Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-08-24Bitstream added on 2014-06-13T20:52:03Z : No. of bitstreams: 1 nicolaihernandez_va_me_rcla.pdf: 849873 bytes, checksum: 2a2736b930871f40a8ce41cbee992ace (MD5) / Secretaria de Estado de São Paulo / Uma breve revisão dos determinantes históricos na temática ambiental e, mais especificamente, da educação ambiental, revelam que a incorporação da educação ambiental aos nossos currículos não foi exatamente democrática. Neste contexto, a construção de concepções limitadas tanto pela escola quanto pelos meios de comunicação, conforme apontado em diversas pesquisas, se repete nas práticas de educação ambiental, contribuindo com a opção histórica de se escamotear as controvérsias que existem nas diversas áreas do conhecimento humano. Porém, alguns setores da própria mídia, embora não enfaticamente, e as dinâmicas socioeconômicas, políticas e pessoais atuais levam a uma explicitação dos determinantes dos conflitos socioambientais. De acordo com esta dinâmica contemporânea que inclui também uma realocação das instituições como a escola pública, ganham importância iniciativas de desenvolvimento pessoal e profissional como esta formação continuada atrelada a nossa pesquisa. Esta foi um esforço em, se propondo uma experiência de formação continuada, em serviço, no local de trabalho, para professores do ensino básico de uma escola estadual, analisarmos que possibilidades surgiriam para a introdução de um tema controverso, os conflitos socioambientais, na prática pedagógica. Projeto realizado em cinco encontros planejados e um contato estreito de dois anos letivos, com um grupo inicial de dez professores que revelaram através de documentos escritos e falas em respostas a exercícios propostos e discussões, como reconheceram os conflitos socioambientais propostos como conteúdos para suas práticas pedagógicas. Fui autor da intervenção junto aos professores que eram meus colegas de trabalho na mesma escola. Minhas questões foram: Qual o significado da incorporação de conflitos socioambientais nas práticas pedagógicas dos professores de educação... / A brief review over historical determinants in environmental subjects and, more specifically, in environmental education, reveals that inclusion of environmental education into our curriculi has not been exactly democratic. In this context, the construction of limited conceptions by the school as well as by communication means, as like pointed in several assays, repeats in environmental education practices, contributing with the historical option for hiding the controversials that exist in the diverse human knowledge areas. However, the media itself, although not emphatically, and the nowadays social, economical, political and personal dinamics lead to an explicitation of determinants of social-environmental conflicts. According to this contemporary dinamics which also includes a realocation of institutions as the public school, initiatives for personal and professional development as this continued formation attached to our research gain importance. This has been an effort for, by proposing an experience of continued formation, in service, in the work place, to teachers from a basic level state school, analysing what possibilities would rise to the introduction of a controversial issues (theme), the social-environmental conflicts, in pedagogical practice. A project realised in five planned meetings and a strict contact of two lective years, with a starting group of ten teachers who revealed, through written documents and speaches answering to proposed exercices and discussions, how they recognised the social-environmental conflicts indicated as contents for their pedagogical practices. I have been the author of the intervention with the teachers who were my workmates in the same school. My questions were: What is the meaning of incorporating social-environmental conflicts into the pedagogical practices of basic level education teachers? (Complete abstract, access undermentioned electronic address)

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2017_1.pdf: 2137883 bytes, checksum: 84271aa4944b9b7c77e80959c36b1141 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A relação da sociedade com a natureza vem sendo moldada em função de diferentes paradigmas ao longo da história. Eles servem como pilares para elaboração das metodologias de gestão e uso dos elementos naturais. Dentre as ferramentas de gestão ambiental estão as Unidades de Conservação (UC), áreas reservadas e submetidas a condições diferenciadas de uso e ocupação teoricamente pautadas em estudos científicos, e geridas com o intuito de proteger a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. Este estudo tem como objetivo analisar a relação entre o modelo político econômico, a criação e a implementação das UC como ferramentas voltadas à gestão ambiental. Inicialmente, foram caracterizados os paradigmas que influenciaram a concepção deste modelo de gestão ambiental. Para isto, foram analisadas as idéias de natureza em diferentes épocas da história da sociedade e a influência delas na conformação do modo de produção capitalista, constituído pelos ideais de desenvolvimento, de utilização de tecnologia e dos estudos científicos para resolver as externalidades originadas com sua expansão pelo globo. A seguir, tomando como ponto de partida a cultura sulcroalcooleira, foi analisada a influência dos contextos socioeconômicos na situação atual do bioma Mata Atlântica, especificamente na região foco deste estudo, a Zona da Mata Sul pernambucana. Por fim, com o objetivo de se traçar um panorama a respeito dos desafios para se promover uma gestão ambiental sustentável na Zona da Mata Sul pernambucana foi feito um estudo de caso, cujo objeto foi a Reserva Biológica (REBIO) de Saltinho em Tamandaré. A escolha da UC se deveu ao fato desta ser uma referência no que diz respeito à gestão de áreas protegidas e, principalmente, por ela possuir um Conselho Consultivo indicando que há participação da sociedade na gestão ambiental desta UC e de seu entorno. Esta análise permitiu identificar alguns dos benefícios e entraves resultantes desta forma de gestão em um cenário composto por diversos atores que possuem diferentes interesses no que diz respeito ao manejo e a conservação dos elementos naturais da região

