conhecimento das práticas de manejo de atividades produtivas quando são realizadas por populações consideradas tradicionais. A Cidade do Recife teve sua urbe erguida sobre uma planície flúvio-marinha estuarina composta por extensos manguezais e ocupada por populações tradicionais de pescadores que desenvolviam a pesca artesanal e aquicultura. O Parque dos Manguezais e Ilha de Deus (PMID) estão localizados em área estuarina da zona sul do Recife, onde há registros do cultivo de peixe desde o século XIX. O cultivo de camarão no PMID iniciou-se em meados dos anos 80, apresentando aumento substancial de área cultivável e de pescadores inseridos na atividade, na primeira década do século XXI, em razão da “desagregação” da pesca artesanal local e da mudança do perfil do consumo de camarão em nível nacional. A carcinicultura no PMID tem gerado uma série de conflitos potenciais entre pescadores, Poder público nas suas diversas esferas e ambientalistas que são contrários à permanência da carcinicultura no PMID, o que implicou na criação/regulamentação do Parque Natural Municipal dos Manguezais Josué de Castro (PNMMJC), já prevendo em seu projeto a eliminação de suas áreas de carcinicultura. Com esta pesquisa objetivou-se identificar aspectos etnoecológicos da carcinicultura no PMID, compreendendo o seu contexto histórico, suas condições de manejo e produção, a relação que os pescadores mantêm com o ambiente local e suas condições socioeconômicas, assim como identificar conflitos socioambientais derivados da carcinicultura. Dentro do enfoque etnoecológico, mesclou-se as abordagens quantitativa, qualitativa e participativa de pesquisa, com diversos procedimentos metodológicos que envolveram reuniões, entrevistas semiestruturadas, oficina, aplicação de formulários, construção de mapas comunitários, entre outros. Esta pesquisa, de um modo geral, evidenciou que a carcinicultura no PMID parte de um contexto histórico que precede a piscicultura tradicional na cidade, sendo pescadores os sujeitos que a animam e que albergam um vasto corpo cognitivo e uma práxis típica de comunidades tradicionais. A carcinicultura no PMID movimenta considerável cadeia produtiva, apresentando forte impacto na economia local e na absorção de mão de obra. A substituição ou eliminação da carcinicultura e demais atividades pesqueiras no PMID implicará no aumento da pauperização de comunidades do entorno e perda de suas tecnologias patrimoniais adquiridas por meio do metabolismo orgânico ao longo de suas vivências nesse manguezal. Essas questões somente reforçam a necessidade de uma gestão democrática do ambiente, que combine autogestão e gestão estatal dos recursos, visando à aplicação de preceitos do desenvolvimento sustentável (endógeno) às estratégias políticas, considerando o potencial ecológico local do PMID, integração do conhecimento formal e o etnoconhecimento, conjugando inovações tecnológicas mais eficientes e menos poluentes. Por outro lado, a imposição do PNMMJC se mostrou incoerente com a realidade socioambiental local.