The waves of modernity linked to the regional development projects in the low part of São Francisco river have not so far meant the rising of social justice and citizenship for local communities, there arising rather a picture of environmental deterioration, social inequalities and subjects living in risk situation. For these artisanal fishers, who have been practicing the extractivism of aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi) for eight years, the species has become an income source, as well as a goal of industries located in Espirito Santo which export and process its fruit, the so-called pink pepper . This research aimed to analyse the socioenvironmental aspects related to the process starting with extractivism and leading up to the transformation in pink pepper in the low parto of São Francisco river, describing the extractivist process prevailing there; it unveils the socioeconomic importance of aroeira extractivism for the artisanal fishers in the region; it identifies the production chain of aoreira in the low part of São Francisco river and tipifies the socioenvironmental conflicts originating in the extractivism of aroeira in the low part of São Francisco river. It is a case study with a qualitative focus whose data analysis is based in hermeneutics from pre interpretation by subjects to the reinterpretation of researcher, combining multiple theoretical, methodological and data approaches, and participation methods alike. The research found out that pink pepper is especially used in food and cosmetics industry, being production chiefly exported to European Union, United States, Canada and Argentina. Such demand causes an unceasing search for new areas of natural occurrence of the species. In this case, it has been integrated into the production chain the municipalities of the low part of São Francisco river: Santana do São Francisco Saúde and Brejo Grande counties Brejão dos Negros county, Pacatuba, Ilha das Flores, in Sergipe, and Piaçabuçu Peba and Sudene counties, in Alagoas. On one hand, the results of intentional extractivism and corporate practice are socioenvironmental conflicts involving different subjects . On the other hand, the pressure on resources leads to environmental degradation, a negative externality stemming from not following technical guidelines, causing areas which should be preserved to become environmentally unsustainable. In exporting markets, pink pepper reaches up to US$ 14/18 while the extractivist gets R$ 1,50 per kilo. In this context, capitalistic structural relations only partially pervades subjects´social life, including them in the production process while alienate them from that of capital growth, a result of economic rationality which turns nature into merchandise. Poverty is a strong factor behind environmental degradation, which causes socioenvironmental conflicts in the low part of São Francisco river (SE/AL). For extractivist fishers such a practice comes as an alternative to family income, which is accepted because of the lack of opportunities to provide for family needs in face of failing fishing in the region. Thus, aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi) could be part of a proposal of sustainable development for the region. Especially so if one considers the immense poverty prevailing in the collecting areas, where new managing practices have been introduced which include the participation of local communities so as to improve surviving conditions. / As ondas modernizadoras relacionadas aos projetos de desenvolvimento regional no Baixo São Francisco não resultaram em justiça social e cidadania para as comunidades locais, existindo um quadro de desigualdades sociais, degradação ambiental e atores em situação de risco social. A exemplo dos pescadores artesanais, que há oito anos praticam o extrativismo da aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi), espécie nativa que por uma demanda das indústrias processadoras-exportadora desse fruto, a pimenta-rosa , localizadas no estado do Espírito Santo tornou-se uma alternativa de renda às comunidades locais. Esta pesquisa teve como objetivos: analisar os aspectos socioambientais envolvidos do extrativismo até a transformação em pimenta-rosa a partir do Baixo São Francisco SE/AL, descrevendo o processo extrativista preponderante no local; conhecer a importância sócio-econômica do extrativismo da aroeira para os pescadores artesanais da região; identificar a cadeia produtiva da aroeira a partir do Baixo São Francisco SE/AL e tipificar os conflitos socioambientais envolvidos no extrativismo da aroeira no Baixo São Francisco. Trata-se de um estudo de caso com enfoque qualitativo, cuja análise dos dados orientou-se na hermenêutica a partir da pré-interpretação dos atores para uma reintrepretação do pesquisador, combinando múltiplas perspectivas teóricas, metodológica e de dados, juntamente com métodos participativos. A pesquisa identificou que a pimentarosa destina-se a indústria de alimentos com o uso especialmente na culinária e na indústria de cosmético, com a produção voltada aos países da União Européia, Estados Unidos, Canadá e Argentina. Dessa demanda resulta, a constante procura por novas áreas de ocorrência natural da espécie como, nesse caso, integrou-se a cadeia produtiva dos municípios do Baixo São Francisco SE/AL: Santana do São Francisco - povoado Saúde, Brejo Grande povoado Brejão dos Negros, Pacatuba, Ilha das Flores, em Sergipe e; Piaçabuçu povoado Sudene e Peba, em Alagoas. Por um lado, os resultados da ação intencional da prática extrativista e empresarial têm conseqüências como os conflitos de natureza socioambiental (de uso dos recursos naturais) entre diversos atores envolvidos. Por outro, a pressão sobre o recurso gera degradação ambiental, uma externalidade negativa por não seguir orientações técnicas, tornando-se não sustentável ambientalmente em áreas que devem estar sendo preservadas. No extrativismo e comercialização a pimenta-rosa no mercado exterior alcança o preço em dólar de US$ 14/18kg e o extrativista recebe por essa atividade o valor de R$1,50/kg. Nesse contexto, as relações estruturais do capitalismo penetram de forma parcial em circunstâncias da vida social dos atores, incluindo-os no processo de produção de mercadoria e excluindo-os do processo de ampliação do capital na racionalidade econômica que avança sobre elementos da natureza para torná-los mercadoria. A condição de pobreza é uma grande aliada da degradação ambiental que gera os conflitos socioambientais no Baixo São Francisco (SE/AL). Para os pescadores-extrativistas essa prática se apresenta como uma alternativa de complementação à renda familiar, cuja adesão decorre da ausência de oportunidades para garantir a sobrevivência, diante do declínio da pesca na região. Portanto, a aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi) poderia fazer parte de uma proposta de desenvolvimento sustentável para essa região. Sobretudo, diante das condições paupérrimas das populações nos locais de coleta e gestão até então ausente, envolvendo a participação das comunidades locais como parceiras, visando melhorar as condições de sobrevivência.

Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-01T18:11:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Antônia Mara Raposo Diógenes.pdf: 6967340 bytes, checksum: ae9804e172e2df1d8a528d74809820ab (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T20:07:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Antônia Mara Raposo Diógenes.pdf: 6967340 bytes, checksum: ae9804e172e2df1d8a528d74809820ab (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T20:11:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Antônia Mara Raposo Diógenes.pdf: 6967340 bytes, checksum: ae9804e172e2df1d8a528d74809820ab (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T20:13:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Antônia Mara Raposo Diógenes.pdf: 6967340 bytes, checksum: ae9804e172e2df1d8a528d74809820ab (MD5) Previous issue date: 2014-10-16 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Artisanal fishing for shrimp (Macrobrachium amazonicum) practiced in the communities of San Sebastian of Brasilia and Santo Antonio do Catispera located in Parintins-Am municipality in the Lower Amazon is performed by most women. This fishing is a major source of income for the family of these fishers. Although economic practices of these families are pluriactive as in other rural communities in the Amazon, fishing for shrimp overlaps the other productive activities to be the highest income. This fishing is done with great intensity in the period from June to October aiming the marketing. The lack of protection for the environment and the natural resource fishing, due to the lack of effective fisheries agreement, of a closed season for shrimp, the creation of buffaloes in open area and the government's failure has caused environmental degradation that could lead this productive activity to an extinction risk in the area generating economic and social impacts. The decrease in the size of crustaceans and its quantitative in fishing lakes are two factors perceived by fishers, which is already present as a result of the impact of overfishing and the buffalo in open area respectively. In the 1960s, with the exhaustion of the "cycle" of jute in Parintins, economic alternatives have moved for fishing which directly influenced the change in the productive logic of shrimp, which began being held for its own account, has become almost exclusively for sale. The money resulting from this fishing is spent in maintaining and improving the house, buying household items, clothing for the family, fishing tackle and a piece savings is made. The fishers do all their work in the shrimp fishery process, but most do not have the RGP or have access to the PSDPA therefore live outside of their rights. Therefore, this dissertation aims to describe the way of life and the work process in the shrimp fishery carried out by women living in communities of Brasilia and Catispera in Parintins-AM municipality, emphasizing that the process of fishery resources conservation strategies and the existence public policy for the sector to contribute to improvement of living conditions of fishing families. The methodology was qualitative approach. We carried out the literature research, we went to the locus vivendi collect data for analysis through the use of direct observation, semi-structured interviews, group meetings, photographic record and mental map. The theoretical framework is based on Fraxe (2011), Heller (2008), Lima (2001), Noda (2007), Furtado (2002), Pereira (2007), Scherer (2004) among other authors. The research subjects were the shrimp fishers of Brasilia and Catispera. Analysis of the data was from the dialogue established between the bibliographic studies and the data collected. The study points to the urgency of environmental protection as a means of sustainability of fishing productive activity. / A pesca artesanal do camarão (Macrobrachium amazonicum) praticada nas comunidades de São Sebastião da Brasília e Santo Antônio do Catispera localizadas no município de ParintinsAm no Baixo Amazonas é realizada por maioria de mulheres. Essa pesca representa uma das principais fontes de renda para a família dessas pescadoras. Embora as práticas econômicas dessas famílias sejam pluriativas como em outras comunidades rurais da Amazônia, a pesca do camarão se sobrepõe as demais atividades produtivas por ser a de maior rendimento econômico. Essa pesca é realizada com muita intensidade no período de junho a outubro visando principalmente à comercialização. A ausência de proteção para o ambiente e o recurso natural pesqueiro, decorrente da inexistência de um efetivo acordo de pesca, de um período de defeso para o camarão, da criação de bubalinos em área aberta e da omissão do poder público vem causando uma degradação ambiental que poderá levar esta atividade produtiva a uma situação de risco de extinção na área gerando impactos econômicos e sociais. A diminuição do tamanho dos crustáceos e do seu quantitativo nos lagos pesqueiros são dois fatores percebidos pelas pescadoras, que já se apresentam como resultantes do impacto causado pela pesca intensiva e criação de búfalos em área aberta respectivamente. Na década de 1960, com o esgotamento do “ciclo” da juta em Parintins, as alternativas econômicas se deslocaram para a pesca o que influenciou diretamente a mudança na lógica produtiva da pesca do camarão, que começou sendo realizada para consumo próprio, passou a ser quase que exclusivamente para a venda. O dinheiro decorrente dessa pesca é gasto na manutenção e melhoria da casa, compra de utensílios domésticos, vestuário para a família, apetrechos de pesca e de uma parte é feita uma poupança. As