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Território e identidade: conflitos socioambientais na comunidade quilombola onze negras Cabo de Santo Agostinho/PE

ALBUQUERQUE, Elielton Alves de 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1262_1.pdf: 8785047 bytes, checksum: 317b0c84a3529754bc2e7663a356f515 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Na sociedade contemporânea são grandes as preocupações frente às alterações ambientais e a maneira como as relações humanas estão entrelaçadas a esta problemática. O acelerado desenvolvimento científico e tecnológico baseado na utilização de recursos da biodiversidade e no conhecimento de comunidades tradicionais nos leva a discutir a atual realidade. Cabe questionar os padrões de desenvolvimento a serem adotados e o envolvimento da região, de modo que a utilização desses recursos se dê em bases sustentáveis, que garantam o desenvolvimento socioeconômico e a conservação do meio ambiente, preservando assim a identidade e o espaço vivido das comunidades tradicionais. É nesta perspectiva de estudo que esta pesquisa de baseia, trilhando seus esforços na compreensão da temática dos conflitos socioambientais, território e identidade. A pesquisa se desenvolveu com base no conceito de conflito socioambiental de Acselrad (1995). Entende-se conflito socioambiental como um conflito social em torno do modo de apropriação e uso dos elementos da natureza, envolvendo relações de poder onde os sujeitos envolvidos constroem uma dimensão ambiental para suas lutas. A comunidade quilombola Onze Negras, Cabo de Santo Agostinho-PE, surge, com referencial empírico, como um espaço de conflitos a partir do qual foi possível destacar alguns dos conflitos socioambientais existentes pela perspectiva da própria comunidade, que vê nestes conflitos a perda de sua identidade, aspecto trabalhando aqui segundo os princípios de Castells (1999), que define identidade como fonte de significado e experiência de um povo. Ela permite a um indivíduo localizar-se em um dado sistema social e ser localizado por este. Com isto há também uma invasão do território, que é trabalhado no contexto de Haesbaert (2005), que enfatiza que o território inspira a identificação (positiva) e a efetiva apropriação ; assim, em qualquer acepção, tem a ver com poder, mas não apenas com o tradicional poder político . Diz respeito a poder tanto no sentido mais concreto, de dominação, quanto no sentido mais simbólico, de apropriação. Na visão de Raffestin (1993), o território se forma a partir do espaço e é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente, o ator territorializa o espaço. Diante dessa conjuntura, esta pesquisa teve como objetivo analisar as condições em que se processam os conflitos socioambientais na comunidade quilombola Onze Negras, identificando os atores envolvidos e como os mesmos influenciam a perda de território e identidade da comunidade. O estudo caracterizou a Comunidade Quilombola Onze Negras e identificou, junto a comunidade, os principais conflitos existentes, os atores envolvidos e como se dá a participação social na resolução dos mesmos. Em um enfoque dialético, a metodologia da pesquisa se estruturou na Triangulação de Métodos (Minayo, 1994), estabelecendo abordagens qualitativas com enfoque interdisciplinar na análise e discussão dos resultados. O estudo, de um modo geral, evidenciou que a produção social do espaço possui profundos rebatimentos nos conflitos socioambientais e que o território quilombola vem sendo invadido pela pressão das empresas que se instalam no seu entorno. Ainda assim, a comunidade preza por sua identidade e a participação social é efetiva na busca da resolução dos conflitos existentes
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Conflitos sócioambientais na praia de Gaibu: a influência do turismo na apropriação do espaço e seus efeitos na luta pela efetivação dos direitos sociais

SILVA, Laurileide Barbosa da January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8290_1.pdf: 1996061 bytes, checksum: a45f9c87d2e0333437f4ac5e8c060723 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Tendo como objeto de análise os conflitos socioambientais no discurso dos nativos da Praia de Gaibu, Município do Cabo de Santo Agostinho PE, esse estudo envolve uma reflexão sobre o processo de produção e reprodução do espaço e das relações sociais de trabalho. Apresenta como objetivo investigar os conflitos socioambientais para a efetivação dos direitos sociais, considerando a transformação do lugar a partir do processo de urbanização e industrialização ocorrido desde a década de 70 do século passado. Parte do pressuposto de que o uso e apropriação privada dos recursos naturais interferem na condição de acesso ao trabalho e qualidade de vida das comunidades nativas que desenvolvia uma relação metabólica com a natureza, implicando na efetivação dos direitos sociais. Fundamenta-se no conceito de Produção do Espaço desenvolvida por Lefebvre (1971), em que o autor aponta três momentos que se constituem: 1- as práticas espaciais, a partir das relações sociais que se estabelecem entre os interesses particulares e coletivos; 2 - a representação do espaço, onde o poder público e iniciativa