pescadoras realizam todo o trabalho no processo de pesca do camarão, mas a maioria não possui o RGP nem tem acesso ao PSDPA, portanto, vivem a margem dos seus direitos. Neste sentido, esta dissertação objetiva descrever o modo de vida e o processo de trabalho na pesca do camarão realizado pelas mulheres residentes nas comunidades de Brasília e Catispera no município de Parintins-AM, enfatizando nesse processo as estratégias de conservação dos recursos pesqueiros e a existência de políticas públicas para o setor que contribuam para melhorias das condições de vida das famílias pesqueiras. A metodologia utilizada foi à abordagem qualitativa. Realizamos o estudo bibliográfico, fomos ao lócus vivendi coletar os dados para análise por meio do uso da observação direta, entrevista semiestruturada, reuniões em grupo, registro fotográfico e mapa mental. O embasamento teórico fundamenta-se em Fraxe (2011), Heller (2008), Lima (2001), Noda (2007), Furtado (2002), Pereira (2007), Scherer (2004) entre outros autores. Os sujeitos da pesquisa foram às pescadoras de camarão de Brasília e Catispera. A análise dos dados se deu a partir do diálogo estabelecido entre os estudos bibliográficos realizados e os dados coletados. O estudo aponta para a urgência da proteção socioambiental como meio para sustentabilidade dessa atividade produtiva pesqueira.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-11-29T16:37:36Z No. of bitstreams: 1 Barbara_Saatkamp_2018.pdf: 1092893 bytes, checksum: c534ca86db177867f308c8765f26a0fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-29T16:37:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara_Saatkamp_2018.pdf: 1092893 bytes, checksum: c534ca86db177867f308c8765f26a0fa (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / Faced with the development of the relationship between the individual and the environment, the conflicts became more complex and recurrent, which led to an increasing search for the Judiciary to resolve disputes. However, the judicial process is not satisfactory, due to the technical and formal rigor, the high costs and the delay in the jurisdictional rendering, which end up not meeting the urgency that the case requires, as well as the real interest of the parties, alternative means to solve these conflicting interests, among them mediation. However, the Federal Constitution of 1988 recognized the environment as being very common use of the people, categorizing it as a good of interest or diffuse right, which, in a positivist interpretation, prevents the application of alternative means, as well as have their own characteristics , such as multiplicity of actors and social groups and, in some cases, the participation of the Public Power, where dialogue and cooperation are relevant in order to find a consensual and peaceful solution that serves the interests of those involved and ensures the quality of life and the maintenance of the ecologically balanced environment. Thus, to answer the guiding question of the study, from a bibliographical and documentary research, in the perspective of the qualitative approach, based on the techniques of description and comparative analysis of doctrine and legislation focused on the subject matter, if it intends to discuss the possibility of applying the method of conflict mediation as an alternative means of solution of social and environmental conflicts, highlighting the gains derived from the application of this technique and the benefits of its insertion in both judicial and extrajudicial proceedings, since it seeks to meet the real interest of those involved, with the consequent pacification and social harmonization. In order to achieve the general objective, the following specific objectives were established: a) to define socio-environmental conflicts and alternative means of conflict resolution; b) to differentiate between alternative means of self-settlement and conflict resolution; c) to propose the feasibility of using the mediation method as an alternative means of solving socio-environmental conflicts, in view of the current understanding of the relation between person and nature, even when dealing with the environment of good of common use, categorized as diffuse right. Thus, from the study carried out, it was possible to apply mediation as an alternative means of self-settlement for the solution of socio-environmental conflicts, mainly because the matter is directly linked to fundamental rights, such as the right to life and the environment ecologically balanced, priority and urgency in resolving conflicts are intrinsic. / Diante do desenvolvimento das relações entre o indivíduo e o meio ambiente, os conflitos se tornaram mais complexos e recorrentes, o que gerou cada vez mais a busca do Poder Judiciário para solução dos litígios. Porém, a via judicial não vem sendo satisfatória, em razão do rigor técnico e formal, dos altos custos e da demora na prestação jurisdicional que, acabam por não atender a urgência que o caso exige, bem como o real interesse das partes, surgindo a necessidade de serem estudados meios alternativos para solução desses interesses conflitantes, dentre eles a mediação. Contudo, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o meio ambiente como sendo bem de uso comum do povo, o categorizando como bem de interesse ou de direito difuso o que, numa interpretação positivista, impede a aplicação dos meios alternativos, bem como apresentam características próprias, tais como multiplicidade de atores e grupos sociais e, em alguns casos, a participação do Poder Público, onde o diálogo e a cooperação se mostram relevantes para se buscar uma solução consensual e pacífica, que atenda os interesses dos envolvidos e assegure a qualidade de vida e a manutenção do meio-ambiente ecologicamente equilibrado. Assim, para responder a pergunta norteadora do estudo, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, na perspectiva da abordagem qualitativa, com base nas técnicas de descrição e análises comparativas da doutrina e da legislação voltados à temática abordada, se pretende discorrer sobre a possibilidade de aplicação do método da mediação de conflitos como meio alternativo de solução de conflitos socioambientais, apontando-se os ganhos advindos com a aplicação dessa técnica e os benefícios de sua inserção tanto no processo judicial quanto no extrajudicial, vez que busca atender o real interesse dos envolvidos, com a consequente pacificação e harmonização social. Para se chegar ao objetivo geral, foram estabelecidos como objetivos específicos: a) definir conflitos socioambientais e os meios alternativos de solução de conflitos, b) diferenciar os meios alternativos autocompositivos de solução de conflitos, c) propor a viabilidade de uso do método da mediação como meio alternativo de solução de conflitos socioambientais, em vista da atual compreensão da relação pessoa-natureza, mesmo tratando-se o meio ambiente de bem de uso comum, categorizado como direito difuso. Desse modo, a partir do estudo realizado, constatou-se ser possível a aplicação da mediação como meio alternativo autocompositivo para solução de conflitos socioambientais, sobretudo pelo fato da matéria estar diretamente vinculada a direitos fundamentais, tais como direito à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a prioridade e urgência na solução dos conflitos são intrínsecas.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2015-08-05T16:48:19Z No. of bitstreams: 1 Rosany Correa.pdf: 1967544 bytes, checksum: ebd429b652ee8d2f3213b58f71ba9a95 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-05T16:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosany Correa.pdf: 1967544 bytes, checksum: ebd429b652ee8d2f3213b58f71ba9a95 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / This research aims to analyze environmental conflicts related to damage caused by surface subsidence from old coal mines in Criciúma and its surroundings in the state of Santa Catarina. The theoretical model was developed taking the model developed by Rondeu (1996) - dealing with the dynamics analysis of conflicts - as a reference. The Rondeu´s model is presented as a tool to support the understanding and search of solutions to conflicts related to subsidence impacts of old underground mines mined out prior to 1988 on properties and structures. The development of the theoretical model allowed a better understanding of the origin and consequences of conflicts related to subsidence regarding perception and behavior of actors in clash and the solutions that have been forwarded over the years. This research is qualitative in nature and can be classified into three categories bibliographic, documental and field. The bibliographical search encompassed articles published in journals and in both national and international meetings on the following issues: coal mining, environmental and social impacts of subsidence, clashes involving different land uses, and management of environmental conflicts. The documentary research focussed on documents available in the websites of Federal Public Ministry and the Municipality of Criciúma, as well as on documents provided by land-owners affected by environmental damage arising from coal mine subsidence. The field research was carried out via interviews with questions on environmental impacts, risk society, use of soil and subsoil, and environmental conflicts. In light of all information and evidence gathered, it can be concluded that conflicts resulting from subsidence of old mines, despite being relatively frequent in the region, are not always resolved taking into account all damages and losses involved, unless the final decision resulted from lawsuits. It is also possible to conclude that underground coal mining undertaken in the Criciúma area prior to 1988 was conducted in a predatory way, leaving a legacy of fear and uncertainty to the local population. This scenario comes up because the population has no way to predict when and where subsidence of old mines will occur. In this regard, the inhabitants of Criciúma and neighboring municipalities are facing constant risks that threaten their natural and built environment. The results of this research also indicate that the present situation in the Criciúma area is worrisome because the Brazilian Federal State (who is responsible for managing the mining operation countrywide) is unable to manage conflicts arising from mining subsidence. As a final contribution the study presents a set of guidelines to support the negotiations related to environmental conflicts. / Essa pesquisa tem como objetivo analisar os conflitos socioambientais relacionados aos danos causados em superfície por subsidência de minas antigas de carvão, em Criciúma e entornos, no Estado de Santa Catarina. O modelo teórico foi elaborado tendo como principal referência o modelo da análise dinâmica de conflitos de Rondeu (1996) que é apresentado como um instrumento de apoio ao entendimento e encaminhamento de soluções para os embates relacionados aos impactos ambientais em propriedades e estruturas causados por subsidência de minas antigas, lavradas anteriormente a 1988. O delineamento do modelo teórico permitiu um melhor entendimento da origem e desdobramentos dos conflitos relacionados à subsidência, em termos