privada exercem seu poder e transformam o ambiente e 3 - os espaços de representação, onde a comunidade nativa resiste e exerce sua cidadania, reivindicando por melhor condição de vida, garantia e ampliação dos direitos sociais. A pesquisa se detém na transformação da Praia de Gaibu em decorrência da produção do espaço para garantir o crescimento econômico como um dos mecanismos para o enfrentamento da questão social, bem como seus rebatimentos nefastos sobre a natureza e a população nativa. Utilizou-se o estudo de caso como estratégia de pesquisa e a análise do discurso para interpretação e compreensão da realidade, tendo como principais fontes de dados a observação não-participante e os discursos dos nativos de Gaibu que ainda permanecem no local exercendo suas atividades de auto-suficiência. O estudo permitiu identificar certos avanços no que se refere à condição de vida dos nativos. Entretanto, os conflitos socioambientais decorrentes da apropriação privada dos recursos naturais, bem como o acelerado processo de urbanização e industrialização que está sendo desenvolvido no lugar apontam que alguns limites ainda são impostos para a garantia e ampliação dos direitos sociais dos nativos da Praia de Gaibu
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Cidade sustentável: uma nova e necessária condição urbana

Burmann, Tatiane Kessler 07 May 2015 (has links)
O presente trabalho reflete os temas da sustentabilidade, da cidade e dos conflitos socioambientais, articulando instrumentos de democracia na gestão pública na perspectiva da efetivação da cidadania. Toma por base o paradigma da modernidade, especialmente a estruturação do Estado Democrático de Direito e a juridicização das relações, buscando ajustar uma compreensão entre o processo de urbanização, o planejamento e desenvolvimento das cidades e a luta pela construção de uma sociedade democrática e sustentável. Analisa os avanços de ordem jurídico-urbanística no Brasil, bem como os paradoxos, estatais e privados, que protelam a efetivação das conquistas legalmente constituídas. Também avalia a atuação do governo, mercado e sociedade, e o papel de cada um, frente aos cenários de segregação socioespacial, de riscos, de vulnerabilidades, de recuo da cidadania e da dignidade humana, identificando um conjunto de dificuldades e possíveis caminhos para superá-las. Nesse contexto, o trabalho aponta instrumentos técnicos, administrativos e jurídicos de política urbana e destaca a importância do desenvolvimento da gestão democrática, interdisciplinar e intercultural. A interrelação dos diferentes atores do espaço local e global e a co-responsabilidade das diferentes esferas de governos voltadas à inclusão social e à cidadania podem garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para cidades sustentáveis com qualidade de vida às presentes e futuras gerações. Uma combinação entre aplicação jurídica, mudança institucional e mobilização social renovada é condição para a construção de cidades sustentáveis, com novos e significativos espaços de convivência, promotores de inclusão social. / 117 f.
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Unidades de conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações no litoral paulista

Naveira, Marcela Contardo Moscoso 17 June 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Naveira.pdf: 966948 bytes, checksum: 01a080dda634b35030a702845ab61d98 (MD5) Previous issue date: 2011-06-17 / A Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 225, não apenas consagrou o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como também enumerou instrumentos para dar efetividade a esse direito. Dentre eles destaca-se a criação de espaços territoriais especialmente protegidos (§ 1º, inciso III). Como forma de preservar extensas áreas silvestres e defender a biodiversidade foram estabelecidas unidades de conservação, sendo a primeira no Brasil - Parque Nacional de Itatiaia - criada em 1937. O objetivo deste trabalho é realizar uma análise jurídica da relação entre a preservação da biodiversidade e da sociodiversidade. Para tanto, foram analisadas as categorias jurídicas de unidades de conservação e populações tradicionais, identificando-se possíveis conflitos socioambientais na ocupação e utilização do território. Em um primeiro momento foi realizado um estudo das unidades de conservação no mundo e no Brasil, e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estabelecido no país, através de revisão da literatura mediante consulta às bases eletrônicas de dados bibliográficos e às principais obras e publicações relacionadas ao tema, complementado por um estudo do caso das unidades de conservação do litoral paulista. Em uma segunda etapa foram identificados o conceito, a distribuição, o reconhecimento formal e o impacto das populações tradicionais, e analisadas as diferentes populações tradicionais no Brasil, bem como seus direitos territoriais. Por fim foram estudados os conflitos socioambientais entre as populações tradicionais e as unidades de conservação, através de dados colhidos a partir da Fundação Florestal, do Instituto Florestal e do Ministério do Meio Ambiente, destacando-se esses conflitos notadamente no litoral paulista.
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Parque Estadual da Pedra Branca: o vis?vel e o invis?vel na paisagem de um territ?rio em disputa / Pedra Branca State Park: the visible and the invisible in the landscape of a disputed territory.

Dias, M?rcia Cristina de Oliveira 25 August 2017 (has links)
Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-09-05T13:41:35Z No. of bitstreams: 1 2017 - M?rcia Cristina de Oliveira Dias.pdf: 3212634 bytes, checksum: c136d25609806bb7b9aeb109c480228c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T13:41:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - M?rcia Cristina de Oliveira Dias.pdf: 3212634 bytes, checksum: c136d25609806bb7b9aeb109c480228c (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / This research aims to address social and environmental conflicts, in the State Park of Pedra Branca ? a Conservation Unit created in 1974 in the city of Rio de Janeiro. In this area live about five thousand residents, including, family farmers and inhabitants of three quilombola communities. Faced with the threat of removal, this population created strategies of resistance and permanence in that territory - adoption of collective identities, identification of places of memory, political participation in the spaces of debate of environmental policies. In this same scenario, certain brands of the backwoods of Rio de Janeiro were appropriated, resignified and officialized as tourist attractions of the park. In parallel, new elements were added to this landscape ? institutional plaques, gates, venues, poles of visitation. In the middle of the dispute for legitimacy and right to territory, a third actor appears, the Transcarioca Trail ? a long path that traverses six conservation units, including PEPB ? expanding the debate about public use in parks. The study of the landscape, interpreted by the different local actors, makes possible the perception of the socio-historical context of the formation of the landscape of this territory, as well as the links and meanings attributed to it. Beyond of the theoretical discussion about the concepts of landscape and territory, the record of the polarity of looks and the denaturalization of interference in parks, this qualitative research is complemented by interviews with local actors, participation in events, meetings and festivals, documental and bibliographical research. The book O Sert?o Carioca, published in 1936, is triggered as an important ethnographic source of the ways of life of this laboring population whose customs and customs refer to the sert?o. As environmental values associate natural beauties with the idea of landscape, the dweller is identified as an invader and a threat to the conservation of this nature / landscape. In this case, rescue the social history of the massif and understand that landscape is not nature, but a social construction, is essential for the understanding of the various senses and representations attributed to this territory transformed into an Integral Protection Conservation Unit / Esta pesquisa tem como objetivo abordar os conflitos socioambientais, no Parque Estadual da Pedra Branca ? uma Unidade de Conserva??o criada em 1974 no munic?pio do Rio de Janeiro. Nessa ?rea vivem cerca de cinco mil moradores, entre os quais, agricultores familiares e habitantes de tr?s comunidades quilombolas. Diante da amea?a de remo??o, essa popula??o criou estrat?gias de resist?ncia e de perman?ncia nesse territ?rio ? ado??o de identidades coletivas, identifica??o de lugares de mem?ria, participa??o pol?tica nos espa?os de debate de pol?ticas ambientais. Neste mesmo cen?rio, determinadas marcas do sert?o carioca foram sendo apropriadas, ressignificadas e oficializadas como atrativos tur?sticos do parque. Paralelamente, novos elementos foram agregados a essa paisagem ? placas institucionais, cancelas, sedes, polo de visita??o. Em meio ? disputa por legitima??o e direito ao territ?rio, surge um terceiro ator, a Trilha Transcarioca ? uma trilha de longo percurso que atravessa seis unidades de conserva??o, incluindo o PEPB ? ampliando o debate sobre uso p?blico nos