da percepção e comportamento dos atores em embate e, também, das soluções que vêm sendo encaminhadas, seja pela via judicial ou negociada. A pesquisa, predominantemente qualitativa, assumiu três tipologias: bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa bibliográfica foram utilizados artigos publicados em periódicos e em eventos nacionais e internacionais sobre mineração de carvão, impactos socioambientais de subsidência, embates envolvendo diferentes usos e ocupações do solo e gestão de conflitos ambientais. Na pesquisa documental foram utilizados documentos disponibilizados no site do Ministério Público Federal e da Prefeitura Municipal de Criciúma, bem como documentos fornecidos por superficiários afetados por danos ambientais oriundos de subsidência de minas. A pesquisa de campo foi conduzida via aplicação de roteiro de entrevistas com questionamentos sobre impactos ambientais, sociedade de risco, uso do solo e subsolo, e conflitos socioambientais. À luz das informações e evidências obtidas, conclui-se que os conflitos resultantes de subsidência de minas antigas, mesmo sendo relativamente frequentes na região, nem sempre são resolvidos de modo a considerar todos os danos e perdas envolvidos, a não ser quando a decisão decorre de ações judiciais. Conclui-se também que a mineração subterrânea de carvão na região nos anos que precederam 1988 foi conduzida de forma predatória, deixando um legado de medo e incertezas, pois a população não tem como prever quando e onde os episódios de subsidência de minas antigas vão ocorrer. Neste sentido, os habitantes de Criciúma e dos municípios vizinhos convivem com riscos constantes que ameaçam o ambiente natural e o construído dos locais em que vivem. A situação é preocupante, pois o Estado federal (União), a quem compete gerenciar a exploração minerária no país se mostra incapaz de administrar os conflitos oriundos de subsidência de minas. Como contribuição final o estudo apresenta um conjunto de diretrizes para suporte a negociações, relacionadas a conflitos socioambientais.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo foi realizado com o objetivo de analisar alguns conflitos socioambientais entre a produção agrícola e a preservação ambiental em áreas rurais de Nova Friburgo. Buscou-se entender a forma como se expressam e se negociam as situações conflitivas referentes ao uso e ao modo de apropriação dos recursos naturais. Parte-se da compreensão de que os recursos naturais se materializam enquanto uma arena de disputas políticas, ideológicas e culturais. Sob esta perspectiva, focalizamos a criação de um parque estadual e uma área de proteção federal com vistas à preservação das vegetações remanescentes da Mata Atlântica. Realizou-se uma pesquisa qualitativa com intuito de compreender oposicionamento de representantes de instituições públicas de meio ambiente, agricultura, saúde, bem como com agricultores, técnicos e ambientalistas, perante a essa problemática.A perspectiva ambiental, no entanto, não tem preocupação explícita com a promoção da saúde no meio rural. Constatou-se que preservação ambiental se tornou um dos vetor espara a repressão ao trabalhador rural e o gerador de um clima hostil na relação entre agricultores e representantes de órgãos públicos de meio ambiente. Contrariamente à prática agrícola convencional, a prática agrícola orgânica se vincula à promoção da saúde e à preservação do meio ambiente. As situações de conflito vêm ampliando a visibilidade política dos atores, com a capacidade de negociação em diversos espaços de mobilização social. Conclui-se que compatibilizar o desenvolvimento rural com a preservação ambiental requer superar a visão de natureza intocada das políticas de meio ambiente e à conversão da produção convencional para uma produção sustentável, visando à manutenção da biodiversidade e à melhoria na qualidade de vida do trabalhador e da comunidade rural. / This study was carried out to examine some social conflicts between agricultural production and environmental preservation in rural areas of Nova Friburgo. We tried to understand how to express and to negotiate the conflicting positions regarding the use and the mode of appropriation of natural resources. It is the understanding that natural resources are materialized as an arena for political disputes, ideological and cultural. From this perspective, we focus to create a state park and an area of federal protection in order to preserve the remnants of Atlantic Forest vegetation. There was a qualitative research in order to understand the position of representatives of public institutions for the environment, agriculture, health, and with farmers, environmentalists and technicians, to this problem. The environmental perspective, however, has no explicit concern with health promotion in rural areas. It was found that environmental preservation has become one of the vectors to prevent the rural worker and for a hostile climate in the relationship between farmers and representatives of public bodies of the environment. Contrary to conventional agricultural practice, practice organic farming is linked to health promotion and preservation of the environment. The situations of conflict are increasing the political visibility of the actors with the ability to trade in various areas of social mobilization. It is compatible with the rural environmental preservation requires overcoming the vision of untouched nature of policies on the environment and the conversion of conventional production for sustainable production, aiming to maintain biodiversity and to improve the quality of life of the worker and the rural community.

O modelo de criação das unidades de conservação (UCs) de proteção integral sobrepostas a territórios ocupados por comunidades tradicionais no Brasil tem gerado vários conflitos socioambientais relacionados, sobretudo, a visões dicotômicas sobre o entendimento e manejo dessas áreas protegidas. Destacase o preservacionismo, como corrente histórica hegemônica, que considera o manejo dessas áreas sem a presença de moradores tradicionais e em que as atividades humanas estão associadas exclusivamente ao uso público e pesquisa; e o socioambientalismo, que entende a permanência desses moradores considerando serem eles também responsáveis pela conservação da área protegida. Embora haja vários estudos sobre ambas, bem como as possibilidades de relações entre elas, ainda há lacunas no que diz respeito à sistematização de instrumentos de planejamento e diplomas legais que contemplem essas correntes e apontem caminhos para resolução ou manejo dos conflitos ambientais nas UCs de proteção integral. A partir de base teórica de perspectiva interdisciplinar, relacionando categorias do Direito, Antropologia e Geografia, esta pesquisa analisou o caso da idealização e estruturação do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins como instrumento de gestão dos conflitos socioambientais, de forma a avaliar como essa experiência pode fornecer subsídios para o encaminhamento de situações semelhantes em outras áreas. Foram analisados documentos normativos, jurídicos, judiciais e técnicos, assim como entrevistas com atores que possuem interesses diversos sobre o território. Os resultados apontam que a legislação inclui os conceitos socioambientais nos atos normativos, que anteriormente estavam mais fundamentados em bases preservacionistas. Indicam, também, que a desconsideração da situação de fato do território e a falta de uma visão mais integrada da legislação em vigência resultaram na formatação de um mosaico que não resolveu completamente os conflitos existentes. Por fim, identifica-se que os conflitos atuais no território estão relacionados aos aspectos fundiários ainda pendentes e nas deficiências da gestão e do mosaico como proposta de integrar as visões de conservação e as categorias de manejo das unidades de conservação / The model for creating integral protected areas overlapping territories occupied by traditional communities in Brazil has created many socio-environmental conflicts, related, above all, to dichotomous views on the understanding and handling of these protected areas. Two of these highlighted views are the preservationism, as a hegemonic historical strand, which considers the administration of these areas disregarding the presence of traditional inhabitants, and in which human activities are solely related to public use and research; and the socio-environmentalism, which understands these inhabitants presence, considering them as also responsible for preserving the protected area. Although there are many studies on both strands of thought, as well as the possibility of relating them, there are still gaps concerning the systematization of planning tools and legal certificates that may cover these strands and point out paths for solving or handling environmental conflicts inside integral protected areas. Based on an interdisciplinary theoretical basis, relating categories of Law, Anthropology, and Geography, this research has analyzed the case of the design and organization of the Juréia-Itatins Protected Areas Mosaic as a tool for managing socio-environmental conflicts, so to assess how can this experience provide bases for handling similar situations in other areas. Regulatory, legal, judicial and technical documents were analyzed, as well as interviews with actors who present multiple interests on the territory. The results point out that the legislation includes socio-environmental concepts in normative rules, which were previously more anchored on preservationist bases. They also indicate that disregarding the territorys actual situation and the lack of a more integrated view in the current legislation have resulted on creating a mosaic that has not completely solved the existing conflicts. Lastly, it was identified that current conflicts in the territory are related to unsolved land aspects and to flaws in the administration and in the mosaic as a proposal for integrating preservation views and the handling categories in protected areas

As decisões governamentais, que permitem a expansão da geração hidrelétrica no Brasil, com bases em interesses voltados apenas ao crescimento econômico, traduzido quase exclusivamente pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB), estão em conflito com o fato do potencial hidráulico brasileiro, disponível para aproveitamento hidrelétrico, estar situado em bacias hidrográficas estabelecidas em áreas de ampla biodiversidade, ocupadas em grande medida por populações ribeirinhas, tradicionais e indígenas. Nesse contexto, a presente tese tem como objetivo central demonstrar por meio de uma análise teórico-empírica, que parte das estratégias institucionais, governamentais e empresariais componentes do processo decisório que estabelece a expansão da geração hidrelétrica no Brasil tem, em sua estruturação, dificultado a contestação dos que se opõem, ao limitar os espaços democráticos de decisão, inseridos em tais estratégias. A análise teórica estruturou-se a partir de conceitos centrais como: espaços de poder, poder simbólico, decisões tecnológicas, conflitos socioambientais, justiça ambiental, democracia e participação, na busca por fundamentar as reflexões referentes às estratégias decisórias, sua estruturação e o modo como estas invisibilizam alguns grupos, ao limitar a participação, fragilizando, assim, a democratização do processo envolto em muitos e diversos interesses. Para melhor estabelecer a compreensão e demonstração de tais questões, buscou-se ainda, de modo empírico, relacionar as discussões teóricas com a vivência relativa ao processo de planejamento e licenciamento da UHE Belo Monte, construída no rio Xingu no estado do Pará. Por meio das análises e reflexões, tem-se a intenção de contribuir com indicativas que possam corroborar com as discussões, entre a academia, os movimentos sociais e as instituições ambientais e, incentivar a continuação das análises, na busca por indicar caminhos mais democráticos e menos excludentes para os processos