parques. O estudo da paisagem, interpretada pelos diferentes atores locais, torna poss?vel a percep??o do contexto s?cio-hist?rico de forma??o da paisagem deste territ?rio, assim como os v?nculos e sentidos atribu?dos ao mesmo. Al?m da discuss?o te?rica acerca dos conceitos de paisagem e territ?rio, do registro da polaridade de olhares e da desnaturaliza??o das interfer?ncias realizadas nos parques, a presente pesquisa qualitativa ? complementada por entrevistas com os atores locais, participa??o em eventos, reuni?es e festividades, pesquisas documental e bibliogr?fica. A obra O Sert?o Carioca, publicada em 1936, ? acionada como importante fonte etnogr?fica dos modos de vida dessa popula??o laboriosa cujos usos e costumes remetem ao sert?o. ? medida que os valores ambientalistas associam as belezas naturais ? ideia de paisagem, o morador ? identificado como um invasor e uma amea?a ? conserva??o desta natureza/paisagem. Nesse cen?rio, resgatar a hist?ria social do maci?o e entender que paisagem n?o ? natureza, mas uma constru??o social, ? essencial para a compreens?o dos v?rios sentidos e representa??es atribu?dos a este territ?rio transformado em Unidade de Conserva??o de Prote??o Integral.
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Do discurso sobre natureza à natureza do discurso: o caso do parlamento das águas

Espinoza, Rodrigo de Freitas 22 August 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3833.pdf: 806670 bytes, checksum: 9a4c72b0556ecf4f4cafb64b47bab583 (MD5) Previous issue date: 2011-08-22 / Universidade Federal de Minas Gerais / This dissertation addresses some of the ways which the environmental issue relates to certain standards of economic rationality and the construction of scientific-technical discourse. Its central objective is to discuss a form of sociological interpretation about the social hierarchies produced in the Basin Committees, emphasizing the fundamentals of these discourses and discursive modalities under construction and / or consolidated in this decentralized space of environmental governance. The empirical study is the region of the Basin Committee Tietê- Jacaré, located in the central region of São Paulo. It is the 13th State Committee who, like others, is structured by a tripartite management, State, Municipal and Civil Society. Each segment has 12 representatives who compose the Committee on equal and shall be established in a deliberative power over the management of Basin waters. The works used for analytical investigation are: Boaventura de Souza Santos and Enrique Leff in relation to the discussion of the concepts of economic rationality and scientific episteme and also the work of Pierre Bourdieu and Michel Foucault to conduct a research about social distinction on the water management. / Esta dissertação aborda algumas das formas através das quais a questão ambiental se relaciona com certos padrões de racionalidade econômica e de construção do discurso técnicocientifico. Seu objetivo central é discutir uma modalidade de interpretação sociológica sobre as formas de classificação e hierarquias sociais produzidas nos Comitês de Bacias Hidrográficas, enfatizando os fundamentos desses discursos e as modalidades discursivas em construção e/ou consolidadas neste espaço descentralizado de governança ambiental. A base empírica de estudo é a região do Comitê de Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré, localizada na região central do Estado de São Paulo. É o 13º Comitê do Estado que, como os demais, é estruturado por uma gestão tripartite, Estado, Municípios e Sociedade Civil. Cada segmento possui 12 representantes que compõem o Comitê de forma igualitária e são instituídos de um poder deliberativo sobre a gestão das águas da Bacia Hidrográfica. São utilizados os empreendimentos analíticos de Boaventura de Souza Santos e Enrique Leff no que se refere à discussão dos conceitos de racionalidade econômica e episteme científica como também os trabalhos de Pierre Bourdieu e Michel Foucault para a realização de uma investigação sobre a distinção social na gestão das águas.

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