decisórios futuros, advindos das relações entre as instituições governamentais e a indústria de energia elétrica. / The governmental decisions, which have allowed the expansion of the hydroelectric generation in Brazil on the basis of interests focused on economic growth, almost exclusively on the increase in the Gross Domestic Product (GDP), are in conflict with the fact that the Brazilian Hydraulic Potential, available for hydroelectric, is located in basins established in areas of large biodiversity, occupied largely by riverside populations, traditional and indigenous communities. In this context, this thesis aims to demonstrate by means of an empirical-theoretical analysis, that some of the institutional strategies, governmental and business components of the decision-making process that establishes the expansion of electricity generation in Brazil, with a focus on hydroelectric power, have made tough the critical questioning of those who are opposed to them. Limiting, then, the democratic spaces of decision in such strategies. The analysis seated in a theoretical discussion that sought, from the relation of concepts such as: development, developmentalism, energy security, territory, spaces of power, symbolic power, technological decisions, environmental conflicts, democracy and participation. Understand how some decision-making strategies may make some groups invisible in its structuring , weakening the democratization of the process involved in many and diverse interests. In order to better establish the understanding of these issues, we sought to relate the theoretical discussions with the experience concerning the process of planning and licensing of Belo Monte hydroelectric power plant, built in the Xingu River in the state of Pará. Intending that our studies contribute with allocations that might motivate the continuation of discussions, aiming that more democratic and less exclusive measures can be part of these decision-making processes in the future.

O modelo de criação das unidades de conservação (UCs) de proteção integral sobrepostas a territórios ocupados por comunidades tradicionais no Brasil tem gerado vários conflitos socioambientais relacionados, sobretudo, a visões dicotômicas sobre o entendimento e manejo dessas áreas protegidas. Destacase o preservacionismo, como corrente histórica hegemônica, que considera o manejo dessas áreas sem a presença de moradores tradicionais e em que as atividades humanas estão associadas exclusivamente ao uso público e pesquisa; e o socioambientalismo, que entende a permanência desses moradores considerando serem eles também responsáveis pela conservação da área protegida. Embora haja vários estudos sobre ambas, bem como as possibilidades de relações entre elas, ainda há lacunas no que diz respeito à sistematização de instrumentos de planejamento e diplomas legais que contemplem essas correntes e apontem caminhos para resolução ou manejo dos conflitos ambientais nas UCs de proteção integral. A partir de base teórica de perspectiva interdisciplinar, relacionando categorias do Direito, Antropologia e Geografia, esta pesquisa analisou o caso da idealização e estruturação do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins como instrumento de gestão dos conflitos socioambientais, de forma a avaliar como essa experiência pode fornecer subsídios para o encaminhamento de situações semelhantes em outras áreas. Foram analisados documentos normativos, jurídicos, judiciais e técnicos, assim como entrevistas com atores que possuem interesses diversos sobre o território. Os resultados apontam que a legislação inclui os conceitos socioambientais nos atos normativos, que anteriormente estavam mais fundamentados em bases preservacionistas. Indicam, também, que a desconsideração da situação de fato do território e a falta de uma visão mais integrada da legislação em vigência resultaram na formatação de um mosaico que não resolveu completamente os conflitos existentes. Por fim, identifica-se que os conflitos atuais no território estão relacionados aos aspectos fundiários ainda pendentes e nas deficiências da gestão e do mosaico como proposta de integrar as visões de conservação e as categorias de manejo das unidades de conservação / The model for creating integral protected areas overlapping territories occupied by traditional communities in Brazil has created many socio-environmental conflicts, related, above all, to dichotomous views on the understanding and handling of these protected areas. Two of these highlighted views are the preservationism, as a hegemonic historical strand, which considers the administration of these areas disregarding the presence of traditional inhabitants, and in which human activities are solely related to public use and research; and the socio-environmentalism, which understands these inhabitants presence, considering them as also responsible for preserving the protected area. Although there are many studies on both strands of thought, as well as the possibility of relating them, there are still gaps concerning the systematization of planning tools and legal certificates that may cover these strands and point out paths for solving or handling environmental conflicts inside integral protected areas. Based on an interdisciplinary theoretical basis, relating categories of Law, Anthropology, and Geography, this research has analyzed the case of the design and organization of the Juréia-Itatins Protected Areas Mosaic as a tool for managing socio-environmental conflicts, so to assess how can this experience provide bases for handling similar situations in other areas. Regulatory, legal, judicial and technical documents were analyzed, as well as interviews with actors who present multiple interests on the territory. The results point out that the legislation includes socio-environmental concepts in normative rules, which were previously more anchored on preservationist bases. They also indicate that disregarding the territorys actual situation and the lack of a more integrated view in the current legislation have resulted on creating a mosaic that has not completely solved the existing conflicts. Lastly, it was identified that current conflicts in the territory are related to unsolved land aspects and to flaws in the administration and in the mosaic as a proposal for integrating preservation views and the handling categories in protected areas